sessao nº 23

ESTADO DE RONDÔNIA
| PALÁCIO JOSÉ CARLOS CRISTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Ata n.º 23/2016
Ao quarto dia do mês de Julho de Dois mil e Dezesseis, às dez horas, reuniram-se os
seguintes vereadores:, Lourival Pinto de Assis, Eleondas Sebastião da Silva, Jair da
Silva Mendes, Poliana de Moraes Silva, Sodré Rodolfo Wagmocher, João Jesus de
Sena, Paulo Cesar Marinho de Oliveira, Sonivaldo Turatti, sob a presidência do Sr.
Brino José Camata , que declara aberta a Vigésima Terceira Sessão Legislativa
Or linária. Primeira Parte: Pequeno Expediente. Apreciação da Ata da Sessão
Anterior (leitura e votação). Após leitura e aprovada. Leitura para conhecimento
ao Projeto de Lei nº 1095/2016 que “Abre no Orçamento Vigente Credito Adicional
Especial e da outras providencias” no valor de (R$ 152.596,08) - SEMOSPA -
Convênio 091/DPCN/2015MD). Leitura para Conhecimento ao Projeto de Lei nº
1096/2016 que “ABRE NO Orçamento vigente Credito Adicional Especial e dá
outras providencias” no valor de (R$ 130.919,52 SEMSAU - TC/PAC). Leitura para
CONHECIENTO ao Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2016 que “Institui semana
Municipal do Bebê e da outras providencias.”. Leitura das correspondências
recebidas. Leitura ao oficio de nº 191/GP/2016, QUE convida os Nobres
Vereadores para participarem da Audiência Publica que será realizada no dia 07 de
julho do correte ano a partir das 19:30h, e leitura a Denuncia apresentada por
Maeston Teixeira de Sena, por Infração Politico- Administrativa, em face do
Presidente em exercício, o senhor Eleondas Sebastião da Silva. Não havendo mais
matérias a serem lidas o senhor presidente coloca em votação o recebimento ou
não recebimento da denuncia ora apresentada. Após votação a denuncia ora
apresentada teve cinco votos contra o recebimento dos vereadores; Poliana de
Moraes Silva, João Jesus de Sena, Jair da Silva Mendes, Sodré Rodolfo Wagmocher.
E três votos favoráveis dos vereadores: Lourival Pinto de Assis, Paulo Cesar
Marinho de Oliveira e Bruno José Camata. Logo após o termino da votação o senhor
presidente declara período de palavras vagas aos vereadores inscritos. O vereador
Sonivaldo Turatti no uso da palavra cumprimenta os vereadores e publico
presente e fala que esta usando a tribuna ate mesmo como meio de defesa, pois
esta citado neste documento que já tem mais de mês que esta aqui e parabeniza o
presidente por tê-lo convocado legitimamente e que nos vamos provar, que ali esta
dizendo alguns artigos mas nos vamos mais a fundo, que como segue a ordem o
primeiro suplente que e o senhor Paulo Roberto ele se desfilia no dia 28 de
Setembro de 2015, no dia trinta ele passa a fazer parte do partido que e o PEN e
que nem sequer na época das eleições existia esse partido aqui no vale do Paraiso e
então se ele troca de partido ele passa a não ter direito de assumir uma cadeira na
câmara de vereador ate por infidelidade partidária, fala ainda que presa muito e
fidelidade partidária que tem cara que troca de partido como troca de roupa e que
temos que analisar nesse sentido, que a janela aberta pela PEC que ela deu
abertura para troca de partido no mês de Fevereiro ate mês de abril que são seis
meses que antecedem as eleições, que isso ocorreu agora no ano de 2016, que
quando você faz a troca de partido em período vedado que isso e automático e que
se você acha que pode recorrer então que recorra e faz maiores esclarecimentos
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frisando que o Neno que era o segundo suplemente que todos sabem que ele
renunciou com documento e que desta forma o terceiro suplente se torna primeiro
diante a troca de partido do primeiro suplente, em demais colocações fala ainda
que essa denuncia o atinge e que desde que assumiu aqui não sabe se e vereador, e
friza que a pessoa muda de partido e fica ai nesse lenga lenga, e que gostaria de ser
vereador junto com os demais. O vereador João Jesus de Sena cumprimenta o
publico presente e fala da importância de estar presenciando mais uma sessão que
as feria estão próximas e fala do primeiro ano de mandato que foi colocado
juntamente com o vereador Sodré um indicação de que essas sessões fosse
transmitidas via radio para aquelas pessoas que não podem se fazer presente junto
ao Plenário estarem a par do que esta acontecendo junto a esta Câmara, em demais
colocações o vereador fala ainda que estamos aqui ara administrar o município
visitando e fiscalizando obras, e votando em coisas com fundamentos, que não e
fácil ser vereador e prefeito, fala ainda sobre os projetos que estão em pauta que
são bons, e agradece presença de todos. O vereador Paulo Cesar Marinho de
Oliveira cumprimenta os vereadores e publico presente e fala sobre o projeto de
Lei Institui semana Municipal do Bebê e da outras providencias, que nos temos
