sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
Aos seis dias do mês de abril de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da Silva, 
Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de 
Teixeira de Sena, sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que 
declara aberta a oitava sessão legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. 
Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura
secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da 
ata da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o 
presidente coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretár
leitura para conhecimento do
que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doações de bens e serviços, bens 
de consumo e bens patrimoniais promovidos por particulares e/ou Órgãos Pú
Município de Vale do Paraíso e dá outras providências
que “Dispõe sobre a alteração da Lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência 
Social do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências
1.496/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 2.135,80, incorporação do elemento 
de despesa, 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.Projeto de Lei n ° 1.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no 
orçamento vigente, no valor de R$ 144.299,70, incorporação do elemento de despesa 
4.4.90.52.00 e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.49
a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 96.535,42, incorporação
outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.49
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de 
R$ 66.296,20, incorporação do elemento de 
providências”.Projeto de Lei n ° 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$
48.789,10, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras 
providências”. Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
64.791,28, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras 
providências”. Após a leitura dos referidos projetos de lei o secretário solicita ao 
presidente e demais colegas vereador
lei: Projeto de Lei n ° 1.493/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.524,70, 
incorporação dos elemento
3.3.90.14.00,3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.33.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00
outras providências”. - Projeto de Lei n ° 1.489/2020 que “Autoriza o Município de Vale 
do Paraíso a realizar repasses ao Fundo Penitenc
Razão da Celebração de Termo de Cooperação/Convênio e dá outras providências”.
Projeto de Lei n ° 1.491/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valo
outras providências”. Tendo em vista que os mesmos já são de conhecimento desta 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
Ata nº 08/2020 
Aos seis dias do mês de abril de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da Silva, 
Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de 
Teixeira de Sena, sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que 
declara aberta a oitava sessão legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. 
Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura
secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da 
ata da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o 
presidente coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretár
leitura para conhecimento dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n ° 1.494/2020 
que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doações de bens e serviços, bens 
de consumo e bens patrimoniais promovidos por particulares e/ou Órgãos Pú
Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.495/2020 
que “Dispõe sobre a alteração da Lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência 
Social do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências
1.496/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 2.135,80, incorporação do elemento 
de despesa, 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.Projeto de Lei n ° 1.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no 
orçamento vigente, no valor de R$ 144.299,70, incorporação do elemento de despesa 
4.4.90.52.00 e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.498/2020 que “Dis
a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
96.535,42, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá 
outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.499/2020 que “Dispõe sobre a abertu
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00
Projeto de Lei n ° 1.500/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras 
Projeto de Lei n ° 1.501/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras 
Após a leitura dos referidos projetos de lei o secretário solicita ao 
presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura dos seguintes projetos de 
Projeto de Lei n ° 1.493/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.524,70, 
elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.04.00, 
, 3.3.90.36.00, 3.3.90.33.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00
Projeto de Lei n ° 1.489/2020 que “Autoriza o Município de Vale 
do Paraíso a realizar repasses ao Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia em 
Razão da Celebração de Termo de Cooperação/Convênio e dá outras providências”.
Projeto de Lei n ° 1.491/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 872.511,46 e dá 
outras providências”. Tendo em vista que os mesmos já são de conhecimento desta 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
Aos seis dias do mês de abril de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram-se os seguintes 
vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da Silva, 
Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio 
Teixeira de Sena, sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que 
declara aberta a oitava sessão legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. 
Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O 
secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da 
ata da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o 
presidente coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário faz a 
Projeto de Lei n ° 1.494/2020 
que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doações de bens e serviços, bens 
de consumo e bens patrimoniais promovidos por particulares e/ou Órgãos Públicos ao 
Projeto de Lei n ° 1.495/2020 
que “Dispõe sobre a alteração da Lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência 
Social do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 
1.496/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 2.135,80, incorporação do elemento 
de despesa, 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.Projeto de Lei n ° 1.497/2020 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no 
orçamento vigente, no valor de R$ 144.299,70, incorporação do elemento de despesa 
/2020 que “Dispõe sobre 
a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá 
/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de 
despesa 4.4.90.52.00 e dá outras 
/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras 
/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras 
Após a leitura dos referidos projetos de lei o secretário solicita ao 
es a dispensa da leitura dos seguintes projetos de 
Projeto de Lei n ° 1.493/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.524,70, 
00, 3.1.90.04.00, 
, 3.3.90.36.00, 3.3.90.33.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá 
Projeto de Lei n ° 1.489/2020 que “Autoriza o Município de Vale 
iário do Estado de Rondônia em 
Razão da Celebração de Termo de Cooperação/Convênio e dá outras providências”. 
