| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 367 / 2002 |
| Date | 2002-11-26 |
| Ementa | ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 326 DE 26/12/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO Estado de Rondônia Gabinete do Prefeito LEIN.º 367 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002. ALTERA ANEXO DA LEI N.º 326 DE 26/12/2001 o) DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Vale do Paraiso, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte 1,6 Art 1º Fica alterado o Anexo II — Programas: Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Desenvolvimento e Fortalecimento do Ensino Fundamental - SEMECE, da Lei n.º 326 de 26/12/2001, que passa à vigorar com a redação do anexo desta Lei. Art 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação. Charles Lyí ESTADO DE RONDONIA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO - RO PLANO PLURIANUAL - 2002/2005 ANEXO PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO - RO UNIDADE : SEMECE AÇÕES E] METAS ANUAIS TOTAL 7.480 O O PREVISAO DE CUSTOS DO PROGRAMA NOTAS | | | /| ORCAMENTO DO TESOURO MUNICIPAL 382.000,00 Fl=FORMA DE IMPLEMENTACAO DA AÇÃO ER TIPO AÇÃO / Despesas Correntes 340.000,00 | J DEMAIS FONTES (RECURSOS CONVENIOS) DC=DECENTRALIZADA A=ATIVIDAD | Despesas de Capital 42.000,00 Di= DIRETA P=PROJETO N TOTAL 382.000,00 q N ' ESTADO DE RONDONIA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO - RO PLANO PLURIANUAL - 2002/2005 ANEXO II PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO - RO UNIDADE : SEME CE a META DO | UNIDADE o miPdEL UND IQUAN| 2002] 2003] + 2004] 2005] E RR O O CRANCASDE | || dl 1a O7A14ANOS JA |Dl | 4.746.000,00 | 7480JUND | 7480] 1870] 1870] 1870] 1870] 7.480] E FR PR O PO PR PS RS O E SÃO SEBASTIÃO|P |DI | 3510600] 1]m2 [8625] 1) 1 141 14 0 4 VITORIA REGIA |P |DI | 4301700] m]M2 [8625] 14) 14 141 14 0 41 JOAQUIOSORIO |P |DI | 4301700] | 1|m2 [8625] MM 14 141 14 4 CEARA |P |DI| 3197600) 1]m2 [8625] 1) 1 14 14 0 q 25 DE DEZEMBROP |DI | 3510600] jm? [8625] 1 mM 1 14 0 4 CONST. POÇO ARTESIANO POÇO ARTES. |P |DI | 2222900) jm [20100] 1) 14 14 14. 000.0 REFORMA DE ESCOLAS PLANETA JP JD 17.500,00 | am [10] MM 1 14 414 4 RURAIS TOCANTINS |P [DI] 1750000] mma [| mo) 4 1 14 141 00 41 Do AFONSO ARINOS|P |DI | 17.500,00] mma [| 10) 4 1 14 14 0000 4 Do JAIMECOSTA |P [Di] 1463500] — ajm2 [1022] 4 1 14 14 000 q Do |RAIMUNDOMORAP [Di] 1783000] — 1m2 | 98) 4 141 14 141 0 4 o |FSCAJULIA TP JD) 1442500] am | 9) mM 14 14 14 0. 4 Do |BERNADLLOPES |P [Di] 1750000] — ajm2 [mol 4 1 1 4 00 4 Do CASTROALVES |P [DI | 1500000] ama [mo] 1 mM 1 1 00 q E RR RE E E A E PREVISAO DE CUSTOS DO PROGRAMA NOTAS ORCAMENTO DO TESOURO MUNICIPAL FI=ZFORMA DE IMPLEMENTACAO DA AÇÃO TIPO= TIPO AÇÃO Despesas Correntes Despesas de Capital Di= DIRETA P=PROJETO DEMAIS FONTES (RECURSOS CONVENIOS) 5.088.341,00 s DC=DECENTRALIZADA | A=ATIVIDADE/ j TOTAL 5.088.341,00