tantos outras datas comemorativas; como o dia das mães, dos pais e que são dias
importantes para todos nos, que pode ser que haja questionamento frente a esse
projeto mas que esteve atento as colocações da vereadora Poliana referente a Ação
Social que não existe no nosso município que então vai dar uma oportunidade a
nossa Assistência Social a ter um trabalho para prestar para a população, que quer
contar com apreciação de todos os colegas vereadores e desta forma darem uma
oportunidade para a Assistência social de executar este trabalho, o vereador fala
ainda sobre um oficio que protocolou junto a secretaria de obras a uns quinze dias
e que não obteve resposta, que esteve com o senhor Prefeito cobrando do mesmo
o projeto da cobertura da quadra do Santa Rosa que nos estamos prestes a perder
o recurso o prefeito me disse que dentro de dois ou três dias a equipe PAES viria
pra fazer esse projeto, que na primeira semana não aconteceu, que procurou o
vereador Nicão que estiveram juntos com o prefeito que novamente firmou o
compromisso e que novamente não cumpriu, o vereador firza ainda que ira
novamente reiterar esse oficio e pede aos demais vereadores que assinem
juntamente porque se não o prefeito pode estar me achando como opositor, e frisa
que esse recurso que vai ajudar o Distrito de Santa Rosa, fala ainda sobre uma
colocação que fez na sessão passada sobre um servidor que estava puxando terra
num sábado a noite e que quando saiu da câmara esse servido no horário de
serviço estava la fora me esperando que disse que alguém tinha ligado ou passado
mensagem pra ele que disse que eu tinha falado mal dele aqui, o vereador
questiona que em horário de serviço esse servidor deveria esta ocupado com suas
obrigações e não esta fora de suas funções me esperando e que esse mesmo
servidor dos pneus que eu falei que ele tirou nove pneus da obras que sumiram e
que eu vou fazer a denuncia pra que esse funcionário mostre aonde esta esses
pneus, que se o mesmo que que eu vou me intimidar que não vou não, que nos
recebemos o salario para defender os interesses do município de vale do paraíso e
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conto com todos os vereadores. O Vereador Eleondas Sebastião Da Silva
cumprimenta o publico e vereadores presentes e fala que quer agradecer os cinco
votos de confiança pela minha inocência nesta denúncia do processo, que esta
denuncia que foi feita nada mais e do que uma vingança que todo mundo aqui sabe
disso, que ate porque a idoneidade do denunciante Maeston Teixeira de Sena esta
ali 21 processos que o cara tem nas contas que trabalhei 30 anos dentro da policia
Militar que alguém procura algum processo meu dentro da policia militar que não
e fácil ser policial militar não que todo mundo sabe disso, que como vereador todo
sabe o meu jeito de agir, vou sempre pro lado da legalidade que comigo não tem
falcatrua e que se tiver algo de errado vai pagar pelo erro sim, e que se eu estiver
errado queria também ser punido, fala ainda que vai procurar um advogado vamos
ter que provar que se eu fradei documento para que enteado meu ganhasse
licitação, que todo mundo aqui e sabedor que Eu desde quando começou essa
licitação meu enteado não fala comigo justamente por isso que sou contra, que já
falei nesta tribuna que quando contrataram uma enteada minha na época que eu
falei que preferia ver a mesma tirando leite do que mendigando portaria aqui no
nosso município, que sempre criticou que isso e uma vingança por causa do Jarbão
que esta preso, e que vê que o pessoal não que ver a legalidade que tem picuinha
de vereadores e que não e contra não, e que saibam que não vai passar a mão na
cabeça de que estiver errado, mas tem que estar errado, e frisa que vai tomar as
devidas providencias sobrea veracidade dessas denuncias que quem fez a
denuncia vai ter que provar, e quanto ao Paulo Roberto Bispo acha que foi
prejudica do que tem que entrar na justiça, que estivemos com o Doutor Hahuo na
sexta feira que esta ai o Sonivaldo que a suplência pertence a ele e que quem acha
prejudicado que procure os seus direitos e muito obrigado. Não tendo mais
vereadores a fazerem uso da palavra o presidente declara período de Explicações
pessoais. A vereadora Poliana de Moraes Silva cumprimenta o publico presente
e vereadores, e fala sobre o período festivo e a Comunidade Nossa Senhora da guia
e demais comunidades rurais que estiveram fazendo um belo trabalho e
parabeniza os que estiveram empenhado colaborando com essas festa, fala ainda
da que o povo Brasileiro e um povo de muita fé e faz demais colocações no sentido
do serviço social e humanitário prestado pelas igrejas serviço esse que os
administradores deveriam fazer, no decorrer a vereadora faz observações fala que
recebeu uma ligação de uma servidora apreensiva sobre a questão da indenização
permanente das enfermeiras que a mesma disse que se os vereadores não votarem .
