sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
Aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da Silva, 
Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio 
Teixeira de Sena, sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que 
declara aberta a Nona sessão legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. 
Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O 
secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da 
ata da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o 
presidente coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário faz a 
leitura para conhecimento do
de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no 
valor de R$ 16.756,42, incorporação do elemento de despesa, 3.1.90.11.00 e dá outras 
providências”. Após a leitura o secretário solicita ao presidente e demais colegas 
vereadores a dispensa da leitura do
1.494/2020 que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doações de bens e 
serviços, bens de consumo e bens patrimoniais promovidos por particulares e/ou Órgãos 
Públicos ao Município de Vale do Paraíso e dá outras providências
1.495/2020 que “Dispõe sobre a alteração da Lei que reestruturou o Regime Próprio de 
Previdência Social do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”. 
Projeto de Lei n ° 1.496/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 2.135,80, 
incorporação do elemento de d
de Lei n ° 1.497/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 144.299,70, incorporação do 
elemento de despesa 4.4.90.5
1.498/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit 
Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 96.535,42, incorporação do elemento 
de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no 
orçamento vigente, no valor de R$ 66.296,20, incorporação do elemento de despesa 
4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 48.789,10, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá 
outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.501/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de 
R$ 64.791,28, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras 
providências”. Projeto de Lei n
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
22.524,70, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.04.00, 
3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 
outras providências”. Tendo em vista que os mesmos já são de conhecimento desta 
casa, o presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos 
projetos de lei. Dando continuidade o secretar
Parecer nº 11/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 
1.494/2020. Parecer nº 10
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
Ata nº 09/2020 
Aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da Silva, 
Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio 
xeira de Sena, sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que 
sessão legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. 
Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O 
tário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da 
ata da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o 
presidente coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário faz a 
a conhecimento do Projeto de Lei n ° 1.502/2020 que “Dispõe sobre a abertura 
de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no 
valor de R$ 16.756,42, incorporação do elemento de despesa, 3.1.90.11.00 e dá outras 
Após a leitura o secretário solicita ao presidente e demais colegas 
vereadores a dispensa da leitura dos seguintes projetos de lei: 
1.494/2020 que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doações de bens e 
onsumo e bens patrimoniais promovidos por particulares e/ou Órgãos 
Públicos ao Município de Vale do Paraíso e dá outras providências
1.495/2020 que “Dispõe sobre a alteração da Lei que reestruturou o Regime Próprio de 
l do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”. 
Projeto de Lei n ° 1.496/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 2.135,80, 
incorporação do elemento de despesa, 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
de Lei n ° 1.497/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 144.299,70, incorporação do 
elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 
1.498/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit 
Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 96.535,42, incorporação do elemento 
de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.499/2020 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no 
orçamento vigente, no valor de R$ 66.296,20, incorporação do elemento de despesa 
4.4.90.52.00 e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.500/2020 que “Dispõe sobre 
a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 48.789,10, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá 
Projeto de Lei n ° 1.501/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de 
R$ 64.791,28, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras 
Projeto de Lei n ° 1.493/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
22.524,70, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.04.00, 
3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.33.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá 
Tendo em vista que os mesmos já são de conhecimento desta 
casa, o presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos 
Dando continuidade o secretario faz a leitura dos seguintes pareceres: 
Parecer nº 11/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 
Parecer nº 10/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
Aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram-se os seguintes 
vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da Silva, 
Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio 
xeira de Sena, sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que 
sessão legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. 
Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O 
tário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da 
ata da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o 
presidente coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário faz a 
n ° 1.502/2020 que “Dispõe sobre a abertura 
de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no 
valor de R$ 16.756,42, incorporação do elemento de despesa, 3.1.90.11.00 e dá outras 
Após a leitura o secretário solicita ao presidente e demais colegas 
Projeto de Lei n ° 
1.494/2020 que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doações de bens e 
onsumo e bens patrimoniais promovidos por particulares e/ou Órgãos 
Públicos ao Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 
1.495/2020 que “Dispõe sobre a alteração da Lei que reestruturou o Regime Próprio de 
l do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”. 
