sessao nº 29

o ESTADO DE RONDÔNIA ]
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
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Ata nº 29/2016
Aos vinte e nove dias do mês de Agosto de dois mil e dezesseis, às dez horas,
reuniram-se seguintes vereadores: Bruno José Camata, João Jesus de Sena, Jair da Silva
Mendes, Sodré Rodolfo Wagmocher, Poliana de Morais Silva, Lourival Pinto de Assis,
Sonivaldo Turatti, Paulo Cesar Marinho de Oliveira, sob a presidência do senhor
Eleondas Sebastião da Silva que declara aberta a Vigésima nona Sessão Ordinária de
Dois mil e dezesseis. Primeira parte: Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão
anterior (leitura e votação). Após a leitura, ata aprovada. Em seguida, o secretário faz a
leitura para o conhecimento do Projeto de Lei nº 1098/2016 que “Abre no orçamento
vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Leitura do projeto de Lei
nº 05/2016 que “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais
para o período de 2017 a 2020. Tendo em vista que o mesmo já é de conhecimento
desta casa, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida faz-se a leitura do
Projeto de Lei de nº 07/2016 que “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da
Câmara de Vale do Paraiso para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências..
Leitura ao Parecer nº37/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 07/2016. Leitura Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2016 da
Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao projeto de Lei nº 07/2016.Leitura
da Emenda Modificativa nº 04/2016 ao Projeto de Lei do Legislativo nº04/2016.Leituras
das correspondências recebidas(Recomendação nº 01/2016/MPE/RO. Não tendo mais
matéria a serem lidas o presidente declara palavra vagas ao vereadores. O vereador
Sonivaldo Turatti no uso da palavra cumprimenta os colegas vereadores e publico
presente,diz ao presidente que subsidio e um tema meio polêmico para subir ou para
abaixar, “mas não sou candidato a vereador mas o senhor presidente na hora que fala
sobre subsídio eu gostaria de estar defendendo para manter o salário dos vereadores”.
O vereador Paulo Cesar Marinho de Oliveira no uso da palavra, cumprimenta os
colegas vereadores e público presente, parabeniza o colega vereador Sonivaldo pela
sua reflexão ,“quero dizer que quando se fala de finanças é uma coisa dura para todos
nós, eu vejo nesse projeto um projeto eleitoreiro”. O vereador Bruno José Camata no
uso da palavra, cumprimenta colegas vereadores e público presente, a nossa comissão
fez sim essa emenda de Dois mil e trezentos reais e sai em torno de Dei$mil reais
fé Camata
Vereador 1ot
Presidente em Exercício 2º Secretário
livres, a câmara na gestão passada ela vota salário de prefeito, secretário e vice-
prefeito. O senhor presidente, no uso da palavra, cumprimenta público presente,” esse
projeto de lei é polêmico e quando eu falo que tem vereador que não merece ganhar
um salário eu não citei nome,eu defendo um salário de 1500, porque se o vereador sai
do município atrás de emenda ele tem sua diária e uma diária bem gorda, o ano
passado eu fiz um projeto de lei pra reduzir em cinquenta porcento no qual eu, a
vereadora Poliana e vereador Sodré assinaram para que baixasse os cinquenta por
cento, no dia em que eu entrei na sala de cirurgia colocam o projeto em votação
porque sabiam. O senhor presidente declara período de ordem do dia. Votação as
matérias em análise. Discussão e votação ao Parecer nº37/2016 da Comissão
Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº07/2016. Coloco em discussão,
não havendo discussão, coloco em votação, aprovada. Discussão e votação do Parecer
nº30/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei
nº07/2016. Coloco em discussão não havendo discussão coloco em votação, aprovado.
Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 04/2016 ao Projeto de Lei nº 07/2016,
na votação da emenda houve discussão dos vereadores, e após, a emenda foi
aprovada com seis votos dos vereadores; Lourival Pinto de Assis, Sonivaldo Turatti,
Paulo Cesar Marinho de Oliveira, Bruno José Camata, Poliana de Morais Silva, Jair da
Silva Mendes. Discussão e votação a primeira votação do Projeto de Lei nº 07/2016
que “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do
Paraiso para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências Coloca em discussão,
não havendo discussão coloca em votação, aprovado com um voto contrario vereador
Eleondas. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2016 que
“Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de
2017 a 2020”. Coloco em discussão, não havendo discussão, coloca em votação,
aprovado. Não havendo mais matérias a ser votado, o senhor presidente declara o
período de Explicações pessoais. João Jesus de Sena no uso da palavra cumprimenta os
colegas vereadores e público presente, “muito importante está aqui analisando” e
votando nos projetos discutir e votar naquilo que é certo e que beneficia o nosso
município, e dizer a todos que é boa intenção que o presidente tem de querer reduzir
o salário do Prefeito, Secretario Vice-Prefeito e vereadores, não vai revolver o
problema do nosso município, dias se passam e vai ficando difícil para se trabalhar em
Vale do Paraiso, nós temos aí funcionários que dão dó, que ganha aí menos de mil
reais para trabalhar todos os dias, tem pessoas que trabalham em máquinas pesadas, ”
que ganham meio salário, o vereador Jair, em aparte coloca a respeito de vereadores
não correrem atrás de recurso pro município não gastarem diárias, do município, eu
infelizmente entre esses quatro anos que está vencendo, eu só tirei quatro diárias,
pode puxar no edital, agora eu quero saber quantas diárias forão tiradas e desse
recurso que eu tirei essas quatro diárias, você pode ir lá à Santa Rosa que tem uma
ambulância que eu consegui com Acir Gurgas, duzentos mil reais, então todo mundo
sabe que estou passando por problema de saúde, mas o que eu podia fazer pelo
município eu fiz estou presente pra fazer. “O vereador Sonivaldo, no uso da palavra,
cumprimenta colegas vereadores e público presente,” só pra citar aqui sobre essa
questão do subsídio, eu não estou votando em projeto pra aumentar salário de
ninguém, na realidade está é diminuindo, então seu vereador João, você esta votando
num projeto pra diminuir salário, que nós estamos discutindo aqui e salário de
vereador, prefeito vice-prefeito e secretario ,s6 pra questão de informação eu nem
sou candidato mas sou contra porque nós estamos passando sistema de crise
econômica no pais. O vereador Paulo Cesar Marinho de Oliveira no uso da palavra
cumprimenta colegas vereadores e público presente, gostaria de dizer que há quinze
dias atrás eu disse aqui pros colegas vereadores que fossem na secretária de obra e
revessem a máquina da PAC 2, inclusive seu Antônio da Deja aquela maquina do PAC 2
dois deveria estar no conselho do CMDR para poder atender os nossos produtores do
nosso município, outra coisa: nós temos que transportar aquelas mil toneladas de
calcário que o nosso município ganhou do governo do estado que até hoje nós não
conseguimos transportar, precisamos de fazer a parceria com nossos produtores. O
vereador Bruno José Camata, no uso da palavra, cumprimenta colegas vereadores e
público presente, fala sobre a agricultura e que “estive esse final de semana lá na
propriedade do Ladim, e está uma maravilha de tanta flor de café, e gente aproveitou
e conversou sobre a questão do calcário, nós tivemos a reunião com padre Óvano
levou o cartão pra se comprar o calcário, mas O calcário é fácil pra se comprar ele e
mais barato, mas difícil é o frete, então tinha que ver uma parceria com governo do
estado pra poder transportar esse calcário, o vereador Sodré, em aparte diz “ o
governo poderia inverter essa situação poderia vender o calcário e doar o frete como
era no governo interior que era mais fácil do produtor pagar, nós temos conhecimento
que nosso município não tem condições porque município mantem suas prioridades
dentro desse municipio não consegue sair uma caçamba aqui pra ir buscar calcário,
Vossa Excelência, Paulo Cesar, já foi secretário e lá no passado quando Vossa
Excelência era secretário eu trouxe um bi trem de calcário pra associação é nós não
conseguimos nem que o município levasse daqui para as associação, então Vossa
Excelência tem que prestar atenção na hora de criticar”. O senhor presidente, no uso
da palavra, cumprimenta os colegas vereadores e público presente, quero ter
parabenizar Paulo Cesar por estar fiscalizando o nosso município o vereador eleito é
pra isso mesmo, é pra fiscalizar só que não podemos jogar pedra no telhado do
vizinho se o nosso é de vidro, essa mesma máquina do ano de 2010 que está hoje sem
pneu nós pegamos ela no toco porque alguém usou ela pra comprar voto e fundir o
