sessao nº 12

ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL .
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
Ata nº12/2016
Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e dezesseis ás dez horas, reuniram-se os
seguintes vereadores: Bruno José Camata, João Jesus de Sena, Jair da Silva Mendes,
Sodré Rodolfo Wagmocher, Poliana de Moraes Silva, Lourival Pinto de Assis, sob a
presidência do senhor Eleondas Sebastião da Silva que declara aberta a decima segunda
sessão legislativa ordinária de dois mil e dezesseis. Primeira Parte. Pequeno expediente.
Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). Após a leitura da ata o presidente
coloca-a em votação, aprovada. Em seguida faz a leitura para conhecimento ao Projeto de
Lei nº 1087/2016 que “Altera o art. 1º e 4º e refoga os arts. 2º e 3º da lei nº 1009 de 29 de
março de 2016 e dá outras providências”. Em seguida o vereador Sodré Rodolfo
Wagmocher pede ao presidente a retirada do projeto de Lei nº 1084/2016 que “Abre no
orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 168.103,08 e dá outras
providências”, para fazer uma melhor avaliação, o presidente coloca em votação a
solicitação, aprovada. Em seguida o secretário pede a dispensa da leitura ao Projeto de Lei
nº 1085/2016 que “abre no orçamento vigente crédito adicional Especial no valor de R$
29.213,18 e dá outras providências”, tendo em vista que o mesmo já é de conhecimento
desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado. Em seguida faz a Leitura ao Parecer
nº 22/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1085 /2016.
Ao Parecer nº 20/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de
Lei nº 1085/2016. Em seguida pede a dispensa da leitura ao projeto de Lei nº 01/2016 que
“Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no
âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Pode Executivo e do Poder
Legislativo e dá outras providências”, tendo em vista que o mesmo já é de conhecimento
desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado. Em seguida vereadora Poliana de
Moraes solicita a retirada do Projeto de Lei nº 02/2016 que “Institui o Programa de
Assistência à Saúde dos Servidores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso/RO”, e de sua
Emenda Modificativa nº 02/2016 para retificação, o presidente coloca em votação, aprovado.
Não tendo mais matérias a serem lidas declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não
tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra neste momento declara período de
ordem do dia. Discussão e votação ao Parecer nº 22/2016 da Comissão Permanente de
Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1085 /2016. O presidente coloca em discussão, não
havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e votação ao Parecer nº
20/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº
1085/2016. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação,
aprovado. Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1085/2016 que “Abre no
orçamento vigente crédito adicional Especial no valor de R$ 29.213,18 e dá outras
providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em
votação, aprovado. Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 01/2016 que “Institui a
“ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da
administração direta, autárquica e fundacional do Pode Executivo e do Poder Legislativo e
dá outras providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca
em votação, aprovado. Não tendo mais matérias em pauta declara período de explicações
pessoais. O vereador João Jesus de Sena no uso da palavra cumprimenta vereadores e
publico presente coloca da importância de estarem nesta casa votando em projetos que são
importantes para o município, e os que não acham importantes devem ser engavetados,
frisa das dificuldades que está passando o país principalmente e os que mais sentem são os
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-1003
pl
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municípios pequenos, devem erguer a cabeça e trabalhar em prol do povo, coloca que
sempre vem cobrando a situação da estrada da linha duzentos onde precisam cobrar, que
ao fazer o patrolamento possam fazer também cascalhamento e levantamento dos pontos
críticos. O vereador Sodré em aparte coloca que precisam fazer esse tipo de serviço não só
pelo governo do Estado, mas também pelo município se não vai continuar as reclamações
da péssima qualidade das estradas que passam só fazendo um patrolamento e não fazem o
serviço completo ficam brincando de fazer estradas, precisam começar a fazer uma
recuperação com qualidade e para parar de ficar jogando dinheiro publico fora. O vereador
João de Sena continuando frisa que devido o alto preço dos impostos que todos pagam
por adquirir um veículo, nossas estradas deveriam ser de boa qualidade principalmente as
estradas estaduais e precisam cobrar para que melhore a cada dia e cita a linha duzentos e
dois que a cada ano vem melhorando como as demais linhas que melhorarão com as
colocações da manilhas e tubos e devem continuar cobrando para que o Estado faça
também a sua parte invista mais nas estradas estaduais. O vereador Bruno José Camata no
uso da palavra cumprimenta vereadores e publico presente coloca sobre a estrada que
pertence ao Estado que o município teve que fazer um serviço em um determinado local
para que o transito não fosse interrompido, coloca que muitos pontos da estrada deveria
fazer cascalhamento junto com o patrolamento colocou cascalho de sua propriedade para
que fizesse o serviço de cascalhamento e falaram que vão fazer primeiro o patrolamento
depois voltam para fazer o cascalhamento, não acredita que irão volta para fazer esse
serviço. O vereador Sodré em aparte coloca que em seu setor ficou no que depois voltaria
para fazer saídas d'água e até hoje não fizeram que não consegue levar a retro escavadeira
para que fizesse este serviço, deveriam colocar as patrol para patrolar as estradas e em
sequência a retro fazer as saídas d'água assim terremos estrada de melhor qualidade tanto
no período de sol quanto no período da chuva. O vereador Bruno continuando coloca que
vão solicitar ao secretário que quando começarem a patrolar as estradas do município
façam em seguida a saída d'água, quanto as estradas do Estado verifica que vão fazer da
mesma forma que fizeram ano passado, coloca que conversaram o secretario de obras que
vem fazendo o que pode para resolver os problemas do município e que o mesmo colocou
da situação financeira que estão passado principalmente a secretaria de obras e pediu que
todos vereadores tivesse compreensão diante da situação, frisa que apesar das dificuldades
o nosso município está dando show no Estado referente as estradas. O presidente Eleondas
Sebastião da Silva no uso da palavra coloca que sempre as coisas para a secretaria de
obras é mais difícil, que muitas coisas para não parar por completo as atividades da
secretaria o secretário tira recurso do próprio bolso para resolver o problema, já foi com ele
no seu próprio veículo varias vezes a Ji--paraná a serviço e não tirou uma diária de
alimentação, quando fazem a distribuição do orçamento não deixam quase nada para a
secretaria de obras, reclamam em pagar uma diária para um braçal de cem reais enquanto
tem servido do gabinete que este ano já tirou mais de três mil reais em diárias sem
fundamentar o que foi fazer em Porto Velho, veículo que foi comprado por oitenta e dois mil
reais para o gabinete enquanto o outro veículo está jogado em Ariquemes que com pouco
mais de cinco mil reais consertaria, com esse recurso poderiam ter investido na secretaria
de obras, pagamento dos professores, etc. A vereadora Poliana em aparte coloca que já
gastaram esse ano com veículo que compraram no final do ano passado mais de dois mil
reais em revisão. O presidente continuando coloca estão preocupado mais com status e as
coisas do município fica em segundo plano e em seguida declara encerrada esta sessão, e
para constar Bruno José Camata solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
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e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente em exercício. Vale, do Paraíso, dezoito de
abril de dois mil e dezesseis.
LÁ um Buu Qsé Cam
bo 2º Secretário
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
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