Projeto de Lei n ° 1.496/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 2.135,80, 
espesa, 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. Projeto 
de Lei n ° 1.497/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 144.299,70, incorporação do 
2.00 e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 
1.498/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit 
Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 96.535,42, incorporação do elemento 
Projeto de Lei n ° 1.499/2020 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no 
orçamento vigente, no valor de R$ 66.296,20, incorporação do elemento de despesa 
rojeto de Lei n ° 1.500/2020 que “Dispõe sobre 
a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 48.789,10, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá 
Projeto de Lei n ° 1.501/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de 
R$ 64.791,28, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras 
° 1.493/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
22.524,70, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.04.00, 
3.3.90.33.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá 
Tendo em vista que os mesmos já são de conhecimento desta 
casa, o presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos 
io faz a leitura dos seguintes pareceres: 
Parecer nº 11/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 
Permanente de Justiça e Redação ao 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
Projeto de Lei nº 1.495/2020. 
Justiça e Redação, de Educação Saúde e Assistência Social e de Orçamento e 
Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.49
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação Saúde e Assistência 
Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.497/2020. 
Parecer nº 76/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação 
Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei 
nº 1.498/2020. Parecer nº 77/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, 
de Educação Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
Projeto de Lei nº 1.499/2020. Parecer nº 78/2020 das Comissões Permanentes de 
Justiça e Redação, de Educação
Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.500/2020. Parecer nº 79/2020 das 
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação Saúde e Assistência 
Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de
tendo mais matérias a serem lidas o presidente declara palavra vaga aos vereadores 
inscritos, não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da 
declara período de ordem do dia. 
Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.494/2020. 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.494/2020 que 
Executivo Municipal a receber doações de bens e serviços, bens de consumo e bens 
patrimoniais promovidos por particulares e/ou Órgãos Públicos ao Município de Vale do 
Paraíso e dá outras providências
discussão, coloca em votação, aprovado. 
10/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 
1.495/2020. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.495/2020 que 
“Dispõe sobre a alteração da Lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência 
Social do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências
coloca em discussão, não haven
e votação única do Parecer nº 74/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em 
Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.496/2020.
havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
Projeto de Lei n ° 1.496/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no val
incorporação do elemento de despesa, 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado
Discussão e votação única do
Justiça e Redação, de Educação Saúde e Assistência Social e de Orçamento e 
Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.497/2020. 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado
votação do Projeto de Lei n ° 1.497/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
144.299,70, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras 
providências”. O presidente coloca em
votação, aprovado. Discussão e votação única do Parecer nº 76/2020 das Comissões 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
/2020. Parecer nº 74/2020 das Comissões Permanentes de 
Justiça e Redação, de Educação Saúde e Assistência Social e de Orçamento e 
Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.496/2020. Parecer nº 75/2020 das 
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação Saúde e Assistência 
Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.497/2020. 
Parecer nº 76/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação 
Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei 
Parecer nº 77/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, 
de Educação Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
Projeto de Lei nº 1.499/2020. Parecer nº 78/2020 das Comissões Permanentes de 
Justiça e Redação, de Educação Saúde e Assistência Social e de Orçamento e 
Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.500/2020. Parecer nº 79/2020 das 
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação Saúde e Assistência 
Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.501/2020. 
tendo mais matérias a serem lidas o presidente declara palavra vaga aos vereadores 
inscritos, não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra
período de ordem do dia. Discussão e votação única do Par
Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.494/2020. 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.494/2020 que 
Executivo Municipal a receber doações de bens e serviços, bens de consumo e bens 
patrimoniais promovidos por particulares e/ou Órgãos Públicos ao Município de Vale do 
Paraíso e dá outras providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo
discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e votação única do Parecer nº 
10/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
ussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.495/2020 que 
“Dispõe sobre a alteração da Lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência 
Social do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
e votação única do Parecer nº 74/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em 
Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.496/2020. O presidente coloca em discussão, não 
havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira votação 
Projeto de Lei n ° 1.496/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 2.135,80, 
incorporação do elemento de despesa, 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado
única do Parecer nº 75/2020 das Comissões Permanentes 
Justiça e Redação, de Educação Saúde e Assistência Social e de Orçamento e 
Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.497/2020. O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira 
to de Lei n ° 1.497/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
144.299,70, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
Discussão e votação única do Parecer nº 76/2020 das Comissões 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
as Comissões Permanentes de 
Justiça e Redação, de Educação Saúde e Assistência Social e de Orçamento e 
Parecer nº 75/2020 das 
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação Saúde e Assistência 
Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.497/2020. 
