sessao nº 17

PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
 Ao oito dia do mês de junho de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião 
da Silva, Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, 
Antônio Teixeira de Sena, WelligtonTon Gusmão sob a presidência do senhor 
Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a décima s
legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno expediente. 
Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e
presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão 
anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca 
a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário
conhecimento dos seguintes Projetos de Lei:
“Autoriza o Poder Executivo a Promover a venda de bens inservíveis do Município 
mediante leilão público”. 
de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito no orçamento vigente, no 
valor de R$ 400.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá 
outras providências”. Ao Parecer nº 92/2020 das Comissões Permanentes de Justiça 
e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças 
em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.518/2020. Ao Parecer nº 93/2020 das Comissões 
Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de 
Orçamento e Finanças em Conju
94/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e 
Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 
1.520/2020. Ao Requerimento nº 01/2020. A
Vereador Silas Xavier de Souza.
paraciência eprovidências pertinentes
recomendações mediante 
COVID19. Dando continuidade secretário
projetos de lei. Projeto de Lei n ° 1.518/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 
48.789,10, incorporação 
providências”. Projeto de Lei n ° 1.519/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 
144.299,70, incorporação do elemento de despesa 4.4.9
providências”. Ao Projeto de Lei n ° 1.520/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no 
valor de R$ 45.350,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá 
outras providências”. Ao
de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no 
valor de R$ 3.447,39, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá 
outras providências”. Tendo em vista que os mesmos já são de conhecimento desta 
casa. O presidente coloca em votação, aprovado por unanimidade a dispensa da 
leitura dos referidos projetos de lei. Não tendo matérias a serem lidas o presidente 
declara palavra vaga aos ver
queira fazer uso da palavra declara período de ordem do dia. 
única do Parecer nº 92/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
Ata nº 17/2020 
dia do mês de junho de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião 
da Silva, Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, 
ena, WelligtonTon Gusmão sob a presidência do senhor 
Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a décima s
legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno expediente. 
Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretário solicita ao 
presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão 
anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca 
a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário
conhecimento dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n ° 1.521/2020 que 
“Autoriza o Poder Executivo a Promover a venda de bens inservíveis do Município 
”. Projeto de Lei n ° 1.521/2020 que “Dispõe sobre a a
de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito no orçamento vigente, no 
valor de R$ 400.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá 
Ao Parecer nº 92/2020 das Comissões Permanentes de Justiça 
de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças 
em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.518/2020. Ao Parecer nº 93/2020 das Comissões 
Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de 
Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.519/2020.
94/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e 
Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 
1.520/2020. Ao Requerimento nº 01/2020. A Indicação nº 04/2020, de autoria do 
Vereador Silas Xavier de Souza. Ao oficio 579/2020 – 1ª Promotoria dejustiça 
paraciência eprovidências pertinentes no âmbito do poder legislativo, 
recomendações mediante adoção de medidas mais restritivas no combate ao 
Dando continuidade secretário solicita a dispensa da leitura dos seguintes 
Projeto de Lei n ° 1.518/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 
48.789,10, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras 
Projeto de Lei n ° 1.519/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 
144.299,70, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras 
Projeto de Lei n ° 1.520/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no 
valor de R$ 45.350,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá 
Ao Projeto de Lei n ° 1.516/2020 que “Dispõe sobre a abertura 
de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no 
valor de R$ 3.447,39, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá 
Tendo em vista que os mesmos já são de conhecimento desta 
O presidente coloca em votação, aprovado por unanimidade a dispensa da 
leitura dos referidos projetos de lei. Não tendo matérias a serem lidas o presidente 
declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum vereador que 
queira fazer uso da palavra declara período de ordem do dia. Discussão e votação 
do Parecer nº 92/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
dia do mês de junho de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram-se os 
seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião 
da Silva, Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, 
ena, WelligtonTon Gusmão sob a presidência do senhor 
Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a décima sétima sessão 
legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno expediente. 
