sessao nº 43

ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ,
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
Ata nº 43/2016
Aos cinco dias do mês de dezembro de Dois mil e dezesseis, às dez horas, reuniram-se os
seguintes vereadores: Bruno José Camata, João Jesus de Sena, Jair da Silva Mendes, Sodré
Rodolfo Wagmocher, Poliana de Morais Silva, Lourival Pinto de Assis, Paulo César Marinho de
Oliveira, Sonivaldo Turatti, sob a presidência do senhor Eleondas Sebastião da Silva que
declara aberta a quadragésima terceira Sessão Ordinária de Dois mil e dezesseis. Primeira
parte: Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior. Após a leitura o presidente
coloca em votação, aprovada. Em seguida o secretario solicita a dispensa da leitura ao Projeto
de Lei nº 1105/2016 que “Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Vale do Paraiso
para o exercicio de 2017”, tendo em vista que o mesmo já é de conhecimento desta casa, o
presidente coloca em votação, aprovado. Em seguida faz a leitura do Parecer n. 49/2016 da
Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1105/2016. Ao Parecer n.
12/2016 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei
nº 1105/2016. Ao Parecer n. 13/2016 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos
ao Projeto de Lei nº 1105/2016. Ao Parecer n. 40/2016 da Comissão Permanente de
Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1105/2016. A Emenda Modificativa n. 08/2016 ao
Projeto de Lei nº 1105/2016. Em seguida solicita a dispensa da leitura do Projeto de Decreto
Legislativo nº 49/2016 que “Aprova as Contas do Município de Vale do Paraiso referentes ao
exercicio de 2012”, tendo em vista que o mesmo já é de conhecimento desta casa, O
presidente coloca em votação, aprovado. Não tendo mais matérias em pauta declara palavra
vaga aos vereadores inscritos. Não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra
neste momento declara periodo de ordem do dia. Discussão e votação do Parecer n. 49/2016
da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1105/2016. O presidente
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e
votação do Parecer n. 12/2016 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência
Social ao Projeto de Lei nº 1105/2016. O presidente coloca em discussão, não havendo
discussão, coloca em «votação, aprovado. Discussão e votação do Parecer n. 13/2016 da
Comissão Permanente de Obras é Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1105/2016. O
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado.
Discussão e votação do Parecer n. 40/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 1105/2016 O presidente coloca em discussão, não havendo
discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e votação da Emenda Modificativa n.
08/2016 ao Projeto de Lei nº 1105/2016. O presidente coloca em discussão, não havendo
discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº
1105/2016 que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraiso para o
exercício de 2017". O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em
votação, aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2016
que “Aprova as Contas do Município de Vale do Paraiso referentes ao Exercicio de 2012”. O
presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado com
Seis votos dos vereadores, Lourival Pinto de Assis, Paulo Cezar Marinho de Oliveira,, Jair da
Silva Mendes, Poliana de Moraes Silva e Bruno José Camata, Sonivaldo Turatti que
justificando seu voto coloca que a Lava Jato levanta a questão de políticos que desviam
dinheiro publico e que chegou uma prestação de contas do atual prefeito que veio com
problemas e votou para aprovação da mesma e que a prestação de contas do ex prefeito
Charles não apresenta nenhum desvio de verbas por isso é favorável a aprovação da mesma.
Três votos contrario dos vereadores João Jesus de Sena, Sodré Rodolfo Wagmocher e
PALACIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraiso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraiso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-100)
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Eleondas Sebastião da Silva. Não tendo mais matérias em pauta declara período de
explicações pessoais. O vereador Paulo Cesar Marinho de Oliveira no uso da palavra
cumprimenta vereadores e publico presente parabeniza o vice prefeito senhor Ronaldo eleito
na ultima eleição e presente nesta sessão, coloca a ele que torce que a partir de janeiro
possa cumprir tudo o que pregou em sua campanha, em resposta ao vereador Sodré do que
colocou em seu discurso na ultima sessão onde citou seu nome frisa que o que relatou nesta
tribuna está também na justiça e a justiça que irá definir se é ele (Sodré) ou Ele (Paulo Cesar )
que está mentindo, coloca sua indignação do que está acontecendo na FUNASA que não tem
funcionários para fazer exames, outra situação que já é de conhecimento se todos que o
servidor conhecido como Buré está usando há muito tempo o veiculo do referido órgão de
forma irregular que já o encontrou em outro municipio fazendo compras de interesse pessoal,
outra situação que está indignado é que fizeram um bilhete esta semana por uma diretora de
escola do município onde pediu um real para os pais para que a escola possa registrar uma
ata e questiona a que ponto o municipio chegou! E que esta mesma pessoa que fez esse
pedido a um ano atrás pediu para os pais contribuirem para que a Escola realizasse uma festa
e que esta festa aconteceu e que até hoje não prestou contas do resultado e tem pais
