| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2174 / 2023 |
| Date | 2023-10-25 |
| Ementa | Dá denominação a Feira Municipal do Produtor Rural da Cidade de Vale do Paraíso/RO. |
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Lei 2174 de 25/10/2023, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 398994 e CRC: CEAA98A1). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO LEI N° 2174 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Dá denominação a Feira Municipal do Produtor Rural da Cidade de Vale do Paraíso/RO. A Prefeita do Município de Vale do Paraíso faz saber que a Cãmara Municipal de Vale do Paraíso aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art 1° A Feira Municipal da cidade de Vale do Paraíso, localizada na Rua 13 de Fevereiro, n° 1947, Setor 04, nesta cidade Vale do Paraíso/RO, passa a denominar-se "FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL JOAQUIM VARGAS PONTES". Art 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA PREFEITA MUNICIPAL Av. Paraíso, 2601 - Centro - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000 Contato: (69) 3464-1005 - Site: www.valedoparaiso.ro.gov.br - CNPJ: 63.786.990/0001-55 Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA, PREFEITA MUNICIPAL, em 25/10/2023 às 13:25, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br, informando o ID 398994 e o código verificador CEAA98A1. Docto ID: 398994 v1