br-locleg corpus explorer

← Vale do Paraíso (RO)

norma nº 478/2005

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 478 / 2005
Date 2005-11-17
EmentaDÁ NOVA DENOMINAÇÃO A EMEF JOSE DO PATROCÍNIO QUE PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALZIRA DIAS DOS SANTOS
native_id454

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
GABINTE DO PREFEITO
LEI Nº 478 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2.005.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A EMEF
JOSÉ DO PATROCÍNIO QUE PASSA A
DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO FUNDAMENTAL ALZIRA
DIAS DOS SANTOS.
O Prefeito do Município de Vale do Paraíso, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º A Escola Municipal de Ensino Fundamental “ José do
Patrocínio”, localizada na linha 202, lote 4] » gleba 27, passa a denominar-se “ Escola Municipal
de Ensino Fundamental ALZIRA DIAS DOS SANTOS ”.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2005.
ti
==" LUIZ CAÉLOS$ORROCHE
Prefeito Municipal

open original →