sessao nº 9

ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL )
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Ata nº09/2016
Aos vinte e oito dias do mês de Março de dois mil e dezesseis ás dez horas, reuniram-se os
seguintes vereadores: Bruno José Camata, João Jesus de Sena, Jair da Silva Mendes, Sodré
Rodolfo VWagmocher, Poliana de Moraes Silva, Lourival Pinto de Assis, sob a presidência do
senhor Eleondas Sebastião da Silva que declara aberta a nova sessão legislativa ordinária de
dois mil e dezesseis. Primeira Parte. Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão
anterior (leitura e votação). O secretário pede ao presidente e demais colegas vereadores a
dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada a
dispensa da leitura da ata da sessão anterior em seguida coloca-a em votação, aprovada. O
secretário faz a leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 01/2016 que “Institui a “ficha
limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da
administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder
Legislativo, e dá outras providências”. Em seguida o secretario pede a dispensa da
leitura ao Projeto de Lei nº 1080/2016 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional
Especial e dá outras providências”. (SEMOSPA — R$ 29.800,00 — Convênio SEAGRI),
tendo em vista que o mesmo já é de conhecimento desta casa, o presidente coloca em
votação, aprovado. Em seguida faz a leitura ao Parecer nº 16/2016 da Comissão Permanente
de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1080/2016. Ao Parecer nº 01/2016 da Comissão
Permanente de Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1080/2016. Ao Parecer nº
15/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1080/2016.
Em seguida o secretario solicita também a dispensa da leitura ao projeto de lei nº 1081/2016
que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências”
(SEMECE — R$ 82.019,71 — Subestação Escolas), tendo em vista que o mesmo já é de
conhecimento desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado. Em seguida faz a
leitura ao Parecer nº 17/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de
Lei nº 1081/2016. Ao Parecer nº 05/2016 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e
Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1081/2016. Ao Parecer nº 16/2016 da Comissão
Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1081/2016. Em seguida solicita a
dispensa da leitura ao Projeto de Lei nº 1079/2016 que “Dispõe sobre a desafetação e
doação de área urbana e dá outras providências, tendo em vista que o mesmo já é de
conhecimento desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado. Não tendo mais
matérias a serem lidas o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não
tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra neste momento, declara
período de ordem do dia. Discussão e votação ao Parecer nº 16/2016 da Comissão
Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1080/2016. O presidente coloca em
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e votação ao
Parecer nº 01/2016 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de
Lei nº 1080/2016. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em
votação, aprovado. Discussão e votação ao Parecer nº 15/2016 da Comissão Permanente de
Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1080/2016. O presidente coloca em discussão, não
havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira votação ao Projeto
de Lei nº 1080/2016 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá
outras providências”. (SEMOSPA — R$ 29.800,00 - Convênio SEAGRI). O presidente
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e
votação ao Parecer nº 17/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de
Lei nº 1081/2016. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av, Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-1003
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votação, aprovado. Discussão e votação ao Parecer nº 05/2016 da Comissão Permanente de
Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1081/2016. O presidente coloca
em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e votação
ao Parecer nº 16/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei
1081/2016. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação,
aprovado. Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1081/2016 que “Abre no
orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências” (SEMECE — R$
82.019,71 — Subestação Escolas). O presidente coloca em discussão, não havendo
discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº
1079/2016 que “ Dispõe sobre a desafetação e doação de área urbana e dá outras
providências. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em
votação, aprovado. Não tendo mais matérias em pauta declara período de explicações
pessoais. O vereador Bruno José Camata no uso da palavra cumprimenta vereadores e
publico presente agradece a todos que colaboraram com a festa beneficente realizada no
ultimo domingo para senhor Luizão, fala sobre a situação da falta de energia que vem
ocorrendo no município que junto com o vereador Eleondas encaminharam um oficio a Cerom
para que tome as providencias diante da situação colocando que esta casa tem
responsabilidades com o município e tentam da melhor forma correr atrás de resolver os
problemas dando como exemplo a solicitação do vereador Sodré em fazer uma sessão
extraordinária para aprovar projetos que são importantes para o município, parabeniza a
vereadora Poliana pelo ofício que fizeram para o DER da situação da ponte do qual já está
tendo bons resultados e elogios onde estão trocado mais de cinquenta por cento das
madeiras, coloca dos locais nas linhas que foram recuperadas pela secretaria de obras, o