votação). O secretário solicita ao 
presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão 
anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca 
a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário faz a leitura para 
Projeto de Lei n ° 1.521/2020 que 
“Autoriza o Poder Executivo a Promover a venda de bens inservíveis do Município 
Projeto de Lei n ° 1.521/2020 que “Dispõe sobre a abertura 
de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito no orçamento vigente, no 
valor de R$ 400.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá 
Ao Parecer nº 92/2020 das Comissões Permanentes de Justiça 
de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças 
em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.518/2020. Ao Parecer nº 93/2020 das Comissões 
Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de 
nto ao Projeto de Lei nº 1.519/2020. Parecer nº 
94/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e 
Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 
º 04/2020, de autoria do 
Promotoria dejustiça 
no âmbito do poder legislativo, 
adoção de medidas mais restritivas no combate ao 
solicita a dispensa da leitura dos seguintes 
Projeto de Lei n ° 1.518/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras 
Projeto de Lei n ° 1.519/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 
0.52.00 e dá outras 
Projeto de Lei n ° 1.520/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no 
valor de R$ 45.350,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá 
Projeto de Lei n ° 1.516/2020 que “Dispõe sobre a abertura 
de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no 
valor de R$ 3.447,39, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá 
Tendo em vista que os mesmos já são de conhecimento desta 
O presidente coloca em votação, aprovado por unanimidade a dispensa da 
leitura dos referidos projetos de lei. Não tendo matérias a serem lidas o presidente 
eadores inscritos, não tendo nenhum vereador que 
Discussão e votação 
do Parecer nº 92/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçam
Projeto de Lei nº 1.518/2020.
discussão coloca em votação, aprovado por unanimidade.
votação do Projeto de Lei n ° 1.518/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 48.789,10, 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências
presidente coloca em dis
aprovado por unanimidade. 
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência 
Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Proj
presidente coloca em discussão, não havendo discussão 
aprovado por unanimidade. 
1.519/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anul
no orçamento vigente, no valor de R$ 144.299,70, incorporação do elemento de 
despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências
não havendo discussão 
votação única do Parecer nº 94/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em 
Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.520/2020.
havendo discussão coloca em
primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.520/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no 
valor de R$ 45.350,00, incorporação do elemento de despe
outras providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão 
coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
Projeto de Lei n ° 1.516/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
3.447,39, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão 
votação, aprovado por unanimidade. 
04/2020, de autoria do Vereador Silas Xavier de Souza.
discussão, não havendo discussão 
Não tendo mais matérias
pessoais.Não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra declara 
encerrada esta sessão. E para contar o secretário solicitou que fosse lavrada a 
presente ata que após ser lida e aprovada vai a
desta casa de leis. 
Vale do Paraíso, 08 de junho de 2020.
Alfredo Barbosa de O. Junior
Presidente 
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
Projeto de Lei nº 1.518/2020. O presidente coloca em discussão, não havendo 
votação, aprovado por unanimidade.Discussão e primeira 
do Projeto de Lei n ° 1.518/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 48.789,10, 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências
presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em votação, 
aprovado por unanimidade. Discussão e votação única do Parecer nº 93/2020 das 
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência 
Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.519/2020.
presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em
aprovado por unanimidade. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 
1.519/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anul
no orçamento vigente, no valor de R$ 144.299,70, incorporação do elemento de 
despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. O presidente coloca em discussão, 
não havendo discussão coloca em votação, aprovado por unanimidade. 
do Parecer nº 94/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em 
Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.520/2020. O presidente coloca em discussão, não 
coloca em votação, aprovado por unanimidade. D
do Projeto de Lei n ° 1.520/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no 
valor de R$ 45.350,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão 
votação, aprovado por unanimidade. Discussão e segunda 
Projeto de Lei n ° 1.516/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
special por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
3.447,39, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão 
votação, aprovado por unanimidade. Discussão e votação única da Indicação nº 
/2020, de autoria do Vereador Silas Xavier de Souza.O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado por unanimidade.
Não tendo mais matérias em pauta o presidente declara período de explicações 
Não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra declara 
encerrada esta sessão. E para contar o secretário solicitou que fosse lavrada a 
presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente 
de junho de 2020.
Alfredo Barbosa de O. Junior Silas Xavier de Souza
 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
ento e Finanças em Conjunto ao 
em discussão, não havendo 
Discussão e primeira 
do Projeto de Lei n ° 1.518/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 48.789,10, 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. O 
cussão, não havendo discussão coloca em votação, 
do Parecer nº 93/2020 das 
Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência 
eto de Lei nº 1.519/2020. O 
coloca em votação, 
do Projeto de Lei n ° 
1.519/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação 
no orçamento vigente, no valor de R$ 144.299,70, incorporação do elemento de 
O presidente coloca em discussão, 
votação, aprovado por unanimidade. Discussão e 
do Parecer nº 94/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em 
O presidente coloca em discussão, não 
aprovado por unanimidade. Discussão e 
do Projeto de Lei n ° 1.520/2020 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no 
sa 4.4.90.52.00 e dá 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão 
segunda votação do 
Projeto de Lei n ° 1.516/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
special por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
3.447,39, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras 
”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em 
Discussão e votação única da Indicação nº 
O presidente coloca em 
votação, aprovado por unanimidade.
