| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 702 / 2010 |
| Date | 2010-03-22 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR POSTOS DE SAÚDE RURAL, ESCOLAS RURAIS, DAR BAIXA DE MATERIAIS PERMANENTES, PROCEDER A BAIXA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 712 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO GABINETE DO PREFEITO LEINº 702 DE 22 DE MARÇO DE 2010. Autoriza o Poder Executivo à demolir Postos de Saúde Rural, Escolas Rurais, dar baixa de materiais permanentes, proceder a baixa de materiais inservíveis € dá outras providências.. O Prefeito do Município de Vale do Paraíso faz saber que à Câmara Municipal aprovou € ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a demolir e posterior baixa de 02 (duas) Escolas Rurais, 06(seis) Postos de Saúde Rural, pertencentes do Município. Parágrafo único. As Escolas e Postos de Saúde serão as constantes da Relação cujo Anexo nº 01 que integra a presente lei. Art. 2º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a dar baixa de 15 (quinze) Escolas Rurais, cuja autorização de demolição foi dada pela Lei Municipal nº 633, de 22/06/2009. Parágrafo único. As Escolas a ser baixadas são as constantes no Anexo II, parte integrante desta Lei. Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a dar baixa de Material Permanente € inscrever em Material de Consumo as aquisições relacionadas no Anexo nº 03, fls 01 a 16, parte integrante desta lei. Art. 4º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado dar baixa nos matérias constantes do Anexo nº 04, também parte integrante desta Lei. Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de publicação. Charles Luiz Pinheiro Go Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO GABINETE DO PREFEITO LEINº 702 DE 22 DE MARÇO DE 2010. ANEXO prefeitura Municipal de Vale do Paraiso 63.786.990/0001-55 www. valedoparaiso.ro.gov.br - patrimoniofvaledoparaiso.ro.gov.br RELATÓRIO DE AQUISIÇÕES - POR CLASSIFICAÇÃO 0001.0009.0000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS Data Descrição 25/07/2008 92018 MOUSE OPTICO 02 BOTOES - Aquisição (Compra) 25/07/2008 92019 MOUSE OPTICO 02 BOTÕES - Aquisição (Compra) 25/07/2008 92020 MOUSE OPTICO 02 BOTOES - Aquisição (Compra) 25/07/2008 92021 TECLADO PADRAO ABTN - Aquisição (Compra) 25/07/2008 92022 TECLADO PADRAO ABTN - Aquisição (Compra) 25/07/2008 92023 TECLADO PADRAO ABTN - Aquisição (Compra) 09/09/2008 92024 MOUSE ÓPTICO 2 BOTÕES - Aquisição (Compra) 09/09/2008 92025 MOUSE ÓPTICO 2 BOTÕES - Aquisição (Compra) 09/09/2008 92026 TECLADO PADRÃO ABNT - Aquisição (Compra) 09/09/2008 92027 TECLADO PADRÃO ABNT - Aquisição (Compra) Total de Inclusões Listadas: 10 Valor Total de Aquisição: 215,00 RESUMO GERAL Valor Total de Aquisição: 215,00 Total de Bens Listados: 10 Parâmetros da emissão do relatório: Tombamento inicial ..................... : 92018 Tombamento final .... scams : 92027 Data movimentação inicial ..: 01/01/1992 Data movimentação final .....: 31/12/2008 Data aquisição inicial ........... : 01/01/1992 Data aquisição final .............. : 31/12/2008 Tipo de aquisição..........eseereesereses : Todos Agrupado pela CLASSIFICAÇÃO 7) | Classificado pelo TOMBAMENTO/ //. / at PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO GABINETE DO PREFEITO ANEXO LEI Nº 702 DE 22 DE MARÇO DE 2010. Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso 63.786.990/0001-55 www.valedoparaiso.ro.gov.br - patrimoniofvaledoparaiso.ro.gov.br RELATÓRIO DE AQUISIÇÕES - POR CLASSIFICAÇÃO 0001.0007.0000 - APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALAR. Data Descrição 09/11/2007 91742 Alvancas Apicais - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91743 Alvancas Apicais - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91744 Alvancas Apicais - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91745 Alvancas Apicais - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91746 Alvancas Apicais - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91747 Alvancas Retas - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91748 Alvancas Retas - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91749 Alvancas Retas - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91750 Alvancas Retas - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91751 Alvancas Retas - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91752 Almalgador - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91753 Broqueiro grande - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91754 Broqueiro grande Aquisição (Compra) 09/11/2007 91755 Broqueiro grande - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91756 Broqueiro grande - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91757 Broqueiro pequeno - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91758 Broqueiro pequeno - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91759 Broqueiro pequeno - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91760 Broqueiro pequeno - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91761 Cabide nº 1/2 - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91762 Cabide nº 1/2 - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91763 Cabide nº 1/2 - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91764 Cabide nº 1/2 - Aquisição (Compra) Pl 09/11/2007 91765 Cabide nº 1/2 - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91766 Cabide nº 4 - Aquisição (Compra) | 09/11/2007 | 91767 Cabide nº 1/2 - Aquisição (Compray” | | 09/11/2007 91768 Cabide nº 1/2 - Aquisição (Compra) =, | y / 09/11/2007 91769 Cabide nº 1/2 - Aquisição (Compra) | / N SJ | 09/11/2007 91770 Cabide nº 1/2 - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91771 Cabide nº 1/2 - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91772 Cabide nº % - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91773 Cabide nº 2 - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91774 Cabide nº 2 - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91775 Cabide nº 2 - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91776 Cabide nº 2 - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91777 Cabide nº 2 - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91778 Cabide nº 2 - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91779 Cabide nº 2 - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91780 Cabide nº 2 - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91781 Cabide nº 2 - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91782 Cabide nº 2 - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91783 Cabide nº 2 - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91784 Cabide nº 2 - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91785 Cabide nº 3 - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91786 Cabide nº 3 - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91787 Cabide nº 3 - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91788 Cabide nº 3 - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91789 Cabide nº 3 - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91790 Cabide nº 3 - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91791 Cabide nº 3 - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91792 Cabide nº 3 - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91793 Cabide nº 3 - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91794 Cabide nº 3 - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91795 Cabide nº 3 - Aquisição (Compra) 09/11/2007 91796 Cabide nº 3 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91797 Cabide nº 330 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91798 Cabide nº 330 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91799 Cabide nº 330 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91800 Cabide nº 330 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91801 Cabide nº 330 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91802 Cabide nº 330 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91803 Cabide nº 330 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91804 Cabide nº 330 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91805 Cabide nº 330 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91806 Cabide nº 330 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91807 Cabide nº 330 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91808 Cabide nº 330 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91809 Cabide nº 332 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91810 Cabide nº 332 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91811 Cabide nº 332 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91812 Cabide nº 332 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91813 Cabide nº 332 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91814 Cabide nº 332 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91815 Cabide nº 332 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91816 Cabide nº 332 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 | 91817 Cabide nº 332 - Aquisição Comi» | 12/11/2007 | 91818 Cabide nº 332 - Aquisição (Comprá) AF 12/11/2007 91819 Cabide nº 332 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91820 Cabide nº 332 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91821 Cabide nº 4 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91822 Cabide nº 4 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91823 Cabide nº 4 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91824 Cabide nº 4 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91825 Cabide nº 4 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91826 Cabide nº 4 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91827 Cabide nº 4 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91828 Cabide nº 4 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91829 Cabide nº 4 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91830 Cabide nº 4 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91831 