sessao nº 44

ESTADO DE RONDÔNIA
o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ,
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
Segundo Período Legislativo de 2015
44' SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, ÀS
10h00min.
EXPEDIENTE
e Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação).
e Leitura ao Projeto de Lei nº 1064/2015 que “Dispõe sobre o pagamento parcelado
do IPTU e ITU do ano de 2015 e dá outras providências”.
e Leitura ao Projeto de Lei nº 1060/2015 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a
Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras
providências.”
e Leitura ao Projeto de Lei nº 1061/2015 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Vale do Paraíso para o exercício de 2016”.
e Leitura ao Parecer nº 43/2015 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 1061/2015.
e Leitura ao Parecer nº 12/2015 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos
ao Projeto de Lei nº 1061/2015
e Leitura ao Parecer nº 12/2015 da Comissão Permanênte de Educação, Saúde e
Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1061/2015.
e Leitura ao Parecer nº 04/2015 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio
Ambiente ao Projeto de Lei nº 1061/2015
e Leitura ao Parecer nº 37/2015 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças
ao Projeto de Lei nº 1061/2015
e Leitura a Emenda Modificativa nº 05/2015 ao Projeto de Lei nº 1061/2015.
e Leitura ao Projeto de Lei nº 1065/2015 que “Dispõe sobre a revisão do Plano
Plurianual (PPA) do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia, para o
quadriênio de 2014 a 2017 - PPA 2014-2017, instituído pela Lei nº 888, de 26 de
dezembro de 2013, e dá outras providências”.
e Leitura ao Parecer nº 44/2015 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 1065/2015.
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003
ESTADO DE RONDÔNIA
' PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL .
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
e Leitura ao Parecer nº 36/2015 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças
ao Projeto de Lei nº 1065/2015
e Leitura ao Projeto de Lei nº 1066/2015 que “Altera o Parágrafo Único do art. 1º e
art, 2º da Lei nº 629 de 20 de Maio de 2009 e dá outras providências.”
e Leitura ao Parecer nº 45/2015 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 1066/2015.
e Leitura ao Parecer nº 38/2015 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças
ao Projeto de Lei nº 1066/2015
e Leitura das correspondências recebidas.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
ORDEM DO DIA
+ Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 1064/2015 que “Dispõe sobre o
pagamento parcelado do IPTU e ITU do ano de 2015 e dá outras providências”.
* Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 1060/2015 que “Dispõe sobre as
Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá
outras providências.”
« Discussão e votação ao Parecer nº 43/2015 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 1061/2015. ,
* Discussão e votação ao Parecer nº 12/2015 da Comissão Permanente de Obras e
Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1061/2015
« Discussão e votação ao Parecer nº 12/2015 da Comissão Permanente de Educação,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1061/2015.
e Discussão e votação ao Parecer nº 04/2015 da Comissão Permanente de Agricultura e
Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1061/2015
« Discussão e votação ao Parecer nº 37/2015 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 1061/2015
e Discussão e votação a Emenda Modificativa nº 05/2015 ao Projeto de Lei nº
1061/2015.
+ Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1061/2015 que “Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso para o exercício de 2016”.
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
e Discussão e votação ao Parecer nº 44/2015 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 1065/2015.
e Discussão e votação ao Parecer nº 36/2015 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 1065/2015.
e Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1065/2015 que “Dispõe sobre a
revisão do Plano Plurianual (PPA) do Município de Vale do Paraíso, Estado de
Rondônia, para o quadriênio de 2014 a 2017 - PPA 2014-2017, instituído pela Lei
nº 888, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências”.
e Discussão e votação ao Parecer nº 45/2015 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 1066/2015.
* Discussão e votação ao Parecer nº 38/2015 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 1066/2015.
* Discussão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 1066/2015 que “Altera o
Parágrafo Único do art. 1º e art, 2º da Lei nº 629 de 20 de Maio de 2009 e dá
outras providências.”
* PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso, 11 de dezembro de 2015.
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO