sessao nº 13

ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Primeiro Período Legislativo de 2015
13º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2015, ÀS
19h00min.
1º PARTE
e Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação).
e Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei n. 1038/2015 que “Reconhece a
Associação dos Produtores Rurais da Comunidade São Francisco de Assis —
ASPRUSFA como de Utilidade Pública e dá outras providências”.
e Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei n. 1039/2015 que “Autoriza a doação
de imóvel e dá outras providências”.
e Leitura ao Projeto de Lei n. 1025/2015 que “Autoriza o Poder Executivo a proceder
a baixa de materiais inservíveis”.
e Leitura ao Parecer nº 15/2015 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 1025/2015.
e Leitura ao Parecer nº 15/2015 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei nº 1025/2015.
e Leitura ao Projeto de Lei nº 1036/2015 que “Abre no drçamento vigente crédito
adicional especial e dá outras providências.” (SEMSAU — UBS Setor 5 R$
408.000,00/R$ 36.384,40)
« Leitura ao Parecer nº 14/2015 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 1036/2015.
e Leitura ao Parecer nº 14/2015 da Comissão Permanente de Orçamento € Finanças ao
Projeto de Lei nº 1036/2015.
e Leitura ao Parecer nº 04/2015 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e
Assistência Social aq Projeto de Lei nº 1036/2015.
e Leitura ao Projeto de Lei nº 1034/2015 que “Abre no orçamento vigente crédito
adicional especial e dá outras providências”. (SEMOSPA - R$ 2.528,00).
e Leitura ao Projeto de Lei nº 1028/2015 que “Abre no orçamento vigente crédito
adicional especial e dá outras providências”. (Conv. 036/2014/ASJUR/DEOSP/RO -
R$ 150.000,00 e Contrapartida R$ 15.000,00).
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003
ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ,
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
e Leitura das correspondências recebidas.
2º PARTE
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
3º PARTE
* Discussão e votação ao Parecer nº 15/2015 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 1025/2015.
* Discussão e votação ao Parecer nº 15/2015 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 1025/2015.
* Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei n. 1025/2015 que “Autoriza o Poder
Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis”.
* Discussão e votação ao Parecer nº 14/2015 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 1036/2015.
e Discussão e votação ao Parecer nº 04/2015 da Comissão Permanente de Educação,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1036/2015.
* Discussão e votação ao Parecer nº 14/2015 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 1036/2015.
* Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1036/2015 que “Abre no
orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” ( SEMSAU
— UBS Setor 5 R$ 408.000,00/R$ 36.384,40)
* Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 1034/2015 que “Abre no
orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. (SEMOSPA
- R$ 2.528,00). ,
* Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 1028/2015 que “Abre no
orçamento vigente: crédito adicional especial e dá outras providências”. (Conv.
036/2014/ASJUR/DEOSP/RO - R$ 150.000,00 e Contrapartida R$ 15.000,00).
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso, 24 de abril de 2015.
1º Secretário
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003