sessao nº 34

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Segundo Período Legislativo de 2015
34' SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 5 DE OUTUBRO DE 2015, Às
10h00min.
EXPEDIENTE
* Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação).
e Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 1060/2015 que “Dispõe sobre as
Diretrizes para a Elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá
outras providências”.
e Leitura ao Projeto de Lei nº 1056/2015 que “Dispõe sobre a Gestão Democrática na
Rede Pública Municipal de Ensino de Vale do Paraíso-RO e dá outras
providências.
« Leitura ao Parecer nº 35/2015 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 1056/2015.
e Leitura ao Parecer nº 10/2015 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e
Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1056/2015.
e Leitura a Emenda Modificativa nº 04/2015 ao Projeto de Lei nº 1056/2015.
e Leitura ao Parecer Prévio nº 49/2014-Pleno referente a Prestação de Contas —
Exercício de 2013.
+ Leitura ao Parecer nº 29/2015 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças à
Prestação de Contas do Município de Vale do Paraíso — Exercício de 2013.
« Leitura ao Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2015 que “Aprova as Contas do
Município de Vale do Paraiso referentes ao Exercício de 2013, com ressalvas.”
e Leitura das correspondências recébidas.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
ORDEM DO DIA
« Discussão e votação ao Parecer nº 35/2015 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 1056/2015.
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
« Discussão e votação ao Parecer nº 10/2015 da Comissão Permanente de Educação,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1056/2015.
« Discussão e votação a Emenda Modificativa nº 04/2015 ao Projeto de Lei nº
1056/2015.
« Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1056/2015 que “Dispõe sobre a
Gestão Democrática na Rede Pública Municipal de Ensino de Vale do Paraíso-RO
e dá outras providências.
O)
+ Discussão e votação ao Parecer nº 29/2015 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças à Prestação de Contas do Município de Vale do Paraíso — Exercício de 2013.
« Discussão e votação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2015 que “Aprova as
Contas do Município de Vale do Paraiso referentes ao Exercício de 2013, com
ressalvas.”
« PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso, 2 de outubro de 2015.
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003