Projeto de Lei n ° 1.491/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
r de R$ 872.511,46 e dá 
outras providências”. Tendo em vista que os mesmos já são de conhecimento desta 
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Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
casa, o presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos 
projetos de lei. Dando continuidade o secretário faz a leitura do par
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação Saúde e Assistência 
Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.493/2020. 
tendo mais matérias a serem lidas o presidente declara palavra vaga aos vere
inscritos, não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra neste momento, 
declara período de ordem do dia. 
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação Saúde e Assistência 
Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.493/2020. 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão,
aprovado.Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.493/2020 que “Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 22.524,70, incorporação dos elementos de d
3.1.90.11.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.33.00, 
3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
votação do Projeto de Lei n ° 1.489/2020 que “Autoriza o Município de Vale do Paraíso a 
realizar repasses ao Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia em Razão da 
Celebração de Termo de Cooperação/Convênio e dá outras providências”.
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.491/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor 
de R$ 872.511,46 e dá outras providências”.
havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Não tendo mais matérias em pauta o 
presidente declara período de 
uso da palavra cumprimenta
família do vereador Adenilson Cabral e toda família pela perca da matriarca da família 
ocorrida no último final de semana, frisa que a mãe do colega vereador foi umas das 
pioneiras da linha duzentos e dois, ajudou muita gente, era uma mulher simples, humilde 
e muito honesta, pede a Deus que conforte toda família, para finalizar 
presidente que verificasse a renúncia do vereador Helinho
jurídico desta casa, e o mesmo lhe informou 
entregues por seu procurador 
estando tudo dentro da legalidade poderá empossar o senhor Hé
Silas Xavier de Souza no uso a palavra cumprimenta vereadores e publico presente 
agradece a Deus por mais uma oportunidade de participar de mais uma sessão ordinária 
desta casa de leis, deixa suas lamentações 
Adenilson Cabral ocorrida no 
perca muito grande com essa morte
dois que segundo historias bonitas 
era uma mulher acolhedora
moradores daquela linha, servindo café, almoço e janta 
as pessoas que chegavam em sua 
muitas pessoas, deixou o seu legado
sua família e amigos, contribuiu muito com a história do nosso município
que a mesma esta morando com Deu
acredita que um dia nós a veremos 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
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casa, o presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos 
Dando continuidade o secretário faz a leitura do parecer 
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação Saúde e Assistência 
Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.493/2020. 
tendo mais matérias a serem lidas o presidente declara palavra vaga aos vere
inscritos, não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra neste momento, 
declara período de ordem do dia. Discussão e votação do Parecer nº 73/2020 das 
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação Saúde e Assistência 
Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.493/2020. 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, col
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.493/2020 que “Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 22.524,70, incorporação dos elementos de d
3.1.90.11.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.33.00, 
3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e 
ção do Projeto de Lei n ° 1.489/2020 que “Autoriza o Município de Vale do Paraíso a 
realizar repasses ao Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia em Razão da 
Celebração de Termo de Cooperação/Convênio e dá outras providências”.
ussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
votação do Projeto de Lei n ° 1.491/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor 
dá outras providências”. O presidente coloca em discussão, não 
havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Não tendo mais matérias em pauta o 
presidente declara período de explicações pessoais. O vereador Bruno José Camata no 
uso da palavra cumprimenta vereadores e público presente deixa suas condolências 
família do vereador Adenilson Cabral e toda família pela perca da matriarca da família 
ltimo final de semana, frisa que a mãe do colega vereador foi umas das 
e dois, ajudou muita gente, era uma mulher simples, humilde 
pede a Deus que conforte toda família, para finalizar 
que verificasse a renúncia do vereador Helinho, pois conversou o assessor 
jurídico desta casa, e o mesmo lhe informou que se anexar os documentos que já foram 
por seu procurador e as mensagens encaminhadas pelo senhor Welligton e 
estando tudo dentro da legalidade poderá empossar o senhor Hélio Batista
Silas Xavier de Souza no uso a palavra cumprimenta vereadores e publico presente 
agradece a Deus por mais uma oportunidade de participar de mais uma sessão ordinária 
deixa suas lamentações a perca da mãe do cole
ocorrida no último final de semana, coloca que o município teve uma 
perca muito grande com essa morte, pois a mesma era uma pioneira da linha duzentos e 
bonitas que ouviu de moradores da referida linh
era uma mulher acolhedora, sua residência era um ponto de apoio aos primeiros 
servindo café, almoço e janta e até hospedagem 
as pessoas que chegavam em sua residência, pessoa que vai ficar na hist
, deixou o seu legado, sua história, um passado muito bonito para toda 
, contribuiu muito com a história do nosso município
que a mesma esta morando com Deus, frisa também que como tem fé em Deus
a veremos face a face, que isso é um privilegio que temos em 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
casa, o presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos 
ecer nº 73/2020 das 
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação Saúde e Assistência 
Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.493/2020. Não 
tendo mais matérias a serem lidas o presidente declara palavra vaga aos vereadores 
inscritos, não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra neste momento, 
Discussão e votação do Parecer nº 73/2020 das 
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação Saúde e Assistência 
Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.493/2020. O 
coloca em votação, 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.493/2020 que “Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 22.524,70, incorporação dos elementos de despesa 
3.1.90.11.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.33.00, 
O presidente coloca em 
Discussão e segunda 
ção do Projeto de Lei n ° 1.489/2020 que “Autoriza o Município de Vale do Paraíso a 
realizar repasses ao Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia em Razão da 
Celebração de Termo de Cooperação/Convênio e dá outras providências”. O presidente 
ussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão 
votação do Projeto de Lei n ° 1.491/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor 
O presidente coloca em discussão, não 
havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Não tendo mais matérias em pauta o 
O vereador Bruno José Camata no 
presente deixa suas condolências à 
família do vereador Adenilson Cabral e toda família pela perca da matriarca da família 
ltimo final de semana, frisa que a mãe do colega vereador foi umas das 
e dois, ajudou muita gente, era uma mulher simples, humilde 
pede a Deus que conforte toda família, para finalizar solicita ao 
, pois conversou o assessor 
que se anexar os documentos que já foram 
encaminhadas pelo senhor Welligton e 
lio Batista. O vereador 
Silas Xavier de Souza no uso a palavra cumprimenta vereadores e publico presente 
agradece a Deus por mais uma oportunidade de participar de mais uma sessão ordinária 
a perca da mãe do colega vereador 
a, coloca que o município teve uma 
pioneira da linha duzentos e 
que ouviu de moradores da referida linha, a mesma 
, sua residência era um ponto de apoio aos primeiros 
e até hospedagem para todas 
pessoa que vai ficar na história de vida de 
, um passado muito bonito para toda 
, contribuiu muito com a história do nosso município, tem certeza 
s, frisa também que como tem fé em Deus, 
, que isso é um privilegio que temos em 
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
saber que um dia a encontraremos 
da Silva no uso da palavra cumprimenta vereadores e p
pêsames ao vereador Adenilson e toda sua família pela perca da sua mãe ocorrida no 
último final de semana, quanto aos projetos que entraram hoje para conhecimento 
casa, para combater o Corona vírus
pagar folha de pagamento de pessoal porque 
novos portariados, isso é o que estão fazendo enchendo de portariado o município
precisam analisar com bastante critérios esses projetos de lei
nesta sessão para conhecimento o seu parecer será contr