Parecer nº 76/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação 
Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei 
Parecer nº 77/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, 
de Educação Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
Projeto de Lei nº 1.499/2020. Parecer nº 78/2020 das Comissões Permanentes de 
Saúde e Assistência Social e de Orçamento e 
Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.500/2020. Parecer nº 79/2020 das 
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação Saúde e Assistência 
Lei nº 1.501/2020. Não 
tendo mais matérias a serem lidas o presidente declara palavra vaga aos vereadores 
palavra nestemomento, 
Discussão e votação única do Parecer nº 11/2020 da 
Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.494/2020. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.494/2020 que “Autoriza o Poder 
Executivo Municipal a receber doações de bens e serviços, bens de consumo e bens 
patrimoniais promovidos por particulares e/ou Órgãos Públicos ao Município de Vale do 
O presidente coloca em discussão, não havendo
Discussão e votação única do Parecer nº 
10/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
ussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.495/2020 que 
“Dispõe sobre a alteração da Lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência 
Social do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”. O presidente 
do discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão 
e votação única do Parecer nº 74/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em 
dente coloca em discussão, não 
Discussão e primeira votação do 
Projeto de Lei n ° 1.496/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
or de R$ 2.135,80, 
incorporação do elemento de despesa, 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
Parecer nº 75/2020 das Comissões Permanentes de 
Justiça e Redação, de Educação Saúde e Assistência Social e de Orçamento e 
O presidente coloca em 
Discussão e primeira 
to de Lei n ° 1.497/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
144.299,70, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras 
discussão, não havendo discussão, coloca em 
Discussão e votação única do Parecer nº 76/2020 das Comissões 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
Permanentes de Justiça e Redação, de Educação Saúde e Assistência Social e de 
Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei n
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado, com um 
voto contrário do vereador Eleondas Sebastião da Silva. 
do Projeto de Lei n ° 1.498/2020 que “Dispõe sobre a abertura 
Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 96.535,42, 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, a
Discussão e votação única do Parecer nº 77/2020 das Comissões Permanentes de 
Justiça e Redação, de Educação Saúde e Assistência Social e de Orçamento e 
Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.499/2020. 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado, com um voto 
contrário do vereador Eleondas Sebastião da Silva. 
Projeto de Lei n ° 1.499/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 66.296,20, incorporação 
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
única do Parecer nº 78/2020
Educação Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
Projeto de Lei nº 1.500/2020. 
discussão, coloca em votação, aprovado. 
Lei n ° 1.500/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.789,10, incorporação do 
elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providência
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
única do Parecer nº 79/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Co
Projeto de Lei nº 1.501/2020. 
discussão, coloca em votação, aprovado, com um voto contrário do vereador Eleondas 
Sebastião da Silva. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.501/2020 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no 
orçamento vigente, no valor de R$ 64.791,28, incorporação do elemento de despesa 
4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
discussão, coloca em votação, aprovado. 
Lei n ° 1.493/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.524,70, incorporação 
dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 
3.3.90.36.00, 3.3.90.33.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
Não tendo mais matérias em pauta o presidente declara período de explicações 
pessoais. O vereador Gilson Carlos Luiz 
público presente solicita ao presidente que devido a muitas cobranças por parte da 
população, quanto a situação do
esclarecer via face book, porque 
situação,frisa que quando as pessoas o questiona 
ficar tudo dentro da legalidade
do vereador afastado Welligton já entregou a procuração
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
Permanentes de Justiça e Redação, de Educação Saúde e Assistência Social e de 
Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.498/2020. 
