sessao nº 19

ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL .
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
Ata nº19/2016
Aos seis dias do mês de junho de dois mil e dezesseis ás dez horas, reuniram-se os
seguintes vereadores: Bruno José Camata, João Jesus de Sena, Jair da Silva Mendes,
Sodré Rodolfo Wagmocher, Lourival Pinto de Assis sob a presidência do senhor
Eleondas Sebastião da Silva que declara aberta a decima nona sessão legislativa
ordinária de dois mil e dezesseis que em seguida convida os senhores Sonivaldo
Turatti e Paulo Cezar Marinho de Oliveira para firma compromisso nesta casa de leis e
assinar o termo de posse que feito o compromisso e assinado o termo de posse o
presidente declara ambos empossados. Em seguida continua com a Primeira Parte.
Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O
secretário pede ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da
ata, o presidente coloca em votação, aprovada, em seguida coloca-a em votação,
aprovada. Em seguida o secretário faz a Leitura para conhecimento do Projeto de Lei
nº 1091/2016 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras
providências. (SEMOSPA - R$ 12.600,00 — Aquisição balança). Ao Projeto de Lei nº
1092/2016 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras
providências. (SEMOSPA — R$ 3.221,00). Ao Projeto de Lei nº 1093/2016 que “ Abre
no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. (SEMOSPA —
R$ 10.801,47). Ao Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2016 que “Fixa o subsídio do
Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2017 a 2020”. Ac
projeto de Resolução Legislativa nº 62/2016 que “Dispõe sobre os subsídios dos
Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraiso para a legislatura 2017/2020 e dá
outras providências”. Em seguida pede a dispensa da leitura do Projeto de Lei nº
1089/2016 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras
providências”. (SEMOSPA — R$ 151.518,33 — Aquisição de equipamentos agricolas),
tendo em vista que o mesmo já é de conhecimento desta casa, o presidente coloca em
votação, aprovado. Em seguida faz a Leitura do Parecer nº 26/2016 da Comissão
Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1089/2016. Ao Parecer nº
02/2016 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº
1089/2016. Ao Parecer nº 22/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 1089/2016. Em seguida pede a dispensa da Leitura do
Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2016 que “Regulamenta o direito ao acesso a
informação e o sítio oficial da Câmara do Município de Vale do Paraiso/RO, nos termos
da Lei Federal n.º 12.527/2011 de 18 de novembro de 2.011, e dá outras providências”,
tendo em vista que o mesmo já é de conhecimento desta casa, o presidente coloca em
votação, aprovado. Em seguida o secretario faz a leitura ao Parecer nº 25/2016 da
Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 03/2016. Em seguida
pede a dispensa da leitura ao Projeto de Lei nº 1086/2016 que “Regula o acesso à
informação no âmbito do Município de Vale do Paraíso”, tendo em vista que o mesmo
já é de conhecimento desta casa, O presidente coloca em votação, aprovado. Não
tendo mais matérias a serem lidas declara palavra vaga aos vereadores inscritos. O
vereador Sonivaldo Turatti no uso da palavra cumprimenta vereadores e publico
presente frisa que não tem conhecimento das matérias que estão e as que entraram
em pauta nesta sessão se a maioria dos colegas vereadores estão de acordo com
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
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aprovação das matérias também estará contribuindo para o bem do município, coloca
que a crise afetou todo pais, mas que uma pesquisa nacional trouxe que O Estado de
Rondônia é o segundo Estado do País com melhor distribuição de renda, com isso o
Estado de Rondônia não está sentindo muito com a crise nacional que o Estado está
de parabéns por isso, coloca alguns dados que foram divulgados em que O Estado de
Rondônia está em segundo lugar em vários setores como exportação de carne entre
outros, coloca que está feliz de está assumindo uma vaga de vereador nesta casa, não
sabe por quanto dias, coloca que não assumi esse mandato com alegria, porque
gostaria de ter assumido desde do inicio desta gestão e que tem orgulho de voltar a
esta casa, por ter sido o vereador mais votado em mil novecentos e noventa e dois e
ter sido o primeiro presidente desta casa, frisa que o que puder irá fazer para ajudar o
município que ama tanto. O vereador Bruno José Camata no uso da palavra
cumprimenta vereadores e publico presente parabeniza os vereadores Paulo Cezar e
Sonivaldo por ter tomado posse hoje nesta casa de leis e diz que Ele Sonivaldo
juntamente com vereadores da primeira legislatura deste município deixaram suas
marcas como a criação da lei orgânica, parabeniza também os servidores da Emater
que se fazem presentes nesta sessão, coloca também que o município se encontra
com muitas dificuldades, que já foram feitas varias parcerias com o governo do Estado
e que devem se unir irem juntos para conseguir com que o DER transporte o calcário
até o nosso municipio, coloca que estão fazendo o patrolamento da linha duzentos e
dois e não estão fazendo a limpeza dos barrancos, mas que o prefeito prometeu que O
recurso do FITHA deste ano será para fazer esse serviço frisa que aí sim o serviço
ficará cem por cento e torce para que isso realmente aconteça. O vereador João Jesus
de Sena no uso da palavra cumprimenta vereadores e publico presente parabeniza os
vereadores Sonivaldo e Paulo Cezar que tomaram posse nesta sessão, frisa que no
seu entendimento deveriam ter tomado posse há meses atrás e ressalta que se Ele
vereador João de Sena cometer algum ato que não condiz com a conduta de um
vereador podem votar para cassação de sua pessoa, coloca que falta poucos meses
para terminar esta legislatura e quer terminar com responsabilidade e seriedade, fica
feliz por ter neste mandato conseguido votar em muitos projetos que trouxeram muitos
benefícios para o povo deste município, que não esteve e não está aqui para apoiar
determinado presidente ou um prefeito e não apoiar a população, coloca que tem
vereador que observa prefeito e presidente e nega algo para o povo e que vereador é
porta voz do povo, votar em projetos de benefícios para povo € está sempre ao lado da
população porque é a população que mantem O município, que prefeito, vereadores e
secretários são apenas administradores daquilo que é do povo e que O vereador tem
que falar a língua do povo e que devem debater naquilo que não estiver correto, para
finalizar coloca que quer informar os senhores vereadores que deixou documentos
pedindo a limpeza do distrito de Santa Rosa, passaram oito dias e ainda não fizeram e
que vai esperar mais oito dias para que sua solicitação possa Ser atendida, informa de
dois projetos importantes que começaram a transitar nesta casa de leis espera que
cada um use a tribuna e defenda sua posição diante desses projetos e que tentam
fazer as coisas certas para que depois não traga transtornos para a população como
exemplo cita que em gestão passada' votaram num projeto que colocou O distrito de
Santa Rosa como setor seis e que só vai algo para aquele distrito quando sobra que
isso foi uma coisa errada que fizeram onde tem muita gente sofrendo e que não quer
deixar nenhum projeto que faça alguém sofre na próxima gestão que vereador tem que
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
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ser inteligente votar em projetos que não traga sofrimento no futuro, agradece a
presença do publico presente e pede que voltem mais vezes para acompanhar o que
estão fazendo nesta casa de leis. Não tendo mais vereadores que queira fazer uso da
palavra presidente declara período de ordem do dia. Discussão e votação do Parecer
nº 26/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº
1089/2016. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em
votação, aprovado. Discussão e votação do Parecer nº 02/2016 da Comissão
Permanente de Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1089/2016. O
presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado.
Discussão e votação do Parecer nº 22/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 1089/2016. O presidente coloca em discussão, não
havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira votação do
Projeto de Lei nº 1089/2016 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e dá outras providências”. (SEMOSPA — R$ 151.518,33 — Aquisição de equipamentos
agricolas). O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em
votação, aprovado. Discussão e votação do Parecer nº 25/2016 da Comissão
Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 03/2016. O presidente coloca
em discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e
primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2016 que “Regulamenta o
direito ao acesso a informação e o sítio oficial da Câmara do Município de Vale do
Paraíso/RO, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011 de 18 de novembro de 2.011, e
dá outras providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão
coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº
1086/2016 que “Regula o acesso à informação no Âmbito do Município de Vale do
Paraiso". O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em
votação, aprovado. Não tendo mais matérias em pauta declara periodo de explicações
pessoais. O presidente em exercicio senhor Eleondas Sebastião da Silva no uso da
palavra cumprimenta vereadores e publico presente parabeniza os vereadores que
tomaram posse nesta sessão senhor Sonivido Turatti e Paulo Cezar, coloca que
gostaria de te tido como colegas nesta casa de leis desde do inicio deste mandato que
quem sabe esta casa teria tomado rumo diferente do que todos estão acompanhando
nos noticiários, colocando que isso não é bom para o municipio de denuncias de
indícios de corrupção, quanto as colocações do vereador João de Sena que poderiam
ter tomado posse há mais tempo, coloca que se tivessem levado a verdade no
processo de cassação dos vereadores afastados já teriam tomado posse, que
infelizmente não colocaram tudo o que tinham pra ser colocado no processo de
cassação e foram absolvidos por esta casa e que a doutora Alba disse que não
precisaria convoca-los para assumir enquanto não tivesse matéria que precisaria de
dois terço de votos para serem aprovados, como os projetos que entraram hoje para
conhecimento de fixação de subsídios de prefeito, vice prefeito, secretários e
vereadores precisam de dois terços para serem aprovados os convocou, frisando, que
de uma gestão para outra aumentam os salários de prefeito e vice de no mínimo dois
