sessao nº 41

ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL .
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
Ata nº 41/2016
Aos vinte e um dias do mês de Novembro de Dois mil e dezesseis, às dez horas,
reuniram-se os seguintes vereadores: Bruno José Camata, João Jesus de Sena, Jair
da Silva Mendes, Sodré Rodolfo Vlagmocher, Poliana de Morais Silva, Lourival Pinto
de Assis, Paulo César Marinho de Oliveira, Sonivaldo Turatti, sob a presidência do
senhor Eleondas Sebastião da Silva que declara aberta a quadragésima primeira
Sessão Ordinária de Dois mil e dezesseis. Primeira parte: Pequeno expediente.
Apreciação da ata da sessão anterior. Após a leitura o presidente coloca em votação,
aprovada. Em seguida o secretario solicita a dispensa da leitura ao Projeto de Lei nº
958/2013 que “Revoga a Lei n. 678 de 25 de janeiro de 2010”, tendo em vista que o
mesmo já é de conhecimento desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado.
Em seguida faz a Leitura do Parecer nº 48/2016 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 958/2013. A Emenda Modificativa nº 07/2016 ao Projeto
de Lei 958/2013. A Decisão nº 247/2014-Pleno e do Parecer Prévio nº 14/2014 — Pleno
do TCE/RO referente a Prestação de Contas do Município de Vale do Paraiso —
Exercício de 2012. Ao Parecer nº 38/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças referente a Prestação de Contas do Municipio de Vale do Paraíso — Exercício
de 2012. A Defesa referente a Prestação de Contas — Exercício de 2012 do senhor
Charles Luiz Pinheiro Gomes. Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2016 que *
Reprova as Contas do Municipio de Vale do Paraiso referentes ao exercício de 2012.ºA
Convite recebido. Não tendo mais matérias em pauta declara palavra vaga aos
vereadores inscritos. A vereadora Poliana de Moraes Silva no uso da palavra
cumprimenta vereadores e publico presente diz que é com muita satisfação que
recebem a todos nesta casa de leis, coloca também que esta semana recebeu uma
boa noticia em relação ao selo Unicef que mais uma vez o município foi contemplado
com o selo do qual parabeniza a senhora Lindalva da Rocha Anadão e a equipe do
Crás que mesmó com todas as dificuldades conseguiu apresentar um projeto na
quadra da Escola Tubarão juntamente com todas as escolas do município e a
secretaria de saúde e frisa que é com ideias, boa vontade e colaboração de toda
comunidade que este selo é bem vindo ao municipio. Diz também que julgar não é
tarefa fácil que todo mundo julga o outro, que quando votou contra o afastamento dos
vereadores José do Amaral e Elionaldo foi julgada por colegas e pela sociedade
colocando que isso é de praxe é dever da sociedade julgar as ações de todos
vereadores, quando foi contra a denuncia do vereador Eleondas também foi julgada por
colegas e pela sociedade, hoje tem a prestação de contas referente ao exercicio de
dois mil e doze que deveria ter vindo para esta casa há mais tempo, mas que há fatos
consolidados e solicita que a servidora Elisangela fizesse a leitura dos nomes das
pessoas que foram contratadas8no período de 180 (cento e oitenta ) dias que
antecederam a entrega de um mandato, após a leitura a vereadora Poliana
continuando coloca que em 2008 (Dois Mil e Oito ) aconteceu um procedimento
antecedendo a entrega de um mandato, que Ela (Poliana ) juntamente com outros
professores foram convocados após o mês de Junho de 2008 e foi admitida pela
prefeitura em outubro de mesmo ano, em 2009 se iniciou um novo mandato,
colocando que não é justo que estas pessoas sofram uma condenação, que quem
passa em um concurso fica na expectativa de assumir o seu cargo e ter o seu
emprego. Solicita mais uma vez a servidora Elisangela que faça a leitura das paginas
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av, Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-1003
ESTADO DE RONDÔNIA
o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ,
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
1117 a 1172 do processo da prestação de contas referente a 2012, após a leitura de
algumas paginas das solicitadas a vereadora Poliana coloca que todos os anos é feito
parcelamento do IPTU e todos moradores ficam felizes em ter opção de paga-lo
parceladamente, frisando que isso é uma situação que também envolve esse processo.
