sessao 1 — Vale do Paraíso (RO)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	1
Date	2017-02-06
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ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
WelligtonTon Gusmão Alfredo Barbosa de Oliveira Junior 
 Vereador presidente 1° Secretario 
Ata nº 01/2.017 
Ao sexto dia do mês de Fevereiro de dois mil e dezessete, ás dez horas, reuniram-se os 
seguintes vereadores: Bruno Jose Camata, Alfredo Barbosa de Oliveira Junior, Lourival 
pinto de Assis, Adenílson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Rafael Pires Dias, 
Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da Silva sob a presidência do senhor Welligton 
Ton Gusmão, que declara aberta a Primeira Sessão Legislativa Ordinária. Primeira 
Parte: Pequeno Expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O 
vereador Bruno Jose Camata pede a dispensa da ata por ser de conhecimento dessa casa, 
o presidente coloca em votação, aprovada a dispensa da leitura da mesma. Leitura para 
conhecimento ao Projeto de Lei n° 1.109/2.017 que “Abre no orçamento vigente crédito 
especial e dá outras providências.” (SEMECE R$ 11.651,48). Leitura para 
conhecimento do Projeto de Lei n° 1110/2.017 que “Abre no orçamento vigente crédito 
especial e dá outras providências” (SEMOSPA-FITHA-R$ 92.351,71). Projeto de Lei 
n° 1108/2.017. Que altera a lei Municipal n° 734/2010 de 19 de Julho de 2010, que 
dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do município de 
Vale do Paraíso-RO, e da outras providências. O vereador Alfredo Barbosa de Oliveira 
Junior, pedi a dispensa do projeto por ser de conhecimento dessa casa, o presidente 
coloca em discussão a dispensa do referido projeto. Aprovada. Leitura do Parecer n° 
01/2.017 da Comissão Permanente da Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 
1108/2.017. Leitura do Parecer n° 01/2.017 da Comissão Permanente Educação, Saúde 
e Assistência Social ao Projeto de Lei n° 1108/2.017. Leitura do Parecer n° 01/2.017 da 
Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1108/2.017. 
Leitura das correspondências recebidas. Não havendo correspondências a serem lidas, o 
senhor presidente declara período de Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. O 
Vereador Gilson Carlos Luiz com o uso da palavra cumprimenta a todos que se 
encontram presentes, e fala que por ser a primeira sessão e ele não está muito informado 
ainda dos assuntos, então ele não deve opinar em relação ao assunto que foi tratado com 
os outros vereadores na Câmara a respeito do pedido do Sodré, mais ele disse que esta 
aqui nessa casa de Lei para representar a todos da melhor maneira possível, e pede aos 
vereadores para que todos trabalhem juntos. Ele sita que alguns vereadores não esteve 
presente em uma reunião que teve na linha, mais ele conta com a colaboração de todos 
os vereadores para solucionar um problema que esta acontecendo no município, mais 
que todos conversarão depois para ver o que poderão fazer todos juntos, o vereador 
encerre agradecendo a todos. O vereador Eleondas Sebastião da Silva com o uso da 
palavra cumprimenta a todos que se encontram presentes, e diz que gostaria de falar de 
uma discussão que teve na semana passada a respeito da Linha 199, ele fala que teve 
uma pessoa que falou que aquela linha sempre teve abandonada nos últimos quatro 
anos, e que esta presente o vereador Nicão que trabalhou nessa mesma linha esabe que 
sempre foi dado toda assistência na Linha 199, e que esses problemas também acontece 
em outros lugares e coloca como exemplo a situação que existe perto do lote do senhor 
Tio Domiro, e que no ano de 2013 ele gastou mais de 300 litros de óleo do bolso dele 
para resolver a situação e tirar os caminhões de peixe dos atoleiros que havia naquele 
local, mais que agora já existe nessa ponte dois tubo de concreto, e que também já tem 
para a ponte do Rio Mato Grosso dois tubos Armco que já esta licitado somente 
esperando chegar para concertar a ponte do Rio Mato Grosso, ele diz que quando falam 
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WelligtonTon Gusmão Alfredo Barbosa de Oliveira Junior 
 Vereador presidente 1° Secretario 
que essa linha foi abandonada, é porque são pessoas que gostam de se aparecer, e que 
essa mesma pessoa diz que por varias vezes a família fez doações de madeiras para o 
concerto dessa ponte, mais ele diz que essa pessoa fala por ele próprio, pois a família do 
mesmo procurou o vereador Eleondas para fazer um pedido de desculpas pelas atitudes 
dessa pessoa, e fala que na gestão de 2013 a 2016, nunca foi doado uma vara para o 
concerto da ponte, e que eles já fizeram uma doação de cascalho, mais que para 
compensa-los a Secretaria de Obras fez um trabalho para essa família em troca desse 
cascalho, e diz que não foram só eles que ajudaram, e que as pessoas as vezes falam 
porque gostam de se aparecer nas redes sociais. O vereador fala também a respeito dos 
animais soltos nas ruas, e diz que na gestão passada tinha pessoas que através das redes 
sociais faziam reclamações sobre os animais nas ruas, então ele pede a essas pessoas 
que estão nessa administração agora que pegue esses animais e levem para suas casas, 
pois ele quer ver tirar os animais das ruas, e pergunta, onde o município vai alojar esses 
animais? E fala que ele sempre disse que o município não tem onde por esses animais e 
também não é autorizado fazer o sacrifício, e que, portanto estão soltos e vão continuar, 
o vereador fala que o senhor Tim recolhia esse animais e levava para a terra dele, mais 
teve pessoas que ficaram bravo com ele dizendo que aqueles animais não os pertenciam, 
e fala novamente que o município não tem um lugar especifico e que vai ser um 
problema grande para o município, ele diz fala que o município não tem uma chácara, e 
no parque de exposição não tem capim especifico para os animais. O vereador fala 
também dos cachorros que ficam soltos pelas ruas, e fala que na campanha ele ouviu 
pessoas dizer que planejavam fazer um canil, mais que é proibido e que em município 
nenhum existe mais canil, fala também que os sitiantes estão trazendo os cachorros e 
soltando aqui na cidade, e o vereador encerra agradecendo a todos. Não havendo mais 
vereadores que queiram fazer o uso da palavra, o senhor presidente passa para: Segunda 
Parte. Ordem do Dia. Discussão e votação do Parecer n° 01/2.017 da Comissão 
Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n°1108/2.017. Coloco em discussão, 
não havendo discussão coloco em votação. Aprovado. Discussão e votação do Parecer 
n° 01/2.017 da Comissão Permanente Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto 
de Lei n° 1108/2.017. Coloco em discussão, não havendo discussão coloco em votação. 
Aprovado. Discussão e votação do Parecer n° 01/2.017 da Comissão Permanente de 
Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1108/2.017. Coloco em discussão, não 
havendo discussão coloco em votação. Aprovado. Discussão e primeira votação do 
Projeto de Lei n° 1108/2.017 que “Altera a Lei Municipal n° 734/2010 de 19 de Julho 
de 2010 que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do 
Municípiode Vale do Paraíso-RO e dá outras providências.” Coloco em discussão, não 
havendo discussão coloco em votação. Aprovado. Não havendo mais matérias a serem 
lidas, o senhor presidente declara. Período de Explicações Pessoais. O vereador Silas 
Xavier de Souza com o uso da palavra cumprimenta a todos que encontram presentes, e 
fala que ele tem protocolado juntamente ao gabinete do prefeito varias solicitações, 
porque esse é o trabalho do vereador fiscalizar o município, e ver realmente o que o 
município esta necessitando e ajudar o senhor Prefeito a executar essas necessidades, 
ele fala que teve a honra de ir ate aos sem terras no Machadão junto com o vereador 
Junior e o vereador Helinho e solicitaram para os acampados que os ônibus da Educação 
possa esta passando no local do acampamento para buscar as crianças, pois elas estão 
