sessao nº 36

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
Aos vinte e um dias do mês de outubr
reuniram-se os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, 
Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Eleondas 
Sebastião da Silva, Antônio Teixeira de Sena
presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior qu
Trigésima sexta sessão legislativa 
Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O 
secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da 
ata da sessão anterior, o pre
presidente coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário Silas 
Xavier de Souza faz a Leitura para conheciment
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Ad
no orçamento vigente, no valor de R$ 
seguida solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura
seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº 1.38
de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no 
valor de R$ 188.568,03 e dá outras providências”. 
“Dispõe sobre a abertura de Créd
no orçamento vigente, no valor de R$ 135.902,06 e dá outras providências”.
de Lei nº 1.385/2019 que “Autoriza o Município de Vale do Paraíso a receber bens em 
doação e dá outras providências”.
do Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento de débitos decorrentes de 
excesso da taxa de administração com o Instituto de Previdência Social dos 
Servidores Públicos do Município de Vale do Paraíso
1.381/2019 que “Altera o Anexo I da Lei nº 1.270 de 16 de Julho de 2019 e dá outras 
providências. Projeto de Lei nº 1.382/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de
outras providências”. Leitura do Projeto de Lei nº 1.384/2019 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor 
de R$ 3.000,00 e dá outras providências”. 
conhecimento desta casa. O presidente 
unanimidade a dispensa da leitura dos referidos projetos de lei. 
secretário faz a leitura dos seguintes pareceres: 
Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de 
Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.38
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência 
Social e de Orçamento e Finanças ao Pr
22/2019 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 
1.385/2019.Indicação nº 13/2019 do Vereador Silas Xavier de Souza.
matérias a ser lida o presidente declara palavra vaga aos vere
tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra neste momento declara 
período de ordem do dia. Discussão e votação única do Parecer nº 80/2019 das 
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência 
Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.387/2019.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
Ata nº 36/2019 
Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e dezenove ás dez
se os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, 
Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Eleondas 
Sebastião da Silva, Antônio Teixeira de Sena, Hélio Batista de Oliveira 
presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a 
gislativa ordinária de dois mil e dezenove. Primeira Parte. 
Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O 
secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da 
ata da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o 
presidente coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário Silas 
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1.386/2019 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
amento vigente, no valor de R$ 117.332,20 e dá outras providências”. 
seguida solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura
Projeto de Lei nº 1.387/2019 que “Dispõe sobre a abertura 
de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no 
e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 1.388/2019 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
no orçamento vigente, no valor de R$ 135.902,06 e dá outras providências”.
de Lei nº 1.385/2019 que “Autoriza o Município de Vale do Paraíso a receber bens em 
doação e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 1.380/2019 que “Autoriza o Chefe 
do Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento de débitos decorrentes de 
excesso da taxa de administração com o Instituto de Previdência Social dos 
Servidores Públicos do Município de Vale do Paraíso- IPMVP”. Projeto de Lei nº 
1.381/2019 que “Altera o Anexo I da Lei nº 1.270 de 16 de Julho de 2019 e dá outras 
Projeto de Lei nº 1.382/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 47.395,79 e dá 
Leitura do Projeto de Lei nº 1.384/2019 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor 
e dá outras providências”. Tendo em vista que os mesmos j
conhecimento desta casa. O presidente coloca em votação, aprovado por 
unanimidade a dispensa da leitura dos referidos projetos de lei. 
leitura dos seguintes pareceres: Parecer nº 80/2019 das Comissões 
Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de 
Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.387/2019. Parecer nº 
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência 
Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.388/2019.
22/2019 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 
/2019 do Vereador Silas Xavier de Souza.
ser lida o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos. Não 
tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra neste momento declara 
Discussão e votação única do Parecer nº 80/2019 das 
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência 
al e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.387/2019.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
o de dois mil e dezenove ás dez horas 
se os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, 
Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Eleondas 
, Hélio Batista de Oliveira sob a 
e declara aberta a 
ordinária de dois mil e dezenove. Primeira Parte. 
Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O 
secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da 
sidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o 
presidente coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário Silas 
do Projeto de Lei nº 1.386/2019 que 
Excesso de Arrecadação
e dá outras providências”. Em 
seguida solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura dos 
/2019 que “Dispõe sobre a abertura 
de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no 
Projeto de Lei nº 1.388/2019 que 
ito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
no orçamento vigente, no valor de R$ 135.902,06 e dá outras providências”. Projeto 
de Lei nº 1.385/2019 que “Autoriza o Município de Vale do Paraíso a receber bens em 
to de Lei nº 1.380/2019 que “Autoriza o Chefe 
do Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento de débitos decorrentes de 
excesso da taxa de administração com o Instituto de Previdência Social dos 
Projeto de Lei nº 
1.381/2019 que “Altera o Anexo I da Lei nº 1.270 de 16 de Julho de 2019 e dá outras 
Projeto de Lei nº 1.382/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
R$ 47.395,79 e dá 
Leitura do Projeto de Lei nº 1.384/2019 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor 
Tendo em vista que os mesmos já são de 
em votação, aprovado por 
unanimidade a dispensa da leitura dos referidos projetos de lei. Em seguida o 
/2019 das Comissões 
Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de 
/2019. Parecer nº 81/2019 das 
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência 
/2019. Parecer nº 
22/2019 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 
/2019 do Vereador Silas Xavier de Souza. Não tendo mais 
adores inscritos. Não 
tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra neste momento declara 
Discussão e votação única do Parecer nº 80/2019 das 
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência 
al e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.387/2019. O presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por 
unanimidade. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.387/2019 que 
“Dispõe sobre a abertura de
no orçamento vigente, no valor de R$ 188.568,03 e
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
aprovado por unanimidade. 
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência 
Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.388/2019.
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado 
unanimidade. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.388/2019 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
no orçamento vigente, no valor de R$ 135.902,06
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
aprovado por unanimidade. 
Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.385/2019.
presidente coloca em discussão, não have
aprovado por unanimidade. 
1.385/2019 que “Autoriza o Município de Vale do Paraíso a receber bens em d
e dá outras providências”. 
discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
votação do Projeto de Lei nº 1.382/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 47.395,79
outras providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
Projeto de Lei nº 1.380/2019 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar 
acordo de parcelamento de dé
com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Munic
do Paraíso- IPMVP”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
coloca em votação, aprovado por unanimidad
Projeto de Lei nº 1.384/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 3.000,00
providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação, aprovado por unanimidade. 
nº 1.381/2019 que “Altera o Anexo I da Lei nº 1.270 de 16 de 
outras providências”. O pres
coloca em votação, aprovado com um voto contrário do vereador Eleondas Sebastião 
da Silva. Discussão e votação única 
de Souza. O presidente coloca em discus
votação, aprovado por unanimidade
declara período de explicações pessoais.
uso da palavra cumprimenta vereadores e público present
projeto de lei nº 1.381 porque não concorda com o referido projeto de lei da forma que 
está, porque até o momento não encaminharam a resposta de suas solicitações. 
vereador Silas Xavier de Souza no uso da palavra cumprimenta 
presente, coloca que os vereadores precisam se unir
juntos solicitarem a contratação de um técnico para que este possa fazer uma 
análise do que precisa ser feito para ajudar a trazer indústria para o município
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VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
o, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.387/2019 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
no orçamento vigente, no valor de R$ 188.568,03 e dá outras providências”. 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
aprovado por unanimidade. Discussão e votação única do Parecer nº 81/2019 das 
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência 
Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.388/2019.
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.388/2019 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
no orçamento vigente, no valor de R$ 135.902,06 e dá outras providências”. 
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
. Discussão e votação única do Parecer nº 22/2019 da 
Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.385/2019.