O vereador Paulo Cesar Marinho de Oliveira no uso da palavra cumprimenta
vereadores e publico presente diz que a vereadora Poliana foi muito sabia em suas
palavras e o que está em jogo não é simplesmente a vontade de derrubar um
adversário, envolve muitas familias e todos vereadores tem que ter a responsabilidade
de olhar para essas famílias que são seus amigos e familiares e que em 2001 (Dois Mil
e Um) na prefeitura de Ji-Paraná foi reprovado as contas do então prefeito Arcir Gurgaz
porque não investiu os 25% (vinte e cinco por cento) previsto em lei na educação,
investiu apenas 18% (dezoito por cento) e mesmo assim a Câmara Municipal aprovou
as contas dele, frisando que existe no nosso município muitas falsas moralidades e
como cidadãos deste município temos que está atentos a isso, hoje são nove juízes e
questiona, se todos vereadores estão aptos a votar com consciência limpa em tempo
afirma que nem todos, coloca que aconteceu um fato no mês de junho onde as
maquinas da prefeitura estava trabalhando na linha duzentos e um e foram retiradas
para linha duzentos e dois para atender um vereador, seu pai e um vizinho dizendo
que isso não é justo, outro fato que aconteceu recentemente com esse processo em
andamento em que foi questionado que tinha vereador pressionando outro para que
mudasse seu parecer e que aconteceu coisa pior, que pessoas ligadas a um
determinado vereador que foi em outro e ofereceu dinheiro a troco do voto e diz
novamente que isso não é justo, desrespeitou essa pessoa, esse vereador e todos tem
que ter a responsabilidade de serem sinceros de passar a verdade para a população e
não ficar com mentiras porque o caro é adversário politico e isto está acontecendo
nesta casa de leis, simplesmente bricas politicas por grupos e tem que fazer seu papel
como vereador representar realmente as pessoas que confiaram em sua pessoa e sua
consciência, precisam ter responsabilidade com o que fazem, refletir sobre o seus
trabalhos, assumiu seu mandato a pouco mais de cinco meses e já encontrou varias
irregularidades e quando começa a denunciar é taxado como mau é perseguido por
algum, mas que as coisas são assim mesmo, quando se prontifica a defender a
população tem que está preparado para apanhar , mas tem que ter sinceridade naquilo
que faz e jamais tentar comprar um colega. O vereador Bruno José Camata no uso da
palavra cumprimenta vereadores e publico presente e coloca que não tem como falar
de penalização dessa prestação de contas porque convocou algumas pessoas no
periodo eleitoral, lembra que no dia dois de janeiro quando começou essa gestão onde
o executivo assumiu a prefeitura tiveram na porta da prefeitura inúmeras pessoas.atrás
de um emprego prometido em campanha que conseguiu atendeu alguns mas não a
todos e que tentou mandar as pessoas que foram contratadas do concurso embora
dentro da legalidade, mas não conseguiu, porque não justificaria mandar contratados
embora para contratar portariados e pede a população que participem mais das
sessões para acompanharem o que realmente acontece no município, promete que no
próximo ano passará a sessão para a noite e que as pessoas não tem noção como
está a folha de pagamento com pessoal já está estourada por se própria e que muitas
pessoas não sabem como ela está e vem atrás de um emprego e a penalidade é essa
e vai continuar porque a folha do municipio como já frisou está estourada por se
própria. O vereador Sodré Rodolfo Wagmocher no uso da palavra cumprimenta
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-1003
ESTADO DE RONDÔNIA
A PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL n
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
vereadores e publico presente começa seu discurso discordando de alguns colegas
vereadores que o antecederam e que observou atentamente a leitura do parecer do
Tribunal de Contas e que para sua pessoa, significa falta de respeito do gestor
responsável por essas contas com a coisa publica, exemplo de quando se fala em