motor dela e ela ficou no toco e aonde foi feito recurso com à responsabilidade do
Sodré na câmara aonde se economizou e devolveu o dinheiro e foi feito o motor dela,
que foi fundido comprando voto, querem todos funcionários da obra sabem disso e
ninguém ver ninguém comentar, O vereador Sodré em a parte, diz que foi vendido
pouco tempo, leiloado trator esteira, trator de pneu e caminhão que foi
responsabilidade da gestão da administração passada na qual vereador Paulo Cesar foi
secretário, então ele vem aqui dar um de bonito na tribuna pra criticar os outros e no
passado não fez nada, será que ele vai fazer no futuro ou vai fazer da mesma forma
que fez lá no passado, vereador Eleondas diz sobre o subsídios dos vereadores “eu não
estou aqui com nada eleitoreiro, eu estou vendo a situação do município ,dizer que eu
acho injusto hoje tem aqui três agentes de saúde e não ganham mil reais que trabalha
todos os dias no sol quente, e a maioria dos vereadores só vêm na segunda feira na
sessão, já teve sessão de durar seis minutos e ir embora”. o vereador Sodré em
aparte,"eu queria deixar aqui o meu posicionamento na semana passada sobre a
redução de salário de Secretário prefeito e vice-prefeito e também hoje na câmara
municipal o meu posicionamento também é pela redução, mas uma redução pequena
porque hoje nós já ganhamos mil e seiscentos reais, então uma redução muito
pequena, então sou favorável a essa redução, porque o vereador não trabalha por
salario trabalha porque gosta de política, gosta de participar”. O presidente Eleondas
diz para seu Jair que a emenda de duzentos mil não deu pra comprar a ambulância o
municipio teve que colocar contra partida pra terminar, que não é aquela que esta na
Santa Rosa foi a ambulância que tem a sem UTI, aquela que está na Santa Rosa ela foi
substituída pra lá porque a semi UTI não poderia ir pra lá. O vereador Jair em aparte,
diz ao presidente que algumas vezes que a gente queria ir buscar, mais recurso pro
município, estava com todos ofícios pronto na mão pra ir para Porto Velho, e chegar
na hora não ter carro suficiente pra levar nós. O presidente diz que sobre o carro da
câmara se o vereador Jair, solicitou foi pra pessoa errada, porque toda solicitação tem
que ser direcionada ao presidente, e ate hoje eu queria que o senhor Jair lhe
mostrasse ou qualquer um vereador, que lhe solicitou o veículo que não foi atendido,
queria que o senhor lhe mostrasse esse ofício que o presidente solicitou. Não tendo
mais vereadores para fazerem uso da palavra declara encerrada essa sessão. E para
constar ,Bruno José Camata, solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser
lida e aprovada, vai assinada por ele e o presidente desta Casa de Leis. Vale do Paraiso
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av.Paraiso, nº2621, Setor 01, Vale do Paraiso/RO-CEP 76923-000 Fone/FAX
(069)34641003.

ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Segundo Período Legislativo de 2016
29º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2016.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1º PARTE
EXPEDIENTE
« Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1098/2016 que “Abre no orçamento
vigente credito adicional especial e dá outras providências”. (SEMOSPA — Conv.
DER — R$ 53.550,00)
e Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2016 que “Fixa o subsidio do
Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2017 a 2020.”
« Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2016 que “Dispõe sobre os subsídios
dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a legislatura
2017/2020 e dá outras providências”
e Leitura do Parecer nº 37/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2016.
e Leitura do Parecer nº 30/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei do Legislativo nº 07/016.
1
e Leitura da Emenda Modificativa nº 04/2016 ao Projeto de Lei do Legislativo n.
07/2016.
e Leitura das correspondências recebidas (Recomendação nº 01/2016/MPE/RO e
outros).
« PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2º PARTE
ORDEM DO DIA
e Discussão e votação do Parecer nº 37/2016 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2016.
+ Discussão e votação do Parecer nº 30/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 07/016.
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
e Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 04/2016 ao Projeto de Lei do
Legislativo n. 07/2016.
e Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2016 que
“Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do
Paraíso para a legislatura 2017/2020 c dá outras providências”
* Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2016 que “Fixa o
subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2017
a 2020.”
* PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso, 26 de agosto de 2016.
presidente em Exercício
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
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