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado, com um 
do vereador Eleondas Sebastião da Silva. Discussão e primeira votação 
do Projeto de Lei n ° 1.498/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 96.535,42, 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, a
Discussão e votação única do Parecer nº 77/2020 das Comissões Permanentes de 
Justiça e Redação, de Educação Saúde e Assistência Social e de Orçamento e 
Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.499/2020. O presidente coloca em 
endo discussão, coloca em votação, aprovado, com um voto 
contrário do vereador Eleondas Sebastião da Silva. Discussão e primeira votação 
Projeto de Lei n ° 1.499/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
o orçamento vigente, no valor de R$ 66.296,20, incorporação 
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e votação 
única do Parecer nº 78/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
Projeto de Lei nº 1.500/2020. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira votação 
Lei n ° 1.500/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.789,10, incorporação do 
elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e votação 
única do Parecer nº 79/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Co
Projeto de Lei nº 1.501/2020. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação, aprovado, com um voto contrário do vereador Eleondas 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.501/2020 que 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no 
orçamento vigente, no valor de R$ 64.791,28, incorporação do elemento de despesa 
4.4.90.52.00 e dá outras providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo 
ão, coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação
Lei n ° 1.493/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.524,70, incorporação 
e despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 
3.3.90.36.00, 3.3.90.33.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
as em pauta o presidente declara período de explicações 
O vereador Gilson Carlos Luiz no uso da palavra cumprimenta vereadores e 
solicita ao presidente que devido a muitas cobranças por parte da 
, quanto a situação do senhor Hélio Batista, que o presidente deveria 
esclarecer via face book, porque muitas pessoas não estão entendendo
quando as pessoas o questiona explica que falta alguns papeis para 
dentro da legalidade, mesmo assim, algumas pessoas falam que 
do vereador afastado Welligton já entregou a procuração registrada
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
Permanentes de Justiça e Redação, de Educação Saúde e Assistência Social e de 
º 1.498/2020. O presidente 
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado, com um 
Discussão e primeira votação 
de Crédito Adicional 
Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 96.535,42, 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
Discussão e votação única do Parecer nº 77/2020 das Comissões Permanentes de 
Justiça e Redação, de Educação Saúde e Assistência Social e de Orçamento e 
O presidente coloca em 
endo discussão, coloca em votação, aprovado, com um voto 
Discussão e primeira votação do 
Projeto de Lei n ° 1.499/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
o orçamento vigente, no valor de R$ 66.296,20, incorporação 
O presidente coloca em 
Discussão e votação 
das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
O presidente coloca em discussão, não havendo 
e primeira votação do Projeto de 
Lei n ° 1.500/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.789,10, incorporação do 
O presidente coloca em 
Discussão e votação 
única do Parecer nº 79/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação, aprovado, com um voto contrário do vereador Eleondas 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.501/2020 que 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no 
orçamento vigente, no valor de R$ 64.791,28, incorporação do elemento de despesa 
O presidente coloca em discussão, não havendo 
segunda votação do Projeto de 
Lei n ° 1.493/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.524,70, incorporação 
e despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 
3.3.90.36.00, 3.3.90.33.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
as em pauta o presidente declara período de explicações 
no uso da palavra cumprimenta vereadores e 
solicita ao presidente que devido a muitas cobranças por parte da 
senhor Hélio Batista, que o presidente deveria 
não estão entendendo tal 
explica que falta alguns papeis para 
falam que o procurador 
registrada, que este assunto 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
está causando um desgaste perante a população
gostaria que convocasse o senhor Hélio Batista
população.O presidente senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior no uso da palavra 
cumprimenta vereadores e público
essa situação na última sessão, 
acordo com o regimento desta casa, e n
do nobre vereador nem de x e nem de y, que não entende o verdadeiro motivo do 
questionamento do nobre vereador porque o mesmo tem conheci
mesmo assim vai a tribuna questionar o que tem conhecimento, 
está querendo confrontá-lo, levantar uma discussão desnecessária, que o mesmo 
deveria fazer melhor o seu papel de vereador, reivindicando as demandas 
principalmente da sua linha, quanto a situação de pontes, bueir
das reuniões das comissões da qual faz parte, frisa que moradores da linha onde o 
colega vereador mora vem cobrar de sua pessoa e que o vereador Gilson está sendo 
negligente com aqueles moradores e se o mesmo pensa numa reeleição 
mais atenção as demandas dos moradores de sua comunidade. 
vereadores que queria fazer uso da palavra dec
contar o secretário solicitou que
aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis. 
Vale do Paraíso, 13 de abril 
 Alfredo Barbosa de O. Junior
 Presidente 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
está causando um desgaste perante a população, gostaria que na medida da legalidade 
gostaria que convocasse o senhor Hélio Batista ou então dá uma melhor 
O presidente senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior no uso da palavra 
público presente, coloca ao vereador Gilson que esclareceu 
essa situação na última sessão, como frisou na sessão anterior irá fazer as coisas de 
acordo com o regimento desta casa, e não irá fazer as coisa para satisfazer 
do nobre vereador nem de x e nem de y, que não entende o verdadeiro motivo do 
questionamento do nobre vereador porque o mesmo tem conheci
a tribuna questionar o que tem conhecimento, entende que o mesmo 
, levantar uma discussão desnecessária, que o mesmo 
deveria fazer melhor o seu papel de vereador, reivindicando as demandas 
, quanto a situação de pontes, bueiros e estrada, participar 
das reuniões das comissões da qual faz parte, frisa que moradores da linha onde o 
colega vereador mora vem cobrar de sua pessoa e que o vereador Gilson está sendo 
e com aqueles moradores e se o mesmo pensa numa reeleição 
mais atenção as demandas dos moradores de sua comunidade. 
vereadores que queria fazer uso da palavra declara encerrada esta sessão. E para 
contar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e 
aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis. 