mil reais e dependendo que quem estivesse aqui iria de dez mil para doze mil salario
de prefeito e estamos baixando de dez'para sete mil e duzentos reais, de vereador de
três mil e duzentos para hum mil e quinhentos reais, porque se estamos em recessão
tem que ser para todos, porque os servidores do município nunca tiveram aumento, por
isso não acha justo o de poucos só aumentar, porque quando vão atrás de recursos
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
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recebem diárias do qual acha o valor de uma diária um absurdo, frisando que fez um
projeto de lei baixando o valor da diária dos vereadores, aproveitaram que ficou uns
dias de atestado colocaram uma emenda e derrubaram O projeto deixando do jeito que
estava e espera que os vereadores que tomaram posse hoje senhor
Sonivaldo e Paulo Cezar que trabalhem em prol do povo e não em beneficio próprio
porque o povo precisam que esteja do lado deles que o vereador que pensa só em si
próprio o povo ficar de olho e que os projetos que então tramitando nesta casa está a
disposição para que tomem conhecimento como os que entraram hoje de diminuir
salários de prefeito, vice, secretários e vereadores que vai esperar O parecer das
comissões até segunda feira e depois vai colocar o assunto na radio para que a
sociedade de Vale do Paraíso possa estar presente no dia da votação para verificar
qual vereador esta afim de ajudar O municipio ou a si próprio. Não tendo mais
vereadores que queira fazer uso da palavra declara encerrada esta sessão e para
constar Bruno José Camata mandou lavrar a presente que após ser lida e aprovada vai
assinada por ele e pelo presente em exercício. Vale do Paraíso, seis de junho de dois
mil e dezesseis.
Soc
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
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Primeiro Período Legislativo de 2016
19º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2016.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1º PARTE
EXPEDIENTE
* Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1091/2016 que “Abre no orçamento
vigente crédito adicional especial e da outras providências. (SEMOSPA - R$
12.600,00 — Aquisição balança).
* Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1092/2016 que “Abre no orçamento
vigente crédito adicional especial e da outras providências. (SEMOSPA — R$
3.221,00)
e Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1093/2016 que “Abre no orçamento
vigente crédito adicional especial e da outras providências. (SEMOSPA — R$
10.801,47)
* Leitura para conhecimento do Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2016 que “Fixa o
subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2017
a 2020.”
* Leitura para conhecimento do Projeto de Resolução Legislativa nº 62/2016 que
“Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do
Paraíso para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências”
* Leitura do Projeto de Lei nº 1089/2016 que “Abre no orçamento vigente crédito
adicional especial e dá outras providências”. (SEMOSPA — R$ 151.518,33 —
Aquisição de equipamentos agrícolas).
e Leitura do Parecer nº 26/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 1089/2016.
* Leitura do Parecer nº 02/2016 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio
Ambiente ao Projeto de Lei nº 1089/2016.
* Leitura do Parecer nº 22/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei nº 1089/2016.
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464- cid
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* Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2016 que “Regulamenta o direito ao
acesso a informação e o sítio oficial da Câmara do Município de Vale do
Paraíso/RO, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011 de 18 de novembro de
2.011, e dá outras providências”,
* Leitura do Parecer nº 25/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 03/2016
e Leitura ao Projeto de Lei nº 1086/2016 que “Regula 0 acesso à informação no
âmbito do Município de Vale do Paraíso.”
* Leitura das correspondências recebidas.
* PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2º PARTE
ORDEM DO DIA
* Discussão e votação do Parecer nº 26/2016 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 1089/2016.
* Discussão e votação do Parecer nº 02/2016 da Comissão Permanente de Agricultura e
Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1089/2016. ;
* Discussão e votação do Parecer nº 22/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 1089/2016.
* Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1089/2016 que “Abre no
orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”,
(SEMOSPA — R$ 151.5 18,33 - Aquisição de equipamentos agrícolas).
* Discussão e votação do Parecer nº 25/2016 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 03/2016.
* Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 1086/2016 que “Regula o acesso à
informação no Âmbito do Município de Vale do Paraíso.”
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO da
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO - CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464. | Ra
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* PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso, 03 de junho de 2016.
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
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