norma nº 901/2014

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO
Estado de Rondônia | |
Gabinete do Prefeito :
LEINº.901 DE 18 DE MARÇO DE 2014.
10.303.1004.2.028 — Manutenção das Atividades da Farmácia Básica : Ro
3390.32-00 — Material de Distribuição Gratuita..............esserererereseas R$ 24.044,41
Sub-= Potal, ssa smessosanssão Piiresisiiõas core R$ 24.044,41
10.302.1004.2.030 — Manutenção das Atividades Hospitalares e Ambulatoriais.
3390:30-00 — Material-de/Consumo).....-...>ensesecsesmees roasintita eo cordbiecca pas Guta R$ 55.465,27
Sub - Total... Revo —— APRE dptesscecesa RS 55.465,27 |
10.302.1004.2.031 — Manutenção das Atividades Laboratoriais
3390.30-00 = Material de Consumo, ........escsscespssescascrissaalidnocsopip ontoteiçioss coa R$ 41.541,62
3390.39-00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. R$ 25.000,00
4490.52-00 — Equipamentos e Material Permanente............. R$ 5.000,00
Sub - Total.......essesesesenees sds «RS 71.541,62
TOTAL GERAL......... - «R$ 376.002,78
Art. 2º A cobertura do presente Crédito Adicional
Especial, será com recursos provenientes do superávit financeiro, apurado em
31/12/2013, conforme preceitua o artigo 43 $ 1º Inciso I da Lei Federal nº. 4320 de 17
de março 1964, nas seguintes Fontes de Recursos. |
$ 1º - PACS — Programa Agente Comunitário de
Saúde, no valor de R$ 4.374,76 (Quatro mil trezentos e setenta e quatro reais, e
setenta e seis centavos).
$ 2º - PSF — Programa Saúde da Eanniá no válor
de R$ 64.222,09 (Sessenta e quatro mil duzentos e vinte e dois reais e nove
centavos).
$ 3º - PAB — Fixo, no valor de R$ 64. 109,24
(Sessenta e quatro mil cento e nove reais e vinte e quatro centavos).
$ 4º - Programa Epidemiologia e Controle de
Doenças, no valor de R$ 92.245,39 (Noventa e dois mil duzentos e quarenta e cinto
reais e trinta e nove centavos). :
E o Farmácia Básica, no valor de R$
24.044,41 (Vinte e quatro mil quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos).
3 6 - Programa Atividades Hospitalares | e
Ambulatoriais (Hospital de Pequeno Porte — HPP), no valor de R$. 55.465,27
(Cingiienta e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos).
8 7º - Programa Atividades Laboratoriais, no
valor de R$ 71.541,62 (Setenta e um mil quinhentos e quarenta e um reais. e
sessenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 376.002,78 (Trezentos e setenta e
seis mil dois reais e setenta e oito centavos), conforme preceitua o artigo 43 8 1º
Inciso I da Lei Federal nº. 4320 de 17 de março 1964.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E
Estado de Rondônia |
Gabinete do Prefeito,
LEINº. 901 DE 18 DE MARÇO DE 2014.
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Art. 3º Fica; alterado o Detalhamento da
Programação Financeira fixada através do Detalhamento da Programação Financeira
constante do Decreto nº. 4008 de 06/01/2014 e Decreto:nº. 4009 de 06/01/2014, ficando
incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Plano Plurianual — PPA, para:o
exercício de 2014, o elemento de Despesas criados por força desta Lei, em seus
respectivos Programas, na forma desta Lei.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua
Publicação. )
Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO
Estado de Rondônia
Gabinete do Prefeito .
LEINº.901 DE 18 DE MARÇO DE 2014.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO.
ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$
376.002,78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Vale do Paraíso faço,
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal
autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa em vigor,
neste exercício financeiro de 2014, no valor de R$ 376.002,78 (Trezentos e setenta e
seis mil dois reais e setenta e oito centavos) a observando — se nas classificações
institucional, econômica e Funcional programática a seguinte discriminação:
03-06 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.301.1004.2.022 - Manutenção do Programa Agente de Saúde Pacs p a
4.374,16
3190.11-00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.
Sub ="LotaL.. serenas sonsdgdiocccrs buesapaseccad 4.374,76
10.301.1004.2.023 — Manutenção do Programa Saúde da Família — PSF
3390.30-00 — Material de Consumo ' 35.000,00
3390.39-00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.. «R$ 16.500,00
4490.52-00 — Equipamentos e Material Permanente.......... «R$ 12.722,09
Suab:= Totalosesaarsasesesstrmo dniireniepeobiinraseçes R$ 64.222,09
10.301.1004.2.025 — Manutenção das Atividades da Rede Básica de Saúde (PAB)
3390.30-00 — Material de Consumo.. E «R$ 25.000,00
3390.39-00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa J ; R$ 20.20920
4490.51-00 — Obras e Instalações............ erre R$ 8.900,04
4490.52-00 — Equipamentos e Material Permanente... R$ 5.000,00
Sub = Total... essessensassens ecefotscooo bi dead RS 64.109,24
10.305.1004.2.026 — Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária e
Epidemiologia
3390.14-00 — Diárias — Civil - 5.000,00
3390.30-00 — Material de Consumo ; 37.245,39
3390.39-00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... R$ 25.000,00
3390.95-00 — Indenização pela Execução de Trabalho de Campo........... R$ 15.000,00
4490.52-00 — Equipamentos e Material Permanente....... 10.000,00
SUB, BOTAR: ss cecscesmroasnsscecada Dior not enss ida R$ 92.245,39