norma nº 963/2015

|
|
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN
63786990/0001-55
LEI Nº 963,
O PREFEITO DO MUNIC
aprovpu e eu sancion
Considerando
adicional Especial,
solicitação da Secre
“Abre no orçamento vigente Ci
Financeiro apurado em
de 2015, por inte
R$ 81 + 659,50 (oitocento
| | Artigo
e cinquenta centavos),
I
|
02 06 |
195
|
||
|
oo
10.301.1004.2028.0000
3.1.90.11.00
1
010 103
10.301.1004.2029.0000
3.1.90.11.00
1
010 102
10.301.1004.2030.0000
3.3.90.30.00
1
010 001
10,301.1004.2030.0000
4.4.90.52.00
1
010 001
10.301.1004.2031.0000
3.3.90.30.00
1
010 134
10.301.1004.2031.0000
3.3.90.39.00
1
o 134
10.301.1004.2032.0000
3.1.90.13.00
1
010 101
IPIO DE VALE DO PARAÍSO, faz sa
o a seguinte Lei:
a relevante necessidade de P
para dar suporte Orçamentário,
taria Municipal de Saúde; Considerando ainda, 08
31/12/2014, pelo setor de Contabilidade;
1º.- Fica o chefe do Poder
s e dezessete mil,
distribuídos as seguintes dotações:
Exercício: 2015
DE 07 DE ABRIL DE 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Manutenção das Atividades do Prog. de Agentes Comunitários
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
PACS - Agente Comunitário de Saúde
Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Família
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
PSF - Saúde da Família
Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Próprios / Ordinários
Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Próprios / Ordinários
Manutenção das Atividades Programa de Melhoria do Acesso e
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
PSF - PMAQ
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUI
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
PSF - PMAQ
Manutenção das Atividades Programa de Melhoria do e ie
RÍDICA +
Manutenção das Atividades da Rede Básica de Saúde
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
PAB — Fixo q
2)
2 Pe
Prefei
Executivo Municipal, autoriz
um crédito adicional Especial, no Orçamento Programa , no exercício
rmédio da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSAU,
seiscentos e cinquenta e nove reais
rédito Adicional Especial e da outras providências”
|
ber que a Câmara Municipal
roceder á abertura de | Crédito
atendendo com precisão a
uperávit
|
ado a abrir
financeiro
no valor de
|
18.389,38
o
FR. 1
| 7.368,33
ER: 04
|
50.000,00
FR: 0 1
'51.188,83
R: 01
07
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV.P , SIN
63786990/0001-55
Exercício: 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.301 “4004.2032.0000
3.1.91.13.00
1
010 101
40.301.1004.2032.0000
3.3.90.14.00
1
010 101
10.301.1004.2032.0000
3.3.90.30.00
1
040 101
40.301.1004.2032.0000
3.3.90.39.00
1
010 101
40.301.1004.2032.0000
4.4.90.52.00
1
010 101
40.301.1004.2033.0000
3.3.90.30.00
1
010 118
10.301.1004.2033.0000
3.3.90.39.00
1
010 118
10.302.1004.2034.0000
3.3.90.30.00
1
010 121
40.302.1004.2034.0000
aa
Do 114
10.302.1004.2034.0000
3.3.90.39.00
1
o 121
DE 07 DE ABRIL DE 2015
Manutenção das Atividades da Rede Básica de Saúde
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
PAB - Fixo
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Manutenção das Atividades da Rede Básica de Saúde
DIÁRIAS - CIVIL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
PAB - Fixo
Manutenção das Atividades da Rede Básica de Saúde
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
PAB - Fixo
Manutenção das Atividades da Rede
OUTROS SERVIÇOS DE
PAB - Fixo
Manutenção das Atividades di
EQUIPAMENTOS E MATER
Básica de Saúde
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
a Rede Básica de Saúde
AL PERMANENTE
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
PAB - Fixo
Co-Financiamento Estadual da Atenção Básica
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
Inc.Est.Assist. Atenção Básica
Co-Financiamento Estadual
OUTROS SERVIÇOS DET
da Atenção Básica
ERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
Inc.Est.Assist. Atenção Básica
Manutenção das Atividades Hospitalar e Ambulatorial
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Hospital Pequeno Porte
Manutenção das Atividades Hospitalar € Ambulatorial
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
MAC - Média e Alta Complexidade k
Manutenção das Atividades Hospitalar e Ambulatorial
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
Hospital Pequeno Porte
|
|
]
| 3.000,00
FR:
01097
07
[35.000,00
FR: O 1 07
|
(15.000,00
FR: O 1 07
30.264,43
FR: O o7
|
]
0.000,00
É
|
|
117.524,86
FR: 01 2
|12:709,65
ER: 0 1 0
|