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
aprovado por unanimidade. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 
1.385/2019 que “Autoriza o Município de Vale do Paraíso a receber bens em d
e dá outras providências”. O presidente coloca em discussão, não 
discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. Discussão e 
do Projeto de Lei nº 1.382/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 47.395,79
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
coloca em votação, aprovado por unanimidade. Discussão e segunda votação do 
Projeto de Lei nº 1.380/2019 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar 
acordo de parcelamento de débitos decorrentes de excesso da taxa de administração 
com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Munic
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
coloca em votação, aprovado por unanimidade. Discussão e segunda
Projeto de Lei nº 1.384/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 3.000,00
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação, aprovado por unanimidade. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei 
nº 1.381/2019 que “Altera o Anexo I da Lei nº 1.270 de 16 de julho
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
otação, aprovado com um voto contrário do vereador Eleondas Sebastião 
Discussão e votação única da Indicação nº 13/2019 do Vereador Silas Xavier 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação, aprovado por unanimidade. Não tendo mais matérias em pauta o presidente 
declara período de explicações pessoais.O vereador Eleondas Sebastião da Silva no 
uso da palavra cumprimenta vereadores e público presente, frisa que 
projeto de lei nº 1.381 porque não concorda com o referido projeto de lei da forma que 
está, porque até o momento não encaminharam a resposta de suas solicitações. 
vereador Silas Xavier de Souza no uso da palavra cumprimenta vereadores e público 
presente, coloca que os vereadores precisam se unir, irem até o prefeito Charles para 
juntos solicitarem a contratação de um técnico para que este possa fazer uma 
análise do que precisa ser feito para ajudar a trazer indústria para o município
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
o, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.387/2019 que 
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
dá outras providências”. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
a do Parecer nº 81/2019 das 
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência 
Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.388/2019. O presidente 
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.388/2019 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
e dá outras providências”. O 
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
Discussão e votação única do Parecer nº 22/2019 da 
Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.385/2019. O 
ndo discussão, coloca em votação, 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 
1.385/2019 que “Autoriza o Município de Vale do Paraíso a receber bens em doação 
O presidente coloca em discussão, não havendo 
Discussão e segunda 
do Projeto de Lei nº 1.382/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 47.395,79 e dá 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
Discussão e segunda votação do 
Projeto de Lei nº 1.380/2019 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar 
bitos decorrentes de excesso da taxa de administração 
com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vale 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
segundavotação do 
Projeto de Lei nº 1.384/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 3.000,00 e dá outras 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação do Projeto de Lei 
julho de 2019 e dá 
idente coloca em discussão, não havendo discussão, 
otação, aprovado com um voto contrário do vereador Eleondas Sebastião 
/2019 do Vereador Silas Xavier 
são, não havendo discussão, coloca em 
. Não tendo mais matérias em pauta o presidente 
O vereador Eleondas Sebastião da Silva no 
e, frisa que votou contra o 
projeto de lei nº 1.381 porque não concorda com o referido projeto de lei da forma que 
está, porque até o momento não encaminharam a resposta de suas solicitações. O 
vereadores e público 
até o prefeito Charles para 
juntos solicitarem a contratação de um técnico para que este possa fazer uma 
análise do que precisa ser feito para ajudar a trazer indústria para o município, 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
frisando que no município tem barro de excelente qualidade 
telhas etc, como também incentivar 
farinha e outras empresas que podem incentivar a ser implantada no município
coloca que se tiver vereador que não concorda com suas ideias, é um sem noção
tem o cérebro menor que um grão de mostarda, todos devem pensar positivo e correr 
atrás para que isso venha acontecer e o município possa crescer e se desenvolver. 
Não tendo mais vereadores que queira fazer uso da palavra o presidente declara 
encerrada esta sessão e para constar o secretário Silas Xavier de Souza solicitou que 
fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo 
presidente desta casa de leis. 
Vale do Paraíso, 21 de outubro de 2019
 Alfredo B. de Oliveira Junior 
 Presidente
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
frisando que no município tem barro de excelente qualidade para fabricação de tijolos, 
também incentivar a plantação de mandioca para fabricação de 
farinha e outras empresas que podem incentivar a ser implantada no município
coloca que se tiver vereador que não concorda com suas ideias, é um sem noção
tem o cérebro menor que um grão de mostarda, todos devem pensar positivo e correr 
atrás para que isso venha acontecer e o município possa crescer e se desenvolver. 
