sessao nº 20

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Ata nº 20/2016
Aos treze dias do mês de junho de dois mil e dezesseis ás dez horas, reuniram-se os
seguintes vereadores: Bruno José Camata, João Jesus de Sena, Jair da Silva Mendes,
Sodré Rodolfo Vagmocher, Poliana de Moraes Silva, Lourival Pinto de Assis,
Sonivaldo Turatti , Paulo Cezar Marinho de Oliveira sob a presidência do senhor
Eleondas Sebastião da Silva que declara aberta a vigésima sessão legislativa
ordinária de dois mil e dezesseis. Primeira Parte. Pequeno expediente. Apreciação da
ata da sessão anterior (leitura e votação). Após a leitura da ata o presidente coloca-a
em votação, aprovada. Em seguida pede a dispensa da leitura dos projetos de lei nº
1089/2016 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras
providências”. (SEMOSPA — R$ 151.518,33 — Aquisição de equipamentos agricolas).
Ao projeto nº 1086/2016 que “Regula o acesso à informação no âmbito do
Município de Vale do Paraíso”, tendo em vista que os mesmos são de conhecimento
desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado. Em seguida faz a leitura de
convite da secretaria de saúde onde convida todos vereadores e servidores desta casa
para participarem da audiência publica em saúde que será realizada no dia 29 de
junho do corrente ano a partir das 9:00 horas no auditório desta casa de leis. Não tendo
mais matérias a serem lidas declara palavra vaga aos vereadores inscritos. O vereador
Paulo Cezar Marinho de Oliveira no uso da palavra cumprimenta vereadores e publico
presente coloca que recebeu muitas reclamações sobre o fechamento do lixão que
segundo informações foi ordem da Doutora Alba, pede ao presidente que verifique
essa situação e coloque na radio esclarecendo o que está acontecendo para que a
população saiba do porque do fechamento daquele local. Parabeniza o vereador
Sonivaldo pelas colocações que fez na ultima sessão de que o Estado de Rondônia é
um Estado rico, coloca que o município de Vale do Paraíso também é um município
rico pela sua diversidades de produção, mas, que precisam fazer algo para ajudar os
agricultores do município, discutir formas para que tenham melhores resultados
principalmente na produção do cacau e café clonal, colocando também que teve a
oportunidade de visitar municípios que investiram e hoje estão tendo ótimos resultados.
Não tendo mais vereadores que queira fazer uso da palavra neste momento declara
período de ordem do dia. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1089/2016
que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras
providências”. (SEMOSPA — R$ 151.518,33 — Aquisição de equipamentos agrícolas).
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação,
aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2016
que “Regulamenta o direito ao acesso a informação e o sítio oficial da Câmara do
Município de Vale do Paraíso/RO, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011 de 18
de novembro de 2.011, e dá outras providências”, O presidente coloca em
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovação. Não tendo mais
matérias em pauta declara periodo de explicações pessoais. O vereador João Jesus de
Sena no uso da palavra cumprimenta vereadores e publico presente agradece os
colegas vereadores pelo apoio que deram para que o seu pedido de limpeza do distrito
de Santa Rosa fosse realizado e pede que continue a cobrar para que os serviços
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-100,
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possam ser feitos frequentemente, coloca que já começaram a fazer o patrolamento
da linhas do município, espera que tenham petróleo suficiente para que consigam
fazer o patrolamento de todas as linhas do município, sabe que as coisas não são
fáceis, mas que precisam cobrar constantemente para que as coisas aconteça citando
como exemplo a iluminação publica que todos vem cobrando a muito tempo e que
graças a Deus parece que irão resolver esse problema, coloca que precisam sempre
está cobrando para que o executivo tome providencias, porque a população cobra e
cobra com razão. A vereadora Poliana de Moraes Silva no uso da palavra
cumprimenta vereadores e publico presente parabeniza os vereadores Paulo Cezar e
Sonivaldo que tomaram posse na ultima sessão, colocando, que não esteve presente
porque estava na promotoria depondo com vários servidores da prefeitura dos
processos que tiveram denúncias que estão trazendo grandes transtornos para o
município e para os servidores que estão sendo obrigado a depor falar a verdade do
