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sessao nº 35

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 35
Date 2014-10-13
native_id238

Documents (1)

pauta #

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ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO



   Segundo Período Legislativo de 2014





35ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2014, ÀS 10h00min.





1a PARTE - PEQUENO EXPEDIENTE





Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação).





Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 1.011/2014: “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015 e dá outras providências”.



Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 1.012/2014: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso, para o Exercício Financeiro de 2015”.



Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 04/2014 (Câmara Municipal): “Altera o art. 9º da Lei nº 923 de 18 de julho de 2014 e dá outras providências”.



Leitura ao Projeto de Lei nº 03/2014: “Regula a Concessão de Título de Utilidade Pública a Instituição de Natureza Privada e de Interesse Público e dá outras providências”.



Leitura ao Projeto de Lei nº 02/2014: “Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º e modifica os incisos II e III do art. 3º da lei nº 683 de 8 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.”



Leitura das correspondências recebidas.

                                           

2º PARTE - GRANDE EXPEDIENTE



  - Palavra vaga aos Vereadores inscritos.  



3º PARTE - ORDEM DO DIA



Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 03/2014: “Regula a Concessão de Título de Utilidade Pública a Instituição de Natureza Privada e de Interesse Público e dá outras providências”.



Discussão e segunda votação ao Projeto de Lei nº 02/2014: “Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º e modifica os incisos II e III do art. 3º da lei nº 683 de 8 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.”



- Período de explicações pessoais. 



Vale do Paraíso, 10 de outubro de 2014.









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