sessao nº 41

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
Ata nº 41/2019 
 Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e dezenove ás dez 
horas reuniram-se os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos 
Luiz, Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de 
Assis, Eleondas Sebastião da Silva, Antônio Teixeira de Sena, Hélio Batista de 
Oliveira sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que 
declara aberta a quadragésima primeira sessão legislativa ordinária de dois mil 
e dezenove. Primeira Parte. Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão 
anterior (leitura e votação). O secretário solicita ao presidente e demais colegas 
vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente coloca 
em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca a ata em votação, 
aprovada. Dando continuidade o secretário Silas Xavier de Souza faz a Leitura 
para conhecimento dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº 1398/2019 
que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial por anulação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 63.000,00 e dá outras providências”. Ao 
Projeto de Lei nº 1399/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional 
Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 37.000,00 e dá 
outras providências”. Projeto de Lei nº 1400/2019 que “Dispõe sobre a 
Denominação de Prédio Público e dá outras providências”. Ao Projeto de Lei nº 
1401/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial por 
Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 52.700,00 e dá outras 
providências”. Dando continuidade o secretario solicita ao presidente e demais 
colegas vereadores a dispensa da leitura do Projeto de Lei nº 1394/2019 que 
“Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadaçãono orçamento vigente, no valor de R$ 50.402,57 e dá outras 
providências”. Ao Projeto de Lei nº 1395/2019 que “Dispõe sobre a abertura de 
Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 53.458,80 e dá outras providências”. Ao 
Projeto de Lei nº 1390/2019 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração 
da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências”. Tendo em vista que os 
mesmos já são de conhecimento desta casa, o presidente coloca em votação, 
aprovado a dispensa da leitura dos referidos projetos de lei. Não tendo mais 
matérias em pauta o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, 
não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra neste momento 
declara período de ordem do dia. Discussão e segunda votação do Projeto de 
Lei nº 1394/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial 
por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 50.402,57 e 
dá outras providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação, aprovado por unanimidade. Discussão e 
segunda votação do Projeto de Lei nº 1395/2019 que “Dispõe sobre a abertura 
de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 53.458,80 e dá outras providências”. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
aprovado por unanimidade. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 
1390/2019 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei 
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CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
Orçamentária de 2020 e dá outras providências”. O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado por 
unanimidade. Não tendo mais matérias para votação, o presidente declara 
período de explicações pessoais.Não tendo vereadores que queira fazer uso 
da palavra o presidente declara encerrada esta sessão. E para constar o 
secretário Silas Xavier de Souza solicitou que fosse lavrada a presente ata que 
após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de 
leis. 
Vale do Paraíso, 25 de novembro de 2019 
 Alfredo B. de Oliveira Junior Silas Xavier de Souza 
 Presidente 1º Secretário 

ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Segundo Período Legislativo de 2019
41º SESSÃO ORDINÁRIA: 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1º PARTE
EXPEDIENTE
* Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1398/2019 que “Dispõe sobre a
abertura de Credito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no
valor de R$ 63.000,00 e dá outras providências.”
* Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1399/2019 que “Dispõe sobre a
abertura de Credito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no
valor de R$ 37.000,00 e dá outras providências.”
* Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1400/2019 que “Dispõe sobre a
Denominação de Prédio Público e dá outras providências.”
* Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1401/2019 que “Dispõe sobre a
abertura de Credito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no
valor de R$ 52.700,00 e dá outras providências.”
* Leitura do Projeto de Lei nº 1394/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Credito
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de
R$ 50.402,57 e dá outras providências.”
* Leitura do Projeto de Lei nº 1395/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Credito
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação no orçamento vigente,
no valor de R$ 53.458,80 e dá outras providências.”
* Leitura do Projeto de Lei nº 1390/2019 que “Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária de2020 e dá outras providências.”
* Leitura das correspondências recebidas.
* PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
fest Junior
DA Presente
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003 à
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
2º PARTE
ORDEM DO DIA
+ Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1394/2019 que “Dispõe sobre a
abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento
vigente, no valor de R$ 50.402,57 e dá outras providências.”
e Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1395/2019 que “Dispõe sobre a
abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação no
orçamento vigente, no valor de R$ 53.458,80 e dá outras providências.”
e Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1390/2019 que “Dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras
providências.”
* PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 21 de Novembro de 2019.
O Barmosa dk O, Junior
Presidente
— ——ea |
DS Di FADA estura do Municipio
de Vale do traraíso
PUBLICADO
pe QU IRI MAI
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003