sessao nº 1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Primeiro Período Legislativo de 2018
1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1º PARTE ua
EXPEDIENTE -
* Leitura do Projeto de Lei nº 1.198/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a
proceder a regularização fundiária urbana de interesse social em parceria com o
Governo do Estado de Rondônia, através do convênio nº 183/PGE/2017, conforme
critérios estabelecidos pelo Programa Estadual TÍTULO JÁ e dá outras
providências.”
* Leitura do Parecer nº 01/2018 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 1198/2018.
* Leitura do Parecer nº 01/2018 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos
ao Projeto de Lei nº 1198/2018.
e Leitura das correspondências recebidas.
* PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2* PARTE
ORDEM DO DIA
* Discussão e votação do Parecer nº 01/2018 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 1198/2018.
e Discussão e votação do Parecer nº 01/2018 da Comissão Permanente de Obras e
Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1198/2018.
* Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.198/2018 que “Autoriza o
Poder Executivo a proceder a regularização fundiária urbana de interesse social
em parceria com o Governo do Estado de Rondônia, através do convênio nº
183/PGE/2017, conforme critérios estabelecidos pelo Programa Estadual TÍTULO
JÁ e dá outras providências.”
* PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso, 06 de Fevereiro de 2018.
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
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