|
9.507,18
FR: 010
|
|30.000,00
FR: 0 14
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO |
AV. PARANÁ, SIN 4 |
63786990/0001-55 Exercício: 2015 | |
o ABRIL DE 2015
LEI Nº 963, DE 07 DE AB |
02 06 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | |
| |
| É ' na | 9.689,73
| .303. “2035.0000 Manutenção das Atividades da Farmácia Básica Municipal 9 R
id Err) pon ep BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU FR: O 1
| 1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente |
[| 010 14 Farmácia Básica
e |
| k | 4
286 10.304.1004.2036.0000 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 5.308,33
[| 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: 01
| 1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente | |
010 110 Vigilância Sanitária |
2b0, 10.304.1004.2036.0000 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária | 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 1
| 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente |
Vc 8 110 Vigilância Sanitária |
292 10.304.1004.2036.0000 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 1.000,00
[| 3390.95.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMP ER: 0 4
TA Recursos do Tesouro - Exercício Corrente |
[1 010 10 Vigilância Sanitária |
295, 40.304.1004.2036.0000 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária pm
|| 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR: o 1
MR Recursos do Tesouro - Exercício Corrente |
| 010 110 Vigilância Sanitária
| ar:
305 10.305.1004.2037.0000 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica e Am 110.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 109 Epidemiologia e Controle de Doenças
|
308, 40.305.1004.2037.0000 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica e Am
[1 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
| 00 109 Epidemiologia e Controle de Doenças |
% 1 10.305.1004.2037.0000 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica e Am | 6.000,00
3.3.90.95.00 ; INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMP. ., FR: 0 1
[ot 1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente sp F"
|| 010 109 Epidemiologia e Controle de Doenças |
| | | |
3183 10.305.1004.2037.0000 Ma das Atividades de Vigilância Epidemiológica e Am : tocam
|! 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR: 0 1
| 1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente |
| 010 109 Epidemiologia e Controle de Doenças
|| |
| |
se 10.301.1004.2029.0000 Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Família 2.000,00
|| 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ) FR: 0 6
| Recursos de Outras Fontes - Exercícios Anteriores A |
| 6
| 010 102 PSF - Saúde da Família E ,
| '
V. y
63786990/0001-55
10.301 4004.2030.0000
3.3.90.39.00
6
| 010 104
]
10.302.1004.2034.0000
| 4.4.90.52.00
6
| no 114
10.303.1004.2035.0000
3.3.90.39.00
6
010 111
10.301 4004.1022.0000
4.4.90.52.00
6
010 135
10.306.1004.1 023.0000
4.4.90.52.00
6
| 010 140
10.301 1004.1024.0000
| 4.4.90.30.00
6
| 010 026
Artigo
provenientes de:
perávit Financeiro:
k
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN
Exercício: 2015
DE 07 DE ABRIL DE 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos de Outras Fontes - Exercícios Anteriores
Saúde Bucal
Manutenção das Atividades Hospitalar e Ambulatorial
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos de Outras Fontes - Exercícios Anteriores
MAC - Média e Alta Complexidade
Manutenção das Atividades da Farmácia Básica Municipal
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos de Outras Fontes - Exercícios Anteriores
Farmácia Básica
BLOCO DE INVESTIMENTO - Estruturação da Rede Básica de
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos de Outras Fontes - Exercícios Anteriores
Estruturação da Rede - BLOCO DE INVEST.
Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutr
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos de Outras Fontes - Exercícios Anteriores
Alimentação e Nutrição - BLOCO INVEST.
Estruturação da Rede Básica de Saúde - Construção € Reforma UBSIS.R
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos de Outras Fontes - Exercícios Anteriores
Construção UBS Santa Rosa
o 2º .— O crédito aberto na forma do artigo anterior será cobe
ut HA
8a 08
Fontes de Recurso
1 00 !
1 07
1 2
[o] 07
||
Artigo 3º,--Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
+
ese
VALE DO PARAÍSO, 07 de ABRIL de 2015
|
07
7
07
07
rto com recursc
817.659,50
|
101.188,83
466.696,04
59.524,86
180.620,05
]
|