sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
 Aos onze dias do mês de maio de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da Silva, Adenilson 
Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio Teixeira de S
Welligton Ton Gusmão sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que 
declara aberta a décima terceira 
Parte. Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitu
secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata 
da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente 
coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secret
conhecimento dos seguintes Projetos de Lei:
Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência 
Municipal de Vale do Paraíso/RO 
MPS Nº 402/2008. Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações. Altera o inciso IV, do art. 
44, da Lei Municipal nº 1.175/2018 de 10 de julho de 2018.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicio
orçamento vigente, no valor de R$ 270.000,00, incorporação do elemento de despesa 
3.3.90.30.00 e dá outras providências
abertura de Crédito Adicional Especial po
no valor de R$ 22.759,22, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras 
providências”. Projeto de Lei n ° 1.515/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Ar
54.889,00, incorporação dos elementos de despesa 
providências”. Ao Parecer nº 14/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
Projeto de Lei nº 1.508/2020. Ao Par
Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças 
em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.511/2020. Dando continuidade o secretário solicita ao 
presidente e demais colegas vereadore
Projeto de Lei n ° 1.508/2020 que “Altera o Artigo 2º, § 3º e § 4º do Artigo 12, da Lei 
1.325/2019 e dá outras providências
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, 
no valor de R$ 11.100,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 
3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
1.504/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 872.511,46 e dá outras providências”.Projeto de Lei n ° 
1.506/2020 que “Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de 
Especialidades, no âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal de Vale do 
Paraíso, mediante credenciamento por chamamento público e dá outras 
Projeto de Lei n ° 1.507/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.649,52, incorporação do 
elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
mesmos já são de conhecimento desta casa, o presidente col
dispensa da leitura dos referidos projetos de lei. 
presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum vereador que 
queira fazer uso da palavra neste momento, declara período de ordem do dia. 
votação única do Parecer nº 14/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
Ata nº 13/2020 
dias do mês de maio de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da Silva, Adenilson 
Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio Teixeira de S
Welligton Ton Gusmão sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que 
terceira sessão legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira 
Parte. Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitu
secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata 
da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente 
coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário faz a leitura para 
conhecimento dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n ° 1.512
Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência 
Municipal de Vale do Paraíso/RO – IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria 
MPS Nº 402/2008. Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações. Altera o inciso IV, do art. 
44, da Lei Municipal nº 1.175/2018 de 10 de julho de 2018. Projeto de Lei n ° 1.513/2020 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 270.000,00, incorporação do elemento de despesa 
3.3.90.30.00 e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.514/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, 
no valor de R$ 22.759,22, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras 
Projeto de Lei n ° 1.515/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
54.889,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras 
Ao Parecer nº 14/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
Projeto de Lei nº 1.508/2020. Ao Parecer nº 86/2020 das Comissões Permanentes de 
Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças 
em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.511/2020. Dando continuidade o secretário solicita ao 
presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura dos seguintes projetos de lei: 
Projeto de Lei n ° 1.508/2020 que “Altera o Artigo 2º, § 3º e § 4º do Artigo 12, da Lei 
1.325/2019 e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.511/2020 que “Dispõe sobre a 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, 
no valor de R$ 11.100,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 
3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 872.511,46 e dá outras providências”.Projeto de Lei n ° 
1.506/2020 que “Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de 
âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal de Vale do 
Paraíso, mediante credenciamento por chamamento público e dá outras 
Projeto de Lei n ° 1.507/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.649,52, incorporação do 
elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. Tendo em vista que os 
mesmos já são de conhecimento desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado a 
tura dos referidos projetos de lei. Não tendo mais matérias a serem lidas o 
presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum vereador que 
queira fazer uso da palavra neste momento, declara período de ordem do dia. 
ação única do Parecer nº 14/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
dias do mês de maio de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram-se os seguintes 
vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da Silva, Adenilson 
Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio Teixeira de Sena, 
Welligton Ton Gusmão sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que 
sessão legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira 
Parte. Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O 
secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata 
da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente 
ário faz a leitura para 
12/2020 que “Institui o 
Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência 
etrizes emanadas pela Portaria 
MPS Nº 402/2008. Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações. Altera o inciso IV, do art. 