andando dois quilômetros e meio quase três de pé para ter aceso ao ônibus, os 
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vereadores pediram também a presença da Assistente Social e a visita do Agente 
Comunitário de Saúde. Ele diz que essa semana ele fez também um oficio para que seja 
consertado os aparelhos do Laboratório do Hospital Municipal para que possa ser feito 
os exames e principalmente os exames que a população precisam com mais freqüência, 
e fala que muitos estão gastando com exames em Laboratórios particulares, o vereador 
fala que todos sabem que no Hospital tem vários reagentes que pode vencer se aqueles 
aparelhos não for concertado, ele pede ao senhor presidente que tome uma iniciativa 
para que entre com providência em relação aos aparelhos que estão danificados, ele e o 
vereador Junior estiveram no Hospital e puderam ver que um aparelho já foi levado para 
o concerto, mais três ainda estão no Hospital para ser levado para o concerto,pois isso 
vai ser muito bom para a população, o vereador parabeniza a todos, pois ele e quatro 
vereadores cobraram do senhor prefeito a respeito de um barreiro na Linha 201, pois 
estava intransitável mais eles cobraram num dia e eles foram atendidos já no outro dia, 
ele pedi ao senhor presidente que converse com o prefeito e peça a ele que atenda os 
pedidos dos vereadores, pois eles não estão aqui para fazer política, mais sim para 
prestar um trabalho de qualidade para a população, e diz que ele fez mais ofícios mais 
que ele não vai falar de todos pois tomaria muito tempo, o vereador reclama que fez um 
pedido ao senhor prefeito a respeito dos sem terras que são os acampados, e já tem 
praticamente quase vinte dias e eles não tiveram nem uma resposta a respeito desse 
oficio, e diz que eles teriam que voltar novamente ate o acampamento para dar uma 
resposta para aquelas pessoas se vão buscar aquelas crianças ou não, ele fala que os 
vereadores estão aqui para representar o povo e cobrar tudo aquilo que o povo precisa, 
ele fala que estará sempre aprovando os projetos que for importantes para o município, 
e ele encerra agradecendo a todos. O vereador Alfredo Barbosa de Oliveira Junior com 
o uso da palavra, cumprimenta a todos que estão presentes, e ele fala que os vereadores 
tem feito alguns ofícios cobrando o prefeito, e na medida do possível ele tem atendido, 
ele diz que o prefeito já atendeu vários ofícios que ele levou ate o prefeito, o vereador 
agradece também aos pessoais da Obras que mesmo com dificuldades por falta de 
maquinários, ainda assim estão fazendo o possível, ele fala que tem que cobrar do 
secretário que concerte os maquinários que estão com defeitos para que de andamento 
ao trabalho nas obras, o vereador diz aos demais colegas da Associação na linha 202que 
em questão da situação deles, os vereadores estão tentando resolver o problema, e ele 
diz que esta vendo nisso uma rivalidade um problema pessoal, e diz que esta faltando 
bom senso nas pessoas para ajudar essa comunidade, ele diz ao Sodré que vai fazer um 
apelo para o Deputado Marcelino para ver se consegue outros equipamentos para que 
aquela comunidade não fique desamparada, ele encerra agradecendo a todos. O 
vereador Eleondas Sebastião da Silva com o uso da palavra cumprimenta a todos 
novamente, e fala para a senhora Leninha que o relatório já foi encaminhado para o 
Ministério Publico, o vereador diz que foi criado uma CPI a respeito das casinhas 
porque as primeiras unidades que foi entregue, tem pessoas que a casa esta no nome 
mais que já passaram para outras pessoas , o vereador pergunta ao vereador Bruno se 
isso já foi concluído, pois se não foi ainda poderia colocar alguém no lugar da eis 
vereadora Poliana para esta concluindo, e ele diz que vai esta acompanhando de perto 
esse caso. Ele fala também das tintas que foram compradas para pintar as escolas, e diz 
que no dia vinte e seis ele fez um oficio pedindo uma copia do processo que foi 
montado para a compra das tintas, pois ele diz que não tinha nada na Câmara que falava 
