sessao nº 18

ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL .
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
Ata nº182016
Aos trinta dias do mês de Maio de dois mil e dezesseis ás dez horas, reuniram-se os
seguintes vereadores: Bruno José Camata, João Jesus de Sena, Jair da Silva Mendes, Sodré
Rodolfo Wagmocher, Poliana de Moraes Silva, Lourival Pinto de Assis, sob a presidência do
senhor Eleondas Sebastião da Silva que declara aberta a decima oitava sessão legislativa
ordinária de dois mil e dezesseis. Primeira Parte. Pequeno expediente. Apreciação da ata da
sessão anterior (leitura e votação). O secretário pede ao presidente e demais colegas
vereadores a dispensa da leitura da ata, o presidente coloca em votação, aprovada, em
seguida coloca-a em votação, aprovada. Em seguida o faz a Leitura para conhecimento ao
Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2016 que “Autoriza a baixa de materiais inservíveis
pertencentes ao patrimônio Público da Câmara Municipal e dá outras providências”. Ao
Projeto de Lei nº 1089/2016 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e
dá outras providências”. (SEMOSPA — R$ 151.518,33 — Aquisição de equipamentos
agricolas). Ao Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2016 que “Regulamenta o direito ao acesso
a informação e o sítio oficial da Câmara do Município de Vale do Paraíso/RO, nos termos
da Lei Federal n.º 12.527/2011 de 18 de novembro de 2.011, e dá outras providências”.
Em seguida pede a dispensa da leitura ao Projeto de Lei nº 1086/2016 que “Regula o
acesso à informação no âmbito do Município de Vale do Paraíso”, tendo em vista que o
mesmo já é de conhecimento desta casa. O presidente coloca em votação, aprovado. Em
seguida faz a leitura do Parecer nº 24/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação
ao Projeto de Lei nº 1086/2016 e vários ofícios e convite recebidos. Não tendo mais matérias a
serem lidas declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum vereador que
queira faz uso da palavra declara período de ordem do dia. Discussão e votação do Parecer nº
24/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1086/2016. O
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado.
Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1086/2016 que “Regula o acesso à
informação no Âmbito do Município de Vale do Paraíso”. O presidente coloca em
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Não tendo mais matérias em
pauta declara período de explicações pessoais. O vereador João Jesus de Sena no uso da
palavra cumprimenta vereadores e publico presente coloca que não sabe o porque ficaram
varias sessões sem usarem a tribuna frisa que tem que usa-la sempre e falar porque quando
se para de falar parece que as coisas começam a ficar mais complicadas e como fiscal do
município precisam estar sempre falando e discutindo sobre as coisas que acontecem no
município, frisa sobre a ponte que pertence ao Estado que atende a população do nosso
município colocando que nenhuma obra pode ser aberta antes da conclusão dos trabalhos, não
pode acontecer de abrir e depois fechar, deixando a população desatendida, e que
provavelmente o povo irão se unir e abrir novamente, coloca um exemplo de uma estrada que
passa dentro de uma propriedade particular não poderá ser mais interditada, frisa de um
cidadão na linha seiscentos e quatorze que fala em interditar uma estrada que passa por sua
propriedade coloca que no dia que ele fizer isso irá preso porque tem vinte anos que foi aberta
aquela estrada. O vereador Sodré em aparte coloca que realmente aquela ponte não está
pronta, que passar os carros pequenos encima dela não iria atrapalha-la em nada, deveria ter
feito um trabalho para deixar passar veículos pequenos e proibir os veículos grande até que
arrume a ponte velha e conclua a ponte nova o que não pode é ficar sem tomar nenhuma
providência, coloca que a ponte é responsabilidade do DER, mas que a população não cobra o
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
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DER e sim os vereadores do município e executivo que seria o primeiro que precisa se mexer
para resolver aquele problema o mais rápido possível e que esta fazendo sua parte que é
correr atrás cobrando para que os responsáveis tome logo providências. O vereador Bruno
Camata em aparte coloca que fez um ofício que foi assinado por alguns vereadores que
estavam nesta casa mais cedo e encaminhou ao DER pelo vice prefeito que solicitam que
deixe aberto o trafego para os carros baixos e motos até que todo serviço da ponte nova seja
concluída, coloca que pessoas desenformadas estavam criticando no watizap dizendo que
aquele problema é culpa dos vereador e prefeito, coloca que a sua parte como os demais
