sessao nº 24

ESTADO DE RONDÔNIA
E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
Primeiro Período Legislativo de 2016
24º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JULHO DE 2016.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1º PARTE
EXPEDIENTE
« Leitura do Projeto de Lei nº 1095/2016 que “Abre no Orçamento vigente Crédito
Adicional Especial e dá outras providências” (RS 152.596,08 — SEMOSPA —
Convênio 091/DPCN/2015/MD).
« Leitura do Parecer nº 30 /2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 1095/2016.
+ Leitura do Parecer nº 26/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei nº 1095/2016.
« Leitura do Projeto de Lei nº 1096/2016 que “Abre no Orçamento vigente Crédito
Adicional Especial e dá outras providências” (R$ 130.919,52 — SEMSAU —
TC/PAC).
,
e Leitura do Parecer nº 31/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 1096.
« Leitura do Parecer nº 27 /2016 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei nº 1096/2016.
e Leitura ao Projeto de Lei nº 1094/2016 que “Autoriza o fechamento de trecho da
Rua Hortência e dá outras providências”.
e Leitura do Parecer nº 33/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 1094/2016.
« Leitura do Parecer nº 09/2016 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos
ao Projeto de Lei nº 1094/2016.
e Leitura ao Parecer nº 27/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças
sobre a Prestação de Contas do Município de Vale do Paraiso/RO., referente ao
Exercício de 2014.
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003 bL
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
e Leitura ao Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2016 que “aprova as Contas do
Município de Vale do Paraíso referentes ao Exercício de 2014, com ressalvas”.
« Leitura das correspondências recebidas.
+ PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2º PARTE
ORDEM DO DIA
« Discussão e votação do Parecer nº 30 /2016 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 1095.
« Discussão e votação do Parecer nº 26/201 6 da Comissão Permanente de Orçamento €
Finanças ao Projeto de Lei nº 1095/2016.
« Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1095/2016 que “Abre no
Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências” (R$
152.596,08 — SEMOSPA — Convênio 091/DPCN/2015/MD).
+ Discussão e votação do Parecer nº 31/2016 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 1096.
+ Discussão e votação do Parecer nº 27 /2016 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 1096/2016. E
« Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1096/2016 que “Abre no
Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências” (R$
130.919,52 - SEMSAU — TC/PAC).
+ Discussão e votação do Parecer nº 33/2016 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 1094/2016.
« Discussão e votação do Parecer nº 09/2016 da Comissão Permanente de Obras e
Serviços Públicos ao Projeto de Lei'nº 1094/2016.
« Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1094/2016 que “Autoriza o
fechamento de trecho da Rua Hortência e dá outras providências”.
« Discussão e votação ao Parecer nº 27/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças sobre a Prestação de Contas do Município de Vale do Paraiso/RO.., referente
ao Exercício de 2014.
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
« Discussão e votação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2016 que “Aprova as
Contas do Município de Vale do Paraíso referentes ao Exercício de 2014, com
ressalvas”.
« PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso, 8 de julho de 2016.
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003