vereador Sodré em aparte coloca que na duzentos e dois tem dois atoleiros que precisam ser
arrumados porque hoje mesmo tem dois ônibus atolados que vem cobrando desde do ano
passado que fizesse um serviço de qualidade para que não chegasse na situação que
chegou, precisam ter planejamento para não acontecer o que está acontecendo e gastar
menos recursos. O vereador Bruno continuando coloca que cabe a todos vereadores exigir
na hora de que estão fazendo o patrolamento das linhas do município fazer de imediato a
saída d'água. O vereador João de Sena em aparte coloca que o posto de saúde do distrito de
Santa Rosa está sem diretor tiraram o senhor Dilermando e a situação está complicada o
mato esta tomando conta do local e como viajará hoje pede que cobre providencias diante
da situação. O vereador Bruno para finalizar coloca que após a sessão irá procurar o
secretario de obras para verificar porque ainda não fizeram a limpeza daquele local onde
encaminharam oficio solicitando que realizasse este serviço. O presidente em exercício
senhor Eleondas Sebastião da Silva no uso da palavra cumprimenta vereadores e publico
presente colocando ao vereador Bruno que disse no seu discurso que encaminhou oficio
onde fez algumas solicitações para o secretário de obras que na verdade deveria ter
encaminhado a sua pessoa, porque falaram em uma gravação que é Ele (Eleondas) que
comanda a secretaria de obras e a secretaria de saúde, frisando que no ano passado e até
agora não fizeram a recuperaram sua linha e ainda tem gente que diz que comanda estas
secretarias, coloca também a todos vereadores que está muito difícil trabalhar nesta casa de
leis devido as dificuldades de licitar produtos e bens para esta casa, porque nem cotar as
empresas estão querendo cotar para órgãos publico deverá procurar juntamente com a
pregoeira e assessor jurídico desta casa o tribunal de contas para ter orientação de como
resolver esta situação, coloca que as empresas não querem participar devido a burocracia ser
muito grande e o custo é alto que as vezes gastam para arrumar toda documentação e acaba
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-1003
a
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que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis. Vale
do Paraíso, vinte e oito de março de dois mil e dezesseis.
EN Vereador
“Mm Emei, 2º Secretário
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
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Primeiro Período Legislativo de 2016
9º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 28 DE MARÇO DE 2016, ÀS
10h00min.
EXPEDIENTE
* Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação).
* Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 01/2016 que “Institui a “ficha limpa
municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da
administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder
Legislativo, e dá outras providências”.
* Leitura ao Projeto de Lei nº 1080/2016 que “Abre no orçamento vigente crédito
adicional Especial e dá outras providências”. (SEMOSPA — R$ 29.800,00 —
Convênio SEAGRI).
* Leitura ao Parecer nº 16/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 1080/2016.
* Leitura ao Parecer nº 01/2016 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio
Ambiente ao Projeto de Lei nº 1080/2016.
* Leitura ao Parecer nº 15/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei 1080/2016. 1
* Leitura ao Projeto de Lei nº 1081/2016 que “Abre no orçamento vigente crédito
adicional Especial e dá outras providências” (SEMECE — R$ 82.019,71 — Subestação
Escolas).
* Leitura ao Parecer nº 17/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 1081/2016.
* Leitura ao Parecer nº 05/2016 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e
Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1081/2016.
* Leitura ao Parecer nº 16/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei 1081/2016.
* Leitura ao Projeto de Lei nº 1079/2016 que “Dispõe sobre a desafetação e doação de
área urbana e dá outras providências.”
* Leitura das correspondências recebidas.
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
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* PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
ORDEM DO DIA
* Discussão e votação ao Parecer nº 16/2016 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 1080/2016.
* Discussão e votação ao Parecer nº 01/2016 da Comissão Permanente de Agricultura e
Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1080/2016.
* Discussão e votação ao Parecer nº 15/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei 1080/2016.
* Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1080/2016 que “Abre no
orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências”.
(SEMOSPA — R$ 29.800,00 — Convênio SEAGRI).
* Discussão e votação ao Parecer nº 17/2016 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 1081/2016.
* Discussão e votação ao Parecer nº 05/2016 da Comissão Permanente de Educação,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1081/2016.
* Discussão e votação ao Parecer nº 16/2016 da Comistão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei 1081/2016.
* Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1081/2016 que “Abre no
orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências” (SEMECE
— R$ 82.019,71 — Subestação Escolas).
* Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 1079/2016 que “Dispõe sobre a
desafetação e doação de área urbana e dá outras providências.”
4 x amem
* PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. — "Go Município !
Vale do Paraíso, 23 de março de 2016. [a x : . À
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO Pim .
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Foney FAX (069) 3488!º “"! aca
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