Projeto de Lei n ° 1.513/2020 que 
nal Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 270.000,00, incorporação do elemento de despesa 
Projeto de Lei n ° 1.514/2020 que “Dispõe sobre a 
r Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, 
no valor de R$ 22.759,22, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras 
Projeto de Lei n ° 1.515/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
recadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
3.3.90.39.00 e dá outras 
Ao Parecer nº 14/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
ecer nº 86/2020 das Comissões Permanentes de 
Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças 
em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.511/2020. Dando continuidade o secretário solicita ao 
s a dispensa da leitura dos seguintes projetos de lei: 
Projeto de Lei n ° 1.508/2020 que “Altera o Artigo 2º, § 3º e § 4º do Artigo 12, da Lei 
Projeto de Lei n ° 1.511/2020 que “Dispõe sobre a 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, 
no valor de R$ 11.100,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 
3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 872.511,46 e dá outras providências”.Projeto de Lei n ° 
1.506/2020 que “Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de 
âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal de Vale do 
Paraíso, mediante credenciamento por chamamento público e dá outras providências”. 
Projeto de Lei n ° 1.507/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.649,52, incorporação do 
Tendo em vista que os 
em votação, aprovado a 
Não tendo mais matérias a serem lidas o 
presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum vereador que 
queira fazer uso da palavra neste momento, declara período de ordem do dia. Discussão e 
ação única do Parecer nº 14/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
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Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
Projeto de Lei nº 1.508/2020.
coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
Lei n ° 1.508/2020 que “Altera o Artigo 2º, § 3º e § 4º do Artigo 12, da Lei 1.325/2019 e dá 
outras providências”. Discussão e votação única do Parecer nº 86/2020 das Comissões 
Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de 
Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.511/2020. 
em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por 
unanimidade.Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.511/2020 que “Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 11.100,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 
3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.504/2020 que “Dispõe sobre a abertura 
de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 
872.511,46 e dá outras providências”.
discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n ° 1.506/2020 que “Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos 
Clínico Geral e de Especialidades, no âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital 
Municipal de Vale do Paraíso, mediante credenciamento por chamamento público e dá 
outras providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação, aprovado por unanimidade. 
1.507/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit 
Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.649,52, incorporação do elemento de 
despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. Não tendo mais 
matérias em pauta o presidente 
Xavier de Souza no uso da palavra cumprimenta vereadores e publico presente, agradece a 
Deus por mais uma oportunidade de participa
se tratam de aprovação e desaprovação de projetos,
projetos importantes que venha
comunica aos colegas vereadores 
que tinhaum ônibus na cidade de Ji
municípioe juntamente com o vereador Eleondas
o ônibus está é abandonado, que segundo informação 
documento que comprove que aquele ônibus estar naquele local para ser con
seguida foram a outro endereço 
T3 com a rua Aracaju e tiveram o desprazer 
administração que estão naquele local 
consertados sem nenhum documento 
descaso com os bens público
veículo precisa fazer um conserto 
oficina para fazer o orçamento do
processo que depois de tudo 
descaso muito grande deixar um veículo 
é um descaso muito grande e para complicar mais um pouco, depois 
verificação que faz parte de seus trabalhos e dever
acharem que está irregular, quando 
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O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
em votação, aprovado por unanimidade. Discussão e primeira votação do Projeto de 
ei n ° 1.508/2020 que “Altera o Artigo 2º, § 3º e § 4º do Artigo 12, da Lei 1.325/2019 e dá 
Discussão e votação única do Parecer nº 86/2020 das Comissões 
Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de 
Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.511/2020. 
em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.511/2020 que “Dispõe 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 11.100,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 
3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. O presidente coloca e
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
votação do Projeto de Lei n ° 1.504/2020 que “Dispõe sobre a abertura 
de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 
11,46 e dá outras providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade.Discussão e segunda votação do 
Projeto de Lei n ° 1.506/2020 que “Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos 
Geral e de Especialidades, no âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital 
Municipal de Vale do Paraíso, mediante credenciamento por chamamento público e dá 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
o, aprovado por unanimidade. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 
1.507/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit 
Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.649,52, incorporação do elemento de 
3.3.90.30.00 e dá outras providências”. O presidente coloca em discussão, não 
havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. Não tendo mais 
matérias em pauta o presidente declara período de explicações pessoais. 
