sessao nº 15

ESTADO DE RONDÔNIA
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CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
Ata nº15/2016
Aos nove dias do mês de Maio de dois mil e dezesseis ás dez horas, reuniram-se os
seguintes vereadores: Bruno José Camata, João Jesus de Sena, Jair da Silva
Mendes, Sodré Rodolfo Wagmocher, Poliana de Moraes Silva, Lourival Pinto de
Assis, sob a presidência do senhor Eleondas Sebastião da Silva que declara aberta a
decima quarta sessão legislativa ordinária de dois mil e dezesseis. Primeira Parte.
Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O
secretário pede ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da
ata, o presidente coloca em votação, aprovada, em seguida coloca-a em votação,
aprovada. Em seguida o secretario faz a Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei
nº 1088/2016 que “Revoga a Lei nº 576 de 07 de abril de 2008 e suas posteriores
alterações e dá outras providências”. Em seguida pede a dispensa da leitura ao
projeto de Lei nº 1087/2016 que “Altera o art. 1º e 4º e revoga os arts. 2º e 3º da lei
nº 1009 de 29 de Março de 2016 e dá outras providências”, tendo em vista que o
mesmo já é de conhecimento desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado.
Em seguida faz a Leitura ao Parecer nº 23/2016 da Comissão Permanente de Justiça
e Redação ao Projeto de lei nº 1087/2016. Ao Parecer nº 21/2016 da Comissão
Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1087/2016. Em seguida
pede a dispensa da leitura ao Projeto de Lei nº 1084/2016 que “Abre no orçamento
vigente crédito adicional especial no valor de R$ 168.103,08 e dá outras
providências”, tendo em vista que o mesmo já é de conhecimento desta casa, o
presidente coloca em votação, aprovado. Não tendo mais matérias a serem lidas
declara palavra vaga aos vereadores inscritos. Não tendo nenhum vereador que
queira fazer uso da palavra declara período de ordem do dia. Discussão e votação ao
Parecer nº 23/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de lei
nº 1087/2016. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em
votação, aprovado. Discussão e votação ao Parecer nº 21/2016 da Comissão
Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1087/2016. O presidente
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado.
Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1087/2016 que “Altera o art. 1º e
4º e revoga os arts. 2º e 3º da lei nº 1009 de 29 de Março de 2016 e dá outras
providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em
votação, aprovado. Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 1084/2016 que
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 168.103,08
e dá outras providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo
discussão, coloca em votação, aprovado. Não tendo mais matérias em pauta, declara
período de explicações pessoais. O vereador Eleondas Sebastião da Silva no uso da
palavra cumprimenta vereadores e publico presente, comunica aos vereadores que
semana passada esteve com o diretor do DER em Porto Velho onde solicitaram que
fizesse todo patrolamento da linha depois do Distrito de Santa Rosa até o machadão
e diretor prometeu que será executado o serviço solicitado, solicitou também um carro
pipa para ficar a disposição do município e ficaram de arrumar um caminhão e
colocar a disposição do nosso município, coloca que com esse patrolamento que será
feito pelo DER o município terá uma grande economia, solicita aos vereadores que
analisem bem o projeto que entrou para conhecimento nesta sessão revogando
gratificação dos servidores da saúde que a comissão analise o que realmente trás o
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-1003
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projeto onde diz que os servidores não terão perca salariais, porque se tiverem de
cortar gastos que corte em outros setores, como portarias e não do servidores que já
ganham pouco. Não tendo mais vereadores que queira fazer uso da palavra declara
encerrada esta sessão e para constar Bruno José Camata solicitou que fosse lavrada
a presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente
desta sessão. Vale do Paraíso, nove de Maio de dois mil e dezesseis.
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2º Secretário
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraiso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-1003

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Primeiro Período Legislativo de 2016
15º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE MAIO DE 2016.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1º PARTE
EXPEDIENTE
* Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 1088/2016 que “Revoga a Lei nº 576
de 07 de abril de 2008 e suas posteriores alterações e dá outras providências”.
e Leitura ao Projeto de Lei nº 1087/2016 que “Altera o art. 1º e 4º c revoga os arts. 2º
e 3º da lei nº 1009 de 29 de Março de 2016 e dá “outras providências”
e Leitura ao Parecer nº 23/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de lei nº 1087/2016.
e Leitura ao Parecer nº 21/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei nº 1087/2016.
e Leitura ao Projeto de Lei nº 1084/2016 que “Abre no orçamento vigente crédito
adicional especial no valor de R$ 168.103,08 e dá outras providências”.
e Leitura das correspondências recebidas.
e PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2º PARTE
ORDEM DO DIA
+ Discussão e votação ao Parecer nº 23/2016 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de lei nº 1087/2016.
« Discussão e votação ao Parecer nº 21/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 1087/2016.
« Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1087/2016 que “Altera o art. 1º e
4º e revoga os arts. 2º e 3º da lei nº 1009 de 29 de Março de 2016 e dá outras
providências”
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
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* Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 1084/2016 que “Abre no
orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 168.103,08 e dá outras
providências”.
* PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS,
Vale do Paraíso, 6 de maio de 2016.
2º Secretário
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