sessao nº 32

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Ata nº 32/2016
Aos dezenove dias do mês de setembro de Dois mil e dezesseis, às dez horas,
reuniram-se os seguintes vereadores: Bruno José Camata, João Jesus de Sena, Jair da
Silva Mendes, Sodré Rodolfo Wagmocher, Poliana de Morais Silva, Lourival Pinto de
Assis, Sonivaldo Turatti, Paulo César Marinho de Oliveira, sob a presidência do senhor
Eleondas Sebastião da Silva que declara aberta a Trigésima Segunda Sessão Ordinária
de Dois mil e dezesseis. Primeira parte: Pequeno expediente. Apreciação da ata da
sessão anterior, aprovada com ressalva do vereador Sodré que havia solicitado
retificação de sua fala, que após a verificação consta conforme informado na ata
anterior. Em seguida, o secretário solicita a despensa da leitura do Projeto de Lei
nº1099/2016 que “Abre no orçamento vigente credito especial e dá outras
providências” (SEMOSPA-Aline. Bens R$ 49.366,67). tendo que em vista que o mesmo
já e de conhecimento desta Casa. Leitura ao Parecer nº 39/2016 da Comissão
Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1099/2016. Leitura do Parecer
nº 11/2016 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Público ao Projeto de Lei nº
1099/2016.Leitura do Parecer nº 32/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 1099/2016.Aprovada, dispensa da leitura do Projeto de
Lei nº 1102/2016 que “Abre no Orçamento vigente credito adicional especial e dá
outras providências”.(SEMECE-Alien.Bens.-RS 7.816,67).tendo em vista que o mesmo
já e de conhecimento desta Casa. Leitura do Parecer nº 40/2016 da Comissão
Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1100/2016. Leitura do Parecer
nº 08/2016 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao
Projeto de Lei nº 1100/2016. Leitura do Parecer nº 33/2016 da Comissão Permanente
de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1100/2016. Aprovada, dispensa da
leitura do Projeto de Lei nº 1101/2016 que “Abre no orçamento vigente credito
adicional especial e dá outras providências”.(GABINETE-Alien.Bens.-R$ 8.400,00).
tendo em vista que o mesmo já e de conhecimento desta casa. Leitura do Parecer nº.
41/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº
1101/2016. Leitura do Parecer nº 41/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 1101/2016. Aprovada a dispensa da leitura do Projeto de
Lei nº 1102/2016 que “Abre no orçamento vigente credito adicional especial e dá
outras providências”.(SEMSAU-Alien-R$16.900,00) tendo em vista que o mesmo já e
de conhecimento desta Casa. Leitura do Parecer nº 42/2016 da Comissão Permanente
de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1099/2016. Leitura do Parecer nº 09/2016 da
o
Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência So rojeto de Lei n
2º Secretário
1102/2016. Leitura do Parecer nº 34/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 1102/2016. Não tendo mais matéria a ser lida, O
presidente declara Palavra Vaga aos vereadores inscritos. “A vereadora Poliana de
Morais Silva, no uso da palavra, cumprimenta colegas vereadores e público presente e
diz: Gostaria aqui de fazer um esclarecimento quanto a situação das quarenta casas
das que estão sendo construídas pelo programa minha casa minha vida, no momento a
obra esta parada, o agente financeiro responsável e a Economiza de Belo Horizonte,
alguns município receberam a visita tanto do agente financeiro quanto os do
ministério responsável verificaram que sessenta e cinco por cento da obra havia sido
construída, mas a comissão interna do município que fazem parte, prefeito, vice-
prefeito e duas beneficiárias, juntamente atestaram que já havia feito oitenta e sete
vírgula cinco por cento da obra, então quando eu questionei ao engenheiro
responsável pela Economiza campanha Hipotecária ele falou que essa divergência e
não correção é o motivo da obra estar paralisada, informei isso para o executivo na
sexta feira e solicitei providências, vou fazer hoje o oficio, por informei verbalmente,
então gostaria de deixar aqui esse esclarecimento porque as vezes as pessoas
perguntam, nós temos hoje quarenta famílias pagando aluguel e essa divergência
entre o atestado de medição de obra. Gostaria de deixar claro que nós votamos hoje
sobre créditos advindos do leilão do patrimônio, quando veio a essa câmara os bens
que seriam leiloados nós questionamos também os valores, verificação, mais foi
arrecadada com essa parte mais de oitenta mil reais, eu acredito que poderia ser tido
muito mais, como também acredito que teve bens que foram para leilão e com bem
pouco o município colocaria o bem em funcionamento o bem para a comunidade. Não
havendo mais vereadores a fazer o uso da palavra o presidente declara o período de
ordem do dia. Discussão e votação do Parecer nº 39/2016 da Comissão de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 1099/2016.Coloca em discussão, não havendo discussão
coloca em votação, aprovada. Discussão e votação do Parecer nº 11/2016 da Comissão
Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1099/2016.Coloca em
discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovada. Discussão e votação
do Parecer nº 32/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto
de Lei nº 1099/2016.Coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação,
aprovada. Discussão e primeira votação do Parecer do Projeto de Lei nº 1099/2016 que