no uso da palavra cumprimenta vereadores e publico presente, agradece a 
Deus por mais uma oportunidade de participar de mais uma sessão nesta
de aprovação e desaprovação de projetos, e que tem como objetivo 
projetos importantes que venham de encontro com as necessidades da população
comunica aos colegas vereadores que tiveram uma informação através das redes sociais
um ônibus na cidade de Ji-Paraná em uma oficina que pertence a
ntamente com o vereador Eleondas foram até o local e puderam constatar 
, que segundo informação do mecânico, não tem nenhum 
que comprove que aquele ônibus estar naquele local para ser con
seguida foram a outro endereço de uma outra oficina do senhor Weverton
e tiveram o desprazer de encontrar mais 
que estão naquele local há mais de seis meses aguardando para serem 
consertados sem nenhum documento de licitação ou se quer um orçamento
do município, frisa que isso não pode acontecer
serto ele precisa estar no pátio da secretaria 
orçamento do serviço, devem trazer de volta, aguardar o andamento 
que depois de tudo prontoque podem inicia o conserto do
eixar um veículo em uma oficina para consertar mais de seis meses 
e para complicar mais um pouco, depois 
verificação que faz parte de seus trabalhos e dever de vereador de fiscalizar tudo aquilo que 
quando retornaram ao município, passando
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em discussão, não havendo discussão, 
Discussão e primeira votação do Projeto de 
ei n ° 1.508/2020 que “Altera o Artigo 2º, § 3º e § 4º do Artigo 12, da Lei 1.325/2019 e dá 
Discussão e votação única do Parecer nº 86/2020 das Comissões 
Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de 
Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.511/2020. O presidente coloca 
em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.511/2020 que “Dispõe 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 11.100,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 
O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
votação do Projeto de Lei n ° 1.504/2020 que “Dispõe sobre a abertura 
de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 
O presidente coloca em discussão, não havendo 
Discussão e segunda votação do 
Projeto de Lei n ° 1.506/2020 que “Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos 
Geral e de Especialidades, no âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital 
Municipal de Vale do Paraíso, mediante credenciamento por chamamento público e dá 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação do Projeto de Lei n ° 
1.507/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit 
Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.649,52, incorporação do elemento de 
O presidente coloca em discussão, não 
havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. Não tendo mais 
declara período de explicações pessoais. O vereador Silas 
no uso da palavra cumprimenta vereadores e publico presente, agradece a 
sessão nesta casa de lei, onde 
como objetivo aprovar 
com as necessidades da população, 
através das redes sociais, 
que pertence ao nosso 
puderam constatar que 
do mecânico, não tem nenhum 
que comprove que aquele ônibus estar naquele local para ser consertado, em 
do senhor Weverton localizada na rua 
de encontrar mais cinco veículosdesta 
aguardando para serem 
ou se quer um orçamento, um verdadeiro 
que isso não pode acontecer, que se um 
ele precisa estar no pátio da secretaria se levarem a uma 
aguardar o andamento do 
inicia o conserto dos veículos, acha um 
em uma oficina para consertar mais de seis meses 
e para complicar mais um pouco, depois que fizeram essa 
de fiscalizar tudo aquilo que 
ao município, passando-se algumas horas 
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depois, alguns dos veículos que estavam em oficinas relata
município e questiona: Porque trouxeram esses veículos que estavam nas oficinas há mais 
de seis meses? Dar se se entender 
precisam fazer um trabalho mais transparente
vereador Eleondas Sebastião da Silva no usoda palavra cumprimenta vereadores e 
presente, também coloca de sua ida a cidade de 
onde encontraram um ônibus do município em uma oficina 
arruma-lo e o mais interessante 
o levantamento de veículos que se encontram e se encontravam em oficinas de 
falando que aquele ônibus está naquele local, porque está na garantia 
frisa que conversaram com o dono da oficina 
não é autorizado para arruma
município, para fazerem maracutaia
proprietário da oficina quem levou aquele ônibus para aquele local e o mesmo lhe disse que 
foi um tal de Everton, pegaram o endereço 
veículos do nosso município, entre eles um a H
do quadro de motoristas do município
leva-lo para leilão, dois Saveiros entre outros
chegaram no município, logo depois trouxeram alguns dos
naquele local,no outro dia trouxeram o palio em cima de um caminhão
o descaso dessa administração 
verificar tal situação e simplesmente 
cara, dizendo que estavam lá para fazerem o orçamento
em uma oficina mais de seis meses para se fazer um orçamento
Camata em aparte coloca que esteve lá, não sabe se o 
para sua pessoa que está querendo atrapalhar, frisando tudo precisa ser apurado
e ia fazer um oficio que segundo informações o ônibus está naquele local 
garantia e têm que entrega-lo 
ao município, e quando veio a esta casa para fazer um oficio
vereador Eleondas e Silas já tinham feito um oficio com a mesma finalidade 