em pauta o presidente declara período de explicações 
Não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra declara 
encerrada esta sessão. E para contar o secretário solicitou que fosse lavrada a 
ssinada por ele e pelo presidente 
Silas Xavier de Souza
 Secretário 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
Primeiro
17ª SESSÃO LEGISLATIVA 
HORAS: 10h00min. 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
-Leiturapara “conhecimento” do
Executivo a Promover a venda de bens inservíveis do Município mediante leilão 
público. ” 
- Leiturapara “conhecimento” do
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 
4.4.90.52.00 e dá outras providências
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Anulação
incorporação do elemento de despesa
-Leitura do Parecer nº92/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social 
Projeto de Lei nº 1.518/2020
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Anulação
incorporação do elemento de despesa
-Leitura do Parecer nº 93/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social 
Projeto de Lei nº 1.519/2020
-Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 45.350,00, incorporação do elemento de despesa
providências. ” 
-Leitura do Parecer nº 94/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social 
Projeto de Lei nº 1.520/2020
-Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
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PrimeiroPeríodo Legislativo de 2020 
LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 08 DE JUNHO DE 2020
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.521/2020 que “Autoriza o Poder 
Promover a venda de bens inservíveis do Município mediante leilão 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.521/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito 
e R$ 400.000,00, incorporação do elemento de despesa
e dá outras providências. ” 
Projeto de Lei n ° 1.518/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em C
/2020. 
Projeto de Lei n ° 1.519/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em C
/2020. 
Projeto de Lei n ° 1.520/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em C
/2020. 
Projeto de Lei n ° 1.516/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
l Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
20. 
Autoriza o Poder 
Promover a venda de bens inservíveis do Município mediante leilão 
/2020 que “Dispõe sobre a 
Operação de Crédito no orçamento 
incorporação do elemento de despesa
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$ 48.789,10, 
e dá outras providências. ” 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no orçamento vigente, no valor de R$ 144.299,70, 
e dá outras providências. ” 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
4.4.90.52.00 e dá outras 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
l Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
R$ 3.447,39, incorporação do elemento de despesa
providências. ” 
 Leitura do Requerimento nº 01/2020.
 Leitura da Indicação nº 0
 Leitura das correspondências recebidas
 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
- Discussão e votação única
Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social 
em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.518
- Discussão e primeira votação
abertura de Crédito Adicional Especial por 
valor de R$ 48.789,10, incorporação do elemento de despesa
outras providências. ” 
-Discussão e votação única 
Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência
em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.519
- Discussão e primeira votação 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
valor de R$ 144.299,70,
outras providências. ” 
-Discussão e votação única 
Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social 
em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.520
-Discussão e primeira votação
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 
4.4.90.52.00 e dá outras providências
- Discussão e segunda votação 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00
Leitura do Requerimento nº 01/2020.
Leitura da Indicação nº 04/2020, de autoria do Vereador Silas Xavier de Souza
Leitura das correspondências recebidas. 
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
 
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA
Discussão e votação únicado Parecer nº 92/2020 das Comissões Permanentes de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças 
onjunto ao Projeto de Lei nº 1.518/2020. 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.518/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00
Discussão e votação única do Parecer nº 93/2020 das Comissões Permanentes de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças 
onjunto ao Projeto de Lei nº 1.519/2020. 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.519/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00
Discussão e votação única do Parecer nº 94/2020 das Comissões Permanentes de 
Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças 
njunto ao Projeto de Lei nº 1.520/2020. 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.520/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 45.350,00, incorporação do elemento de despesa
e dá outras providências. ” 
votação do Projeto de Lei n ° 1.516/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
3.3.90.30.00 e dá outras 
Silas Xavier de Souza. 
/2020 das Comissões Permanentes de 
e de Orçamento e Finanças 
/2020 que “Dispõe sobre a 
no orçamento vigente, no 
4.4.90.52.00 e dá 
/2020 das Comissões Permanentes de 
e de Orçamento e Finanças 
/2020 que “Dispõe sobre a 
no orçamento vigente, no 
4.4.90.52.00 e dá 
/2020 das Comissões Permanentes de 
e de Orçamento e Finanças 
/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
emento de despesa
/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
vigente, no valor de R$ 3.447,39,
e dá outras providências. ”
 Discussão e votação única da Indicação nº 0
Xavier de Souza. 
 PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 05de Junho
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
3.447,39, incorporação do elemento de despesa
. ”
Discussão e votação única da Indicação nº 04/2020, de autoria do Vereador Silas 
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Junhode 2020. 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 
/2020, de autoria do Vereador Silas