estamos vivendo a nível mundial 
como estão fazendo em nosso município 
vereador Silas em aparte coloca 
prefeito que ele declare todos os gastos que fez neste período 
aprovaram nesta casa de leis 
por obrigação apresentar onde está sendo gastos estes recursos que estão sendo 
liberados por esta casa de leis, se acharem que tem gastos que estão sendo feitos de 
forma irregular tem que se fazer denúncia
palavra frisa que acha um absurdo as portarias que estão colocando no município
quanto a situação de afastamento do vereador Welligton disse que esteve conversando 
com o assessor jurídico desta casa
favorável para dar a posse ao senhor Hélio Batista, 
Welligton apresentou a procuração 
pode convocar o senhor Hélio Batista
presidente desta casa a fazer isso
Junior no uso da palavra cumprimenta vereadores e público presente 
sentimentos ao vereador Adenilson Cabral 
família Cabral, pessoa de car
que a conheceram, coloca que aprovaram 
fica pensando se era necessário aprovação daquele decreto 
qual compactuaram, mas que analisando a situação nacional verifica
Rondônia é uns dos Estado que tem menos casos de corona vírus 
tivessem aprovado esse decreto tão amargo, será que não tínhamos caso 
em nosso meio? frisa que é um momento muito conturbado
outros falam outra, onde não sabemos o que pensar diante de tal situação, 
que estão no caminho certo, é preciso tomar muito cuidado
estão fazendo, acredita que o pr
desses meses de pandemia
de urgência para o combate do corona vírus
comissões que os analisem
secretária para que a mesma 
casa não seja negligente ao combate do corona vírus
atrasando ou dificultando o trabalho dessa eq
de hora, dedicando suas vidas
de toda população do nosso município
grande valia, acredita que está tendo resultado positivo
Welligton coloca que está tendo um 
um regimento e normas a serem cumpridas
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que um dia a encontraremos nas nuvens do céu. O vereador Eleondas Sebastião 
ilva no uso da palavra cumprimenta vereadores e público presente
pêsames ao vereador Adenilson e toda sua família pela perca da sua mãe ocorrida no 
, quanto aos projetos que entraram hoje para conhecimento 
casa, para combater o Corona vírus, frisa que não é para combater o corona
pagar folha de pagamento de pessoal porque na última quarta-feira
, isso é o que estão fazendo enchendo de portariado o município
precisam analisar com bastante critérios esses projetos de lei, que um dos 
nesta sessão para conhecimento o seu parecer será contrário, porque na pandemia que 
a nível mundial é inadmissível aumentar as despesas do município, 
como estão fazendo em nosso município aumentando o número
vereador Silas em aparte coloca seria viável que fizesse um documento 
prefeito que ele declare todos os gastos que fez neste período de pandemia, porque 
aprovaram nesta casa de leis o decreto de calamidade pública, mas, que o prefeito tem 
onde está sendo gastos estes recursos que estão sendo 
liberados por esta casa de leis, se acharem que tem gastos que estão sendo feitos de 
forma irregular tem que se fazer denúncia. O vereador Eleondas continuando no uso da 
frisa que acha um absurdo as portarias que estão colocando no município
quanto a situação de afastamento do vereador Welligton disse que esteve conversando 
com o assessor jurídico desta casa, onde o mesmo lhe informou que 
ar a posse ao senhor Hélio Batista, porque o pai do vereador afastado 
apresentou a procuração onde o mesmo é seu procurador legal
o senhor Hélio Batista para tomar posse , acredita que nada impede o 
fazer isso. O presidente senhor Alfredo Barbosa de Oliveira 
Junior no uso da palavra cumprimenta vereadores e público presente 
sentimentos ao vereador Adenilson Cabral e toda sua família pela perca da matriarca da 
, pessoa de caráter invejável, querida por todos da comunidade 
que aprovaram recentemente o decreto feito pelo executivo, e 
fica pensando se era necessário aprovação daquele decreto com medidas pesadas 
mas que analisando a situação nacional verifica
é uns dos Estado que tem menos casos de corona vírus e 
tivessem aprovado esse decreto tão amargo, será que não tínhamos caso 
é um momento muito conturbado, onde uns falam uma coisa 
onde não sabemos o que pensar diante de tal situação, 
que estão no caminho certo, é preciso tomar muito cuidado, quanto aos gastos que 
, acredita que o prefeito vai encaminhar a esta casa a prestação de contas 
desses meses de pandemia, quanto aos projetos que entraram nesta casa 
de urgência para o combate do corona vírus, solicita aos vereadores
m com carinho e se tiverem alguma d
a mesma possa esclarecer as dúvidas que tiverem 
casa não seja negligente ao combate do corona vírus, para que não possam esta 
o trabalho dessa equipe, do qual os têm visto nas linhas 
dedicando suas vidas, seus esforços, seus trabalhos em prol de cuidar da vida 
de toda população do nosso município, que estão fazendo um trabalho excepcional 
acredita que está tendo resultado positivo, quanto a renuncia do vereador 
coloca que está tendo um desgaste com a situação, mas que esta casatem 