tinha necessidade de fazer outro oficio com a mesma finalidade
tinham pedido, mas que tudo 
encontra naquele local porque está na garantia 
condições de uso. O vereador Eleondas continuando
comprado na empresa Buritis Caminhões em Porto Velho 
lá que deveria estar e não em uma oficina de fundo de quintal
com portas abertas, sem bateria
que já acabou a garantia dele
caminhões em Porto Velho do 
autorizada para consertar ou fazer manutenção 
que pregaram uma mentira deslavada para o vereador Bruno
aquele ônibus está naquela oficina
investigaram todas as secretarias
averiguar algumas situações, porque está um desleixo 
vereadores precisam tomar uma 
estão. O presidente Alfredo Barbosa de Oliveira Junior no uso da palavra cumprimenta 
vereadores e publico presente 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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alguns dos veículos que estavam em oficinas relatado acima, já se encontravam no 
e questiona: Porque trouxeram esses veículos que estavam nas oficinas há mais 
Dar se se entender que há algo de irregular nesta situação, percebe
mais transparente, a população exige isto dos vereadores
vereador Eleondas Sebastião da Silva no usoda palavra cumprimenta vereadores e 
de sua ida a cidade de Ji-Paranájuntamente com o vereador Silas 
onde encontraram um ônibus do município em uma oficina que não tem capacidade de 
e o mais interessante é ter vereador querendodesfazer dos serviços 
o levantamento de veículos que se encontram e se encontravam em oficinas de 
falando que aquele ônibus está naquele local, porque está na garantia 
frisa que conversaram com o dono da oficina que não tem vínculo nenhum
para arruma-lo, e que o mesmo está naquele local abandonado 
para fazerem maracutaia, não é outra coisa que querem fazer,
proprietário da oficina quem levou aquele ônibus para aquele local e o mesmo lhe disse que 
, pegaram o endereço e se dirigiram até o local e encontraram vários 
município, entre eles um a Hilux nova batida por uma pessoa que não é 
município, um palio 2015 que fez uma gravação que 
dois Saveiros entre outros, frisa que assim que vieram embora 
chegaram no município, logo depois trouxeram alguns dos veículos que se encontravam 
no outro dia trouxeram o palio em cima de um caminhão, com isso pode se vê 
dessa administração com os bem públicos e com os vereadores
e simplesmente trazem os veículos e ainda falam que vão quebrar a 
, dizendo que estavam lá para fazerem o orçamento, coloca que nenhum veículo fica 
em uma oficina mais de seis meses para se fazer um orçamento. O vereador Bruno José 
coloca que esteve lá, não sabe se o que o vereador Eleondas falou 
que está querendo atrapalhar, frisando tudo precisa ser apurado
que segundo informações o ônibus está naquele local 
lo funcionado corretamente por isso não pode traze
e quando veio a esta casa para fazer um oficio, o senhor Agacir falou que o 
vereador Eleondas e Silas já tinham feito um oficio com a mesma finalidade 
er outro oficio com a mesma finalidade porque o que ia pedir já 
tudo precisa ser apurado, mesmo ela dizendo que o ônibus se 
encontra naquele local porque está na garantia tem que dar conta de entrega
. O vereador Eleondas continuando, coloca que 
na empresa Buritis Caminhões em Porto Velho que se o mesmo esta na garantia 
e não em uma oficina de fundo de quintal em Ji
s, sem bateria, sem nada, está com descaso total com aquele veículo 
que já acabou a garantia dele, que se tivesse como já falou deveria está na buritis 
do qual não tem nenhum outro lugar do Estado oficina 
ou fazer manutenção veículos comprados na referida empresa
aram uma mentira deslavada para o vereador Bruno, porque não tem nada a ver 
aquele ônibus está naquela oficina, solicita ao presidente que seja montada uma CPI para 
investigaram todas as secretarias do município e faça o sorteio das comissões 
, porque está um desleixo total em nosso 
vereadores precisam tomar uma atitude porque as coisas não podem continuar d
O presidente Alfredo Barbosa de Oliveira Junior no uso da palavra cumprimenta 
vereadores e publico presente diz que é muito chocante passar por essa situação
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do acima, já se encontravam no 
e questiona: Porque trouxeram esses veículos que estavam nas oficinas há mais 
situação, percebe-se que 
, a população exige isto dos vereadores. O 
vereador Eleondas Sebastião da Silva no usoda palavra cumprimenta vereadores e público 
Paranájuntamente com o vereador Silas 
que não tem capacidade de 
desfazer dos serviços que fizeram, 
o levantamento de veículos que se encontram e se encontravam em oficinas de Ji-Paraná, 
falando que aquele ônibus está naquele local, porque está na garantia para ser arrumado, 
nhum com o município, 
lo, e que o mesmo está naquele local abandonado pelo 
não é outra coisa que querem fazer, perguntou ao 
proprietário da oficina quem levou aquele ônibus para aquele local e o mesmo lhe disse que 
e se dirigiram até o local e encontraram vários 
da por uma pessoa que não é 
fez uma gravação que pretendem 
, frisa que assim que vieram embora e 
veículos que se encontravam 
, com isso pode se vê 
e com os vereadores, que foram 
e ainda falam que vão quebrar a 
que nenhum veículo fica 
. O vereador Bruno José 
que o vereador Eleondas falou é 
que está querendo atrapalhar, frisando tudo precisa ser apurado, esteve lá 
que segundo informações o ônibus está naquele local porque está na 
por isso não pode traze-lo de volta 
, o senhor Agacir falou que o 
vereador Eleondas e Silas já tinham feito um oficio com a mesma finalidade e viu que não 
porque o que ia pedir já 
precisa ser apurado, mesmo ela dizendo que o ônibus se 
tem que dar conta de entrega-lo em boas 
, coloca que aquele ônibus foi 
que se o mesmo esta na garantia 
Ji-Paraná abandonado 
, está com descaso total com aquele veículo e 
, que se tivesse como já falou deveria está na buritis 
não tem nenhum outro lugar do Estado oficina 
veículos comprados na referida empresa, 
, porque não tem nada a ver 
licita ao presidente que seja montada uma CPI para 
e faça o sorteio das comissões para 
total em nosso município e os 
em continuar do jeito que 
O presidente Alfredo Barbosa de Oliveira Junior no uso da palavra cumprimenta 
diz que é muito chocante passar por essa situação, fala do 
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
vídeo que rodou nas redes socia
publica e sim de um cidadão que passou por aquele local viu e ouviu os relatos da situação 
daquele veículo e que o mesmo ficou indignado
sociais e muitas pessoas o encaminharam
esse vídeo para o prefeito, perguntou se ele tinha conhecimento 
disse que tinha conhecimento de tal situação 
aquele ônibus estava naquele local para se consertar 
passam o aparelho nele e não conseguem achar o defeito
o ônibus está na garantia do qual foi comprado na empresa Buritis esta 
ser responsabilizada, porque não podem vender um veículo que apresenta problema 
constantemente e ninguém consegue achar o defeito
secretaria de saúde que os vereadores Eleondas e Silas relataram
diversas reclamações de pessoas que tem usado 
ambulância que dias atrás transportava um paciente acompanhado de sua mãe e 
a porta da ambulância se abriu 
paciente e sim junto com o motorista 
tudo que veio para essa casa de leis para beneficiar os profissionais da saúde 
foram atendidose elas ganham para poderem acompanhar os pacientes do nosso 
acha que diretor ou a secret
acontecendo para que isso não possa mais acontecer
dentro da ambulância o paciente se vier a passar mal são elas 
primeiros socorros, frisando que a mãe do paciente passou muito sufoco e entrou em pânico 
quando a porta da ambulância se abril 
porque os itens de comunicação da gabinete com 
algo desesperador para o paciente e sua acompanhante, também tem relatos que as sirenes 
das ambulâncias não estão funcionado
deveria convocar a secretária de saúde 
situação e tomar as providências
Bruno Camata em aparte coloca que é só fazer um oficio solicitando
ligação entre a oficina que o ônibus se encontra
provar que prestas serviços para a 
que a garantia de fábrica já acabou
tenham garantia de alguns tipos
ter feito um serviço que não ficou prestando e 
entregar tudo funcionando. O vereador Welligton Tom em aparte 
pouca vergonha da administração, não
só de seis meses, ninguém coloca seu veículo em uma oficina para ficar seis meses
frisando que isso não existe. O vereador Bruno em aparte coloca 
situação, e o vereador Eleondas que fazia parte deste legislativo e tinha conhecimento da 
situação não deixa o mentir, que na gestão passada o Palio que pertencia ao gabinete ficou 
dois anos em Ariquemes em uma oficina
uma pouca vergonha da gestão anterior também
se o veículo quebrou e está na garantia a empresa tem que resolver
que entrar com as medidas cabíveis
para arrumarem, diz que vai ter 
dirigir e que não aguentam mais
disse que tem que buscar os meios 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
vídeo que rodou nas redes sociais sobre a situação do ônibus, que não foi feito por pessoa 
publica e sim de um cidadão que passou por aquele local viu e ouviu os relatos da situação 
e que o mesmo ficou indignado com a situação, filmou e
e muitas pessoas o encaminharam, questionando sua pessoa, frisa 
perguntou se ele tinha conhecimento deste caso 
disse que tinha conhecimento de tal situação e que disse que não tinha nada escondido
aquele ônibus estava naquele local para se consertar e que o mesmo tem problemas 
e não conseguem achar o defeito,o presidente coloca 
do qual foi comprado na empresa Buritis esta 
, porque não podem vender um veículo que apresenta problema 
e ninguém consegue achar o defeito, quanto os problemas do
vereadores Eleondas e Silas relataram, disse q
de pessoas que tem usado esses veículos, como no caso de um 
ambulância que dias atrás transportava um paciente acompanhado de sua mãe e 
a porta da ambulância se abriu e a enfermeira que os acompanhava não vinha junto com o 
paciente e sim junto com o motorista e não sabe o porquêelas estão fazendo isso
veio para essa casa de leis para beneficiar os profissionais da saúde 
ganham para poderem acompanhar os pacientes do nosso 
acha que diretor ou a secretária de saúde tem que tomar conhecimento do que esta 
para que isso não possa mais acontecer, porque elas precisam acompanhar 
iente se vier a passar mal são elas que 
, frisando que a mãe do paciente passou muito sufoco e entrou em pânico 
quando a porta da ambulância se abril e não tinha como se comunicar com o motorista 
itens de comunicação da gabinete com leito não estava funcionando 
algo desesperador para o paciente e sua acompanhante, também tem relatos que as sirenes 
das ambulâncias não estão funcionado, acha isso um absurdo, que 
ria de saúde para saber se a mesma tem conhecimento de tal 
providências necessárias para que isso não volte acontecer. 
