| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 554 / 2007 |
| Date | 2007-09-12 |
| Ementa | ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 524, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 567 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 3
BP | || PREFEITURA tr DE DESENVOLVIMENTO PARA TODOS PODER EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO AV. PARAÍSO Nº. 2.601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO - RO CEP 78.959-000 Tel / FAX.: (069) 3464 - 1005 / 1126 e-mail: gabinetevp(Qhotmail.com LEINº 554 DE 12 DE SETEMBRO DE 2007 “Altera o anexo I da Lei nº 524, de 28 de Novembro de 2006 e dá outras providências” O Prefeito Municipal de Vale do Paraíso faz saber que, a Câmara Municipal de Vale do Paraíso APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º O anexo I da Lei Nº. 524, de 28 de Novembro 2006, que alterou a redação dada pela Lei Nº 312 de 17 de Julho de 2001, passa vigorar com a seguinte redação: ANEXO I CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA Cargo em Comissão Referência Quantidade Diretor de Gabinete GEC-1 01 Assessor de Gabinete GEC-1 04 Coordenador de Controle Interno GEC-1 01 Consultor GEC-1 01 Chefe de Divisão da Unidade Mista de Saúde GEC-1 01 Presidente da CPL o GEC-1 01 Chefe de Divisão GEC -—2 03 Coordenador de Controle da Malária e Saneamento | GEC-3 01 Coordenador de Saúde e Vigilância Sanitária GEC-—3 01 Assessor do Prefeito GEC-3 06 Tesoureiro GEC -—3 01 Secretário da CPL GEC-3 01 Encarregado de Unidade GEC —4 17 Coordenador Ê GEC-—4 03 Chefe de Serviço GEC-S 1 Assessor Executivo GEC-—S 10 Administrador de Cemitério GEC—S5 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO PODER EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO AV. PARAÍSO Nº. 2.601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO - RO CEP 78.959-000 Tel / FAX.: (069) 3464 - 1005 / 1126 e-mail: gabinetevp(Dhotmail.com DESENVOLVIMENTO PARA TODOS Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PUBLICAÇÃO DE 12/09/2007 A 19/09/2007 ASSESSORIA JURÍDICA lo Azevedo Encasr la Unidade de Controte e Redação) Substituto Port. n.º 2334 de 28/11/2006 CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO - RO PUBLICADO DE 12/09/2007 A 19/09/2007 SESSÃO DE PROTOCOLO ES 7 + ú e soa Barre Chefe do Serv de Protocolo Port. Nº 401 de 06/01/2005