e normas a serem cumpridas, que seria uma satisfação ter o amigo Hélio 
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000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
O vereador Eleondas Sebastião 
blico presente,deixa seus 
pêsames ao vereador Adenilson e toda sua família pela perca da sua mãe ocorrida no 
, quanto aos projetos que entraram hoje para conhecimento nesta 
é para combater o corona vírus e sim 
feira colocaram oito 
, isso é o que estão fazendo enchendo de portariado o município e que 
, que um dos que entraram 
, porque na pandemia que 
inadmissível aumentar as despesas do município, 
número de portariados. O 
seria viável que fizesse um documento pedindo ao 
de pandemia, porque 
, mas, que o prefeito tem 
onde está sendo gastos estes recursos que estão sendo 
liberados por esta casa de leis, se acharem que tem gastos que estão sendo feitos de 
. O vereador Eleondas continuando no uso da 
frisa que acha um absurdo as portarias que estão colocando no município, 
quanto a situação de afastamento do vereador Welligton disse que esteve conversando 
, onde o mesmo lhe informou que fez seu parecer 
porque o pai do vereador afastado 
é seu procurador legal, com isso 
para tomar posse , acredita que nada impede o 
O presidente senhor Alfredo Barbosa de Oliveira 
Junior no uso da palavra cumprimenta vereadores e público presente deixa seus 
e toda sua família pela perca da matriarca da 
da comunidade e todos 
feito pelo executivo, e 
com medidas pesadas do 
mas que analisando a situação nacional verifica-se que o Estado de 
e questiona: Se não 
tivessem aprovado esse decreto tão amargo, será que não tínhamos caso de convid 19 
onde uns falam uma coisa 
onde não sabemos o que pensar diante de tal situação, mas, acha 
, quanto aos gastos que 
a prestação de contas 
que entraram nesta casa com pedido 
, solicita aos vereadores (membros) das 
e se tiverem alguma dúvida, procure a 
as dúvidas que tiverem para que esta 
, para que não possam esta 
, do qual os têm visto nas linhas fora 
em prol de cuidar da vida 
, que estão fazendo um trabalho excepcional de 
, quanto a renuncia do vereador 
, mas que esta casatem 
uma satisfação ter o amigo Hélio 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
Batista como vereador nesta casa de leis
vereador Welligton não está de acordo com
desta casa, e o mesmo ficou de dar um parecer
fica com o pé atrás, porque sabe 
não irá força-lo a dar seu parecer
com o regimento desta casa
sofre alguma consequência 
posso ao senhor Hélio Batista 
jurídico terão que se explicar 
Welligton está vindo embora
assinando-a e reconhecendo firma 
vereadores que queira fazer uso da palavra declara encerrada esta sessão. E para 
constar o secretário solicitou que fo
aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis.
Vale do Paraíso, 06 de abril 
 Alfredo Barbosa de O. Junior
 Presidente 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
reador nesta casa de leis, mas que infelizmente o pedido de renúncia
não está de acordo com o regimento, pediu orientação ao jurídico 
o mesmo ficou de dar um parecer, mas percebe-se que o mesmo também 
porque sabe que o pedido de renúncia está fora do regimento 
parecer favorável com o pedido de renúncia 
casa, porque lá na frente sua pessoa ou o próprio jurídico 
equência e os nobres colegas que estão pressionando 
posso ao senhor Hélio Batista estarão resguardados e como presidente desta casa e 
jurídico terão que se explicar diante da lei e que segundo informações o vereador 
embora, que chegando o mesmo fará seu pedido de 
a e reconhecendo firma conforme tem que ser feito. 
vereadores que queira fazer uso da palavra declara encerrada esta sessão. E para 
constar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e 
aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis.
abril de 2020. 
Alfredo Barbosa de O. Junior Silas Xavier de Souza
 Secretário
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
, mas que infelizmente o pedido de renúncia do 
, pediu orientação ao jurídico 
que o mesmo também 
está fora do regimento e que 
favorável com o pedido de renúncia em desacordo 
ou o próprio jurídico podem 
e os nobres colegas que estão pressionando para que dê a 
e como presidente desta casa e 
e que segundo informações o vereador 
seu pedido de sua renúncia, 
tem que ser feito. Não tendo mais 
vereadores que queira fazer uso da palavra declara encerrada esta sessão. E para 
sse lavrada a presente ata que após ser lida e 
Silas Xavier de Souza
Secretário

PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
Primeiro
8ª SESSÃO LEGISLATIVA 
HORAS: 10h00min. 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n 
Poder Executivo Municipal a receber doações de bens e serviços, bens de consumo 
e bens patrimoniais promovidos por particulares e/ou Órgãos Públicos ao 
Município de Vale do Paraíso e dá outras providências. ”
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n 
alteração da Lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do 
Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências.
Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 2.135,80,
e dá outras providências”.
Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional Especial por
vigente, no valor de R$
4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
-Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$
4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n 
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
vigente, no valor de R$
4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
-Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional Especial por
vigente, no valor de R$
4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
Primeiro Período Legislativo de 2020 
LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 06 DE ABRIL DE 2020.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.494/2020 que “ 
Municipal a receber doações de bens e serviços, bens de consumo 
e bens patrimoniais promovidos por particulares e/ou Órgãos Públicos ao 
Município de Vale do Paraíso e dá outras providências. ”
Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n °1.495/2020 que “
alteração da Lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do 
Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências. ” 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.496/2020 que “
o Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
2.135,80, incorporação do elemento de despesa
e dá outras providências”.
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.497/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro 
vigente, no valor de R$ 144.299,70, incorporação do elemento de despesa
e dá outras providências”.
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.498/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 96.535,42, incorporação do elemento de despesa 
4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.499/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro 
vigente, no valor de R$ 66.296,20, incorporação do elemento de 
e dá outras providências”.
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.500/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro 
vigente, no valor de R$ 48.789,10, incorporação do elemento de despesa
e dá outras providências”.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
.
020 que “ Autoriza o 
Municipal a receber doações de bens e serviços, bens de consumo 
e bens patrimoniais promovidos por particulares e/ou Órgãos Públicos ao 
que “Dispõe sobre a 
alteração da Lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do 
/2020 que “Dispõe sobre a 
o Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
incorporação do elemento de despesa, 3.3.90.30.00 
/2020 que “Dispõe sobre a 
Superávit Financeiro no orçamento 
incorporação do elemento de despesa
“Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento 
do elemento de despesa 
“Dispõe sobre a 
Financeiro no orçamento 
incorporação do elemento de despesa 
/2020 que “Dispõe sobre a 
Superávit Financeiro no orçamento 
incorporação do elemento de despesa
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional Especial por
vigente, no valor de R$ 
4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 22.524,70, incorporação do
3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.33.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00
outras providências”. 
-Leitura do Parecer nº 73/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação Saúde e Assistência Social
Projeto de Lei nº 1.493/2020.
- Leitura do Projeto de Lei n 
Paraíso a realizar repasses ao Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia em 
Razão da Celebração de Termo de Cooperação/Convênio e dá 
providências”. 
-Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 872.511,46 e dá outras providências”.
 Leitura das correspondências recebid
 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
- Discussão e votação do Parecer nº 
Redação, de Educação Saúde e Assistência Social
Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.4
- Discussão e primeira votação 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 
3.1.90.11.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.33.00, 
3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00
Discussão e segunda votação 
Município de Vale do Paraíso a realizar repasses ao Fundo Penitenciário do 
Estado de Rondônia em Razão da Celebração de Termo de Cooperação/Convênio 
e dá outras providências”.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.501/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro 
vigente, no valor de R$ 64.791,28, incorporação do elemento de despesa
e dá outras providências”.
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.493/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.04.00, 
, 3.3.90.36.00, 3.3.90.33.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto a
/2020.
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.489/2020 que “Autoriza o Município de Vale do 
Paraíso a realizar repasses ao Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia em 
Razão da Celebração de Termo de Cooperação/Convênio e dá 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.491/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
e dá outras providências”.
Leitura das correspondências recebidas. 
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
 
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA
do Parecer nº 73/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Educação Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em 
Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.493/2020. 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.493/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
R$ 22.524,70, incorporação dos elemento
3.1.90.11.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.33.00, 
3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. 
votação do Projeto de Lei n ° 1.489/2020 qu
Município de Vale do Paraíso a realizar repasses ao Fundo Penitenciário do 
Estado de Rondônia em Razão da Celebração de Termo de Cooperação/Convênio 
outras providências”.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
/2020 que “Dispõe sobre a 
Superávit Financeiro no orçamento 
incorporação do elemento de despesa
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
00, 3.1.90.04.00, 
, 3.3.90.36.00, 3.3.90.33.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
Autoriza o Município de Vale do 
Paraíso a realizar repasses ao Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia em 
Razão da Celebração de Termo de Cooperação/Convênio e dá outras 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
e de Orçamento e Finanças em 
/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
elementos de despesa 
3.1.90.11.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.33.00, 
/2020 que “Autoriza o 
Município de Vale do Paraíso a realizar repasses ao Fundo Penitenciário do 
Estado de Rondônia em Razão da Celebração de Termo de Cooperação/Convênio 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
- Discussão e segunda votação
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 872.511,46
 PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 3de Março
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
votação do Projeto de Lei n ° 1.491/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
872.511,46 e dá outras providências”. 
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Marçode 2020. 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento