sessao nº 7

ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ,
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
Ata nº07/2016
Aos quatorze dias do mês de Março de dois mil e dezesseis às dez horas, reuniram-se os
seguintes vereadores: Bruno José Camata, João Jesus de Sena, Jair da Silva Mendes,
Sodré Rodolfo Wagmocher, Poliana de Moraes Silva, Lourival Pinto de Assis, sob a
presidência do senhor Eleondas Sebastião da Silva que declara aberta a sexta sessão
legislativa ordinária de dois mil e dezesseis. Primeira Parte. Pequeno expediente.
Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretário pede ao presidente
e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, O
presidente coloca em votação, aprovada em seguida coloca-a em votação, aprovada. O
secretário faz a leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 1079/2016 que “Dispõe
sobre a desafetação e doação de área urbana e dá outras providências.”. Em seguida o
secretario pede a dispensa da leitura ao Projeto de Lei nº 1073/2015 que “Abre no
orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. (SEMECE,
SEMSAU e SEMOSPA - R$ 9.857,06), tendo em vista que o mesmo já é de conhecimento
desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado. Em seguida faz a Leitura ao
Parecer nº 13/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº
1073/2015. Ao Parecer nº 04/2016 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e
Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1073/2016. Ao Parecer nº 13/2016 da Comissão
Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1073/2015. Emenda Modificativa
nº 01/2016 ao Projeto de Lei nº 1073/2016. Em seguida o secretario pede a dispensa da
leitura ao Projeto de Lei nº 1074/2016 que “Cria o Comitê de Investimentos junto ao
Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO -IPMVP e dá outras
providências.”, tendo em vista que o mesmo já é de conhecimento desta casa, o
presidente coloca em votação, aprovado. Em seguida faz a leitura ao Parecer nº 14/2016
da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1074/2015. Em
seguida o secretário pede a dispensa da Leitura ao Projeto de Lei nº1077/2016 que “Abre
no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” (SEMOSPA -
R$ 252.045,35 — FITHA e COSIP), tendo em vista que o mesmo já é de conhecimento
desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado. Em seguida o secretario faz a
Leitura ao Parecer nº 10/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto
de Lei nº 1077/2015. Aa Parecer nº 07/2016 da Comissão Permanente de Obras e
Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1077/2016. Leitura ao Parecer nº 12/2016 da
Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1077/2015.Em
seguida o secretario pede a dispensa da leitura ao Projeto de Lei nº 1075/2016 que “Abre
no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” (SEMECE —
R$ 192.168,57 - Recursos FNDE). Ao Projeto de Lei nº1076/2016 que “Abre no
orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” (SEMSAU — R$
599.556,24 — Recursos SUS). Ao Projeto de Lei nº1078/2016 que “Abre no orçamento
vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” (SEMECE — R$ 183.664,33 —
FNDE-PAC Il - Quadra Poliesportiva), tendo em vista que os mesmos são de
conhecimento desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da
leitura dos referidos projetos de lei. Não tendo mais matérias a serem lidas declara
palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum vereador que queira fazer uso
da palavra declara período de ordem do dia. Discussão e votação ao Parecer nº 13/2016
da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1073/2015. (0)
presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado.
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP o: pet Fone/ FAX (069) 3464-1003
ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ,
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
Discussão e votação ao Parecer nº 04/2016 da Comissão Permanente de Educação,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1073/2016. O presidente coloca em
discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e votação ao
Parecer nº 13/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei
1073/2015. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em
votação, aprovado. Discussão e votação a Emenda Modificativa nº 01/2016 ao Projeto de
Lei nº 1073/2016. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em
votação, aprovado. Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1073/2015 que
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
(SEMECE, SEMSAU e SEMOSPA - R$ 9.857,06). O presidente coloca em discussão, não
havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e votação ao Parecer nº
14/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1074/2015.
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado.
Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1074/2016 que “Cria o Comitê de
Investimentos junto ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO -IPMVP
e dá outras providências”, O presidente coloca em discussão, não havendo discussão
coloca em votação, aprovado. Discussão e votação ao Parecer nº 10/2016 da Comissão
Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1077/2015. O presidente coloca
em discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e
votação ao Parecer nº 07/2016 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos
ao Projeto de Lei nº 1077/2016. Discussão e votação ao Parecer nº 12/2016 da Comissão
Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1077/2015. O presidente coloca
em discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado. O presidente
coloca em discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e
primeira votação ao Projeto de Lei nº1077/2016 que “Abre no orçamento vigente crédito
adicional especial e dá outras providências.” (SEMOSPA - R$ 252.045,35 — FITHA e
COSIP). O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em votação,
aprovado. Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 1075/2016 que “Abre no
orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” (SEMECE — R$
192.168,57 - Recursos FNDE). O presidente coloca em discussão, não havendo
discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei
nº1076/2016 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras
providências.” (SEMSAU — R$ 599.556,24 — Recursos SUS). O presidente coloca em
discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda
votação ao Projeto de Lei nº 1078/2016 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e dá outras providências.” (SEMECE — R$ 183.664,33 — FNDE-PAC II - Quadra
Poliesportiva). O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em
votação, aprovado. Não tendo mais matérias em pauta declara período de explicações
pessoais. O vereador João Jesus de Sena no uso da palavra cumprimenta vereadores e
publico presente coloca que nesta casa votam e discutem projetos de lei que são
importantes para o município e que vê uma grande dificuldade de resolver algumas
situações em nosso município, porque os governantes que passaram por este município
não se atentaram em ajudar mais os agricultores, coloca que ano passado um agente da
policia militar convocou os vereadores para que aprovasse um local para que fosse
construída uma sede da policia no município, frisa que isso já era para ter sido feito desde
inicio da criação deste município, porque o município já tem vinte anos e é inadmissível
um município com vinte anos e a policia não ter um local adequado e agora vê as
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-1003
cr
ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL .
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
dificuldades do Idaron que só agora veio o projeto para aprovarem a doação de uma área
para ser construída a sede própria, coloca que em Vale do Paraíso tudo era terceirizado
como maquinários e alugueis e nesta gestão estão mudando esse quadro, mesmo assim,
tem muitas pessoas que não estão concordando com administração dos atuais
vereadores acham que são ruins, mas aquele que tem um pouco de conhecimento não
fala mal dessa câmara de vereadores, porque nesta gestão tem vereadores que
defendem o povo deste município e tem vergonha do que vinha acontecendo, tem
vereador honesto e sincero que até pode ser prefeito deste município que se Deus quiser
vão consegui local para construir a cede da policia militar que é quem cuida da população
e Idaron para que ajudem mais os agricultores do município que são quem sustenta o
povo brasileiro e que sempre esteve nesta casa votando em projetos que beneficie os
agricultores do município e que aprovaram um projeto para atender os produtores com
horas maquinas e não estão tendo condições em atender a todos e que o secretario de
obras está pagando um preço caro por não está conseguindo fazer com que esse projeto
funcione para todos, acredita que antes de finalizar este mandato vão conseguir uma
maquina para que todos agricultores sejam atendidos, coloca também que solicitou do
DER recuperação da linha duzentos sentido Santa Rosa pois a mesma foi muito
danificada com as fortes chuvas ocorridas no município, agradece o secretário de obras
pelo serviço de tapa buraco realizado na linha seiscentos e doze i, mas cobrou outros
serviços na referida linha e espera que logo volte para fazer saídas d'água, recuperação
de bueiros entre outros e que os demais vereadores possam ajuda-lo a cobrar que
recupere os pontos críticos de todas as linha do município e continuará cobrando e
votando em projetos para o bem do município e que ano que vem venham novos
vereadores que queira o bem do município. O vereador Bruno José Camata no uso da
palavra cumprimenta vereadores e publico presente pede aos vereadores que após a
sessão possam conversar com o prefeito para que ele possa resolver alguns problemas
como a situação da Escola Turma da Monica que está a meses sem secretária entre a
outros, coloca também que os tubos solicitados por sua pessoa logo chegarão no
município e que varias pontes das linhas duzentos e dois e duzentos e um serão
eliminadas e que devolverá o tubo que pegou emprestado com o vereador Sodré. (0)
vereador Sodré em aparte coloca que foi falado na tribuna por um ex vereador que esta
gestão é a pior que já se teve nesta casa de leis, que no entanto foi a gestão que trouxe
tratores, tubos, ajudou a trazer a construção da prefeitura entre outros benefícios que
vieram nesta gestão para o município, não concorda com as colocações do ex vereador,
porque nunca se fez no município o que estão fazendo. O vereador Bruno coloca que
concorda com as colocações do vereador Sodré porque todos vereadores estão fazendo
sua parte correndo atrás de benefícios para O município e que ficou triste sabendo que
ele (Bruno ) estava tirando um recurso solicitado pelo vereador Jair para uma associação
de sua linha e colocando em outra que quer hoje mesmo tirar essa historia a limpo junto
ao prefeito e que o vereador Jair pode fizer ciente que jamais varia algo desse tipo e
nada vai abalar a amizade que existe entre os dois. A vereadora Poliana em aparte
coloca que talvez a questão colocada que esta câmara seria a pior, analisa da seguinte
forma: que teve grupos nesta casa que falavam e pediam e tinham tudo o que queriam as
vezes de forma não legal, que as vezes quando não se obtém aquilo que quer é pior
porque você não está conseguindo, que vê muita decência de muitos que estão nesta
gestão. O vereador Bruno para finalizar coloca que a intepretação deve ser realmente a
colocada pela vereadora Poliana que para eles foram bom demais e que para eles
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-1003
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
(vereadores ) desta gestão também está sendo bom porque estão fazendo bom trabalho e
deixarão as suas marcas no município. A vereadora Poliana em aparte coloca que esteve
conversando com representante da Emater veterinário Ronaldo onde ele falou que estava
no local que está sendo construída a ponte onde o engenheiro do DER solicitou que fosse
feita algumas mudanças, que o ministério publico acionou o DER para que isso fosse
feito, coloca que por um lado criticam dizendo que vereador vai fazer parar uma obra, mas
que não podem é deixar construir uma ponte que pode durar apenas uns três anos. O
vereador Bruno continuando coloca que jamais tentou parar qualquer obra, que se estiver
tudo dentro da legalidade nada será paralisado. O presidente em exercício no uso da
palavra no uso da palavra cumprimenta vereadores e publico presente fala sobre as
colocações do vereador João de Sena sobre a policia militar colocando que nunca tiveram
um governador que deu valor aos policiais militares e o que tem dentro do quartel da
policia de Vale do Paraíso de moveis foram comprados com recursos dos policiais que
passaram por aquele local e por pessoas que colaboram com a PM que muitas vezes os
policiais tinham que levar até água para beber e até hoje os materiais de limpeza que
são usados no quartel são comprados pelos policiais militares onde até a limpeza tem
que ser feita por eles porque não tem uma pessoa para essa função, falam em segurança
para a sociedade e questiona: qual a segurança que tem os policiais que trabalham
naquele local, que em todo o Estado não tem sequer uma viatura que tem para-brisa a
prova de bala frisando que para dá segurança a população os agentes precisam também
ter segurança no seu trabalho, quanto as colocações que essa é a pior câmara na sua
opinião essa foi a melhor câmara que já existiu neste município com exceção de alguns,
porque os que falam que essa é a pior câmara é porque comiam tudo na mesma panela,
que essa câmara não se calou, fez denuncia e o resultado está aí para todos verem e
que a pessoa que falou que essa é a pior câmara pegou diária para ir a Monte Negro
passear e comprovava com notas falsas a mesma pessoa tirou duas diária no mesmo dia
uma indo para Vale do Anari e outra para Porto Velho, quanto ao julgamento que tiveram
nesta casa trouxe um documento do TRE onde o suplente é o Neno e não o Paulinho na
hora trocaram tudo, coloca que muita gente questionou sobre provas, frisa que se vão
votar é preciso antes ir atrás de provas, colocando que faltou competência do presidente
da comissão porque chegou nesta casa no dia treze de janeiro deste ano documentação
para que fosse juntado aos autos do processo, com perícia da gravação que foi feita dos
acusados pedindo propinas e declaração de testemunhas que não juntaram porque a
verdade ia vim a tona e objetivo não era mostrar a verdade era fazer o que fizeram, por
isso não foram atrás da verdade, questionado o porque não convocaram o prefeito para
ser ouvido e as pessoas que fizeram as denuncias, colocando que não fizeram isso
porque queriam aquele resultado, que estão tentando voltar por meio da justiça se não
devessem nada acredita que a justiça já tinha dado o aval para eles retornar e pede aos
colegas que quando forem presidir um processo como este procurem a verdade para
mostrar a sociedade o que realmente acontece no município. Não tendo mais vereadores
para fazerem uso da palavra declara encerrada esta sessão e para constar Bruno José
Camata solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e apt vada vai
assinada por ele e pelo presidente desta comissão. Vale do Paraíso, quat e Março
de dois Mil e dezesseis. A
Eleondas > da Silos
Versadors r
. Presidente em Exascicão FZ nat Cama
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO Secretário
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069] 3464-1003

ESTADO DE RONDÔNIA
k PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ,
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
Primeiro Período Legislativo de 2016
7 SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 14 DE MARÇO DE 2016, ÀS
10h00min.
EXPEDIENTE
* Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação).
e Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 1079/2016 que “Dispõe sobre a
desafetação e doação de área urbana e dá outras providências.”
e Leitura ao Projeto de Lei nº 1073/2015 que “Abre no orçamento vigente crédito
adicional especial e dá outras providências”. (SEMECE, SEMSAU e SEMOSPA -
R$ 9.857,06)
e Leitura ao Parecer nº 13/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 1073/2015.
e Leitura ao Parecer nº 04/2016 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e
Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1073/2016.
e Leitura ao Parecer nº 13/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei 1073/2015. ;
e Leitura a Emenda Modificativa nº 01/2016 ao Projeto de Lei nº 1073/2016.
e Leitura ao Projeto de Lei nº 1074/2016 que “Cria o Comitê de Investimentos junto
ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO -IPMVP e dá outras
providências.”
e Leitura ao Parecer nº 14/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 1074/2015.
e Leitura ao Projeto de Lei nº1077/2016 que “Abre no orçamento vigente crédito
adicional especial e dá outras providências.” (SEMOSPA - R$ 252.045,35 — FITHA e
COSIP)
e Leitura ao Parecer nº 10/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 1077/2015.
e Leitura ao Parecer nº 07/2016 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos
ao Projeto de Lei nº 1077/2016.
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003
ESTADO DE RONDÔNIA
E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
* Leitura ao Parecer nº 12/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei 1077/2015.
* Leitura ao Projeto de Lei nº 1075/2016 que “Abre no orçamento vigente crédito
adicional especial e dá outras providências.” (SEMECE — R$ 192.168,57 — Recursos
FNDE)
* Leitura ao Projeto de Lei nº1076/2016 que “Abre no orçamento vigente crédito
adicional especial e dá outras providências.” (SEMSAU - R$ 599.556,24 — Recursos
SUS).
* Leitura ao Projeto de Lei nº1078/2016 que “Abre no orçamento vigente crédito
adicional especial e dá outras providências.” (SEMECE — R$ 183.664,33 — FNDE-
PAC II - Quadra Poliesportiva)
* Leitura das correspondências recebidas.
* PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
ORDEM DO DIA
* Discussão e votação ao Parecer nº 13/2016 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 1073/2015.
* Discussão e votação ao Parecer nº 04/2016 da Comissão Permanente de Educação,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1073/2016.
* Discussão e votação ao Parecer nº 13/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei 1073/2015.
* Discussão e votação a Emenda Modificativa nº 01/2016 ao Projeto de Lei nº
1073/2016.
* Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1073/2015 que “Abre no
orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. (SEMECE,
SEMSAU e SEMOSPA - R$ 9.857,06)
* Discussão e votação ao Parecer nº 14/2016 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 1074/2015.
* Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1074/2016 que “Cria o Comitê de
Investimentos junto ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO -
IPMVP e dá outras providências.”
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
:1003
ESTADO DE RONDÔNIA
o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
* Discussão e votação ao Parecer nº 10/2016 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 1077/2015.
e Discussão e votação ao Parecer nº 07/2016 da Comissão Permanente de Obras e
Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1077/2016.
* Discussão c votação ao Parecer nº 12/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei 1077/2015.
e Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº1077/2016 que “Abre no
orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” (SEMOSPA
- R$ 252.045,35 — FITHA e COSIP)
e Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 1075/2016 que “Abre no
orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” (SEMECE
— R$ 192.168,57 — Recursos FNDE)
e Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº1076/2016 que “Abre no
orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” (SEMSAU
— R$ 599.556,24 — Recursos SUS).
e Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 1078/2016 que “Abre no
orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” (SEMECE
— R$ 183.664,33 — FNDE-PAC II - Quadra Poliesportiva)
* PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso, 11 de março de 2016.
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003
aço
Cad
get