vereadores estão fazendo desde de dois mil e quatorze denunciando o estado pregaria da
ponte velha que a população não participa da vida publica só participa na hora da cobrança e
ainda cobram de forma errado, frisa que na época que denunciaram a situação da ponte veio
um engenheiro que foi a radio e que colocou uma placa dizendo que só poderia passar veículo
até dez mil quilos e ninguém falou nada e que tal situação o deixa indignado porque faz as
coisas certas e mesmo assim é criticado. O vereador Sodré em aparte coloca que além de
ofícios protocolados no DER e no ministério publico tem fotos de vereadores e deputados que
a muito tempo vinham cobrando providencias quanto a situação daquela ponte e que não
fizeram nada no momento certo. O presidente em aparte coloca que ninguém do DER liberou
para passar veículos na ponte que esta sendo construída, foi colocado terras nas cabeceiras
para que pudesse tirar o caminhão e que se liberarem para ficar passando veículos pequenos
vai comprometer a estrutura da referida ponte e que precisam é arrumar a ponte velha para
que os veículos possam continuar passando até que a nova seja concluída. O vereador João
de Sena continuando coloca que tudo precisa ter gerência, ordem e decência que deveriam ter
interditado assim que tirou o caminhão e a ponte velha tinha que ser arrumada imediatamente
para não prejudicar quem precisa passar por ela e o povo tem cobrar mesmo, porque pagam
muitos impostos que sua pessoa esse mês pagou quase dois mil reais em impostos e
questiona para onde está indo os impostos que a população está pagando e estão sofrendo
pelo desleixo dos administradores tem que debater porque não dá mais para aturar essa
situação e expõe sua indignação dizendo que o povo paga iluminação publica e não a tem,
paga imposto de seus veículos e não tem estrada e ponte de boa qualidade e que o povo tem
que cobrar e criticar mesmo, que falta é pessoas decentes para bem administrar e ter respeito
pelo povo, coloca que quer a limpeza do distrito de Santa Rosa por esses oito dias e pede que
os demais vereadores assinem sua solicitação que vem pedindo a mais de vinte dias e até
agora nada foi feito e que o mesmo imposto que as pessoas aqui da cidade pagam os
moradores de Santa Rosa também pagam por isso faz mais uma vez essa solicitação que se
não fizerem dentre de oito dias irá denunciar a equipe da secretaria de obras que passam por
lá com as maquinas e não o atenderam, coloca também do projeto polemico que está
transitando nesta casa de tirar produtividade dos funcionários que muitos o salario não chega
a novecentos reais, coloca que doe em seu coração como deve doer nos corações de todos
colegas vereadores em querer que aprovem projetos que tira gratificação e produtividade de
quem já ganha muito pouco e que devem discutir e chegar numa conclusão de como sair
dessa situação sem prejudicar os servidores do nosso município, disse que conversou com
alguns funcionários e alguns revoltados falaram que podem por fogo em todos vereadores e
prefeito que aqui ninguém presta, coloca que entende suas indignações, mas que estão
preocupados de como resolver essa situação e não estava ciente desse projeto porque o
executivo não convidou para reunião que foi falado sobre esse assunto e que devem se unir e
discutir e tentar resolver sem prejudicar quem já ganha tão pouco. A vereadora Poliana em
aparte coloca que quando não se faz a tarefa de casa quer penalizar os outros, que deveria ter
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Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-1003
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feito uma lei para organizar a questão da divida ativa para conseguir captar recursos, coloca
que o leilão foi uma novela quase quatro anos para esse leilão sair e que os veículos que
estão para leiloar só irão vender para a sucata e muitos nem irão conseguir vender, outra
situação de terrenos que o município deveria leiloar ficou parado, não se tem fiscalização pelo
município referente a obra e outras coisas que poderiam fazer para melhorar arrecadação
nada fizeram e agora querem penalizar os servidores, quanto a situação de quanto deve
receber cada servidor sua gratificação quem deve observar e decidir é administração e não
esta casa de leis, que até agora não entendeu o motivo que encaminharam esse projeto para
esta casa. O vereador Sodré Rodolfo Wagmocher no uso da palavra cumprimenta vereadores
e publico presente coloca que quer chamar atenção dos colegas vereadores sobre o transporte
escolar dizendo que está problemático por falta de pagamento recebeu varias ligações de pais
revoltados com essa situação de falta de ônibus para transportar os alunos, colocando que o
contrato com a empresa de ônibus não é com o governo do Estado e sim com o município de
