br-locleg corpus explorer

← Vale do Paraíso (RO)

norma nº 380/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 380 / 2003
Date 2003-04-09
EmentaALTERA O § 1º DO ART. 10A DA LEI Nº 312 DE 17 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id478

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.59 · pages: 3

NO J80) DE 09 DE ABRI. DE 2005.
Altera o 61º do APLICA da Lei nº Sis del7 de julho
de 2001 2 dá oniras providências.
O Prefeito do Município de Vale do Paraiso faz saber que à
ato
4 = e . ” ne is
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona à seguilice let:
o art iGA e da Leinº 312 de 17 de julho de 2001,
acrescentado pelo art. 2º da Lei pn 3) de lá de janeiro de 2005, passa à a vigorar com à
+
q
ret
peresh
Us
A
ido
o i
med au
“a rí. EE ER PPP dele nade zrrsrrrs sRRNRSRUDEnANSZESE
1 —Tinidade Orçameníaris, a. Financeira e Patrimonial
a — Taidade de Kecurses Públicos.”
ad O art 17 da Lei nº 312 de 17 de julho de 2601 passa a
vizorar com a cemmnte redação
sávi F7 A Secretaria Mmicipal de Pianejamento &
Administração compõe-se das seguintes unidades administrativas:
| — Divisão de Pia ianejam ento e Administração
11 — Umidade de Fisnejamento, Programação € Coníroie
Orçamentario.
17 Unidade de Cadastro Técnico & Enobihario
1.3 — Unidade de Estudos, , Projetos € Planejamento Urbano
14 Uaidade de Recir 505 Humanos cu
1E — Unidade de Materisis e Patrimônio,
1.5 — Unidade de Administração, Conj Serviços Gerais £
Transporie. | |
1.7 — Umidade de Adminisiração Distri talo
2,3 — Serviço de Cadastremento Rural
43. Servico de Almoxarifado 4) |
2%. Serviço de Protocolo” ho
fat 22 O Anexo 1 da Lei nº 312 de 17 de julho de 2001, alterado
a É sa = T E pm 1 sa an E E dé É TA À : Ea aa à ; es " - o Er E o
neto Anexo 1 da Lei nº 272 de 14 de janeiro de 2003, passa a vigorar com a redação do
Á nc - sic ias
SLELRCITÃS LSR- SETE DA-
a Ta CR ME ps de TD BESSA ii REA SR nani)
do tirar 4 ; a
e . mom a ra rt re
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
GABINETE DO PREFEITO
LoiNCas DE 09 DE ABRIL DE 2002.
ANEXO 1
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA
Tesoureiro GECA do 01
Aires Hi
DA dio io miss dh é da Dm dl Í 4 E ! x
| Acministrador de Camitário GEC-S | Di
sh mi /
Funções ie Confiança Referência Ouantidad
í m
| mecretario da CPL GEC-6 | 01
“a
ecrefario Executivo Nieto ay iôÔ
dg RA
Apae Ci das spray patria «ao

open original →