sessao nº 30

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
Ata 30/2019 
Aos nove dias do mês de Setembro de dois mil e dezenove ás dez horas, 
reuniram-se os seguintes vereadores: Bruno Jose Camata, Lourival Pinto de 
Assis, Gilson Carlos Luiz, Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, 
Eleondas Sebastião da Silva sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de 
Oliveira Junior, que no primeiro momento dá a posse aos senhores: Antônio 
Teixeira de Sena e Hélio Batista de Oliveira, eleitos no dia dois de outubro de 
dois dezesseis como primeiros suplentes de suas coligações, que após a 
apresentação das declarações de bens e da entrega dos respectivos diplomas, 
prestaram seus compromissos perante a Mesa Diretora, demais vereadores e 
publico presente. Em seguida o presidente declara empossados os senhores: 
Antônio Teixeira de Sena e Hélio Batista de Oliveira como vereadores desta 
casa de leis. Dando continuidade o presidente declara aberta a Trigésima 
sessão legislativa ordinária de dois mil e dezenove. Primeira Parte. Pequeno 
expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O 
secretário pede ao senhor presidente e demais colegas vereadores a dispensa 
da leitura da ata, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o 
presidente coloca-a em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário 
solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura dos 
seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº 1.369/2019 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no 
valor de R$ 13.427,82 e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 1.370/2019 
que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 596,27 e dá outras providências”. Projeto de 
Lei nº 1.371/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 47.140,30 e dá outras 
providências”. Projeto de Lei nº 1.373/2019 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 
56.611,67 e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 1.375/2019 que “Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 168.921,50 e dá outras providências”. Tendo em vista 
que os mesmos já são de conhecimento desta casa. O presidente coloca em 
votação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos projetos de lei. Em 
seguida o secretário faz a leitura da Indicação nº 07/2019 do Vereador Silas 
Xavier de Souza.Não tendo mais matérias a serem lidas o presidente declara 
período de ordem do dia. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 
1.369/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 13.427,82 e dá outras 
providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei 
nº 1.370/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 596,27 e dá outras 
providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
coloca em votação, aprovado.Discussão e segunda votação do Projeto de Lei 
nº 1.371/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 47.140,30 e dá outras 
ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei 
nº 1.373/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 56.611,67 e dá outras 
providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei 
nº 1.375/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 168.921,50 e dá outras 
providências”. Discussão e votação da Indicação nº 07/2019 do Vereador Silas 
Xavier de Souza. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
coloca em votação, aprovado. Não tendo mais matérias em pauta o presidente 
declara período de explicações pessoais. Não tendo nenhum vereador que 
queira fazer uso da palavra o presidente declara encerrada esta sessão. E para 
constar o secretário senhor Silas Xavier de Souza solicitou que fosse lavrada a 
presente ata que após ser lida e provada vai assinada por ele e pelo presidente 
desta Câmara Municipal de Vale do Paraíso – RO. 
Vale do Paraíso, RO, 09 de Setembro de 2019. 
Alfredo Barbosa de O. Junior Silas Xavier de Sousa 
 Vereador Presidente 1º Secretário 
 

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Segundo Período Legislativo de 2019
30º SESSÃO ORDINÁRIA: 09 DE SETEMBRO DE 2019.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1º PARTE
EXPEDIENTE
* Leitura do Projeto de Lei nº 1.369/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 13.427,82 e
dá outras providências.”
* Leitura do Projeto de Lei nº 1.370/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial, por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 596,27 e dá
outras providências.”
* Leitura do Projeto de Lei nº 1.371/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 47.140,30 e
dá outras providências.”
* Leitura do Projeto de Lei nº 1.373/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 56.611,67 e
dá outras providências.”
* Leitura do Projeto de Lei nº 1.375/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 168.921,50 e
dá outras providências.”
* Leitura da Indicação nº 07/2019 do Vereador Silas Xavier de Souza.
* Leitura das correspondências recebidas.
* PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2* PARTE
ORDEM DO DIA
* Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.369/2019 que “Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no
valor de R$ 13.427,82 e dá outras providências.”
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003
ESTADO DE RONDÔNIA
E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
* Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1370/2019 que “Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial Por anulação no orçamento vigente, no
valor de R$ 596,27 e dá outras Providências.»
* Discussão e Segunda votação do Projeto de Lei nº 1.371/2019 que “Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial Por anulação no orçamento vigente, no
valor de R$ 47.140,30 e dá Outras providências.”
* Discussão e Segunda votação do Projeto de Lei nº 1373/2019 que “Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial Por anulação no orçamento vigente, no
valor de R$ 56.611,67 e dá outras providências.”
* Discussão e Segunda votação do Projeto de Lei nº 1.375/2019 que “Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial Por anulação no orçamento vigente, no
valor de R$ 168, 21,50 e dá outras Providências.”
* Discussão e votação da Indicação nº 07/2019 do Vereador Silas Xavier de Souza,
* PERÍODO DE XBLICAÇÕES PESSOAIS,
VAR
Vale do Pataíso/RO, Dê e Seimbro de 2019,
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Presidente |
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003