preocupados e que eles estão certos, questiona: Será que o dinheiro arrecadado irá para
registrar a referida ata ou acontecerá o mesmo que aconteceu com a festa que fizeram. O
vereador Sodré Rodolfo VVagmocher no uso da palavra cumprimenta vereadores e publico
presente parabeniza o vice prefeito senhor Ronaldo da Emater presente nesta sessão,
parabeniza o presidente da ASCRIVALE Anderson Barbosa pela realização de mais uma festa
em tempo parabeniza o ex presidente senhor Eliseu Camata que também contribuiu para
construção daquele parque deixa seus agradecimentos aos deputados Carlos Magno e Moreira
Mendes que enviaram recursos para construção, coloca que aquele parque é uma obra muito
importante para o município, como outras que foram concluídas e as que estão em andamento
e diz ao vereador Paulo Cesar que Ele (Sodré ) não tem medo da verdade e que ele ( Paulo
Cesar) estã querendo manchar sua imagem com conversas fiadas frisando mais uma vez que
não tem medo da verdade que vossa excelência quer passar uma mentira dizendo que as
contas que foram reprovadas por técnicos do pelo Tribunal de Contas estão erradas e que o
administrador da referida gestão fez as coisas certas e que não consegue entender desta
mesma maneira e para consertar erros do passado quer manchar a imagem de quem trabalhou
muito por esse municipio, que trabalhou com muita dignidade em seu mandato buscando
recursos em prol da população, jamais pensou em tirar proveito do municipio e sim prestar um
bom serviço a toda população. O vereador João Jesus de Sena no uso da palavra
cumprimenta vereadores e publico presente, parabeniza o vice prefeito para a próxima gestão
senhor Ronaldo e coloca que espera que todos que foram eleitos tenham sucesso: e faça um
bom trabalho nos próximos quatro anos que passam muito rápido e que coisa boa 6 quando
se mantêm um padrão de ética, de responsabilidade e que deve obrigação a duzentos e vinte
duas pessoas que o elegeram nesta gestão que está finalizando e pregou desde inicio que iria
até o final trabalhando com ética, falando a verdade, votando pela verdade e nunca sair fora da
realidade e que nunca criticou um gestor publico, acabaram de aprovar um projeto de lei do
orçamento para próxima gestão de mais de dezenove milhões de reais que se falarem para os
agricultores acharão que esse valor é muito dinheiro que na verdade é pouco para o
municipio de Vale do Paraiso que prefeito nenhum irá resolver todos os problemas do
municipio com o recurso que está sendo aprovado para a próxima gestão e que o importante
para O povo é que está de cabeça erguida e que de maneira nenhuma criticará o trabalho que
fizeram nesta gestão e nem a próxima que virá, que não vale a pena ficar brigando é falando
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, pS 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-1003
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mal um do outro, precisam deixar bons exemplos para todos porque a vida de cada pessoa
vale mais do que prata e ouro, coloca também que esteve com o senhor Benedito Conselheiro
de Tribunal de Contas do Estado do qual falou que vários município do Estado vieram com as
contas reprovadas, e que só o município de Vale do Paraíso votaram contra o parecer do
tribunal e que eles entraram no Ministério Publico para rever esta situação e espera que dê
certo a votação dos vereadores que apoiaram votando para aprovação da mesma e contra o
Tribunal de contas e que sempre votou de acordo com o que pediam o parecer do tribunal de
contas que é um órgão que faz um trabalho serio em nosso Estado. O vereador Bruno José
Camata no uso da palavra cumprimenta vereadores e publico presente coloca que dos
dezenove milhões de recursos para o ano que vem é pouco, porque a folha de pagamento com
pessoal passa de setecentos mil reais por mês dividindo esse valor por treze sobra muito
pouco para fazer o que precisa fazer no municipio, quanto ao funcionário da FUNASA que está
usando de forma irregular o veículo do referido órgão, que dias atrás junto com vereador Paulo
Cesar estiveram com o secretário de saúde e passaram para ele sobre a forma que estão
usando o veiculo de maneira indevida e que o mesmo falou que já tinha comunicado a ele
sobre essa situação, coloca que precisam ir até o servido conhecido como Buré e dizer a ele
que veículo publico deve ser usado somente a trabalho, frisa que solicitam tempos atrás que
adecivasse todos os veiculos pertencente ao municipio, porque adesivado seria mais fácil para
a população verificar que o veículo é publico e se ele não atender e continuar usando o veículo
de forma irregular tem que acionar o Ministério Publico, como está findando esta gestão
acredita que não irão tomar as providencias quanto adesivação do veículos e que a próxima
gestão tome logo essas providencias, coloca ao presidente da ASCRIVALE presente nesta
sessão senhor Anderson Barbosa que não pode comparecer a festa realizada no ultimo final de
semana deseja que continue fazendo o bom trabalho frente a referida associação e que ouve
um desentendimento onde ele (Bruno ) juntamente com a vereadora Poliana estiveram no
Ministério Publico Federal onde solicitaram que acompanhassem a construção da obra,
porque os recursos públicos devem ser bem fiscalizado, e os associados e membros do
conselho fiscal deveriam agradecer porque estão zelando do dinheiro publico, como ouve a
queima do viveiro queriam saber quem era o responsável porque foi dinheiro publico que foi
investido, acha que em todas as obras os vereadores deveriam solicitar uma fiscalização,
