sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
 Ao primeiro dia do mês de junho
vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da Silva, Adenilson 
Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio Teixeira de Sena, 
Welligton Ton Gusmão sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que 
declara aberta a décima sexta
Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretá
solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão 
anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca a ata em 
votação, aprovada. Dando continuidade o secretário faz a leitura para 
seguintes Projetos de Lei:Projeto de Lei n ° 1.518/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 48.789,10, 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras pr
n ° 1.519/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 144.299,70, incorporação do elemento de despesa 
4.4.90.52.00 e dá outras providências
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no 
valor de R$ 45.350,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras 
providências”. Ao Parecer nº 90/2020 das Comis
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 
1.516/2020. Ao Parecer nº 91/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Or
Lei nº 1.517/2020. A Indicação nº 03/2020, de autoria do Vereador Silas Xavier de 
Souza.Dando continuidade o secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a 
dispensa da leitura dos seguintes projetos de lei: 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
vigente, no valor de R$ 3.447,39, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá 
outras providências”. Ao Projeto de Lei n ° 1.517/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vige
15.000,00 e dá outras providências
desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos 
projetos de lei. Dando continuidade o vereador Welligton 
da pauta desta sessão o Requerimento
pauta o requerimento solicitado. Não tendo mais matérias a serem lidas o presidente declara 
palavra vaga aos vereadores inscri
palavra cumprimenta vereadores e publico presente deixa seus agradecimentos ao presidente 
desta casa pelo espaço cedido para velarem por algumas horas o morador do distrito de 
Santa Rosa falecido no final
organizar este plenário para realização do mesmo. 
fazer uso da palavra declara período de ordem do dia. 
nº 90/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.516/2020.
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por 
unanimidade. Discussão e primeira 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 3.447,39, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
Ata nº 16/2020 
primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da Silva, Adenilson 
Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio Teixeira de Sena, 
usmão sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que 
sexta sessão legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. 
Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretá
solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão 
anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca a ata em 
votação, aprovada. Dando continuidade o secretário faz a leitura para 
Projeto de Lei n ° 1.518/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 48.789,10, 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências
n ° 1.519/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 144.299,70, incorporação do elemento de despesa 
4.4.90.52.00 e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.520/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no 
valor de R$ 45.350,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras 
Ao Parecer nº 90/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 
1.516/2020. Ao Parecer nº 91/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Indicação nº 03/2020, de autoria do Vereador Silas Xavier de 
Dando continuidade o secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a 
dispensa da leitura dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei n ° 1.516/2020 que “Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
vigente, no valor de R$ 3.447,39, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá 
Ao Projeto de Lei n ° 1.517/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vige
15.000,00 e dá outras providências”. Tendo em vista que os mesmos já são de conhecimento 
desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos 
Dando continuidade o vereador Welligton Tom solicita ao presidente a retirada 
da pauta desta sessão o Requerimento nº 01/2020. Dando continuidade o presidente retira da 
pauta o requerimento solicitado. Não tendo mais matérias a serem lidas o presidente declara 
palavra vaga aos vereadores inscritos. O vereador Antônio Teixeira de Sena no uso da 
palavra cumprimenta vereadores e publico presente deixa seus agradecimentos ao presidente 
desta casa pelo espaço cedido para velarem por algumas horas o morador do distrito de 
final de semana e ao vereador Silas que ficou a disposição para 
organizar este plenário para realização do mesmo. Não tendo mais vereadores que queira 
fazer uso da palavra declara período de ordem do dia. Discussão e votação única do Parecer 
ssões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.516/2020.
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por 
primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.516/2020 que “Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 3.447,39, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram-se os seguintes 
vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da Silva, Adenilson 
Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio Teixeira de Sena, 
usmão sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que 
sessão legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. 
Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretário 
solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão 
anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca a ata em 
votação, aprovada. Dando continuidade o secretário faz a leitura para conhecimento dos 
Projeto de Lei n ° 1.518/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 48.789,10, 
ovidências”. Projeto de Lei 
n ° 1.519/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 144.299,70, incorporação do elemento de despesa 
n ° 1.520/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no 
valor de R$ 45.350,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras 
sões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 
1.516/2020. Ao Parecer nº 91/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
çamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de 
Indicação nº 03/2020, de autoria do Vereador Silas Xavier de 
Dando continuidade o secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a 
Projeto de Lei n ° 1.516/2020 que “Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 3.447,39, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá 
Ao Projeto de Lei n ° 1.517/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
Tendo em vista que os mesmos já são de conhecimento 
desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos 
Tom solicita ao presidente a retirada 
Dando continuidade o presidente retira da 
pauta o requerimento solicitado. Não tendo mais matérias a serem lidas o presidente declara 
O vereador Antônio Teixeira de Sena no uso da 
palavra cumprimenta vereadores e publico presente deixa seus agradecimentos ao presidente 
desta casa pelo espaço cedido para velarem por algumas horas o morador do distrito de 
e ao vereador Silas que ficou a disposição para 
Não tendo mais vereadores que queira 
Discussão e votação única do Parecer 
ssões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.516/2020. O presidente 
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por 
Projeto de Lei n ° 1.516/2020 que “Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 3.447,39, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
outras providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação, aprovado por unanimidade.
