sessao nº 6

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Ata nº06/2016
Aos sete dias do mês de Março de dois mil e dezesseis ás dez horas, reuniram-se os
seguintes vereadores: João Jesus de Sena, Jair da Silva Mendes, Sodré Rodolfo
Wagmocher, Poliana de Moraes Silva, Lourival Pinto de Assis, sob a presidência do
senhor Bruno José Camata que declara aberta a sexta sessão legislativa ordinária de.
dois mil e dezesseis. Primeira Parte. Pequeno expediente. Apreciação da ata da
sessão anterior (leitura e votação). Após a leitura o presidente coloca-a em votação,
aprovada. Em seguida o secretário solicita a dispensa da leitura ao projeto de Lei nº
1075/2016 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras
providências.” (SEMECE — R$ 192.168,57 — Recursos FNDE), tendo em vista que o
mesmo já é de conhecimento desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado.
Em seguida faz a Leitura ao Parecer nº 11/2016 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 1075/2015. Ao Parecer nº 02/2016 da Comissão
Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1077/2016.
Ao Parecer nº 09/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto
de Lei 1075/2015. Em seguida pede a dispensa da leitura ao projeto de Lei
nº1076/2016 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras
providências.” (SEMSAU — R$ 599.556,24 — Recursos SUS). tendo em vista que o
mesmo já é de conhecimento desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado.
Em seguida faz a Parecer nº 12/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação
ao Projeto de Lei nº 1076/2016. Ao Parecer nº 03/2016 da Comissão Permanente de
Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1076/2016. Ao Parecer nº
10/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei
1076/2016.Em seguida pede a dispensa Leitura ao projeto de Lei nº1078/2016 que
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
(SEMECE - R$ 183.664,33 — FNDE-PAC II - Quadra Poliesportiva), tendo em vista que
o mesmo já é de conhecimento desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado.
Continuando faz a Leitura ao Parecer nº 09/2016 da Comissão Permanente de Justiça
e Redação ao Projeto de Lei nº 1078/2016. Ao Parecer nº 01/2016 da Comissão
Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1078/2016.
Ao Parecer nº 11/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto
de Lei 1078/2016. Em seguida pede a dispensa da Leitura ao Projeto de Lei nº
1057/2015 que “Dispõe sobre a Implantação do Piso Salarial aos Agentes Comunitários
de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Vale do Paraíso e dá
outras providências” Tendo em vista que o mesmo já é de conhecimento desta casa, O
presidente coloca em votação, aprovado. Não tendo mais matérias para serem lidas o
presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos. Não tendo nenhum vereador
que queira fazer uso da palavra declara período de ordem do dia. Discussão e votação
ao Parecer nº 11/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de
Lei nº 1075/2015. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca
em votação, aprovado. Discussão e votação ao Parecer nº 02/2016 da Comissão
Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1075/2016.
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação,
aprovado. Discussão e votação ao Parecer nº 09/2016 da Comissão Permanente de
Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1075/2015. O presidente coloca em
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-1003
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discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e
primeira votação ao projeto de Lei nº 1075/2016 que “Abre no orçamento vigente
crédito adicional especial e dá outras providências.” (SEMECE - R$ 192.168,57 —
Recursos FNDE). O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca
em votação, aprovado. Discussão e votação ao Parecer nº 12/2016 da Comissão
Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1076/2016. O presidente coloca
em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e
votação ao Parecer nº 03/2016 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e
Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1076/2016. O presidente coloca em discussão,
não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e votação ao
Parecer nº 10/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de
Lei 1076/2016. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em
votação, aprovado. Discussão e primeira votação ao projeto de Lei nº1076/2016 que
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
(SEMSAU — R$ 599.556,24 — Recursos SUS). O presidente coloca em discussão, não
havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e votação ao Parecer nº
09/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº
1078/2016. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em
votação, aprovado. Discussão e votação ao Parecer nº 01/2016 da Comissão
Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1078/2016.
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação,
aprovado. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em
votação, aprovado. Discussão e votação ao Parecer nº 11/2016 da Comissão
Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1078/2016. O presidente
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado.
Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1078/2016 que “Abre no orçamento
vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” (SEMECE — R$ 183.664,33
— ENDE-PAC Il - Quadra Poliesportiva). O presidente coloca em discussão, não
havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação ao
Projeto de Lei nº 1057/2015 que “Dispõe sobre a Implantação do Piso Salarial aos
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de
Vale do Paraíso e dá outras providências”. O presidente coloca em discussão, não
havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Não havendo mais matérias em
pauta declara período de explicações pessoais. A vereadora Poliana de Moraes Silva
no uso da palavra cumprimenta vereadores e publico presente parabeniza todas as
mulheres presentes e as servidoras desta instituição pelo dia oito de março dia
internacional da mulher colocando que a mulher é um grandioso e especial ser do
nosso criador que é simbolo de sensibilidade, criatividade e fortaleza, expressa
algumas preocupações, frisando que esteve juntamente com vereador Bruno e Lourival
visitando alguns órgão do município e que sua grande preocupação é a falta de
medicamentos como antibióticos entre outros no hospital municipal que segundo a
secretária de saúde a empresa que ganhou a licitação está faltando uma certidão para
fazerem uma nova aquisição e pagamento colocou a ela que a necessidade é publica
e urgente e sugeriu que poderiam chamar a segunda colocada no pregão que segundo
ela (secretária de saúde ) não teve outra empresa na concorrência e colocou
novamente a secretária que a população não pode ficar a mercê dessa situação,
coloca também a falta de estrutura para evitar acidentes na escola Turma da Monica
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-1003
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onde estuda crianças de cinco anos de idade e que irá sugerir em visita que fará hoje
na referida escola de colocar cercas feitas de cimento para garantir segurança dos
alunos, como também a estrutura na escola Ivonete Venâncio que não tem refrigeração
correta nas salas de aula, outra situação que a preocupa muito é o grupamento militar
que não está com boa estrutura e que a secretaria regional está na hora de tirar o pé
do chão e fazer o que precisa ser feito naquele local que pertence ao governo do
Estado, outra questão é do mosquito Aegyoti que vem tomando conta do país que isso
mostra o desinteresse dos governantes por saneamento básico precisam ficar atentos
e saberem quem são os deputados federais, estaduais que colocam emenda
parlamentar para saneamento básico, frisa que tem quase quinze anos que está no
Estado de Rondônia verificou que não tem projeto para tratamento de rede de esgoto
somente de água pelo calha norte, coloca que as famílias tem o dever de cuidar dos
seus espaços, os profissionais da saúde precisam atuar sem pausa, mas que
precisam de condições de trabalho, que o Brasil está com uma grande crise na área
da saúde que a gente deveria combater dá um fim nesta situação e que os nossos
governantes não fizeram o dever de casa, causando muito prejuízo a população, para
finalizar felicita mais uma vez as mulheres pelo seu dia , colocando que é a atuação
das mulheres na sociedade que faz a diferença por que somos a maioria de eleitores,
sabe das dificuldades que passam, mas precisam ser fortes para vencer as
dificuldades da vida e relata um acontecimento de uma aluna moradora da linha
duzentos e dois que ligou para sua pessoa dizendo que sua mãe faleceu em Porto
Velho da qual está passando por uma situação difícil além de muito dolorida e não
conhece a capital. O vereador Sodré em aparte coloca que a noticia que chegou foi que
ela tinha sido encaminhada para Porto Velho e que os famílias dela ainda não sabem
do acontecido. A vereadora Poliana continuando coloca que Deus possa dá a filha da
falecida força para resolver esses tramites da burocracia para trazer o corpo para O
município. O vereador Sodré Rodolfo Wagmocher no uso da palavra cumprimenta
vereadores e publico presente coloca que o deputado Luiz Claudio disponibilizou
150.000,00 ( Cento e Cinquenta Mil Reais ) para a saúde do nosso município,
parabeniza os agente de saúde pela implantação do piso salarial colocando da
importância do trabalho desses profissionais, frisando da preocupação que vem
trazendo o mosquito Aegypti a todos município do país que a dengue também está
presente em nosso município, colocando que é hora de trabalhar para diminuir cada
vez mais essa epidemia, quanto a sessão extraordinária de julgamento ocorrida na
ultima quarta feira, disse que depois que os vereadores fizeram suas colocações só os
advogados de defesa poderia falar, ficando alguns questionamentos que não poderiam
falar naquela sessão, parabeniza o vereador João de Sena por ter si posicionado a
favor do município e contra a corrupção colocando que ele ( João de Sena) foi
massacrado pelos advogados dos acusados porque falou em Deus nesta tribuna, e
que um dos advogados falou que o Deus dele não é o mesmo de vossa excelência e
acredita que realmente não deve ser o mesmo porque o seu Deus em seu
procedimento são a favor de população em buscar melhorias para o município, e dos
advogados que estiveram aqui era defender vereadores propineiros. O vereador João
de Sena em aparte coloca que nenhum momento se sentiu abatido pelas colocações
dos advogados porque eles não são do município, quanto as suas colocações onde
falou que se eles fossem realmente inocentes quem os acusou pagaria por essa
acusação porque é bíblico e todos prestarão contas de suas atitudes, que em
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momento algum ficou preocupado com o que falaram porque são advogados de
«defesa estão ganhando e muito para os defender, continua sendo o mesmo vereador
atuando em favor da população que precisam de muita coisa para melhorar a vida de
cada cidadão, e o que podem fazer é tentar acabar com quem quer tirar aproveito da
situação, doa a quem doer. O vereador Sodré continuando parabeniza mais uma vez o
vereador João de Sena pela sua posição defendendo as coisas certas e que aqueles
advogados que estiveram aqui quiseram jogar a responsabilidade em cima de outras
pessoas que os responsáveis pela denuncia seria sua pessoa e o vereador Eleondas,
coloca que nem foi convidado a depor nesse processo pelo ministério publico e pela
policia que não sabia do que estava se passando, mas depois teve conhecimento do
processo que estava a disposição nesta casa, que todos sabem que nesta câmara tem
dois grupos um do palanque A e outro do B, coloca que alguns colegas votam para
defender os companheiros e esquecem de olhar o município e que se posicionaram a
favor do município contra a corrupção, mas que para sua pessoa estava claro que elas
deveriam ter cassados os seus mandatos, que a quebra de decoro está claro no
regimento desta casa especificamente no artigo 20 $ 4º que diz que o comportamento
vexatório ou indigno capaz de comprometer a dignidade do poder legislativo municipal
deveria perde o mandato quem se portar dessa maneira, colocando que vereador que
tem coragem de ir até o gabinete do prefeito solicitar uma porcentagem das obras
realizados no município não se comportou de forma vexatório e indigno, colocando
que a policia e o ministério publico fizeram uma investigação apurou os fatos do qual
os levou para a prisão, e que para sua pessoa essa atitude é vexatória e indigna por
isso votou pela cassação dos acusados e não se arrepende de ter votado contra a
corrupção, mas que infelizmente algumas pessoas se portam olhando grupo politico,
que nós muitas vezes são acusados de votar nesta casa por fazer parte de grupo
politico que jamais votou e votaria assim e vota no que é correto e se posiciona em
favor do município, para finalizar coloca que aquelas acusações que O ex prefeito fez
de sua pessoa na gravação que foi passada para todos presentes ouvir coloca que já
está tomando providencias para que ele prove o que falou porque é muito fácil ficar
espalhando boatos tentando denegrir a imagem dos outros, coloca que o que tem está
no município em seu nome e não está em nome de laranja e que as coisas do ex
prefeito são bem duvidosas, que ele falou que as coisas deles está em seu nome e que
não conhece nenhuma propriedade dele e até tem curiosidade de conhecer, coloca que
o mesmo deve e tem que ressarcir O município e é esse o comportamento dele que
seu comportamento é bem diferente. O vereador ora presidente senhor Bruno José
Camata no uso da palavra cumprimenta vereadores e publico presente coloca que O
voto é livre e cada um vota de acordo com sua consciência, frisa que não concorda
com as colocações do vereador Sodré quando disse que só votou favorável aos
acusados quem era do mesmo palanque que isso não é verdade porque a vereadora
Poliana não era do mesmo palanque e votou contra a cassação dos acusados
justificando bem o motivo pelo qual votou contra e mesmo que estivesse votado a
favor não a criticaria porque cada um tem seu posicionamento e vota de acordo com
sua consciência. A vereadora Poliana em aparte coloca que se de um lado há alguém
que sempre pede e por outro lado há alguém que atende dessa forma existe corrupção
dos dois lados, cita que só houve uma fala e ficou aguardando outra fala aparecer no
processo para confirmar o que pediram e o que foi dado, qual foi a ameaça para pode
ceder, que quem denunciou deveria ter feito a denuncia por completo que talvez seu
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
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posicionamento poderia ser outro, colocando que está incompleto a denuncia e o
processo. O vereador Bruno continuando coloca que o mais o assusta é que só se
falam dos vereadores que fizeram parte do outro lado do palanque e questiona: e o
executivo não teve nada haver com isso? ninguém fala se o executivo é culpado ou
inocente, acha que teve culpado, mas que precisam ter provas para condenar, sem
provas corre o risco de condenar uma pessoa inocente. O vereador Sodré em aparte
coloca que na questão do voto ora nenhuma não disse sobre o voto de cada vereador
disse dos votos dos vereadores que fizeram parte do mesmo palanque dos acusados
que votaram para defender os colegas não citou nome de ninguém e como cada um
votou sabe que a vereadora Poliana fez parte do mesmo palanque de sua pessoa e
respeita o posicionamento dele, quanto as colocações que o vereador Bruno fez de
empurrar a sujeira para debaixo do tapete, coloca que de maneira alguma que na
denuncia que foi feita o prefeito não tem nada haver com o que estava acontecendo o
que estava sendo julgado era o processo dos vereadores sugeri que forme uma
comissão e apure fatos do prefeito ou de qualquer pessoa que foi de seu palanque e
traga para essa casa para verem o seu comportamento que não é de empurrar a
sujeira para debaixo do tapete que nem para defender seu pai que seu
posicionamento desde do inicio é um só pela transparência e da coisa certa para O
município e nessa questão não estavam discutindo sobre o executivo e sim dos dois
legisladores que foram denunciados e no inquérito o prefeito assinou que realmente os
dois vereadores cobravam propina e até agora não tem conhecimento de algo contra o
prefeito, que não está defendendo o prefeito e sim defendendo o seu posicionamento
de como votou. O vereador Bruno continuando coloca que em nenhum momento
colocou que o prefeito é corrupto e sim que no executivo também houve problemas,
coloca que o seu Francinaldo anda falando que embarcaram a construção da ponte
porque denunciaram, coloca que denunciaram só assim para vir alguém vistoriar se as
madeiras que estão usando são de boa qualidade que se for constatado que as
madeiras são de boa qualidade vão dá andamento na construção da ponte, devem
verificar porque são mais de duzentos e sessenta mil reais não podem deixar construir
de qualquer jeito para que em pouco tempo descer todo esse dinheiro de rio abaixo e
vão continuar de olho porque o dinheiro publico não pode ser gasto de qualquer
maneira porque somos nós que estamos pagando pela obra e diz ao seu Franacinaldo
que em fez de ficar falando baboseira na rua vai fazer o seu trabalho do qual deveria
trabalha no DER onde está lotado, mas pelo que parece que ele ganha para ficar
falando da vida dos outros e que se ele não parar vai denuncia-lo no ministério publico
porque ele está ganhando sem trabalhar e vai continuar fazendo o seu trabalho, em
seguida declara encerrada esta sessão e para constar Sodré Rodolfo Wagmocher
solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada
por ele e pelo presidente desta sessão. Vale do Paraíso, sete de Março de dois mil e
dezesseis.
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Sodh É Nadal ego dA —
BrumO José Camata Sodré Rodolfo Wagmocher
Presidente secretario
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