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WelligtonTon Gusmão Alfredo Barbosa de Oliveira Junior 
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sobre as tintas, e ele fala que ficou surpreendido por estar em Porto Velho e o vereador 
Junior ligar para ele dizendo que na terça-feira havia entrado um documento nessa casa 
de Leis com data retroativa do dia dezoito. E ele pergunta se dia vinte e seis não tinha 
nada na Câmara, como que entra com data retroativa? Ele pede ao senhor presidente que 
se informe melhor sobre isso, pois esta errado e não pode ser publicado, e diz que 
quando foi presidente dessa casa de Leis tudo que entrava com data retroativa chegava 
ao conhecimento dele. O vereador comenta também que um Prefeito ganhar sete mil 
reais para pintar escola, é muito caro! O vereador fala que as aulas do Tubarão 
começaram hoje e os alunos do município estão sendo prejudicados, e pergunta por que 
não providenciou para que começassem tudo hoje para que ninguém ficasse no 
prejuízo? O vereador fala também da associação da linha 202, e diz que isso é picuinha 
política, ele diz que quando falaram desse assunto ele ate saiu da sala, porque não gosta 
dessas picuinhas políticas, ele diz que quando disseram que veio em nome da 
associação, esta errado pois o vereador Nicão, Lourival e o eis vereador Sodré é que 
sabe, pois não veio nada em nome da associação, veio em nome da prefeitura. Ele diz 
que sobre a proposta feita para que o deputado Marcelino colocasse uma emenda de 
cinqüenta mil reais para que deixe onde esta, não foi aceito por picuinha política, e que 
ser for para brigar na justiça, vai brigar, porque os equipamentos estão lá legalmente. O 
vereador diz ao vereador Silas que a respeito do prefeito atender os vereadores, ele acha 
que: nas estradas tem Secretário de Obras, tem encarregado de campo e o produtor rural 
é quem vai dizer onde esta o problema para resolver, e que não é preciso que vereador 
fica fazendo oficio para que concerte as estradas, para que depois o produtor não fique 
pensando que esta devendo favores para vereador, e diz que os vereadores tem é que 
pesquisar se realmente estão fazendo o trabalho, ele diz que esses problemas que tem 
nas estradas não vai ser hoje que vai acabar, mais diz que todos vão ter que te paciência 
pois não tem como resolver tudo de uma só vez, ele fala que não vai criticar ninguém 
pois ele sabe a dificuldade que todos da obra estão tendo para trabalhar, o vereador fala 
que sempre foi dado benefícios aos produtores que fazem doações de cascalhos para as 
obras nas estradas, e diz que na linha 199 não foi diferente, pois os produtores que 
doaram os cascalhos também foram beneficiados. O vereador fala que todos tem que 
trabalhar sem picuinha política, e trabalhar para beneficiar a população do Vale do 
Paraíso, ele encerra agradecendo a todos. O vereador Helinho com o uso da palavra 
cumprimenta a todos que se encontram presentes, e ele diz que junto com o vereador 
Silas e o vereador Junior, estiveram no assentamento a uns quinze a vinte dias, e deixa 
claro que aquelas pessoas não são povo dos sem terras, é um assentamento de pessoas 
que estão esperando as terras do outro lado do Machadão ser liberadas, ele diz que 
aquelas pessoas não estão ali para invadir propriedade de ninguém, eles estão esperando 
as terras que eles compraram a muitos anos atrás, e fala que todos são conhecedor que 
aquelas propriedades foram tomadas dessas pessoas, e que eles estão ali porque o 
Estado deu para que eles pudessem assentar no local e aguardar os documentos sair para 
eles. O vereador diz que a respeito dos ônibus escolares, já esta marcado para iniciar as 
aulas no dia treze, mais que ate o momento não foi feito vistoria nos ônibus, e diz que 
esta presente o senhor Weliton Alves que é vistoriado do Detran, e diz que tem ônibus 
que estão com os pára-brisa quebrados e que com certeza dentro de cinco dias não 
conseguirão fazer essas vistorias, pois já foi chefe do Detran e tem conhecimento disso. 
