sessao nº 34

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
Ata 34º/2019 
Aos sete dias do mês de Outubro de dois mil e dezenove ás dez horas, 
reuniram-se os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Silas Xavier de 
Souza, Lourival Pinto de Assis, Gilson Carlos Luiz, Adenilson Cabral de Souza, 
Eleondas Sebastião da Silva, Hélio Batista de Oliveira, Antônio Teixeira de 
Sena, sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior declara 
aberta a trigésima quarta sessão legislativa ordinária de dois mil e dezenove. 
Primeira Parte. Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior 
(leitura e votação). O secretário senhor Silas Xavier de Souza solicita ao 
presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão 
anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente 
coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário faz a 
leitura para conhecimento dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº 
1.380/2019 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar acordo de 
parcelamento de débitos decorrentes de excesso da taxa de administração 
com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de 
Vale do Paraíso- IPMVP”. Projeto de Lei nº 1.382/2019 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no 
valor de R$ 47.395,79 e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 1.383/2019 
que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 80.458,73 e dá outras providências”. Projeto 
de Lei nº 1.384/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 3.000,00 e dá 
outras providências”. Dando continuidade o secretário solicita ao presidente e 
demais colegas vereadores a dispensa da leitura dos seguintes projetos de lei: 
Projeto de Lei nº 1.376/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.795,55 e dá 
outras providências”. Projeto de Lei nº 1.377/2019 que “Altera o Artigo 68 da 
Lei 24 de 1º de Abril de 1993 e dá outras providências”. Tendo em vista que os 
mesmos já são de conhecimento desta casa, o presidente coloca em votação, 
aprovado a dispensa da leitura dos referidos projetos de lei. Em seguida faz a 
leitura da Indicação nº 12/2019 do Vereador Silas Xavier de Souza. Não tendo 
mais matérias em pauta o presidente declara palavra vaga aos vereadores 
inscritos, não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra neste 
momento declara período de ordem do dia. Discussão e segunda votação do 
Projeto de Lei nº 1.376/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.795,55 e dá 
outras providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão coloca em votação. Aprovado por unanimidade. Discussão e 
segunda votação do Projeto de Lei nº 1.377/2019 que “Altera o Artigo 68 da Lei 
24 de 1º de Abril de 1993 e dá outras providências”. O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão coloca em votação. Aprovado por 
unanimidade. Discussão e votação única da Indicação nº 12/2019 do Vereador 
Silas Xavier de Souza. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão coloca em votação. Aprovado por unanimidade. Não tendo mais 
matérias em pauta para votação o presidente declara período de explicações 
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CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
pessoais. O vereador Silas Xavier de Souza no uso da palavra cumprimenta 
vereadores e público presente agradece a Deus pela oportunidade de participar 
de mais uma sessão ordinária nesta casa de leis, frisa que tiveram no último 
final de semana na Igreja Evangélica assembléia de Deus da Missão uma 
grande festa em comemoração a décimo quarto aniversario da referida 
congregação, puderam sentir a presença de Deus naquela festa, frisa a 
importância das igrejas evangélicas principalmente a que pertence, porque 
fazem um trabalho de resgate de almas de pessoas que estão sem rumo, sem 
direção, elas evangelizam, pregam o evangelho e anunciam que Jesus Cristo 
é o salvador onde muitas pessoas são resgatadas das drogas, prostituições e 
do mundo do crime e as igrejas evangélicas tem papel importante perante a 
sociedade de resgate de almas, disse que esteve presente o pastor Silas 
Eugênio onde trouxe um grande ensinamento da palavra de Deus para todos 
que estavam presentes. O vereador Bruno José Camata no uso da palavra 
cumprimento vereadores e publico presente, frisa que pediu para fazer um 
oficio onde solicita a secretária de saúde que coloque grade de ferro na porta 
da sala de emergência do hospital municipal devido ao ultimo fato ocorrido 
citado na sessão anterior onde deixou os funcionários apreensivos e com medo 
de repetir tal situação, também servirá para inibi a entrada de usuários de 
drogas que freqüentemente vão ao hospital altas horas da noite querendo os 
obrigar a dar medicamentos. O vereador Silas em aparte coloca poderia 
solicitar neste mesmo oficio para que possam fazer a manutenção das câmeras 
de vídeo para dar mais segurança aos servidores do hospital, como também 
grade no portão dos fundos que nem existe. O presidente senhor Alfredo 
Barbosa de Oliveira Junior em aparte coloca que deveriam solicitar também um 
portão para saída de emergência pelos fundos para dar mais segurança aos 
servidores do hospital. O vereador Bruno continuando disse que essa 
solicitação se faz a pedido dos servidores do hospital porque estão com medo 
de novas situações como as já frisadas em sessões anteriores. Não tendo mais 
vereadores que queira fazer uso da palavra o presidente declara encerrada 
esta sessão e para constar o secretário Silas Xavier de Souza solicitou que 
fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele 
e pelo presidente desta casa de leis. 
Vale do Paraíso, 07 de Outubro de 2019 
 Alfredo B. de Oliveira Junior Silas Xavier de Souza 
 Presidente 1º Secretário 

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. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL )
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Segundo Período Legislativo de 2019
34' SESSÃO ORDINÁRIA: 07 DE OUTUBRO DE 2019.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1º PARTE ieciid
EXPEDIENTE
* Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.380/2019 que “Autoriza o Chefe
do Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento de débitos decorrentes de
excesso da taxa de administração com o Instituto de Previdência Social dos
Servidores Públicos do Município de Vale do Paraíso- IPMVP”
* Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.382/2019 que “Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no
valor de R$ 47.395,79 e dá outras providências.”
* Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.383/2019 que “Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no
valor de R$ 80.458,73 e dá outras providências.”
* Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.384/2019 que “Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no
valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências.”
* Leitura do Projeto de Lei nº 1.376/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.795,55 e
dá outras providências.”
* Leitura do Projeto de Lei nº 1.377/2019 que “Altera o Artigo 68 da Lei 24 de 1º de
Abril de 1993 e dá outras providências.”
* Leitura da Indicação nº 12/2019 do Vereador Silas Xavier de Souza.
* Leitura das correspondências recebidas.
* PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2º PARTE
ORDEM DO DIA
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003
ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
* Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.376/2019 que “Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no
valor de R$ 1.795,55 e dá outras providências.”
* Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.377/2019 que “Altera o Artigo
68 da Lei 24 de 1º de Abril de 1993 e dá outras providências.”
* Discussão e votação única da Indicação nº 12/2019 do Vereador Silas Xavier de
Souza. s
* PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 04 de Outubro de 2019.
SILAS XÁV! SOUZA
1: SECRETARIO
CÂMARA MUNICIPAL DE ——— mago |
VALE DO PARAÍSO Da o parei
de vaie do daroiso
PUBLICADO o IBLICAÇÃO
pe LJ IA LU OS
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003