coloca que é só fazer um oficio solicitando
que o ônibus se encontra e a empresa Buritis que a mesma tem que 
provar que prestas serviços para a referida empresa. O presidente continuando
já acabou devido ao tempo que foi comprado, 
alguns tipos de serviço. O vereador Bruno em aparte coloca que devem 
ter feito um serviço que não ficou prestando e o ônibus se encontra lá para darem conta de 
. O vereador Welligton Tom em aparte coloc
administração, não adianta questionar tal situação, porque a garantia é 
, ninguém coloca seu veículo em uma oficina para ficar seis meses
. O vereador Bruno em aparte coloca que acontece sim tal 
situação, e o vereador Eleondas que fazia parte deste legislativo e tinha conhecimento da 
situação não deixa o mentir, que na gestão passada o Palio que pertencia ao gabinete ficou 
dois anos em Ariquemes em uma oficina. O vereador Welliton coloca que isso também foi 
vergonha da gestão anterior também, falta de cobrar da empresa responsável
se o veículo quebrou e está na garantia a empresa tem que resolver, se não resolverem tem 
que entrar com as medidas cabíveis ,quanto aos carros da secretaria de saúde 
vai ter muito mais, porque tem motorista na saúde que são sabem 
mais trocar embreagem dos veículos. O Presidente continuando 
que buscar os meios legais e fazerem o papel de vereador que é cobrar e 
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000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
, que não foi feito por pessoa 
publica e sim de um cidadão que passou por aquele local viu e ouviu os relatos da situação 
com a situação, filmou e postou nas redes 
, frisa que encaminhou 
deste caso .e que o mesmo 
e que disse que não tinha nada escondido que 
e que o mesmo tem problemas onde 
,o presidente coloca que acha que 
do qual foi comprado na empresa Buritis esta empresa tem que 
, porque não podem vender um veículo que apresenta problema 
, quanto os problemas dos carros da 
, disse que tem recebido 
, como no caso de um 
ambulância que dias atrás transportava um paciente acompanhado de sua mãe e de repente 
e a enfermeira que os acompanhava não vinha junto com o 
estão fazendo isso, porque 
veio para essa casa de leis para beneficiar os profissionais da saúde prontamente 
ganham para poderem acompanhar os pacientes do nosso município, 
tem que tomar conhecimento do que esta 
, porque elas precisam acompanhar 
que precisam dar os 
, frisando que a mãe do paciente passou muito sufoco e entrou em pânico 
e não tinha como se comunicar com o motorista 
leito não estava funcionando e que foi 
algo desesperador para o paciente e sua acompanhante, também tem relatos que as sirenes 
se acharem possível 
para saber se a mesma tem conhecimento de tal 
para que isso não volte acontecer. O vereador 
coloca que é só fazer um oficio solicitando a secretária qual a 
que a mesma tem que 
. O presidente continuando diz que acha 
devido ao tempo que foi comprado, pode ser que 
. O vereador Bruno em aparte coloca que devem 
ônibus se encontra lá para darem conta de 
coloca que isso é uma 
adianta questionar tal situação, porque a garantia é 
, ninguém coloca seu veículo em uma oficina para ficar seis meses, 
que acontece sim tal 
situação, e o vereador Eleondas que fazia parte deste legislativo e tinha conhecimento da 
situação não deixa o mentir, que na gestão passada o Palio que pertencia ao gabinete ficou 
iton coloca que isso também foi 
falta de cobrar da empresa responsável, 
, se não resolverem tem 
carros da secretaria de saúde que estão lá 
porque tem motorista na saúde que são sabem 
O Presidente continuando 
o papel de vereador que é cobrar e 
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Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
fiscalizar, a população os cobra isso 
acontecendo, não podem ser coniventes com tal situação
coloca sobre as colocações do 
passada ficou quase dois anos em Ariquemes, informa que o mesmo não ficou em oficina 
para ser arrumado, ele fundiu o motor em Ariquemes 
tivessem condições para busca
da situação. O vereador Bruno em aparte coloca que o que está sendo cobrado é que os 
veículos fiquem no pátio da prefeitura
situação da gestão passada é totalmente diferente da situação de hoje que saíram daqui do 
município para serem arrumados 
verificaram em loco a situação
tudo legal, questiona o porquê
ao município. O presidente continuando 
bons exemplos e que os ma
mesmos erros. O vereador Eleondas em aparte pergunta ao presidente se vossa excelência 
vai abrir a CPI para investigar tais situações
estiverem de acordo, vai se orientar com o jurídico
tomadas e verem que tem necessidade de abrir uma CPI
seja apurado esses fatos. Não tendo mais vereadores que queira fazer uso da 
declara encerrada esta sessão. 
presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa 
de leis. 
Vale do Paraíso, 11 de maio de 2020.
 Alfredo Barbosa de O. Junior
 Presidente 
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a população os cobra isso e não podem ser negligentescom os fatos que estão 
, não podem ser coniventes com tal situação. O vereador Ele
coloca sobre as colocações do vereador Bruno quanto a situação do Palio que na gestão 
passada ficou quase dois anos em Ariquemes, informa que o mesmo não ficou em oficina 
ele fundiu o motor em Ariquemes e o mesmo ficou lá guardado até que
busca-lo e que fez denuncia junto ao ministério 
O vereador Bruno em aparte coloca que o que está sendo cobrado é que os 
veículos fiquem no pátio da prefeitura. O vereador Eleondas continuando 
sada é totalmente diferente da situação de hoje que saíram daqui do 
município para serem arrumados sem licitação, sem empenho, sem nada
verificaram em loco a situação, no mesmo dia trouxeram de volta ao 
trouxeram? acredita que se tivessem legal não teriam trazido 
O presidente continuando coloca que tem que pegar das gestões anteriores os 
e que os maus exemplos sirvam para que não possamos cometer os 
. O vereador Eleondas em aparte pergunta ao presidente se vossa excelência 
vai abrir a CPI para investigar tais situações? O presidente coloca que se todos vereadores 
se orientar com o jurídico, verificar quais medidas precisam ser 
e verem que tem necessidade de abrir uma CPI, vão trabalhar para isso
Não tendo mais vereadores que queira fazer uso da 
encerrada esta sessão. E para contar o secretário solicitou que fosse lavrada a 
presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa 
Vale do Paraíso, 11 de maio de 2020.
Alfredo Barbosa de O. Junior Silas Xavier de Souza
 Secretário
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000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
com os fatos que estão 
. O vereador Eleondas em aparte 
vereador Bruno quanto a situação do Palio que na gestão 
passada ficou quase dois anos em Ariquemes, informa que o mesmo não ficou em oficina 
e o mesmo ficou lá guardado até que
e que fez denuncia junto ao ministério público na época 
O vereador Bruno em aparte coloca que o que está sendo cobrado é que os 
. O vereador Eleondas continuando disse que a 
sada é totalmente diferente da situação de hoje que saíram daqui do 
m empenho, sem nada, tanto que quando 
, no mesmo dia trouxeram de volta ao municípiose estava 
legal não teriam trazido 
das gestões anteriores os 
para que não possamos cometer os 
. O vereador Eleondas em aparte pergunta ao presidente se vossa excelência 
coloca que se todos vereadores 
, verificar quais medidas precisam ser 
trabalhar para isso, para que 
Não tendo mais vereadores que queira fazer uso da palavra 
o secretário solicitou que fosse lavrada a 
presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa 
Silas Xavier de Souza

PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
Primeiro
13ª SESSÃO LEGISLATIVA 
HORAS: 10h00min. 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- Leitura para “conhecimento” 
de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de 
Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO 
emanadas pela Portaria MPS Nº 402/2008. Portaria MPAS nº 464/2018 e suas 
alterações. Altera o inciso IV, do art. 44, da Lei Mun
julho de 2018. 
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 
3.3.90.30.00 e dá outras providências
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 
3.3.90.93.00 e dá outras providências
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 
despesa3.3.90.30.00e 3.3.90.39.00 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Artigo 12, da Lei 1.325/2019 e dá outras providências. ”
- Leitura do Parecer nº 14/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
Projeto de Lei nº 1.508/2020.
- Leiturado Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 11.100,00, incorporação do
3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00
-Leitura do Parecer nº 86/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social 
Projeto de Lei nº 1.511/2020.