abertura de credito com recurso fictício, incompatibilidade das informações e que no
final do parecer o Tribunal de Contas colocou que estas contas não tem condições de
ser aprovada pelo plenário desta casa de leis e que não pode se colocar contra o
parecer dos técnicos do Tribunal de Contas que há quatro anos essas contas estão
sendo julgadas, que nesse periodo apresentaram defesa, recurso e nenhum
conselheiro do tribunal entendeu o que foi apresentada e nem sua pessoa, entende
que foi apresentada uma defesa muito fraca porque pegou parecer de outros estados
para se defender, e estão no Estado de Rondônia no municipio de Vale do Paraíso e
acha um absurdo o Tribunal de contas reprovar por unanimidade, a comissão de
orçamento e finanças por unanimidade também deram o parecer favorável a
reprovação, e questiona, perguntando se esse plenário vai agir de maneira deferente?
Se representantes dos senhores e das senhoras presentes nesta sessão irão agir
diferente?. O vereador João Jesus de Sena no uso da palavra cumprimenta vereadores
e publico presente coloca que é muito importante essa decisão, e que não concorda
com as colocações de alguns vereadores, frisa que tem dois filhos motoristas
profissionais, duas filhas formadas e ambos estão prontos a assumir qualquer tipo de
serviço dentro da administração publica e que na lista que foi lida no processo de
prestação de contas não tem ninguém da sua família e que todos viram que tem
vereador, filhos e irmão de vereadores que foram contratados e questiona:
perguntando o porque não contratou um vizinho e se forem falar das pessoas que
estão sem empregos acredita que no municipio tem mais de mil pessoas
desempregadas e seria muito bom se o prefeito pudesse contratar todos que almejam
um emprego, mas infelizmente não tem jeito, o município não tem condições de pagar
tantos servidores, coloca que todos presentes nesta sessão, professores, agricultores e
estudantes tem bom entendimento verificaram o que foram lidos no parecer do tribunal
de contas, onde sete conselheiros, pessoas estudadas para ocupar tal cargo, e que
seria negligente dizer que eles erraram e votar contra o parecer desses profissionais
e que Ele ( João de Sena) continuará dizendo a verdade, ainda que boa parte da
população quisesse que acontecesse o que está acontecendo e foi tido como
mentiroso por pessoas que não tem conhecimento de lei quando em campanha
colocou para algumas pessoas que existia uma conta do ex-prefeito reprovada por
unanimidade pelos membros do Tribunal de contas do Estado e muitas foram iludidas
onde diziam que não erra verdade isso não existia e que está aqui para: que todos
vejam que erra verdade o que coloca para algumas pessoas que estavam sendo
enganadas e que está aqui para votar pela verdade, pela legalidade como sempre fez
nesta casa de leis, quando assumiu seu cargo de vereador se comprometeu em ser fiel
em suas atitudes do inicio até o final, gostaria muito de continuar, mas infelizmente a
politica brasileira fica enrolando a população e que sempre andará e falará a verdade
a todos. O presidente em exercício senhor Eleondas Sebastião da Silva no uso da
palavra cumprimenta vereadores e publico presente quanto as contas que estão para
julgamento nesta casa de leis, coloca que isso não é conta de grupos e sim
responsabilidades dos vereadores, porque o tribunal de contas não faz parte de grupo
politico do qual foram eles por unanimidade que reprovaram essas contas e o parecer
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-1003
UK
ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL y
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
que deram o tribunal não foi só por contratar funcionários tem muitas outras
irregularidades, quando falam que tem um grupo querendo reprova-la por causa de
briga politica, frisa que a maioria querem acompanhar o Tribunal de contas, que a
comissão desta casa composta pelos vereadores João de Sena, Sodré e seu Jair
deram o parecer acompanhando o parecer do tribunal, ou seja que as contas também