porque a câmara não tem engenheiro para acompanha-los nesta tarefa, e que acha justo que
a entidade que envia o recurso fiscalize, sabe que teve pessoas que não ficaram satisfeitos e
que não foram denunciar que haveria desvio de recursos. O presidente em exercício senhor
Eleondas Sebastião da Silva no uso da palavra cumprimenta vereadores e publico presente em
especial o vice prefeito e vereador Silas que foram eleitos na ultima eleição, parabeniza o
presidente da ASCRIVALE senhor Anderson Barbosa pela realização do evento realizado no
final de semana, quanto as colocações do vereador Sonivaldo que teriam aprovado contas
irregular do atual prefeito, coloca que as referidas contas tem muita diferença da que
acabaram de aprova-la onde a mesma veio aprovada pelo Tribunal de Contas com ressalvas e
coloca que mesmo assim tinha vereador querendo reprova-la, bem diferente da que acabaram
de aprovar, onde a mesma foi reprovada por unanimidade pelos membros do Tribunal de
Contas mais o Procurador Geral do Ministério Publico de Contas, frisando que foram vinte sete
municipios que as contas foram reprovadas e a única Câmara que aprovaram contas
reprovadas foi a de Vale do Paraiso e que O conselheiro do Tribunal de Contas senhor
Benedito ficou indignado com o resultado da votação desta casa de leis que ó mesmo. até
concordaria com o resultado se pelo menos um dos conselheiros tivesse votado a favor
aprovação das contas referente ao exercicio de dois mil e doze e que já acionaram a justiça
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 264, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-1003
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porque são vários motivos que levaram a reprovação das mesmas, tem coisas graves, não foi
somente por contratação de pessoal e que muitas pessoas acham que prefeitura é cabide de
emprego, não significa que não queira que tenha concursados no município que tem hoje 522
(quinhentos e vinte e dois) funcionários, Ariquemes é um município bem maior tem 819 (
oitocentos e dezenove) servidores, o que faziam em nosso município era concurso para
beneficiar algumas pessoas, tem setores que não tem concursados, e muitos cargos eram
direcionados deveriam ter dado aumento de salario para os servidores que já tinham no
municipio e faziam diferente contratavam sempre mais, por isso o município encontra-se na
situação que está e que não é fácil para consertar, ficou indignado com o resultado da votação
onde aprovaram contas reprovadas e espera que o Tribunal de Justiça faça justiça que não foi
feita nesta casa, para finalizar agradece a presença de todos e sabe que muitos sairão
decepcionados com o resultados desta votação, mas foi feita a vontade da maioria dos
vereadores, falam que o vereador é soberano e frisa que aqui não foi eleito nenhum soberano,
foram eleitos representantes do povo e o que fizeram foi uma soberania e não a vontade do
povo do qual os representa em seguida declara encerrada esta sessão e para constar Bruno
José Camata solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai
assinada por ele e pelo presidente em exercício. Vale do Paraíso, cinco de dezembro de dois
mil e dezesseis.
Buuno José Camata
2º Secretário
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
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Segundo Período Legislativo de 2016
43º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1º PARTE
EXPEDIENTE
+ Leitura do Projeto de Lei nº 1105/2016 que “Estima a Receita e fixa a despesa do
Município de Vale do Paraíso para o exercício de 2017”
e Leitura do Parecer n. 49/2016 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto
de Lei nº 1105/2016.
e Leitura do Parecer n. 12/2016 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e
Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1105/2016.
+ Leitura do Parecer n. 13/2016 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos
ao Projeto de Lei nº 1105/2016.
* Leitura do Parecer n. 40/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei nº 1105/2016.
e Leitura da Emenda Modificativa n. 08/2016 ao Projetô de Lei nº 1105/2016.
* Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2016 que “Aprova as Contas do
Município de Vale do Paraíso referentes ao exercício de 2012.”.
e Leitura das correspondências recebidas.
* PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2º PARTE
ORDEM DO DIA
« Discussão e votação do Parecer n. 49/2016 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 1105/2016.
« Discussão e votação do Parecer n. 12/2016 da Comissão Permanente de Educação,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1105/2016.
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
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« Discussão e votação do Parecer n. 13/2016 da Comissão Permanente de Obras e
Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1105/2016.
e Discussão e votação do Parecer n. 40/2016 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 1105/2016.
« Discussão e votação da Emenda Modificativa n. 08/2016 ao Projeto de Lei nº
1105/2016.
« Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1105/2016 que “Estima a Receita e
fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso para 0 exercício de 2017”
« Discussão e segunda votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2016 que
“Aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso referentes ao Exercício de
2012”.
« PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso, 02 de dezembro de 2016.
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