sessao nº 40

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Segundo Período Legislativo de 2018
40º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1º PARTE
EXPEDIENTE
* Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1.282/2018 que “Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente, no valor
de R$ 1.467,98 e dá Outras Providências.”
* Leitura do Projeto de Lei nº 1.281/2018 que “Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de
R$ 1.000.000,00 e dá Outras Providências.”
* Leitura do Parecer nº 81/2018 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 1281/2018.
* Leitura do Parecer nº 73/2018 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei nº 1281/2018.
* Leitura do Projeto de Lei nº 1.277/2081 que “Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outas providências.”
* Leitura do Parecer nº 82/2018 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 1.277/2018.
e Leitura do Parecer nº 06/2018 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e
Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1.277/2018.
* Leitura do Parecer nº 02/2018 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos
ao Projeto de Lei nº 1.277/2018.
e Leitura do Parecer nº 02/2018 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio
Ambiente ao Projeto de Lei nº 1.277/2018.
* Leitura do Parecer nº 74/2018 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei nº 1277/2018.
* Leitura do Projeto de Lei nº 1.278/2018 que “Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Vale do Paraiso - RO para o exercício de 2019”,
ira Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
* Leitura do Parecer nº 83/2018 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 1.278/2018.
e Leitura do Parecer nº 07/2018 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e
Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1.278/2018.
e Leitura do Parecer nº 03/2018 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos
ao Projeto de Lei nº 1.278/2018.
e Leitura do Parecer nº 03/2018 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio
Ambiente ao Projeto de Lei nº 1.278/2018.
e Leitura do Parecer nº 75/2018 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei nº 1278/2018.
* Leitura da Emenda Modificativa nº 03/2018 que ” Altera os incisos 1 e II do art. 4º do
Projeto de Lei n 1.278/2018.”
e Leitura do Requerimento de Licença do Vice Prefeito RONALDO ESTEVÃO DA
SILVA.
e Leitura do Parecer nº 59/2018 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças
sobre a Prestação de Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referente ao exercício
de 2016.
* Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2018 que Aprova as Contas do
Município de Vale do Paraíso referentes ao Exercício de 2016, com ressalvas.
e Leitura das Chapas que concorrem a eleição das Comissões Permanentes para o
Biênio 2019/2020 - Comissão Permanente de Justiça e Redação, Comissão Permanente
de Orçamento e Finanças, Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos,
Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão
Permanente de Agricultura e Meio Ambiente.
e Leitura das correspondências recebidas.
e PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2º PARTE
ORDEM DO DIA
* Discussão e votação do Parecer nº 81/2018 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 1281/2018.
e Discussão e votação do Parecer nº 73/2018 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 1281/2018.
dd
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
* Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.281/2018 que “Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento
vigente, no valor de R$ 1.000.000,00 e dá Outras Providências.”
* Discussão e votação do Parecer nº 82/2018 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 1.277/2018.
* Discussão e votação do Parecer nº 06/2018 da Comissão Permanente de Educação,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1.277/2018. -
* Discussão e votação do Parecer nº 02/2018 da Comissão Permanente de Obras e
Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1.277/2018.
* Discussão e votação do Parecer nº 02/2018 da Comissão Permanente de Agricultura e
Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1.277/2018.
* Discussão e votação do Parecer nº 74/2018 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 1277/2018.
* Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.277/2081 que “Dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outas
providências.”
* Discussão e votação do Parecer nº 83/2018 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 1.278/2018.
* Discussão e votação do Parecer nº 07/2018 da Comissão Permanente de Educação,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1.278/2018.
* Discussão e votação do Parecer nº 03/2018 da Comissão Permanente de Obras e
Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1.278/2018.
* Discussão e votação do Parecer nº 03/2018 da Comissão Permanente de Agricultura e
Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1.278/2018.
* Discussão e votação do Parecer nº 75/2018 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 1278/2018.
* Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.278/2018 que “Estima a receita
e fixa a despesa do Município de Vale do Paraiso — RO, para o exercício de 2019.
* Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 03/2018 que “Altera os incisos I e II
do art. 4º do Projeto de Lei n 1.278/2018.”
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
* Discussão e votação do Requerimento de Licença do Vice Prefeito RONALDO
ESTEVÃO DA SILVA.
* Discussão e votação do Parecer nº 59/2018 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças sobre a Prestação de Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referente ao
exercício de 2016.
* Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2018 que Aprova as
Contas do Município de Vale do Paraíso referentes ao Exercício de 2016, com
ressalvas. -
* Eleição das Comissões Permanentes para o biênio 2019/2020 - Comissão Permanente
de Justiça e Redação, Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, Comissão
Permanente de Obras e Serviços Públicos, Comissão Permanente de Educação, Saúde
e Assistência Social, Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente.
* PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso, 23 de Novembro de 2018.
N GUSMÃO
é da Câmara Municipol
Prefeitura do Municipio
de Vale do a
'N, DE VALE DO PARAÍSOIRO
pPABLICAÇÃ
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