que realmente aconteceu, colocando que tudo isso está acontecendo porque o prefeito
trouxe para sua equipe de trabalho pessoas que só causou transtornos para a
servidores e para o município, coloca que participou de um encontro em Ji-Paraná
onde estava presente o deputado Ribamar Araújo e Luiz Claudio do qual mandou um
abraço a todos, quanto as colocações do vereador Paulo Cezar quanto a ajuda aos
agricultores do município, frisa que faltou ação do executivo, que os vereadores
fizeram sua parte, aprovando projetos e orientado do que precisaria ser feito, como o
funcionamento do CMDR que precisaria funcionar como uma autarquia e infelizmente
não foram ouvidos, coloca que continua os problemas com energia elétrica para
funcionar os ar condicionados na Escola turma da Mônica que a empresa que fez o
projeto a Pas não levou em consideração o parecer dos bombeiros, coloca também
que não compareceu na sessão de julgamento porque recebeu o oficio de convocação
na hora da sessão e pede que quando for convoca-la faça com mais antecedência e
que essas sessões seja realizada as onze horas. O vereador Bruno José Camata no
uso da palavra cumprimenta vereadores e publico presente agradece os servidores da
secretaria de obras juntamente com o secretário pela bom serviço que fez na
recuperação de parte da linha duzentos e dois sentido final. A vereadora Poliana de
Moraes Silva em a parte coloca que tem comentários que deixaram documentos no
prédio que a prefeitura alugava e esses documentos sumiram, que se isso realmente
aconteceu a responsabilidade é do executivo e que se realmente aconteceu parece ter
sido intencional, devem protocolar um oficio solicitando informações sobre esses
comentários, se aconteceu, quais os documentos que desapareceram. O vereador
Bruno continuando coloca que isso não podem acontecer em uma administração
publica, coloca que sexta feira foi juntamente com o vereador Paulo Cezar e Lourival
junto ao cartório eleitoral procurar informações e tirar duvidas quanto a posse dos
suplentes que tomaram posse, diz ao presidente em exercício senhor Eleondas que
não é perseguição o que fizeram, simplesmente não querem cometer injustiça com
quem realmente deveria tomar posse. O presidente em exercício senhor Eleondas
Sebastião da Silva no uso da palavra cumprimenta vereadores e publico presente
coloca a todos vereadores que só deu posse aos suplentes dos vereadores afastados
depois de ter conversado com doutor Harun e assessorado pelo assessor jurídico
desta casa de leis senhor Algacir de Vitto que verificou toda legalidade dos atos de
quem trocou de partido fora do que permitia a lei e que diz ao vereador Sonivaldo que
estão correndo atrás para que o Paulinho tome posse, porque Ele (Sonivaldo) não é
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-10)
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vereador do Charles, em seguida declara encerrada esta sessão e para constar Bruno
José Camata solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada
vai assinada por ele e pelo presidente em exercicio. Vale do Paraíso, treze de junho de
dois mil e dezesseis.
a tis Bruno Vsé Camata
Presidente em Exercício 2º Secretário
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-1003

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CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Primeiro Período Legislativo de 2016
20º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2016.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1º PARTE
EXPEDIENTE
e Leitura do Projeto de Lei nº 1089/2016 que “Abre no orçamento vigente crédito
adicional especial e dá outras providências”. (SEMOSPA — R$ 151.518,33 —
Aquisição de equipamentos agrícolas).
e Leitura ao Projeto de Lei nº 1086/2016 que “Regula o acesso à informação no
âmbito do Município de Vale do Paraíso.”
e Leitura das correspondências recebidas.
e PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2º PARTE
ORDEM DO DIA
,
e Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1089/2016 que “Abre no
orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
(SEMOSPA — R$ 151.518,33 — Aquisição de equipamentos agrícolas).
e Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2016 que
“Regulamenta o direito ao acesso a informação e o sítio oficial da Câmara do
Município de Vale do Paraíso/RO, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011 de 18
de novembro de 2.011, e dá outras providências”.
* PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso, 10 de junho de 2016.
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
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