13 de abril de 2020. 
Alfredo Barbosa de O. Junior Silas Xavier de Souza
 Secretário
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
gostaria que na medida da legalidade 
melhor explicação a 
O presidente senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior no uso da palavra 
coloca ao vereador Gilson que esclareceu 
anterior irá fazer as coisas de 
irá fazer as coisa para satisfazer a vontade 
do nobre vereador nem de x e nem de y, que não entende o verdadeiro motivo do 
questionamento do nobre vereador porque o mesmo tem conhecimento do assunto, 
entende que o mesmo 
, levantar uma discussão desnecessária, que o mesmo 
deveria fazer melhor o seu papel de vereador, reivindicando as demandas 
e estrada, participar 
das reuniões das comissões da qual faz parte, frisa que moradores da linha onde o 
colega vereador mora vem cobrar de sua pessoa e que o vereador Gilson está sendo 
e com aqueles moradores e se o mesmo pensa numa reeleição deverá dar 
mais atenção as demandas dos moradores de sua comunidade. Não tendo mais 
encerrada esta sessão. E para 
fosse lavrada a presente ata que após ser lida e 
Silas Xavier de Souza
Secretário

PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
Primeiro
9ª SESSÃO LEGISLATIVA
HORAS: 10h00min. 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- Leitura do Projeto de Lei n 
Municipal a receber doações de bens e serviços, bens de consumo e bens 
patrimoniais promovidos por particulares e/ou Órgãos Públicos ao Município de 
Vale do Paraíso e dá outras providências. ”
- Leitura do Projeto de Lei n 
reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale do 
Paraíso/RO e dá outras providências.
Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçament
R$ 2.135,80, incorporação do elemento de despesa
providências”. 
-Leitura do Parecer nº 73/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação Saúde e Assistência Social
Projeto de Lei nº 1.493/2020.
Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Superávit Financeiro 
144.299,70, incorporação do elemento de despesa
providências”. 
-Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$
96.535,42, incorporação
providências”. 
-Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Superávit
66.296,20, incorporação do elemento de 
providências”. 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
PrimeiroPeríodo Legislativo de 2020 
LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 13 DE ABRIL DE 2020.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
Projeto de Lei n ° 1.494/2020 que “ Autoriza o Poder Executivo 
doações de bens e serviços, bens de consumo e bens 
patrimoniais promovidos por particulares e/ou Órgãos Públicos ao Município de 
Vale do Paraíso e dá outras providências. ”
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.495/2020 que “Dispõe sobre a alteração da Lei qu
reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale do 
Paraíso/RO e dá outras providências. ” 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.496/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
incorporação do elemento de despesa, 3.3.90.30.00
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
/2020.
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.497/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.498/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.499/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
.
Autoriza o Poder Executivo 
doações de bens e serviços, bens de consumo e bens 
patrimoniais promovidos por particulares e/ou Órgãos Públicos ao Município de 
Dispõe sobre a alteração da Lei que 
reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale do 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
o vigente, no valor de 
, 3.3.90.30.00 e dá outras 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
s em Conjunto ao 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$
4.4.90.52.00 e dá outras 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$
4.4.90.52.00 e dá outras 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
-Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Superávit Financeiro 
48.789,10, incorporação do elemento de despesa
providências”. 
Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Superávit Financeiro 
64.791,28, incorporação do elemento de despesa
providências”. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 22.524,70, incorporação do
3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.33.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00
outras providências”. 
 Leitura das correspondências recebidas
 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
- Discussão e segunda votação
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 
3.1.90.11.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.33.00, 
3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00
 PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, de Abril
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.500/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.501/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.493/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
ncorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.04.00, 
, 3.3.90.36.00, 3.3.90.33.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00
Leitura das correspondências recebidas. 
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
 
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA
votaçãodo Projeto de Lei n ° 1.493/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 22.524,70, incorporação dos elemento
3.1.90.11.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.33.00, 
3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. 
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Abrilde 2020. 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$
4.4.90.52.00 e dá outras 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$ 
4.4.90.52.00 e dá outras 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
00, 3.1.90.04.00, 
, 3.3.90.36.00, 3.3.90.33.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá 
/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
elementos de despesa 
3.1.90.11.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.33.00,