| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 478 / 2005 |
| Date | 2005-11-17 |
| Ementa | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A EMEF JOSE DO PATROCÍNIO QUE PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALZIRA DIAS DOS SANTOS |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO GABINTE DO PREFEITO LEI Nº 478 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2.005. DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A EMEF JOSÉ DO PATROCÍNIO QUE PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALZIRA DIAS DOS SANTOS. O Prefeito do Município de Vale do Paraíso, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º A Escola Municipal de Ensino Fundamental “ José do Patrocínio”, localizada na linha 202, lote 4] » gleba 27, passa a denominar-se “ Escola Municipal de Ensino Fundamental ALZIRA DIAS DOS SANTOS ”. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2005. ti ==" LUIZ CAÉLOS$ORROCHE Prefeito Municipal