sessao nº 11

ESTADO DE RONDÔNIA
E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Primeiro Período Legislativo de 2016
11º SESSÃO RDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2016.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1º PARTE
EXPEDIENTE
e Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 1084/2016 que “Abre no orçamento
vigente crédito adicional especial no valor de R$ 168.103,08 e dá outras
providências”.
e Leitura Para Conhecimento ao Projeto de Lei nº 1085/2016 que “abre no orçamento
vigente crédito adicional Especial no valor de R$ 29.213,18 e dá outras
providências”.
e Leitura ao Projeto de Lei nº 01/2016 que “Institui a “ficha limpa municipal” na
nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração
direta, autárquica e fundacional do Pode Executivo e do Poder Legislativo e dá
outras providências”.
e Leitura ao Parecer nº 20/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 01/2016. '
e Leitura ao Projeto de Lei nº 02/2016 que “Institui o Programa de Assistência à
Saúde dos Servidores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso/RO.”
e Leitura ao Parecer nº 19/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 02/2016.
e Leitura ao Parecer nº 18/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei nº 02/2016.
e Leitura a Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 02/2016.
e Leitura ao Projeto de Lei nº 1083/2016 que “Abre no orçamento vigente crédito
adicional especial e dá outras providências”. (SEMSAU — R$ 15.364,78 —
Restituições)
us
Coser ado
e
em
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003
ESTADO DE RONDÔNIA
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CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
+ Leitura ao Parecer nº 18/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 1083/2016.
* Leitura ao Parecer nº 17/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei nº 10832016.
+ Leitura para conhecimento da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Vale do
Paraíso/RO.., referente ao exercício Financeiro de 2015.
e Leitura das correspondências recebidas.
e PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2º PARTE
ORDEM DO DIA
« Discussão e votação ao Parecer nº 20/2016 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 01/2016.
« Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 01/2016 que “Institui a “ficha
limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da
administração direta, autárquica e fundacional do Pode Executivo e do Poder
Legislativo e dá outras providências”.
« Discussão e votação ao Parecer nº 19/2016 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 02/2016. :
« Discussão e votação ao Parecer nº 18/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 02/2016.
« Discussão e votação a Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 02/2016.
« Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 02/2016 que “Institui o Programa
de Assistência à Saúde dos Servidores da Câmara Municipal de Vale do
Paraíso/RO.”
« Discussão e votação ao Parecer nº 18/2016 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 1083/2016.
« Discussão e votação ao Parecer nº 17/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 10832016.
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
e Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1083/2016 que “Abre no
orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. (SEMSAU
— R$ 15.364,78 — Restituições)
* PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso, 08 de abril de 2016.
da Sibva
Bleu or
prosadonte em Exercício
ob oulêntsau lb) 0804 4 IS10U JC
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
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