norma nº 425/2004

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO
Estado de Rondônia
Gabinete do Prefeito
LEINº 425 DE 26 DE MAIO DE 2.004.
“ALTERA ANEXOS DA LEI
Nº 405 DE 24/12/2003 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Vale do Paraíso,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono à
seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado os Anexos Le IL Programa 1030 —
Desenvolvimento do Ensino Fundamental — Secretaria Municipal de Educação, Cultura
Esportes e Turismo, constante da Lei nº 405 de 24/12/2003. que passa a vigorar com a
redação dos anexos desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação.
Chartes Luis inheiro Gomes
Prefeito Múnicipal
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO
PLANO PLURIANUAL 2002/2005
ANEXO I
Prestar atendimento no ensino
fundamental no aperfeiçoamento,
capacitação e qualificação de
funcionários, pagamento de pessoal
e encargos sociais.
- Manter o atendimento e Oo
funcionamento das atividades da
Rede Fundamental, oferecendo mais
vagas nas escolas, manutenção e
conservação dos equipamentos,
pagamento de telefone, combustível.
energia, aluguel, serviços de
terceiros, transporte escolar,
aquisição de peças ç
aparelhamentos, material de
expediente, pedagógico ç
manutenção em geral. Divulgação de
atos do Ensino. Aquisição de
prestação de serviços de 500
consultas 'oftalmológicos, para
atender alunos da Rede de Ensino
Fundamental.
- Aquisição de materiais permanentes.
- Construção da EMEF 25 de
Dezembro, localizada na linha 202.
Gleba 28 Lote 05.
- Construção da EMEF José do
Patrocínio, localizada na linha 202.
Gleba 27, Lote 41.
- Implantação de 01 (uma) sub-
estação na EMEF Artulino Bispo da
Silva.
- Perfuração de 01 (um) poço
semiartesiano nas EMEF Jorge
Teixeira, localizada no Distrito de
Santa Rosa, EMEF Aimorés.
localizada na linha 612 — Cedro
Rosa, EMEF Emílio Ribas.
localizada na linha 202, Gleba 28.
Lote 91, EMEF Francisca Júlia.
localizada na linha 200, Gleba 25.
Lote 23 e Centro Educacional Turma
da Mônica, localizado na Zona
Urbana de Vale do Paraíso.
1030 MELHORAMENTO DO | PRESTAR ATENDIMENTO DE
ENSINO QUALIDADE NO ENSINO
FUNDAMENTAL FUNDAMENTAL AS
CRIANÇAS DE 07 A |4 ANOS
E AOS JOVENS E ADULTOS.
312.800,00 312.800,00
290.700,00 290.700,00
60.000,00 60.000,00
53.000,00 53.000,00
53.000,00 53.000,00
2.700,00 2.700,00
10.310,00 10.310,00
ESTADO DE RONDONIA |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO
PLANO PLURIANUAL 2002/2005
ANEXO I
- Aquisição e instalação de padrões de
energia elétrica nas Escolas EMEF Pau
Brasil, localizada na linha 613, Gleba 06.
Lote 12. EMEF Emílio Ribas, localizada
na linha 202, Gleba 28. Lote 91, EMEF
Ceará, localizada na linha 202, Gleba 27.
Lote 112, EMEF Raimundo de Morais.
localizada na linha 201, Gleba 26 Lote
117, EMEF João de Barro, localizada na
linha 202, Gleba 27, Lote 52. Und 1.050,00 1.050,00
- Construção de uma quadra esportiva
descoberta. M2 69.000,00 69.000,00
LUTNIOO LOLINZIN A LONA IVINZI NENZÃT INS Lis VIA LN PANDA * INAAS
PLANO PLURIANUAL - 2002/2005
ANEXO Il
PROGRAMA: -1030 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO - RO UNIDADE : SEMECE
z A META DO | UNIDADE
> ww] IL [2 [PII | JUND [QUAN[ 2002] 2005] 2004] 2005]
AMPLIACAO DO CENTRO E O Gi LS 7 7 A
EDUCACIONAL TURMA DA o E O A O O O E O
MONICA lAMpLIGACAO PD | tm [o f1|7m4 SO 1
aauisicaoDEEquiPAMENTOS | 1] 410 [LL 1[41dddSdlodo O
E MOBILIÁRIOS PARAESCOLAS |MATPERMANEN|P |Di| 60.000,00) 15]JUND | 15] | 4) 15) 2 x
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS JOSE PATROCINI|P |DI | | 5300000] jm? [8625] [| 1 1 1 00 q
corEsGAMA [| o 1[ [1/00 1lMleo lj m4 ju
JOÃO DE BARRO VC le lDILO 1 o jm J86.2) [4 [1 100001
ZEDEDEZEMBRO [0 |P [DI] 5300000) jm? Js625] | | 41 1 1 1
constRucÃo DEUMPATIO [ 141 OO ll TATO
COBERTONAESCOLASUPLETINO 114 [1 1 1 1 1/1 140/1400...
PRO-CAMPO PARAÍSO E O O E
CONSTRUCAO DEUMABARRAGA | 11 0 1 1 1 7 1 1410 /14/140/õ0õ/
COBERTA COM TELHA NA ESCOLA E O O E E E E PR E
PRO-CAMPO PARAÍSO E E E O E O O 1 E
CONSTRUÇÃO DE SUBSTAÇÃO |ESCOLARURAIS| | | 270000) m]uNnD/ 1) TT 77 4 õ140õ2
MANUTENÇÃO DA REDE ENS.FUN.|ADMINISTRAÇÃO| | | 603.500,00 MES MES | 12) | 1 1 14. 00 12
eerruRAgÃo DE POCOS SEM. | [| 41L0 [1 TATTOO
ARTESIANOS EMESG RURAIS [ESCOLAS RURAI|P |Di| 10.310,00] s5juNnD| 5) | 1 5 14/05
PADRÕES DE ENERGIA ESCOLAS RURAL |P |DI | | 105600] 5uND| 5) [HJ JL|õÕJIjãÃÕÕOO£OCCCCiS
CONSTRUÇÃO QUADRA ESPORTIVA P IDi| | 6900000] | mz [|829]4 | 1 4 14100 1
E O A 2 O UV O O E
PREVISAO DE CUSTOS DO PROGRAMA NOTAS
ORÇAMENTO DO TESOURO MUNICIPAL FI=FORMA DE IMPLEMENTACAO DA AÇÃO TIPO= TIPO AÇÃO
Despesas Correntes 603.500,00
Despesas de Capital 249.060,00 Dl= DIRETA P=PROJETO
DEMAIS FONTES (RECURSOS CONVENIOS) 852.560,00 (Ê 3 Do]
QU N A=ATIVIDADE
PESDEGENTRALIZAR
TOTAL 852.560,00 NA