Não tendo mais vereadores que queira fazer uso da palavra o presidente declara 
esta sessão e para constar o secretário Silas Xavier de Souza solicitou que 
fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo 
presidente desta casa de leis. 
Vale do Paraíso, 21 de outubro de 2019
Oliveira Junior Silas Xavier de Souza 
 1º Secretário
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
fabricação de tijolos, 
a plantação de mandioca para fabricação de 
farinha e outras empresas que podem incentivar a ser implantada no município, 
coloca que se tiver vereador que não concorda com suas ideias, é um sem noção e 
tem o cérebro menor que um grão de mostarda, todos devem pensar positivo e correr 
atrás para que isso venha acontecer e o município possa crescer e se desenvolver. 
Não tendo mais vereadores que queira fazer uso da palavra o presidente declara 
esta sessão e para constar o secretário Silas Xavier de Souza solicitou que 
fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo 
Silas Xavier de Souza 
1º Secretário

ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Segundo Período Legislativo de 2019
36º SESSÃO ORDINÁRIA: 21 DE OUTUBRO DE 2019.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1º PARTE -
EXPEDIENTE
* Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.386/2019 que “Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento
vigente, no valor de R$ 117.332,20 e dá outras providências.”
* Leitura do Projeto de Lei nº 1.387/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de
R$ 188.568,03 e dá outras providências.”
e Leitura do Parecer nº 80/2019 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº
1.387/2019.
* Leitura do Projeto de Lei nº 1.388/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de
R$ 135.902,06 e dá outras providências.”
* Leitura do Parecer nº 81/2019 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº
1.388/2019.
* Leitura do Projeto de Lei nº 1.385/2019 que “Autoriza o Município de Vale do
Paraíso a receber bens em doação e dá outras providências.”
* Leitura do Parecer nº 22/2019 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 1.385/2019.
* Leitura do Projeto de Lei nº 1.380/2019 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo
a celebrar acordo de parcelamento de débitos decorrentes de excesso da taxa de
administração com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do
Município de Vale do Paraíso- IPMVP.”
* Leitura do Projeto de Lei nº 1.382/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 47.395,79 e
dá outras providências.”
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003 ”
Alive
egidente
ESTADO DE RONDÔNIA
A PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL .
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
e Leitura do Projeto de Lei nº 1.384/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 3.000,00 e
dá outras providências.”
« Leitura do Projeto de Lei nº 1.381/2019 que “Altera o Anexo I da Lei nº 1.270 de 16
de Julho de 2019 e dá outras providências.”
+ Leitura da Indicação nº 13/2019 do Vereador Silas Xavier de Souza.
« Leitura das correspondências recebidas.
+ PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2º PARTE
ORDEM DO DIA
« Discussão e votação única do Parecer nº 80/2019 das Comissões Permanentes de
Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças
ao Projeto de Lei nº 1.387/2019.
+ Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.387/2019 que “Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento
vigente, no valor de R$ 188.568,03 e dá outras providências.”
« Discussão e votação única do Parecer nº 81/2019 das Comissões Permanentes de
Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças
ao Projeto de Lei nº 1.388/2019.
« Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.388/2019 que “Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento
vigente, no valor de R$ 135.902,06 e dá outras providências.”
+ Discussão e votação única do Parecer nº 22/2019 da Comissão Permanente de Justiça
e Redação ao Projeto de Lei nº 1.385/2019.
+ Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.385/2019 que “Autoriza o
Município de Vale do Paraíso a receber bens em doação e dá outras providências.”
+ Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.382/2019 que “Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no
valor de R$ 47.395,79 e dá outras providências.”
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Au. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003
Alt T
: ai
ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
* Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.384/2019 que “Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no
valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências.”
* Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.381/2019 que “Altera o Anexo I
da Lei nº 1.270 de 16 de Julho de 2019 e dá outras providências.”
* Discussão e votação única da Indicação nº 13/2019 do Vereador Silas Xavier de
Souza. di
* PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 18 de Outubro de 2019.
Alfreo-Bágiosa de O, Junior”
gl rei
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
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1003