sessao nº 4

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Ata nº04/2016
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis ás dez horas,
reuniram-se os seguintes vereadores: Bruno Jose Camata, João Jesus de Sena,
Jair da Silva Mendes, Sodré Rodolfo Wagmocher, Poliana de Moraes Silva,
Lourival Pinto de Assis, sob a presidência do senhor Eleondas Sebastião da
Silva que declara aberta a quarta sessão legislativa ordinária de dois mil e
dezesseis. Primeira Parte. Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão
anterior (leitura e votação). O vereador João Jesus de Sena pede ao presidente
e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, O
presidente coloca em votação, aprovado. Em seguida coloca a ata em votação,
aprovada. Em seguida o secretário faz a leitura para conhecimento do
Projeto de Lei nº 1057/2015 que “Dispõe sobre a Implantação do Piso Salarial
aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do
Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”. Ao Projeto de Lei nº
1073/2015 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras
providências”. (SEMECE, SEMSAU e SEMOSPA - R$ 9.857,06). Em seguida
pede a dispensa da leitura ao projeto de Lei nº 884/2012 que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a anuir com destinação dada a recursos inerentes a
ressarcimento ao erário, referentes aos Autos do Processo nº 0035160-
28.1999.8.22.0004 e dá outras providências”, tendo em vista que o mesmo já é
de conhecimento desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado a
dispensa da leitura do referido projeto de lei. Em seguida faz Leitura ao Parecer
nº 07/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº
884/2012. Ao Parecer nº 07/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei 884/2012. Leitura ao convite do prefeito onde convida
todos vereadores para participarem de uma audiência publica referente ao
terceiro quadrimestre de dois mil e quinze que será realizado no dia vinte e
quatro do correte mês e ano nesta casa de leis a partir das nove horas. Não
tendo mais matérias a serem lidas o presidente declara palavra vaga aos
vereadores inscritos, não tendo vereador que queira fazer uso da palavra
declara período de ordem do dia. Discussão e votação ao Parecer nº 07/2016 da
Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 884/2012. O
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação,
aprovado. Discussão e votação ao Parecer nº 07/2016 da Comissão
Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 884/2012. O presidente
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado.
Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 884/2012 que Autoriza o
Poder Executivo Municipal a anuir com destinação dada a recursos inerentes a
ressarcimento ao erário, referentes aos Autos do Processo nº 0035160-
28.1999.8.22.0004 e dá outras providências”. O presidente coloca em discussão,
não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Coloca em votação oficio
da comissão de inquérito que investiga possíveis irregularidades nos processos
de diárias da legislação anterior para mais noventa dias para conclusão dos
trabalhos. O presidente coloca em votação, aprovado. Não tendo mais matérias
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-1003 |
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CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
em pauta declara período de explicações pessoais. O vereador Bruno José
Camata no uso da palavra cumprimenta vereadores e publico presente coloca
sobre os trabalhos da comissão que investiga possíveis irregularidades no
projeto minha casa minha vida, frisa que não é por culpa da comissão que os
trabalhos não estão andando como deveria, e sim por não ter conseguido
localizar a empresa responsável que esteve em Porto Velho onde protocolou
oficio para colher mais documentações, agradece o secretário de obras
juntamente com os servidores pelos trabalhos realizados em estradas do
município, agradece em especial o servidor da secretaria de obras Gerson que
verificou a qualidade das madeiras que estão usando na construção da ponte
Estadual e que já acionaram o ministério publico para tomar as medidas
necessárias quanto a qualidade de algumas madeiras que estão sendo usadas.
O vereador João jesus de Sena no uso da palavra cumprimenta vereadores e
publico presente agradece secretario de obras juntamente com os servidores
pelo trabalho realizado no distrito de Santa Rosa e não pode está presente, mas
que deverá está presente em recuperação de pontes e bueiros daquele distrito
convida todos vereadores para ajuda-lo a cobrar do executivo a tomar
providencias cabíveis quanto agilização da documentação dos terrenos dos
moradores do distrito de Santa Rosa tendo em vista que a topográfica já foi
realizada dependendo que a prefeitura agilize a documentação para que todos
moradores possam pagar os impostos atrasados, que possam cobrar também
algumas áreas da cidade que ainda precisa ser regularizada como também a
iluminação de nossa cidade. Não tendo mais vereadores que queira fazer uso da
palavra o presidente declara encerrada esta sessão. Bruno José Camata
solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai
assinada por ele pelo presidente em exercício. Vale do Paraíso, vinte e dois de
fevereiro de dois mil e dezesseis.
Blendas Sebastiao da Sima
Vereador
Presudente em Exercício Cutma Gosé Camata
2º Sorretário
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO - CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-1003 .

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Primeiro Período Legislativo de 2016
4º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016, ÀS
10h00min.
EXPEDIENTE
* Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação).
* Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1057/2015 que “Dispõe sobre a
Implantação do Piso Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de
Combate a Endemias do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”.
* Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 1073/2015 que “Abre no orçamento
vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. (SEMECE, SEMSAU e
SEMOSPA - R$ 9.857,06)
* Leitura ao Projeto de Lei nº 884/2012 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal
a anuir com destinação dada a recursos inerentes a ressarcimento ao erário,
referentes aos Autos do Processo nº 0035160-28.1999.8.22.0004 e dá outras
providências”.
e Leitura ao Parecer nº 07/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 884/2012.
* Leitura ao Parecer nº 07/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei 884/2012.
* Leitura das correspondências recebidas.
* PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
ORDEM DO DIA
* Discussão e votação ao Parecer nº 07/2016 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 884/2012.
* Discussão e votação ao Parecer nº 07/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei 884/2012.
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Ay. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003
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CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
e Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 884/2012 que Autoriza o Poder
Executivo Municipal a anuir com destinação dada a recursos inerentes a
ressarcimento ao erário, referentes aos Autos do Processo nº 0035160-
28.1999.8.22.0004 e dá outras providências”.
* PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso, 19 de fevereiro de 2016.
qe Secr
PWBLICAÇ
[Dedos a aEjodi
| 19,021b-26.02L6 |
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
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