Ele afirma que não vai dar tempo de regularizar os ônibus, e pergunta, será que os 
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ônibus vão trabalhar irregular? Ele pede aos vereadores para que todos cobrem do 
prefeito e da Secretária para que resolvam isso o mais rápido possível para que os 
alunos andem em segurança. O vereador Helinho também fala que tem o conhecimento 
de que na Administração passada foram feita a vistoria de cinco ônibus, mais que foram 
reprovados e que também não procuraram resolver o problema. O vereador fala que 
sobre o assunto dos animais soltos nas ruas igual o vereador Eleondas e o vereador 
Nicão citou, ele fala que quando foi chefe do Detran, por vezes já se deparou com 
animais amarrados com cordas compridas atravessando de um lado para o outro nas 
ruas correndo o risco de serem atropelados ou causar um acidente, mais ele fala que ao 
ver isso foi ate a delegacia para ver se encontrava uma solução, mais o policial somente 
respondeu a ele que: não poderia fazer nada a não ser que acontecesse um acidente. 
Mais ele diz que nessa situação tem que juntar os vereadores junto com o senhor 
prefeito e o vice- prefeito para resolver essa situação e tirar esses animais das ruas, o 
vereador também diz que um vizinho de terra dele, pegou esses animais e levou para a 
terra dele mais que logo apareceu pessoas para buscar os animais dizendo que os 
animais eram de pertence deles, mais que uns dias depois os mesmo animais estavam 
soltos nas ruas novamente. Ele diz que essa situação tem que ser resolvida e que isso 
não pode continuar acontecendo no nosso município. O vereador Helinho fala que teve 
na linha 199 onde faz desvio da serra que infelizmente não foi feito o patrolamento, pois 
algumas pessoas dizem que lá pertence a Ouro Preto e outros dizem que pertence ao 
Vale do Paraíso, mais ele diz que naquela região todos pagam imposto para o nosso 
município, e que então tem que ser atendido os pedidos das pessoas que moram lá, ele 
fala que esteve conversando com o secretário de Obras João Luiz Camata, e ele 
informou que na semana que vem os maquinários estão indo para aquele local, e o 
vereador Helinho aproveita a oportunidade para parabenizá-lo pelo trabalho que ele esta 
fazendo, pois mesmo com a falta de maquinários que esta tendo, o secretário esta se 
desdobrando para trabalhar. O vereador Helinho fala que essa semana ele teve o prazer 
de receber no nosso município o Sergio Cassol representante do PDT e do senhor 
Airton e o senhor Acir, e que esteve com eles junto com os vereadores Eleondas e o 
Junior visitando algumas áreas no nosso município, e o vereador Helinho teve a honra 
de poder mandar um oficio para Deputado Airton de cento e cinquenta mil reais, para o 
bloquetiamento da ultima rua do setor 04, isso se ela estiver regulada, se não vai para 
outro lugar do nosso município, e também mais cem mil reais para tubos para as áreas 
mais necessárias no nosso município. O vereador Helinho fala do esporte do nosso 
município, e diz que o Senador Acir mandou uma emenda para a construção do Estádio 
no setor 05 onde todos tem conhecimento, e hoje se encontra em uma situação que não 
agrada a população, ele diz que só esta esperando uma oportunidade para encontrar com 
o Senador para fazer um pedido de uma emenda para terminar o Estádio. Ele fala aos 
vereadores que ele é o Presidente da Câmara, e que ele não esta de um lado ou de outro 
como esta ocorrendo nos comentários das pessoas, ele diz também que o carro da 
Câmara esta a disposição de todos os vereadores, é só fazer o requerimento solicitando 
o veículo, e sobre as diárias que os vereadores precisam para ir ate Porto Velho, ele fala 
que vai esta sempre a disposição para assinar, para ir atrás de tudo que for bom para o 
nosso município. O vereador encerra agradecendo a todos. Não havendo mais 
vereadores que queiram fazer o uso da palavra, o Presidente declara encerrada essa 
sessão. E para constar Alfredo Barbosa de Oliveira Junior solicitou que fosse lavrada a 
ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
WelligtonTon Gusmão Alfredo Barbosa de Oliveira Junior 
 Vereador presidente 1° Secretario 
presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e o presidente dessa casa 
de leis. 
 Vale do Paraíso 06 de Fevereiro de 2.017
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sessao nº 1

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