ESTADO DE RONDÔNIA
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PrimeiroPeríodo Legislativo de 2020 
LEGISLATIVA ORDINÁRIA:11 DE MAIO DE 2020.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.512/2020 que “Institui o Plano 
para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de 
Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO – IPMVP, conforme diretrizes 
emanadas pela Portaria MPS Nº 402/2008. Portaria MPAS nº 464/2018 e suas 
alterações. Altera o inciso IV, do art. 44, da Lei Municipal nº 1.175/2018 de 10 de 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.513/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 270.000,00, incorporação do elemento de despesa
e dá outras providências. ” 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.514/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 22.759,22, incorporação do elemento de despesa
providências. ” 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.515/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 54.889,00, incorporação dos
3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” 
Projeto de Lei n ° 1.508/2020 que “Altera o Artigo 2º, § 3º e § 4º do 
Artigo 12, da Lei 1.325/2019 e dá outras providências. ”
14/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
Projeto de Lei nº 1.508/2020.
Leiturado Projeto de Lei n ° 1.511/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 
3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em C
/2020.
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000Fone/ FAX (069) 3464-
.
Institui o Plano 
para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de 
IPMVP, conforme diretrizes 
emanadas pela Portaria MPS Nº 402/2008. Portaria MPAS nº 464/2018 e suas 
icipal nº 1.175/2018 de 10 de 
/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
do elemento de despesa
/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
incorporação do elemento de despesa
/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
elementos de 
Altera o Artigo 2º, § 3º e § 4º do 
14/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
- Leiturado Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Anulação 
e dá outras providências”.
- Leiturado Projeto de Lei n 
Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no âmbito das 
Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal de Vale do Paraíso, mediante 
credenciamento por chamamento público e dá outras 
- Leiturado Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de 
1.649,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 
providências”. 
 Leitura das correspondências recebidas
 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
- Discussão e votação única
Redação ao Projeto de Lei nº 1.508/2020.
- Discussão e primeira votação do
2º, § 3º e § 4º do Artigo 12, da Lei 1.325/2019 e dá outras providências. ”
- Discussão e votação única 
Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistên
em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.511
- Discussão e primeira votação 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 
3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00
- Discussão e segunda votação 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
valor de R$ 872.511,46 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação d
Sistema de Contratação de Médic
das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal de Vale do Paraíso, 
mediante credenciamento por chamamento público e dá outras providências. ”
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
Leiturado Projeto de Lei n ° 1.504/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Anulação no orçamento vigente, no valor de R$
e dá outras providências”.
Leiturado Projeto de Lei n ° 1.506/2020 que “Regulamenta o Sistema de 
Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no âmbito das 
Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal de Vale do Paraíso, mediante 
credenciamento por chamamento público e dá outras providências. ”
jeto de Lei n ° 1.507/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de 
1.649,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 
dências recebidas. 
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
 
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA
Discussão e votação únicado Parecer nº 14/2020 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei nº 1.508/2020.
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.508/2020 que “
2º, § 3º e § 4º do Artigo 12, da Lei 1.325/2019 e dá outras providências. ”
Discussão e votação única do Parecer nº 86/2020 das Comissões Permanentes de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças 
onjunto ao Projeto de Lei nº 1.511/2020. 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.511/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
no valor de R$ 11.100,00, incorporação dos elemento
3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
votação do Projeto de Lei n ° 1.504/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no 
e dá outras providências”.
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.506/2020 que “
Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no âmbito 
das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal de Vale do Paraíso, 
mediante credenciamento por chamamento público e dá outras providências. ”
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$ 872.511,46 
Regulamenta o Sistema de 
Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no âmbito das 
Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal de Vale do Paraíso, mediante 
providências. ”
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
1.649,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
14/2020 da Comissão Permanente de Justiça e 
/2020 que “Altera o Artigo 
2º, § 3º e § 4º do Artigo 12, da Lei 1.325/2019 e dá outras providências. ”
/2020 das Comissões Permanentes de 
e de Orçamento e Finanças 
/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
elementos de despesa 
e dá outras providências”.
/2020 que “Dispõe sobre a 
no orçamento vigente, no 
/2020 que “Regulamenta o 
os Clínico Geral e de Especialidades, no âmbito 
das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal de Vale do Paraíso, 
mediante credenciamento por chamamento público e dá outras providências. ”
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
- Discussão e segunda votação 
abertura de Crédito Adicional Especial por
vigente, no valor de R$ 1.649,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 
e dá outras providências”.
 PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 08de Maio
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votação do Projeto de Lei n ° 1.507/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento 
1.649,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 
dá outras providências”.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Maiode 2020. 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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000Fone/ FAX (069) 3464-
20 que “Dispõe sobre a 
Superávit Financeiro no orçamento 
1.649,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00