fossem reprovadas por esta casa de leis porque foram analisadas por técnicos
profissionais e a maioria tem doutorado e que a defesa que foi apresentada nesta
casa, foi a mesma que apresentaram para o tribunal de contas e a mesma foi
reprovada, entraram com recurso e novamente foi reprovada, entraram com embargo e
continuou sendo reprovada por sete a zero mais o Procurador Geral do Ministério
Publico de Contas e questiona: será que eles estão errados a câmara aprovando estão
certos?. Coloca que se a maioria não reprovarem aí todos podem verificar que são
realmente um grupo querendo salvar a pele de alguém, quanto a oferecer dinheiro
para vereador que esse vereador denuncia quem ofereceu, porque ele é pago para
votar nos projetos que entram nesta casa, coloca que tem uma denuncia feita no
Ministério Publico onde ofereceram a secretaria de agricultura para um determinado
vereador para votar a favor das contas, que tem cinco testemunhas e dependendo do
voto desse vereador irá ser chamado, que pode da improbidade administrativa se
funcionário publico pode perder o cargo, que muitas pessoas levam pelo favorecimento
ilícito, quanto a maioria das pessoas que foram contratadas também foram contratadas
de forma ilicitas porque foi um concurso fraudulento, mas ninguém tinha coragem de
denunciar, que as falcatruas no municipio vem de muitos anos e nesta gestão começou
a desmanchar o caráter de muitas pessoas que só faziam coisas erradas, temos no
municipio vereadores afastados por causa de corrupção e temos oportunidade em
mãos de dá um basta votando com a verdade, se o tribunal tivesse duvidas tinham
aprovado com ressalvas, mas não tudo foi reprovado, e que não é aprovando essas
contas que vai salvar a pele de funcionários porque tem muitas. coisas erradas,
inclusive tem a improbidade administrativa que já está no Ministério Publico e que
todos prestem atenção no voto de cada vereador se caso derrubar o decreto, não
termina nesta sessão o final do julgamento, se tiver seis votos contrariando o decreto,
alguém vai está contrariando o voto que deu no parecer da comissão e terá outra
votação na semana que vem onde será criado um novo decreto se não tiver os seis
votos hoje encerra se for ao contrario tem fazer novo decreto e quer ver como vão
justificar porque acredita que tem alguém levando vantagem. Não tendo mais
vereadores que queira fazer uso da palavra neste momento declara periodo de ordem
dia Discussão e votação do Parecer nº 48/2016 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 958/2013. O presidente coloca em discussão, não
havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e votação da Emenda
Modificativa nº 07/2016 ao Projeto de Lei 958/2013. O presidente coloca em discussão,
não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira votação
do Projeto de Lei nº 958/2013 que “Revoga a Lei n. 678 de 25 de janeiro de 2010”. O
presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado.
Discussão e votação do Parecer nº 38/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças referente a Prestação de Contas do Municipio de Vale do Paraiso — Exercício
de 2012. O Presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em
votação. Reprovado por seis votos dos Lourival Pinto de Assis, Bruno José Camata,
Sonivaldo Turrati, Paulo Cezar Marinho de Oliveira, Bruno José Camata, Jair da Silva
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO |
Av. Paraiso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-1003
ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ,
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
Mendes e Poliana de Moraes Silva. Três votos favoráveis a aprovação do parecer dos
vereadores João Jesus de Sena, Sodré Rodolfo V/agmocher e Eleondas Sebastião da
Silva. Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2016 que “Reprova
as Contas do Município de Vale do Paraíso referentes ao Exercício de 2012", O
Presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em votação.
