sessao nº 32

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ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
Ata 32º/2019 
Aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e dezenove ás dez horas, 
reuniram-se os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Silas Xavier de 
Souza, Lourival Pinto de Assis, Gilson Carlos Luiz, Adenilson Cabral de Souza, 
Eleondas Sebastião da Silva, Hélio Batista de Oliveira, Antônio Teixeira de 
Sena, sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior declara 
aberta a trigésima segunda sessão legislativa ordinária de dois mil e dezenove. 
Primeira Parte. Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior 
(leitura e votação). O secretário senhor Silas Xavier de Souza solicita ao 
presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão 
anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente 
coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário Faz a 
leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1.376/2019 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no 
valor de R$ 1.795,55 e dá outras providências”. Ao Projeto de Lei nº 
1.377/2019 que “Altera o Artigo 68 da Lei 24 de 1º de Abril de 1993 e dá outras 
providências”. Ao Projeto de Lei nº 1.381/2019 que “Altera o Anexo I da Lei nº 
1.270 de 16 de Julho de 2019 e dá outras providências”. Em seguida solicita ao 
presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura do Projeto de Lei 
nº 1.379/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
excesso no orçamento vigente, no valor de R$ 48.589,44 e dá outras 
providências”. Tendo em vista que o mesmo já é de conhecimento desta casa. 
O presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura do referido 
projeto de lei. Dando continuidade o secretário faz a leitura do Parecer nº 
75/2019 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e 
Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.373/2019. 
Da Indicação nº 09/2019 do Vereador Silas Xavier de Souza. Da Indicação nº 
10/2019 do Vereador Silas Xavier de Souza. Não tendo mais matérias em 
pauta o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos. Não tendo 
nenhum vereador que queira fazer uso da palavra, não tendo nenhum vereador 
que queira fazer uso da palavra neste momento o presidente declara período 
de ordem do dia. Discussão e votação única do Parecer nº 75/2019 das 
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos 
e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.373/2019.O presidente 
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado 
por unanimidade.Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.379/2019 
que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso no 
orçamento vigente, no valor de R$ 48.589,44 e dá outras providências”. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
aprovado por unanimidade. Discussão e votação única da Indicação nº 09/2019 
do Vereador Silas Xavier de Souza. O presidente coloca em discussão, não 
havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. Discussão 
e votação única da Indicação nº 10/2019 do Vereador Silas Xavier de Souza. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
aprovado por unanimidade. Não tendo mais matérias em pauta para votação, o 
presidente declara período de explicações pessoais. O vereador Silas Xavier 
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de Souza no uso da palavra cumprimenta vereadores e publico presente, 
agradece a Deus por lhe está dando oportunidade de participar de mais uma 
sessão desta casa de leis, frisa que as indicações de sua autoria são 
importantes para o crescimento e desenvolvimento do município, citando como 
exemplo a indicação que fez ao prefeito quanto a situação da energia do setor 
conhecido como cantinho do céu, setor cinco e de algumas ruas que precisam 
fazer a extensão e rebaixamento da rede de energia elétrica como também a 
indicação do sistema de vídeo monitoramento de câmeras em nossa cidade, 
frisa que é será uma emenda de vários deputados, Cassia dos Muletas, Cirone 
e Laerte Gomes, sendo cerca de setenta mil reais de cada parlamentar para 
implantar esse sistema em nossa cidade, do qual o monitoramento ficará 
dentro do quartel da policia militar dando-lhes aos agentes de segurança a 
possibilidade ter visibilidade de parte de nossa cidade de dentro do quartel, que 
infelizmente com o recurso que será disponibilizado não dará para colocar o 
sistema em toda cidade, mas que as câmeras que serão implantadas são de 
grande tecnologia que tem zoom com alcance de cinco quilômetros num giro 
de trezentos e sessenta graus, com esse sistema poderão identificar veículos 
roubados que podem vir a entrar em nosso município, frisa que será um 
sistema muito importante para a segurança publica em nosso município e 
servirá para inibir os maus elementos que queiram praticar atos ilícitos em 
nossa cidade, pede a todos vereadores que possam torcer e cobrar do 
prefeito e deputados para que este recurso possa sair o mais rápido possível e 
que irá empenhar o máximo para que isso venha acontecer o mais breve 
possível, antes da eleição do próximo ano, e que os deputados lhe garantiram 
que até fevereiro do próximo ano o recurso está disponível, coloca que como 
os demais colegas vereadores estão trabalhando em prol de toda nossa 
população e pensam em todos os aspectos correndo atrás de emendas para o 
crescimento e desenvolvimento do nosso município. O vereador Bruno José 
Camata no uso da palavra cumprimenta vereadores e publico presente coloca 
da inauguração de parte da iluminação publica realizada no ultimo final de 
semana, recurso destinado pela deputada Mariana de Carvalho do qual se fez 
presente e se comprometeu a encaminhar mais recursos para iluminação 
publica em nossa cidade, quanto ao sistema de vídeo monitoramento em nossa 
cidade acha de suma importância, cita um fato ocorrido no hospital municipal 
aonde chegou uma pessoa baleado e foi encaminhado para a cidade de 
Cacoal e a policia teve que acompanhá-lo, logo depois chegou no hospital o 
outro individuo envolvido no ocorrido esfaqueado com dois filhos armados e 
não deixavam ninguém entrar ou sair do hospital achando que o baleado 
estava lá dentro deixando os servidores que estavam de plantão apavorados, 
se tivesse um sistema de vídeo monitoramento buscavam esses indivíduos. O 
vereador Silas Xavier em aparte coloca que já fez essa cobrança ao prefeito 
para recuperar as dezenove câmeras do hospital que estão isoladas que seria 
muito importante o funcionamento das mesmas para ficar registrado situações 
como a citadas pelo vereador Bruno Camata, como também na forma de 
atendimento por parte dos funcionários as pessoas que procuram atendimento, 
como também das pessoas que vão procurar atendimento hospitalar, frisa que 
tem um sistema de vídeo e áudio na porta do quarto do médico que serve para 
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registrar quando um enfermeiro vai chamar o médico em uma emergência e 
esse médico demorar a ir fazer o atendimento e o paciente vier a óbito, tudo 
estará registrado e quem tiver culpa pagará pelo fato que vier a ocorrer. O 
vereador Bruno José Camata continuando coloca que foi um momento de 
muita tensão e medo que passaram os servidores que estavam de plantão do 
que poderia acontecer porque estavam se sentido ameaçados pelos filhos do 
esfaqueado e que seria importante se todos vereadores fossem ouvir o relato 
dos servidores que estavam de plantão para que possam tomar alguma 
providência como aumentar o policiamento em nosso município. Não tendo 
mais vereador que queira fazer uso da palavra o presidente declara encerrada 
esta sessão. E para constar o secretário Silas Xavier de Souza solicitou que 
fosse lavrada apresente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele 
e pelo presidente desta casa de leis. 
 Vale do Paraíso, RO, 23 de Setembro de 2019. 
 Alfredo B. de Oliveira Junior Silas Xavier de Souza 
 Vereador Presidente 1º Secretário