sessao nº 37

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CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
Aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e dezenove ás dez horas 
reuniram-se os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, 
Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Eleondas
Sebastião da Silva, Antônio Teixeira de Sena, Hélio Batista de Oliveira sob a 
presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a 
Trigésima sétima sessão legislativa ordinária de dois mil e dezenove. Primeira Parte. 
Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O 
secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da 
ata da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o 
presidente coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário Silas 
Xavier de Souza faz a Leitura para conhecimento do Projeto de Lei
“Inclui os itens 28 e 29 ao art. 27 e Altera o Anexo I da Lei nº 1054 de 07 de agosto de 
2017 e dá outras providências
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$1.317,02 e dá outras providências
secretário solicita ao presidente e de
Projeto de Lei nº 1.386/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Excesso de Arrecadação
117.332,20 e dá outras providências
conhecimento desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da 
leitura do referido projeto de lei. Dando continuidade o secretário faz a leitura
nº 82/2019 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educaçã
e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.38
tendo mais matérias a serem lidas o presidente declara palavra vaga aos vereadores 
inscritos, não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra o president
declara período de ordem do dia. 
82/2019 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e 
Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.386/2019.
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
aprovado por unanimidade. 
1.386/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso 
de Arrecadação no orçamento vigente, no 
providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, col
votação, provado por unanimidade. 
declara período de explicações pessoais. Não tendo nenhum ve
fazer uso da palavra declara encerrada esta sessão. E para constar o secretário 
senhor Silas Xavier de Souza 
lida e provada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis. 
Vale do Paraíso, 29 de outubro de 2019
 Alfredo B. de Oliveira Junior 
 Presidente
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
Ata nº 37/2019 
Aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e dezenove ás dez horas 
se os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, 
Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Eleondas
Sebastião da Silva, Antônio Teixeira de Sena, Hélio Batista de Oliveira sob a 
presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a 
Trigésima sétima sessão legislativa ordinária de dois mil e dezenove. Primeira Parte. 
diente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O 
secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da 
ata da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o 
a em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário Silas 
Xavier de Souza faz a Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1391/2019 que 
Inclui os itens 28 e 29 ao art. 27 e Altera o Anexo I da Lei nº 1054 de 07 de agosto de 
ências”. Projeto de Lei nº 1.392/2019 que 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$1.317,02 e dá outras providências”. Dando continuidade o 
secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura do 
Projeto de Lei nº 1.386/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
e dá outras providências”. Tendo em vista que o mesmo é de 
conhecimento desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da 
leitura do referido projeto de lei. Dando continuidade o secretário faz a leitura
/2019 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educaçã
e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.38
tendo mais matérias a serem lidas o presidente declara palavra vaga aos vereadores 
inscritos, não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra o president
declara período de ordem do dia. Discussão e votação única Leitura do Parecer nº 
82/2019 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e 
Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.386/2019.
a em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
aprovado por unanimidade. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso 
de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 117.332,20 e dá outras 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, col
unanimidade. Não tendo mais matérias em pauta o presidente 
declara período de explicações pessoais. Não tendo nenhum vereador que queira 
declara encerrada esta sessão. E para constar o secretário 
senhor Silas Xavier de Souza solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser 
lida e provada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis. 
Vale do Paraíso, 29 de outubro de 2019
Alfredo B. de Oliveira Junior Silas Xavier de Souza 
 1º Secretário 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
Aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e dezenove ás dez horas 
se os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, 
Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Eleondas
Sebastião da Silva, Antônio Teixeira de Sena, Hélio Batista de Oliveira sob a 
presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a 
Trigésima sétima sessão legislativa ordinária de dois mil e dezenove. Primeira Parte. 
diente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O 
secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da 
ata da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o 
a em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário Silas 
nº 1391/2019 que 
Inclui os itens 28 e 29 ao art. 27 e Altera o Anexo I da Lei nº 1054 de 07 de agosto de 
Projeto de Lei nº 1.392/2019 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
Dando continuidade o 
mais colegas vereadores a dispensa da leitura do 
Projeto de Lei nº 1.386/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
amento vigente, no valor de R$ 
que o mesmo é de 
conhecimento desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da 
leitura do referido projeto de lei. Dando continuidade o secretário faz a leitura Parecer 
/2019 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde 
e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.386/2019. Não 
tendo mais matérias a serem lidas o presidente declara palavra vaga aos vereadores 
inscritos, não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra o presidente 
Leitura do Parecer nº 
82/2019 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e 
Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.386/2019. O 
a em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
do Projeto de Lei nº 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso 
valor de R$ 117.332,20 e dá outras 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
Não tendo mais matérias em pauta o presidente 
reador que queira 
declara encerrada esta sessão. E para constar o secretário 
fosse lavrada a presente ata que após ser 
lida e provada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis. 
Silas Xavier de Souza 
º Secretário