Reprovado por seis votos dos Lourival Pinto de Assis, Bruno José Camata, Sonivaldo
Turrati, Bruno José Camata, Jair da Silva Mendes, Poliana de Moraes Silva e Paulo
Cezar Marinho de Oliveira que justificando disse que no mês junho votou a favor da
aprovação das contas do atual prefeito que não foi observado pelo Tribunal de Contas
um erro gravissimo porque tinha um processo de super faturamento de tonner mesmo
assim veio aprovado pelo Tribunal e que mesmo sabendo disso também votaram
favorável a aprovação da mesma. Três votos foram favoráveis a aprovação do parecer
vereadores João Jesus de Sena, Eleondas Sebastião da Silva Sodré Rodolfo
Wagmocher que justificando seu voto acompanha o Tribunal de Contas e o parecer da
Comissão de orçamento de finanças frisa que não é voto de grupo é voto pelas coisas
certas, honestas porque as contas de dois mil e onze do ex-prefeito Charles votaram
aprovando-as porque veio com parecer favorável pela aprovação e que essas contas
de dois mil e doze não merecem ser aprovadas porque já veio reprovadas pelo próprio
Tribunal de Contas do Estado. Após o encerramento da votação o presidente coloca
que como foi derrubado o decreto e na próxima segunda feira tem uma nova votação
onde vai se criar um novo decreto sugerindo pela aprovação. Não tendo mais matérias
em pauta declara período de explicações pessoais. O vereador Sodré Rodolfo
Wagmocher no uso da palavra cumprimenta vereadores e publico presente coloca que
ficou surpreso com o resultado dessa votação e que é muito triste verificar que muitas
pessoas não estão preocupadas com a honestidade e com zelo com a coisa publica,
infelizmente tem pessoas só olham o lado particular por isso o Município, Estado e o
Brasil encontra-se com muitas dificuldades, para finalizar agradece a presença de
todos que se fizeram presentes nesta sessão e pelo que parece muitas pessoas já
esperavam este resultado, mas que é importante a participação do eleitores mostrando
suas indignações com as coisas erradas que fizeram no Municipio no passado espera
que nesse novo mandato trabalhe diferente, terá uma nova Câmara que talvez vão
fiscalizar e que não receba contas como a que receberam e terminaram de julgar e não
julguem como a maioria acabaram de julgar votando contra parecer do Tribunal de
Contas. O vereador João Jesus de Sena no uso da palavra cumprimenta vereadores e
publico presente coloca ao vereador Sodré que não está indignado está feliz, contente
e satisfeito porque manteve sua posição desde do início de seu mandato, alguns
membros de sua familia pediram para que votasse contra a reprovação dessas contas
e que respondeu para eles que deveriam estudar, que mesmo sendo analfabeto, que
de maneira nenhuma iria votar contra a posição de um Tribunal de Contas onde sete
membros especialistas em contas votaram pela reprovação da mesma e que estará
até o final de seu mandato mostrando que é fiel em suas atitudes e se fosse continuar
iria provar que não existe grupo, existe realidade e verdade, potqué quem erra tem
que ser punido, e continuará sempre com a verdade, porque a Biblia trás que
conhecereis a verdade e a verdade vós libertará e chama atenção dos vereadores
eleitos para a próxima gestão que sejam honestos e fieis, votem ao lado do povo; pela
verdade, não votem a favor da mentira que não façam festa para o lado da mentira e
sim para o lado da verdade e se viessem mais processos como este votaria sempre
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraiso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-1003
ESTADO DE RONDÔNIA eu
o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL º
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
para o lada da verdade e nunca com a mentira e que nasceu para falar a verdade que
em sua família são poucos que falam a verdade que não são comprados e iludidos, é
conhecedor da palavra de Deus e que o homem precisa sempre falar a verdade que
nada fica escondido tudo será revelado e precisam zelar pelos seus nomes e por suas
atitudes, devem ser exemplos diante da sociedade. O presidente em exercício senhor
Eleondas Sebastião da Silva no uso da palavra cumprimenta vereadores e publico
