norma nº 633/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ESTADO DE RONDONIA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 633 DE 22 DE JUNHO DE 2009
Autoriza o Poder Executivo a demolir Escolas
Municipais construídas em madeira e dá outras
providências.
O Prefeito do Município de Vale do Paraíso — RO.
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte lei:
Art 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a demolir
as Escolas construídas em madeira e adiante relacionadas, com as suas denominações e
localizações:
a) EMEF Anchieta, localizada na linha 201, gleba 27 do lote 167;
b) EMEF Bandeirantes, localizado na linha 201, gleba 27 do lote 185;
c) EMEF Beija Flor, localizado na linha 200, gleba 26 do lote 127;
d) EMEF Boa Esperança, localizado na linha 200, gleba 26 do lote 113;
e) EMEF Estudo e Trabalho, localizado na linha 200, gleba 26 do lote 145;
f) EMEF Fernão Dias, localizado na linha 614, gleba 58 do lote 85;
g) EMEF Graciliano Ramos, localizado na linha 200, gleba 25 do lote 38;
h) EMEF Ilma Lamborguini, localizado na linha 200, gleba 25 do lote 03;
) EMEF João Paulo I, localizado na linha 202, gleba 27 do lote 148;
) EMEF José de Alencar, localizado na linha 201, gleba 27 do lote 18;
k) EMEF Lopes Gama, localizado na linha 213, gleba 21 do lote 15;
|) EMEF Marechal Rondon, localizado na linha 613, gleba 02 do lote 32;
m) EMEF Murilo Mendes, localizado na linha 614, gleba 58A do lote 58;
n) EMEF Padre Rolim, localizado na linha 199, gleba 25 do lote 73;
o) EMEF Pau Brasil, localizado na linha 613, gleba 06 do lote 12;
p) EMEF Santos Dumont, localizado na linha 201, gleba 27 do lote 33;
q) EMEF São Francisco, localizado na linha 201, gleba 26 do lote 30.
Art 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.