“abre no orçamento vigente credito adicional especial e dá outra
providências”.(SEMOSPA-Alien .Bens- R$ 49.366,67). Coloca em discussão, não |
havendo discussão, coloca em votação, aprovada. Discussão e votação do Parecer de
nº 40/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº
1100/2016.Coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação,
aprovada. Discussão e votação do Parecer nº 08/22016 da Comissão Permanente de
Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1100/2016. Coloca em
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovada. Discussão e votação
de Lei nº 1100/2016. Coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação,
aprovada. O vereador Paulo Cesar Marinho de Oliveira, no uso da palavra,
cumprimenta colegas vereadores e público presente, e diz: quero deixar aqui neste
momento um fato triste que eu venho investigando a secretaria de obra, e mais uma
vez, infelizmente, eu tenho que vir aqui e fazer uma denúncia em relação ao FITHA de
2015, solicitei esse processo na prefeitura olha que foi difícil para me entregar esse
processo , não queriam me entregar o processo eu disse se não me entregasse eu ia ao
Ministério Público e aí me entregaram o processo e a planilha, eu tenho aqui o
relatório do cumprimento do objeto. Nesse relatório diz o seguinte: que as obras e
serviços constantes no plano de trabalho do convênio referente as recuperações das
linhas vicinais compreendo duzentos e vinte oito quilômetros foram executadas, mais
infelizmente não foi, podem ir nas Linhas 201,199,20,24 da 62 que foi recuperado só
um pedaço em que ponto que nós chegamos em nosso município, e a parti do dia três
de outubro eu vou tomar providência junto ao Ministério Público, porque somando
essas obras vai aproximar de cem mil reais de serviços não executados, temos placas
espalhadas ai pelo município, quase cinco mil reais de placas que foram
confeccionadas, pra que se a placa esta lá? Mas não temos estradas. O vereador
Sonivaldo Turatti, no uso da palavra cumprimenta colegas vereadores e público
presente, e diz: mais que eu não sou candidato, mas tenho certeza que alguns de
vocês vão retornar e que sejam um defensor da piscicultura desse município, porque
quando se fala da produção de leite, carne, café e a piscicultura ela colabora muito
com o agronegócio no nosso município, dia sete de outubro vai haver um seminário da
piscicultura lá em Ariquemes, já convidei o Bertil, e vocês colegas vereadores ficam
convidados, vai ter muitas pessoas de empresas de São Paulo, gostaria de aproveitar a
oportunidade e dizer que eu venho do partido que na época de antigamente meu pai
falava de manda brasa e eu tenho muito prazer de fazer parte desse partido, gostaria
de parabenizar a Câmara de Deputados Federais, pelo o que ocorreu na semana
passada com uma votação de 460 votos contra um Deputado Federal que é do meu
partido, mas não é porque ele é do meu partido que eu tenho que defender, ele é uns
dos maiores ladrões desse pais chama-se Eduardo Cunha, quero aqui parabenizar
aquela Câmara de Deputados Federais por ter cassado o mandato dele e aquele já
deveria estar na cadeia ha muito tempo ,parabenizar Marinha Raupp, Nilton Capixaba,
Expedito e o Marcos Rogério, também quero deixar aqui os meus parabéns para uma
senhora que não mora aqui no Vale do Paraiso mais eu considero a filha dela como
uma irmã, que é a Carmita que trabalhou um bom tempo com a gente ali na Emater e
agora ela esta lá na Paraíba, foi lá para participar do aniversário de 100 anos da mãe
dela, deixo aqui os meus parabéns a essa senhora”. O vereador Bruno José Camata, no
uso da palavra cumprimenta colegas vereadores e público presente, e diz; “quero aqui
deixar os meus agradecimentos aos deputados e deputadas que mandaram esses
tubos armcos, e foram executados pela Epifania, Maurão de Carvalho, Marcelino
Tenório e o Deputado Laerte Gomes que nós apresentamos eu e o senhor Lourival,
agradecer a todos eles por esses Tubos que foram colocados na região de Vale do
Paraiso estiveram hoje a procura do secretário de obra, mas não encontrei, mais fui à
CPL, com Rogério e amanhã será publicado o processo do óleo diesel, e vai para o
gabinete do prefeito, depois volta de novo para o Rogério para a publicação e acredito
que lá para quinta-feira ou sexta-feira terá petróleo para retornar com o patrolamento
na Linha 201, “O presidente Eleondas Sebastião da Silva cumprimenta colegas
vereadores e público presente, e diz:” que só gostaria de informar que sobre o FITHA,
o patrolamento que ainda falta no nosso município são as linhas 201, 199, 20,24 da
62, porque o dinheiro do FITHA entrou na conta dia 05 de setembro, o patrolamento
que foi feito nas outras linha foi feito com recurso próprio, e foi licitado o óleo disiel
para o dia 5 de outubro, já era para ter publicado no diário oficial desde do dai 14 de
setembro, e estão segurando a publicação vereador Bruno, que ja era para ter
publicado, o secretario do planejamento, hoje até me procurou, para que desse uma
ligada na questão da publicação e não querem publicar e quanto mais demora para
publicar, vai demorar o patrolamento das estradas. Não tendo mais vereadores para
fazerem uso da palavra, o presidente declara encerrada essa sessão. E, para constar,
Bruno José Camata, solicitou que fosse lavrado a presente ata que, após ser lida e
aprovada, vai assinada por ele e o presidente desta Casa de Leis.