presente e coloca que para sua pessoa foi uma surpresa o resultado desta votação
porque a comissão deu um parecer e hoje uma vereador foi contra o seu próprio
parecer, frisa que esteve no Ministério Publico, onde foi questionado que se alguém
mudasse o voto se tinha problema que responderam que certeza terão problemas e
pediram que levassem o resultado da votação de hoje e que será encaminhado, porque
quando se muda um parecer tem algo por trás, coloca sua indignação, e deixa seu
repudio diante dessa votação, afirma que tem interesse escusos por trás desses votos,
mas que foi bom a participação da sociedade que viram quem são os vereadores que
estão presentes e como e porque votaram a favor de uma conta reprovada e para
finalizar coloca que o município vai perder muito porque não terá na próxima gestão
vereadores como João de Sena e Sodré porque sempre lutaram do lado da verdade,
muitas pessoas o criticaram sobre denuncias que fez durante esta gestão, mas, que O
resultado veio nas urnas que foi um tapa na cara de muita gente que espera que não o
reelegeria agradece os votos que teve e as pessoas que compareceram nesta sessão
e convida que votem na próxima segunda feira porque hoje foi derrubado o decreto e
as contas será votado na próxima sessão que encaminhará ainda hoje a pedido do
próprio Ministério Publico o resultado dessa votação, acredita que na próxima sessão
será lido um parecer do próprio Ministério Publico, para finalizar agradece a presença
de todos e que participem mais vezes das sessões desta casa de leis em seguida
declara encerrada esta sessão. E para constar Bruno José Camata solicitou que fosse
lavrada a presente ata que após se lida e aprovada vai assinada por ele e pelo
presidente em exercício. Vale do Paraiso, vinte e um de novembro de dois mil e
dezesseis.
da Sibva “a 4
ni Camata
presidente em Exercício 2º Secretário
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraiso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (D69) 3464-1003
“e

ESTADO DE RONDÔNIA
o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ,
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Segundo Período Legislativo de 2016
41º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1º PARTE
EXPEDIENTE
e Leitura do Projeto de Lei nº 958/2013 que “Revoga a Lei n. 678 de 25 de janeiro de
2010”.
e Leitura do Parecer nº 48/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto
de Lei nº 958/2013.
e Leitura da Emenda Modificativa nº 07/2016 ao Projeto de Lei 958/2013.
e Leitura da Decisão nº 247/2014-Pleno e do Parecer Prévio n. 14/2014 — Pleno do
TCE/RO referente a Prestação de Contas do Município de Vale do Paraíso — Exercício de
2012.
e Leitura do Parecer nº 38/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças
referente a Prestação de Contas do Município de Vale do Paraíso — Exercício de 2012.
e Leitura da Defesa referente a Prestação de Contas — Exercício de 2012
e Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2016 que “Reprova as Contas do
Município de Vale do Paraíso referentes ao exercício de 2012.”.
* Leitura das correspondências recebidas.
* PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2º PARTE
ORDEM DO DIA
* Discussão e votação do Parecer nº 48/2016 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 958/2013.
* Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 07/2016 ao Projeto de Lei 958/2013.
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
ESTADO DE RONDÔNIA
o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ,
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
e Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 958/2013 que “Revoga a Lei n. 678
de 25 de janeiro de 2010”.
e Discussão e votação do Parecer nº 38/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças referente a Prestação de Contas do Município de Vale do Paraíso — Exercício de
2012.
* Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2016 que “Reprova as
Contas do Município de Vale do Paraíso referentes ao Exercício de 2012”.
* PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso, 18 de novembro de 2016.
| PUBLICADO
| JB bbnzog dl, LÉ
tvs mn
Chefe Unid Cont. e Redaçãe
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003