Cabide nº 4 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91832 Cabide nº 4 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91833 Cabide nº 5 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91834 Cabide nº 5 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91835 Cabide nº 5 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91836 Cabide nº 5 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91837 Cabide nº 5 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91838 Cabide nº 5 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91839 Cabide nº 5 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91840 Cabide nº 5 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91841 Cabide nº 5 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91842 Cabide nº 5 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91843 Cabide nº 5 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91844 Cabide nº 5 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91845 Cabide nº 56 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91846 Cabide nº 56 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91847 Cabide nº 56 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91848 Cabide nº 56 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91849 Cabide nº 56 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91850 Cabide nº 56 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91851 Cabide nº 56 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91852 Cabide nº 56 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91853 Cabide nº 56 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91854 Cabide nº 56 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91855 Cabide nº 56 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91856 Cabide nº 56 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91857 Cabide nº 6 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91858 Cabide nº 6 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91859 Cabide nº 6 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91860 Cabide nº 6 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91861 Cabide nº 6 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91862 Cabide nº 6 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91863 Cabide nº 6 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91864 Cabide nº 6 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91865 Cabide nº 6 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 | 91866 Cabide nº 6 - Aquisição (Compra) 5 12/11/2007 | 91867 Cabide nº 6 - Aquisição (Compra)/ =) | 12/11/2007 91868 Cabide nº 6 - Aquisição (Compra) ” 4/// 4 12/11/2007 91869 Cabide nº 701 - Aquisição e pr LS 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 91870 Cabide nº 701 - Aquisição (Compra) 91871 Cabide nº 701 - Aquisição (Compra) 91872 Cabide nº 701 - Aquisição (Compra) 91873 Cabide nº 701 - Aquisição (Compra) 91874 Cabide nº 701 - Aquisição (Compra) 91875 Cabide nº 701 - Aquisição (Compra) 91876 Cabide nº 701 - Aquisição (Compra) 91877 Cabide nº 701 - Aquisição (Compra) 91878 Cabide nº 701 - Aquisição (Compra) 91879 Cabide nº 701 - Aquisição (Compra) 91880 Cabide nº 701 - Aquisição (Compra) 91881 Cabide nº 702 - Aquisição (Compra) 91882 Cabide nº 702 - Aquisição (Compra) 91883 Cabide nº 702 - Aquisição (Compra) 91884 Cabide nº 702 - Aquisição (Compra) 91885 Cabide nº 702 - Aquisição (Compra) 91886 Cabide nº 702 - Aquisição (Compra) 91887 Cabide nº 702 - Aquisição (Compra) 91888 Cabide nº 702 - Aquisição (Compra) 91889 Cabide nº 702 - Aquisição (Compra) 91890 Cabide nº 702 - Aquisição (Compra) 91891 Cabide nº 702 - Aquisição (Compra) 91892 Cabide nº 702 - Aquisição (Compra) 91893 Escavador de Dentina Pequeno - Aquisição (Compra) 91894 Escavador de Dentina Pequeno - Aquisição (Compra) 91895 Escavador de Dentina Pequeno - Aquisição (Compra) 91896 Escavador de Dentina Pequeno - Aquisição (Compra) 91897 Escavador de Dentina Pequeno - Aquisição (Compra) 91898 Escavador de Dentina Pequeno - Aquisição (Compra) 91899 Escavador de Dentina Pequeno - Aquisição (Compra) 91900 Escavador de Dentina Pequeno - Aquisição (Compra) 91901 Escavador de Dentina Pequeno - Aquisição (Compra) 91902 Escavador de Dentina Pequeno - Aquisição (Compra) 91903 Escavador de Dentina Pequeno - Aquisição (Compra) 91904 Escavador de Dentina Pequeno - Aquisição (Compra) 91905 Espátula Resina - Aquisição (Compra) 91906 Espátula Resina - Aquisição (Compra) 91907 Espátula Resina - Aquisição (Compra) 91908 Espátula Resina - Aquisição (Compra) 91909 Espátula Resina - Aquisição (Compra) 91910 Espátula Resina - Aquisição (Compra) 91911 Espátula Resina - Aquisição (Compra) 91912 Espátula Resina - Aquisição (Compra) 91913 Espátula Resina - Aquisição (Compra) 91914 Espátula Resina - Aquisição (Compra) 91915 Espátula Resina - Aquisição (Compra) 91916 Espátula Resina - Aquisição (Compra) 91917 Espelho nº 05 - Aquisição (Compray = 91919 Espelho nº 05 - Aquisição (Compra) | 91922 Espelho nº 05 - Aquisição (Compra) 4 / (4 : , Ed / 4 y i Ed / 12/11/2007 91924 Espelho nº 05 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91925 Espelho nº 05 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91926 Espelho nº 05 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91927 Espelho nº 05 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91928 Espelho nº 05 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91929 Forceps nº 1 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91930 Forceps nº 1 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91931 Forceps nº 1 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91932 Forceps nº 1 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91933 Forceps nº 150 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91934 Forceps nº 150 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91935 Forceps nº 150 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91936 Forceps nº 150 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91937 Forceps nº 151 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91938 Forceps nº 151 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91939 Forceps nº 151 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91940 Forceps nº 151 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91941 Forceps nº 16 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91942 Forceps nº 16 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91943 Forceps nº 16 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91944 Forceps nº 16 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91945 Forceps nº 17 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91946 Forceps nº 17 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91947 Forceps nº 17 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91948 Forceps nº 17 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91949 Forceps nº 18 L - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91950 Forceps nº 18 L - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91951 Forceps nº 18 L - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91952 Forceps nº 18 L - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91953 Forceps nº 18 R - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91954 Forceps nº 18 R - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91955 Forceps nº 18 R - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91956 Forceps nº 18 R - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91957 Forceps nº 65 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91958 Forceps nº 65 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91959 Forceps nº 65 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91960 Forceps nº 65 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91961 Forceps nº 68 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91962 Forceps nº 68 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91963 Forceps nº 68 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91964 Forceps nº 68 - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91965 Kit Brocas acabamento e polimento en ret. Resina - Aquisição 12/11/2007 91966 Kit Brocas acabamento e polimento en ret. Resina - Aquisição 12/11/2007 91967 Kit Brocas acabamento e polimento en ret. Resina - Aquisição 12/11/2007 91968 Kit Brocas acabamento e polimento en ret. Resina - A ão 12/11/2007 91969 Lixeira c/pedal - Aquisição (Compra) 12/11/2007 91970 Lixeira c/pedal - parecia (Compra) 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 12/11/2007 Total de Inclusões Listadas: 255 91974 Pinças 91975 Pinças 91976 Pinças 91977 Pinças 91978 Pinças 91979 Pinças 91980 Pinças 91981 Pinças 91982 Pinças - Aquisição (Compra) - Aquisição (Compra) - Aquisição (Compra) - Aquisição (Compra) - Aquisição (Compra) - Aquisição (Compra) - Aquisição (Compra) - Aquisição (Compra) -- Aquisição (Compra) 91983 Pinças - Aquisição (Compra) 91984 Pinças - Aquisição (Compra) 91985 Placas de vidro - Aquisição (Compra) 91986 Placas de vidro - Aquisição (Compra) 91987 Placas de vidro - Aquisição (Compra) 91988 Porta Matriz Poliester - Aquisição (Compra) 91989 Porta Matriz Poliester - Aquisição (Compra) 91990 Porta Matriz Poliester - Aquisição (Compra) 91991 Porta Matriz Poliester - Aquisição (Compra) 91992 Tesoura fina p/sutura - Aquisição (Compra) 91993 Tesoura fina p/sutura - Aquisição (Compra) 91994 Tesoura fina p/sutura - Aquisição (Compra) 91995 Tesoura fina p/sutura - Aquisição (Compra) 91996 Tesoura fina p/sutura - Aquisição (Compra) Valor Total de Aquisição: 7.418,54 RESUMO GERAL Valor Total de Aquisição: 7.418,54 Total de Bens Listados: 255 Parâmetros da emissão do relatório: Tombamento inicial ......... : 91742 Tombamento final ........... : 91996 Data movimentação inicial ..: 01/01/1992 Data movimentação final ....: 31/12/2008 Data aquisição inicial .....: 01/01/1992 Tipo de aquisição........... : Todos Classificado pelo TOMBAMENTO/ | Agrupado pela CLASSIFICAÇÃO + Data ensdgraçdo E a f E dá