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e 
de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.517/2020.
em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.517/2020 que “Dispõe sobre a abertura 
de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 15.000,00 e dá outras providências
discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
Indicação nº 03/2020, de autoria do Vereador Silas Xavier de Souza.
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. Não 
tendo mais matérias em pauta o presidente declara período de explicações pessoais
tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra declara encerrada esta sessão. E 
para contar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e 
aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis. 
Vale do Paraíso, 01 de junho de 2020.
Alfredo Barbosa de O. Junior
Presidente 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação, aprovado por unanimidade. Discussão e votação única do Parecer nº 91/2020 das 
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e 
e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.517/2020.
em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.517/2020 que “Dispõe sobre a abertura 
dito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 15.000,00 e dá outras providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. Discussão e votação única da
Indicação nº 03/2020, de autoria do Vereador Silas Xavier de Souza.
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. Não 
tendo mais matérias em pauta o presidente declara período de explicações pessoais
tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra declara encerrada esta sessão. E 
para contar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e 
aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis. 
de 2020.
Alfredo Barbosa de O. Junior Silas Xavier de Souza
 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
Discussão e votação única do Parecer nº 91/2020 das 
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e 
e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.517/2020. O presidente coloca 
em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.517/2020 que “Dispõe sobre a abertura 
dito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
”. O presidente coloca em discussão, não havendo 
Discussão e votação única da
Indicação nº 03/2020, de autoria do Vereador Silas Xavier de Souza.O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. Não 
tendo mais matérias em pauta o presidente declara período de explicações pessoais. Não 
tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra declara encerrada esta sessão. E 
para contar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e 
Silas Xavier de Souza
 Secretário 

PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
Primeiro
16ª SESSÃO LEGISLATIVA 
HORAS: 10h00min. 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- Leitura para “conhecimento” do
abertura de Crédito Adicional Especial por 
valor de R$ 48.789,10, incorporação do elemento de despesa
outras providências. ” 
- Leitura para “conhecimento” do
abertura de Crédito Adicional Especial por 
valor de R$ 144.299,70,
outras providências. ” 
-Leitura para “conhecimento” do
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 
4.4.90.52.00 e dá outras providências
-Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 3.447,39, incorporação do elemento de despesa
providências. ” 
-Leitura do Parecer nº 90/2020 das Comi
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em C
1.516/2020. 
- Leiturado Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 15.000,00 e dá outras providências
-Leitura do Parecer nº 91/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social 
Projeto de Lei nº 1.517/2020
 Leitura do Requerimento nº 01/2020.
 Leitura da Indicação nº 0
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
PrimeiroPeríodo Legislativo de 2020 
LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 1 DE JUNHO DE 2020
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.518/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.519/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.520/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 45.350,00, incorporação do elemento de despesa
e dá outras providências. ” 
Projeto de Lei n ° 1.516/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 
Leiturado Projeto de Lei n ° 1.517/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
e dá outras providências. ” 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Assistência Social e de Orçamento e Finanças em C
/2020. 
Leitura do Requerimento nº 01/2020.
Leitura da Indicação nº 03/2020, de autoria do Vereador Silas Xavier de Souza
ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
20. 
/2020 que “Dispõe sobre a 
no orçamento vigente, no 
4.4.90.52.00 e dá 
que “Dispõe sobre a 
no orçamento vigente, no 
4.4.90.52.00 e dá 
/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
incorporação do elemento de despesa
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
3.3.90.30.00 e dá outras 
ssões Permanentes de Justiça e Redação, de 
onjunto ao Projeto de Lei nº 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
Silas Xavier de Souza. 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
 Leitura das correspondências recebidas
 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
-Discussão e votação única 
Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos 
Conjunto ao Projeto de Lei nº 
- Discussão e primeira votação 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 3.447,39,
e dá outras providências. ”
- Discussão e votação única 
Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social 
em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.517
- Discussão e primeira votação 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 15.000,00
 Discussão e votação única da Indi
Xavier de Souza. 
 PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 29de Maio
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
Leitura das correspondências recebidas. 
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
 
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA
Discussão e votação única do Parecer nº 90/2020 das Comissões Permanentes de 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em 
onjunto ao Projeto de Lei nº 1.516/2020. 
votação do Projeto de Lei n ° 1.516/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
3.447,39, incorporação do elemento de despesa
. ”
Discussão e votação única do Parecer nº 91/2020 das Comissões Permanentes de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças 
onjunto ao Projeto de Lei nº 1.517/2020. 
iscussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.517/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
15.000,00 e dá outras providências. ” 
Discussão e votação única da Indicação nº 03/2020, de autoria do Vereador Silas 
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Maiode 2020. 
ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
/2020 das Comissões Permanentes de 
e de Orçamento e Finanças em 
/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 
/2020 das Comissões Permanentes de 
e de Orçamento e Finanças 
/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
cação nº 03/2020, de autoria do Vereador Silas