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av.Paraiso, nº2621, Setor 01, Vale do Paraiso/RO-CEP 76923-000 Fone/FAX
(069)34641003.

ESTADO DE RONDÔNIA
E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Segundo Período Legislativo de 2016
32º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2016.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1º PARTE
EXPEDIENTE
e Leitura do Projeto de Lei nº 1099/2016 que “Abre no orçamento vigente credito
adicional especial e dá outras providências”. (SEMOSPA — Alien. Bens — R$
49.366,67)
e Leitura do Parecer nº 39/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 1099/2016.
e Leitura do Parecer nº 11/2016 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos
ao Projeto de Lei nº 1099/2016.
e Leitura do Parecer nº 32/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei nº 1099/2016.
e Leitura do Projeto de Lei nº 1100/2016 que “Abre no orçamento vigente credito
adicional especial e dá outras providências”. (SEMECE — Alien. Bens. — R$
7.816,67)
,
e Leitura do Parecer nº 40/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 1100/2016.
e Leitura do Parecer nº 08/2016 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e
Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1100/2016.
e Leitura do Parecer nº 33/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei nº 1100/2016.
e Leitura do Projeto de Lei nº 1101/2016 que “Abre no orçamento vigente credito
adicional especial e dá outras providências”. (GABINETE - Alien. Bens. — R$
8.400,00)
e Leitura do Parecer nº 41/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 1101/2016.
+ Leitura do Parecer nº 34/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei nº 1101/2016.
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
* Leitura do Projeto de Lei nº 1102/2016 que “Abre no orçamento vigente credito
adicional especial e dá outras providências”. (SEMSAU — Alienação — R$ 16.900,00)
* Leitura do Parecer nº 42/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº1102/2016.
* Leitura do Parecer nº 09/2016 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e
Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1102/2016.
* Leitura do Parecer nº 34/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei nº 1102/016.
* Leitura das correspondências recebidas.
* PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2' PARTE
ORDEM DO DIA
* Discussão e votação do Parecer nº 39/2016 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 1099/2016.
* Discussão e votação do Parecer nº 11/2016 da Comissão Permanente de Obras e
Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1099/2016. r
* Discussão e votação do Parecer nº 32/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 1099/2016.
* Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1099/2016 que “Abre no
orçamento vigente credito adicional especial e dá outras providências”.
(SEMOSPA — Alien. Bens — R$ 49.366,67)
e Discussão e votação do Parecer nº 40/2016 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 1100/2016.
* Discussão e votação do Parecer nº 08/2016 da Comissão Permanente de Educação,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1100/2016.
e Discussão e votação do Parecer nº 33/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 1100/2016.
da sra
ploadas voroader À ercicio
em
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO prossdanto
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
+ Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1100/2016 que “Abre no
orçamento vigente credito adicional especial e dá outras providências”. (SEMECE
— Alien. Bens. — R$ 7.816,67)
« Discussão e votação do Parecer nº 41/2016 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 1101/2016.
« Discussão e votação do Parecer nº 34/2016 da Comissão Permanente de Orçamento é
Finanças ao Projeto de Lei nº 1101/2016.
« Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1101/2016 que “Abre no
orçamento vigente credito adicional especial e dá outras providências”.
(GABINETE - Alien. Bens. — R$ 8.400,00)
+ Discussão e votação do Parecer nº 42/2016 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº1 102/2016.
+ Discussão e votação do Parecer nº 09/2016 da Comissão Permanente de Educação,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1102/2016.
+ Discussão e votação do Parecer nº 34/2016 da Comissão Permanente de Orçamento €
Finanças ao Projeto de Lei nº 1102/016.
« Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1102/2016 que “Abre no
orçamento vigente credito adicional especial e dá outras providências”. (SEMSAU
— Alienação — R$ 16.900,00) '
« PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
da Sitra
Vale do Paraíso, 16 de setembro de 2016. eu PEDIR
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
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