sessao nº 5

ESTADO DE RONDÔNIA
e PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ,
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
Ata nº05/2016
Aos vinte e nove dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis ás dez horas,
reuniram-se os seguintes vereadores: Bruno Jose Camata, João Jesus de Sena, Jair
da Silva Mendes, Sodré Rodolfo Wagmocher, Poliana de Moraes Silva, Lourival Pinto
de Assis, sob a presidência do senhor Eleondas Sebastião da Silva que declara
aberta a qui i linária de dois mil e dezesseis. Primeira Parte.
Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). Apos a
leitura da ata o presidente coloca-a em votação, aprovado. Em seguida o
secretário faz a leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1075/2016 que
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras
providências.” (SEMECE — R$ 192.168,57 — Recursos FNDE). Ao projeto de Lei
nº1076/2016 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá
outras providências.” (SEMSAU — R$ 599.556,24 — Recursos SUS). Ao projeto de
Lei nº1077/2016 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá
outras providências.” (SEMOSPA - R$ 252.045,35 — FITHA e COSIP). Ao projeto
de Lei nº1078/2016 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá
outras providências.” (SEMECE — R$ 192.168,57 — FNDE - Quadra Poliesportiva). Ao
projeto de Lei nº 1074/2016 que “Cria o Comitê de Investimentos junto ao Instituto
de Previdência Municipal de Vale do Paraíso-RO-IPMVP e dá outras
providências.”. Em seguida pede a dispensa da leitura ao Projeto de Lei nº
1057/2015 que “Dispõe sobre a Implantação do Piso Salarial aos Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Vale
do Paraíso e dá outras providências”, tendo em vista que o mesmo já é de
conhecimento desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado. Em seguida o
secretario faz a leitura ao Parecer nº 08/2016 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 1057/2015. Ao Parecer nº 08/2016 da Comissão
Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1057/2015.Em seguida pede
a dispensa da leitura ao projeto de lei nº 884/2012 que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a anuir com destinação dada a recursos inerentes a ressarcimento ao
erário, referentes aos Autos do Processo nº 0035160-28.1999.8.22.0004 e dá
outras providências”, tendo em vista que o mesmo já é de conhecimento desta
casa, o presidente coloca em votação, aprovado. Não tendo mais matérias a serem
lidas o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum
vereador que queira fazer uso da palavra neste momento declara período de ordem
do dia. Discussão e votação ao Parecer nº 08/2016 da Comissão Permanente de
Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1057/2015. O presidente coloca em discussão,
não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e votação ao
Parecer nº 08/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto
de Lei 1057/2015. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca
em votação, aprovado. Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1057/2015
que “Dispõe sobre a Implantação do Piso Salarial aos Agentes Comunitários de
Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Vale do Paraíso e dá
outras providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão
coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-1003
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
884/2012 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a anuir com destinação dada
a recursos inerentes a ressarcimento ao erário, referentes aos Autos do
Processo nº 0035160-28.1999.8.22.0004 e dá outras providências”. O presidente
coloca em discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Não
tendo mais matérias em pauta o presidente declara período de explicações pessoais.
O vereador Bruno José Camata no uso da palavra cumprimenta vereadores e publico
presente coloca sobre o projeto que estipula o piso salarial dos agentes de saúde
que está sendo votado nesta casa, acha justo e até pouco devido a importância do
serviço realizado por essa categoria, pede ao presidente que após a sessão possam
juntos agilizar a lista de nomes dos entes queridos do município para enviar a relação
para que o prefeito possa agilizar o projeto para colocar os nomes das ruas no setor
cinco coloca da importância dos vereadores participarem da campanha do dia D, que
será realizado no próximo dia onze, apoiando e colaborando com a secretaria de
saúde e todos seus servidores. Não tendo mais vereadores que queira fazer uso da
palavra o presidente agradece a presença de todos em especial os agentes de saúde
que fizeram presente em seguida declara encerrada esta sessão. E para constar
Bruno José Camata solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e
aprovada vai assinada por ele e pelo presidente em exercício. Vale do Paraiso, vinte e
nove de fevereiro de dois mil e dezesseis.
zs ecretário Presudente em Exercício
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-1003

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CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Primeiro Período Legislativo de 2016
5º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016, ÀS
10h00min.
EXPEDIENTE
* Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação).
* Leitura para conhecimento ao projeto de Lei nº 1075/2016 que “Abre no orçamento
vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” (SEMECE — R$
192.168,57 — Recursos FNDE)
* Leitura para conhecimento ao projeto de Lei nº1076/2016 que “Abre no orçamento
vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” (SEMSAU — R$
599.556,24 — Recursos SUS)
* Leitura para conhecimento ao projeto de Lei nº1077/2016 que “Abre no orçamento
vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” (SEMOSPA - R$
252.045,35 — FITHA e COSIP)
* Leitura para conhecimento ao projeto de Lei nº1078/2016 que “Abre no orçamento
vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” (SEMECE - R$
192.168,57 — FNDE - Quadra Poliesportiva) 1
* Leitura para conhecimento ao projeto de Lei nº 1074/2016 que “Cria o Comitê de
Investimentos junto ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso-RO-
IPMVP e dá outras providências.”
* Leitura ao Projeto de Lei nº 1057/2015 que “Dispõe sobre a Implantação do Piso
Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do
Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”.
* Leitura ao Parecer nº 08/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 1057/2015.
* Leitura ao Parecer nº 08/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei 1057/2015.
* Leitura ao Projeto de Lei nº 884/2012 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal
a anuir com destinação dada a recursos inerentes a ressarcimento ao erário,
referentes aos Autos do Processo nº 0035160-28.1999.8.22.0004 e dá outras
providências”.
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003
ESTADO DE RONDÔNIA
dá PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ,
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
* Leitura das correspondências recebidas.
* PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
ORDEM DO DIA
* Discussão e votação ao Parecer nº 08/2016 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 1057/2015.
* Discussão e votação ao Parecer nº 08/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei 1057/2015.
* Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1057/2015 que “Dispõe sobre a
Implantação do Piso Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de
Combate a Endemias do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”.
* Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 884/2012 que Autoriza o Poder
Executivo Municipal a anuir com destinação dada a recursos inerentes a
ressarcimento ao erário, referentes aos Autos do Processo nº 0035160-
28.1999.8.22.0004 e dá outras providências”.
* PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso, 26 de fevereiro de 2016.
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
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