Vale do Paraíso do qual tem a responsabilidade e obrigação de manter o transporte em dias
como apresentar constantemente documentação junto a SEDUC do qual não estão fazendo
por isso está essa polêmica deixando os pais revoltados com esta situação pede que se unam
para juntos irem cobrar do prefeito que resolva essa situação o mais rápido possível, pede que
também ajude a cobrar do secretário de obras para que a retro escavadeira acompanhe o
patrolamento para que seja feito de imediato as saídas d'agua , chama atenção de todos para
recursos encaminhado pelo senador Valdir Raupp para associação de criadores de Vale do
Paraíso de quase trezentos mil reais recurso que já está empenhado, pediu desde semana
passada para que o prefeito verificasse esta situação e agilizasse o projeto o mais rápido
possivel porque não podem perder esse recurso porque será investido no parque de exposição
que é importante para o município coloca da festa da associação Unidos pela vida que realizou
um leilão de gado que se o parque de exposição tivesse uma boa estrutura leilão deveria ter
sido realizado naquele local teria um resultado diferente que se não deixar perder o recurso
ano que vem o leilão poderá ser realizado naquele local para finalizar parabeniza a equipe da
associação unidos pela vida por mais um evento realizado em prol da referida associação. O
vereador Bruno em aparte também parabeniza os organizadores daquela festa coloca que se
o transito tivesse sido interrompido nesse final de semana não teriam arrecadado o tanto que
arrecadou porque veio muita gente das linhas do outro lado da ponte, torna ressaltar que
discorda que a ponte nova não poderia ser liberada porque o povo que mora do outro lado
precisam vir para a cidade. A vereadora Poliana em aparte deixa seus parabéns a equipe da
associação Unidos pela vida pela realização de mais uma festa e lamenta que o município
ainda não reconheceu aquela associação em ajuda-la e que o povo do município está de
parabéns que diante de uma crise conseguem ajudar, quanto a questão dos ônibus coloca que
há um descontentamento, que muitos alunos não vieram hoje porque tinham duvidas se teriam
ou não ônibus para transporta-los e que após a sessão possam ir procurar a secretária de
educação e o prefeito para verificar essa situação . O vereador Sodré continuando agradece a
contribuição dos vereadores e parabeniza mais uma vez todos que contribuíram com a
organização e realização da festa. O Presidente em exercício senhor Eleondas Sebastião da
Silva no uso da palavra cumprimenta vereadores e publico presente convida todos vereadores
para que após a sessão fossem juntos a secretaria de educação, administração e o prefeito
verificar o que estão fazendo para resolver a situação do transporte escolar, que não pode
parar por falta de pagamento que dependendo do resultado da conversa que tiverem com o
prefeito e seus secretários poderão descer para Porto Velho fazer como fez alguns município
que foram juntos com deputados pressionar o governador para pagar o transporte escolar,
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quanto ao projeto de lei que encaminharam para esta casa de tirar gratificação dos servidores
coloca que participou de reunião onde falaram que tirariam gratificação de alguns servidores,
mas que seria recompensado de outra maneira, mas encaminharam o projeto totalmente
diferente do que falaram que o prefeito tem o poder de cortar as gratificações que quiser, que
não fez porque quer deixar com a responsabilidades nos vereadores que se podem fazer por
decreto que irá devolve-lo do mesmo jeito que veio que a responsabilidade é deles e não da
câmara que se não fizeram o papel deles no inicio do mandato porque agora vão penalizar
quem já ganha tão pouco e questiona o porque não controlam os gastos de alguns servidores e
secretários com diárias, que se depender dessa casa não passará projetos para prejudica
servidores. O vereador Bruno em aparte coloca que deveriam verificar também a questão de
elevar o salario base dos servidores até chegar no salario mínimo que no futuro trará grande
rombo na previdência porque a maioria dos servidores contribuem em cima do salario base que
muitos não chega a metade do salario mínimo vigente e quando forem aposentar receberão um
salario mínimo completo. O presidente continuando coloca que para isso ser feito precisaria
fazer uma readequação de todos servidores, não tendo mais vereadores que queira fazer uso
da palavra declara encerrada esta sessão e para constar Bruno José Camata solicitou que
fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo
presidente em exercício. Vale do Paraíso, trinta de maio de dois mil e dezesseis.
Presidente em Exercicic zo Secretá rió
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
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