sessao nº 15

PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
 Aos vinte e cinco dias do mês de 
os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Eleondas 
Sebastião da Silva, Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto 
de Assis, Antônio Teixeira de Sena, WelligtonTon
senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a décima qu
legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno expediente. 
Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secr
presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão 
anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca 
a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário 
conhecimento dos seguintes Projetos de Lei:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
no orçamento vigente, no valor de R$ 3.447,39, incorporação do elemento de 
despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências
continuidade o secretário s
leitura dos seguintes Projetos de Lei:
a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 270.000,
3.3.90.30.00 e dá outras providências
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 22.759,22, incorporação do elemento de despesa 
3.3.90.93.00 e dá outras 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 54.889,00, incorporação dos elementos de 
despesa 3.3.90.30.00 e
02/2020, de autoria do Vereador Adenilson Cabral de Souza.
Municipal de Planejamento e Administração onde convida toda população e 
autoridades para que acompanhem através da Rede Social Fecebook do Município a 
apresentação da Audiência Pública Municipal referente ao primeiro quadrimestre de 
2020. Não tendo mais matérias a serem lidas o presidente declara palavra vaga aos 
vereadores inscritos, não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra 
neste momento declara período de
Projeto de Lei n ° 1.513/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
270.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.3
providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, col
votação, aprovado por unanimidade. 
n ° 1.514/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.759,22, 
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
aprovado por unanimidade.
1.515/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
Ata nº 15/2020 
dias do mês de maio de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Eleondas 
Sebastião da Silva, Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto 
de Assis, Antônio Teixeira de Sena, WelligtonTon Gusmão sob a presidência do 
senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a décima qu
legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno expediente. 
Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secr
presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão 
anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca 
a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário 
dos seguintes Projetos de Lei:Projeto de Lei n ° 1.516/2020 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
no orçamento vigente, no valor de R$ 3.447,39, incorporação do elemento de 
0 e dá outras providências”. Ao Projeto de Lei n ° 1.517/2020 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências
continuidade o secretário solicita ao presidente e demais vereadores a dispensa da 
leitura dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n ° 1.513/2020 que “Dispõe sobre 
a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 270.000,00, incorporação do elemento de despesa 
3.3.90.30.00 e dá outras providências.”. Projeto de Lei n ° 1.514/2020 que “Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 22.759,22, incorporação do elemento de despesa 
3.3.90.93.00 e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.515/2020 que “Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 54.889,00, incorporação dos elementos de 
3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências
, de autoria do Vereador Adenilson Cabral de Souza. Ao convite da Secretaria 
Municipal de Planejamento e Administração onde convida toda população e 
autoridades para que acompanhem através da Rede Social Fecebook do Município a 
ência Pública Municipal referente ao primeiro quadrimestre de 
2020. Não tendo mais matérias a serem lidas o presidente declara palavra vaga aos 
vereadores inscritos, não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra 
neste momento declara período de ordem do dia. Discussão e 
Projeto de Lei n ° 1.513/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
270.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.3
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, col
aprovado por unanimidade. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei 
n ° 1.514/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.759,22, 
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
aprovado por unanimidade. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 
1.515/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
aio de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram-se 
os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Eleondas 
Sebastião da Silva, Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto 
Gusmão sob a presidência do 
senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a décima quinta sessão 
legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno expediente. 
Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretário solicita ao 
presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão 
anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca 
a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário faz a leitura para 
Projeto de Lei n ° 1.516/2020 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
no orçamento vigente, no valor de R$ 3.447,39, incorporação do elemento de 
Projeto de Lei n ° 1.517/2020 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências”. Dando 
olicita ao presidente e demais vereadores a dispensa da 
Projeto de Lei n ° 1.513/2020 que “Dispõe sobre 
a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
00, incorporação do elemento de despesa 
Projeto de Lei n ° 1.514/2020 que “Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 22.759,22, incorporação do elemento de despesa 
n ° 1.515/2020 que “Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 54.889,00, incorporação dos elementos de 
providências”. A Indicação nº 
Ao convite da Secretaria 
Municipal de Planejamento e Administração onde convida toda população e 
autoridades para que acompanhem através da Rede Social Fecebook do Município a 
ência Pública Municipal referente ao primeiro quadrimestre de 
2020. Não tendo mais matérias a serem lidas o presidente declara palavra vaga aos 
vereadores inscritos, não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra 
Discussão e segunda votação do 
Projeto de Lei n ° 1.513/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
270.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação do Projeto de Lei 
n ° 1.514/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.759,22, 
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
votação do Projeto de Lei n ° 
1.515/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 54.889,00, incorporação dos 
elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.0
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
aprovado por unanimidade. 
autoria do Vereador Adenilson Cabral de Souza
não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade.
mais matérias em pauta o presidente declara período de explicações pessoais. Não 
tendo nenhum vereador que 
sessão. E para contar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após 
ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis. 
Vale do Paraíso, 25 de maio de 2020.
Alfredo Barbosa de O. Junior
Presidente 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 54.889,00, incorporação dos 
elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
aprovado por unanimidade. Discussão e votação única da Indicação nº 0
autoria do Vereador Adenilson Cabral de Souza.O presidente coloca em di
não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade.
matérias em pauta o presidente declara período de explicações pessoais. Não 
tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra declara encerrada esta 
ra contar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após 
ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis. 
de maio de 2020.
Alfredo Barbosa de O. Junior Silas Xavier de Souza
 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 54.889,00, incorporação dos 
0 e dá outras providências”. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
da Indicação nº 02/2020, de 
O presidente coloca em discussão, 
não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade.Não tendo 
matérias em pauta o presidente declara período de explicações pessoais. Não 
queira fazer uso da palavra declara encerrada esta 
ra contar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após 
ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis. 
Silas Xavier de Souza
 Secretário 

PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
Primeiro
15ª SESSÃO LEGISALTIVA
HORAS: 10h00min. 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- Leitura para “conhecimento”
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 3.447,39,
e dá outras providências. ”
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 15.000,00
- Leiturado Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 270.000,00, incorporação do elemento de despesa
providências. ” 
- Leiturado Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 22.759,22, incorporação do elemento de despesa
providências. ” 
- Leiturado Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 54.889,00, incorporação do
outras providências. ” 
 Leitura da Indicação nº 0
 Leitura das correspondências recebidas
 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
- Discussão e segunda votação 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
PrimeiroPeríodo Legislativo de 2020 
LEGISALTIVA ORDINÁRIA: 25 DE MAIO DE 2020
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
para “conhecimento”do Projeto de Lei n ° 1.516/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
3.447,39, incorporação do elemento de despesa
. ”
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.517/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
15.000,00 e dá outras providências. ” 
Leiturado Projeto de Lei n ° 1.513/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00
Leiturado Projeto de Lei n ° 1.514/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00
Leiturado Projeto de Lei n ° 1.515/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
incorporação dos elementos de despesa3.3.90.30.00e 3.3.90.39.00 
Leitura da Indicação nº 02/2020, de autoria do Vereador Adenilson Cabral de Souza.
Leitura das correspondências recebidas. 
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
 
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA
votação do Projeto de Lei n ° 1.513/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
20. 
/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 
/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
3.3.90.30.00 e dá outras 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
3.3.90.93.00 e dá outras 
spõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
3.3.90.39.00 e dá 
, de autoria do Vereador Adenilson Cabral de Souza.
/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
vigente, no valor de R$ 
3.3.90.30.00 e dá outras providências
- Discussão e segunda votação 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 
3.3.90.93.00 e dá outras providências
- Discussão e segunda votaçã
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 
3.3.90.30.00e 3.3.90.39.00 
-Discussão e votação única 
Cabral de Souza. 
 PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 22de Maio
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
vigente, no valor de R$ 270.000,00, incorporação do elemento de despesa
e dá outras providências. ” 
votação do Projeto de Lei n ° 1.514/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 22.759,22, incorporação do elemento de despesa
e dá outras providências. ” 
votação do Projeto de Lei n ° 1.515/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 54.889,00, incorporação dos elemento
3.3.90.30.00e 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” 
Discussão e votação única da Indicação nº 02/2020, de autoria do Vereador Adenilson 
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Maiode 2020. 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
incorporação do elemento de despesa
/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
incorporação do elemento de despesa
/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
elementos de despesa 
/2020, de autoria do Vereador Adenilson