norma nº 788/2011

ido e can
“STADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO
Lei de Criação nº 367 de 13/02/1992
LEI Nº 788 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011.
ACRESCENTA O ITEM 6 AO ARTIGO 20 E ALTERA O ITEM 2 DO
ARTIGO 23 E ANEXO | DA LEI Nº. 749 DE 03/11/2010 E nÃÁ
PROVIDÊNCIAS
DA OUTRAS
1. O item 2 do artigo 20 da Lei nº.
redação:
“Art. 23. A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social é composta pelas seg
unidades administrativas”
uintes
2 — Coordenadoria de Programa e Supervisão
a) Coordenar a atua
ção no âmbito da
S para O atendiment
S políticas públicas Setoriais com vistas a integração das
políticas sociai O das demandas de proteção social e enfrentamento da pobleza,
b) Coordenar e su
Planejamento, Cc
al no município.
com vistas ao
pervisionar a implementação do sistema
Assistência Soc
de informação da assistência social
ontrole das ações e avaliação dos res
ultados da politica Municipal de
município.
e) Executar outras atividades inerentes ao cargo.
20 0 item 6 coma seguinte redação:
« aria/ Municipal
Í
“Art. de Fazenda compõe-se das Seguintes unidades
administrativas”
/
,
ptaço.
ECA tm
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO
Lei de Criação nº 367 de 13/02/1992
LEI Nº 788 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011.
6 - Coordenador da Tesouraria
Compete ao Coordenador de Tesouraria:
a) Coordenar a Tesouraria
d) Executar outras atividades inerentes ao cargo.
Art, 28 «(3 quadro de cargos de provimento em comissão e as funções
de confiança são os constantes do anexo | desta Lei.
Art. 3º... O ocupante de cargo de provimento em comissão e as funções de
confiança, perceberão. o vencimento acrescido da gratificação por exercício de cargo, constantes do anexo II
desta Lei.
Art. 4º. - Esta le; entra em vigor na data da sua publicação.
SPinheiro Gomes
Prefeito Municipal
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA D
Lei d
LEI Nº 788
CARGOS EM
DENOMINAÇÃO
nto Municipal
Departame
Assessor de Gabinete
Chefe de Divisão da Unidade Mista de Saúde
Presidente da CPL
Pregoeiro
Diretoria Geral de
Saneamento
Diretoria do Controle da Malária e Saneamento
Coordenador de Saúde e Vigilância Sanitária
Assessor do Prefeito
à Tesouraria
Coordenadoria d
Coordenadoria de Programa e Supervisão
Secretário da CPL
Coordenador do Serviço de Cemitério
Chefe de Serviço
Assessor Executivo
O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO
e Criação nº 367 de 13/02/1992
DE 31 DE OUTUBRO DE 201 I.
ANEXO I
COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA
01
a
Charles Luis Pibheirc Gomes
feto unicipal
E,
ESTADO DE RONDÔNIA
PREF EITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO
Lei de Criação nº 367 de 13/02/1992
LEI Nº. 788
DE 31 DE OUTUBRO DE 2011.
ANEXO II
CARGOS EM COMISSÃO
REFERÊNCIA VENCIMENTO
GRATIFICAÇÃO
Chaos Lo erro Gomes
Prefeito Municipal