para existir essa indenização permanente que será retirado de nos, que se o
prefeito hoje tem um gasto elevado com folha de pagamento com servidores
públicos ele na pensou quando ele aumentou cem por cento as portarias e
produtividade de alguns setores outros não, e faz demais colocações, que se tem
que ser feito uma analise para depois fazer aumentos, que não acha justo tirar esse
gratificação, que o município não paga o piso correto aos professores e os agentes
de saúde ainda estão no aguardo e fala ainda sobre a situação dos valores que os
enfermeiros recebem que e carência de toda ordem e faz demais colocações em
torno de toda essa problemática, em aparte o vereador Eleondas também faz
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colocações referente as colocações da vereadora Poliana , em relação ao vereador
Sonivaldo que o mesmo se considere bem vindo a essa casa que o mesmo e parte
do povo que esta aqui, que conte conosco, o vereador Jair fala sobre o recurso do
município que também tem reclamação que o trator para a linha duzentos dois já
era para ser adquirido que dinheiro já estava na conta, e questiona porque não
compra a vereadora Poliana fala sobre as colocações do vereador Jair, no demais a
vereadora agradece a oportunidade. O Vereador Sonilvado Turatti cumprimenta o
publico e vereadores agradece o apoio de todos fala ainda sobre o Eduardo Cunha
que faz manobras no Congresso Nacional que já deveria ter sido preso, e que aqui
no município também tem um Eduardo cunha fazendo manobra querendo me
rebentar que todo mundo sabe quem que e, no decorre o vereador faz demais
colocações frente ao assunto e frisa novamente que se tem alguém que se sente
prejudicado que procure dentro da lei seus direitos e agradece. O Vereador Joao
Jesus de Sena cumprimenta o publico presente e vereadores fala sobre a viagem
feita a Porto velho e que esteve visitando o gabinete do deputado Marcelino
Tenório e agradece ao mesmo pelos seus esforços e faz demais colocações, o
vereador Sodré também faz seus agradecimentos ao referido deputado em relação
ao atendimento sobre o caminhão pipa que já esta a disposição do município, fala
ainda sobre o Deputado Luís Cláudio que já tem recurso empenhado aqui para o
município que já esta sendo movimentado para adquirir produtos agrícolas e uma
retroescavadeira, e que o mesmo esta empenhado em continuar ajudando o
município de vale do paraíso, o vereador João de Sena em continuidade fala sobre a
situação da cobertura quadra de esporte de Santa Rosa que a mesma esta
danificada que tem que ser uma quadra nova, e faz demais colocações, a vereadora
Poliana também faz colocações em relação as colocações do vereador João de Sena
e frisa que a administração cruzou os braços para a problemática do referido
Distrito, o vereador João de Sena fala também da situação da Escola de santa rosa
que so tem um professor e que o problema e muito grave, no decorrer a vereadora
Poliana faz demais colocações do assunto em questão apontando a problemática e
sugestões, o vereador Jair faz suas colocações e fala sobre a promessa de uma
garagem para a ambulância que a mesma esta se deteriorando no sol e sereno, e
que o Santa Rosa esta abandonado. O vereador Bruno José Camata cumprimenta o
publico presente e fala da viagem a porto velho juntamente com demais
vereadores e que foram feita a cobrança dos tubos mas segundo informações que
ate mês de agosto a setembro os mesmo vão chegar e faz demais colocações, fala
também sobre a cobertura da quadra que pode haver um imprevisto que a mesma
pode não suportar, e coloca que coloca que o engenheiro deveria fazer o projeto
olhando a cobertura da quadra, que ficou tudo errado, e coloca que vamos torcer
que essa estrutura não esteja condenada, e aponta as falhas da falta presencial do
engenheiro no local. O vereador Eleondas no uso da palavra agradece o voto de
confiança da vereadora Poliana e quanto as colocações do vereador Jair que fez
juntamente com a vereadora poliana um documento pedido para que se fizesse um
projeto de Leis para que se derrubasse duas escolas e que indicou as mesmas que
ate hoje não foi feiro nada, que teve vereadores com falatório que o vere
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Eleondas e Veredora Poliana estava pedindo a derrubada de escola que não foram
as que eles informaram, e que esse material das escolas que seriam derrubadas
daria pra se fazer a garagem em vários lugares, fala ainda com o vereador
Sonivaldo e parabeniza o mesmo, fala que Esta indo na justiça para procurar seus
direitos e termina agradecendo.

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. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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Primeiro Período Legislativo de 2016
23º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JULHO DE 2016.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1º PARTE
EXPEDIENTE
* Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1095/2016 que “Abre no Orçamento
vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências” (R$ 152.596,08 —
SEMOSPA — Convênio 091/DPCN/2015/MD)
e Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1096/2016 que “Abre no Orçamento
vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências” (R$ 130.919,52 —
SEMSAU — TC/PAC)
e Leitura para conhecimento do Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2016 que “Institui
a “Semana Municipal do Bebê* e da outras providências.”
e Leitura das correspondências recebidas.
e PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2º PARTE
ORDEM DO DIA
« PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. — —
Vale do Paraíso, 1 de julho de 2016. Bruno ç Camata
2º Secretário
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003