sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
 Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da 
Silva, Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio 
Teixeira de Sena, Welligton Ton Gusmão sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de 
Oliveira Junior que declara aberta a 
dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão 
anterior (leitura e votação). O secretário solicita ao presidente e demais colegas 
vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente coloca em 
votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca a ata em votação, aprovada. Dando 
continuidade o secretário faz a leitura para “conhecimento
que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00 e dá outras pro
nº 1.524/2020 que “Nomeia o Prédio onde Funciona o CMDR com o nome de MANOEL 
BLESA LIRA”.Projeto de Lei nº 1.492/2020 que “
prestados pela Empresa B.M Prestação de Serviços EIRELI
Projeto de Resolução Legislativa nº 64/2020 que “Altera Dispositivos da Resolução 
Legislativa nº 25 de 29 de novembro
do Legislativo nº 16/2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade para que todas as 
compras e ações realizadas pelo Poder Executivo no combate ao COVID 
informadas ao Poder Legislativo Municipal
2020 da Câmara Municipal de Vale do Paraíso/RO.
lidas o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum 
vereador que queira fazer uso da palavra declara 
mais matérias em pauta para votação, o presidente declar
pessoais. Não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra declara encerrada 
esta sessão. E para constar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que 
após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo pres
Vale do Paraíso, 29 de Junho de 2020.
Alfredo Barbosa de O. Junior
Vereador - Presidente 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
Ata nº 20/2020 
do mês de junho de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da 
Silva, Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio 
Sena, Welligton Ton Gusmão sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de 
Oliveira Junior que declara aberta a VIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão 
votação). O secretário solicita ao presidente e demais colegas 
vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente coloca em 
votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca a ata em votação, aprovada. Dando 
faz a leitura para “conhecimentoProjeto de Lei
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00 e dá outras providências
omeia o Prédio onde Funciona o CMDR com o nome de MANOEL 
Projeto de Lei nº 1.492/2020 que “Reconhece Dívida referente a serviços 
prestados pela Empresa B.M Prestação de Serviços EIRELI e dá outras providências
de Resolução Legislativa nº 64/2020 que “Altera Dispositivos da Resolução 
novembro de 2000 e dá outras providências
do Legislativo nº 16/2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade para que todas as 
ações realizadas pelo Poder Executivo no combate ao COVID 
informadas ao Poder Legislativo Municipal”. Aos Balancetes dos Meses de 
2020 da Câmara Municipal de Vale do Paraíso/RO. Não tendo mais matérias a serem 
lidas o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum 
vereador que queira fazer uso da palavra declara período de ordem do dia. 
mais matérias em pauta para votação, o presidente declara período de explicações 
Não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra declara encerrada 
esta sessão. E para constar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que 
após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis. 
unho de 2020.
Alfredo Barbosa de O. Junior Silas Xavier de Souza
Presidente 1º 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
do mês de junho de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram-se os 
seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da 
Silva, Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio 
Sena, Welligton Ton Gusmão sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de 
VIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA de 
dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão 
votação). O secretário solicita ao presidente e demais colegas 
vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o presidente coloca em 
votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca a ata em votação, aprovada. Dando 
Projeto de Lei nº 1.523/2020 
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação 
vidências”. Projeto de Lei 
omeia o Prédio onde Funciona o CMDR com o nome de MANOEL 
Reconhece Dívida referente a serviços 
e dá outras providências”. Ao 
de Resolução Legislativa nº 64/2020 que “Altera Dispositivos da Resolução 
de 2000 e dá outras providências”. Ao Projeto de Lei 
do Legislativo nº 16/2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade para que todas as 
ações realizadas pelo Poder Executivo no combate ao COVID – 19 sejam 
dos Meses de Abril e maio de 
Não tendo mais matérias a serem 
lidas o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum 
período de ordem do dia. Não tendo 
a período de explicações 
Não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra declara encerrada 
esta sessão. E para constar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que 
idente desta casa de leis. 
Silas Xavier de Souza
 Secretário 

PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
Primeiro
20ª SESSÃO LEGISLATIVA
HORAS: 10h00min. 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei
abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 1.000,00 e dá outras pro
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.524/2020 que 
onde Funciona o CMDR com o nome de MANOEL BL
Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.492/2020 que 
referente a serviços prestados pela Empresa B.M Prestação de Serviços EIRELI
dá outras providências. ”
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Resolução Le
“Altera Dispositivos da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de Novembro de 2000 e 
dá outras providências. ”
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2020, que 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade para que todas as compras e ações realizadas pelo 
Poder Executivo no combate ao COVID 
Legislativo Municipal.” 
- Leitura para conhecimento dos Balancetes dos Meses de 
Câmara Municipal de Vale do Paraíso/RO.
 Leitura das correspondências recebidas
 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
 PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 26de Junho
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
PrimeiroPeríodo Legislativo de 2020 
LEGISLATIVA ORDINÁRIA: JUNHO DE 2020. 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.523/2020 que “
Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 1.000,00 e dá outras providências. ” 
Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.524/2020 que “Nomeia o Prédio 
onde Funciona o CMDR com o nome de MANOEL BLESA LIRA.”
Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.492/2020 que “Reconhece Dívida 
referente a serviços prestados pela Empresa B.M Prestação de Serviços EIRELI
Leitura para “conhecimento” do Projeto de Resolução Legislativa nº 64/2020 que 
Altera Dispositivos da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de Novembro de 2000 e 
Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2020, que 
põe sobre a obrigatoriedade para que todas as compras e ações realizadas pelo 
Poder Executivo no combate ao COVID – 19 sejam informadas ao Poder 
Leitura para conhecimento dos Balancetes dos Meses de Abril e Maio de
Municipal de Vale do Paraíso/RO.
Leitura das correspondências recebidas. 
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
 
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Junhode 2020. 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
“Dispõe sobre a 
Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
Nomeia o Prédio 
”
Reconhece Dívida 
referente a serviços prestados pela Empresa B.M Prestação de Serviços EIRELI e 
gislativa nº 64/2020 que 
Altera Dispositivos da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de Novembro de 2000 e 
Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2020, que 
põe sobre a obrigatoriedade para que todas as compras e ações realizadas pelo 
19 sejam informadas ao Poder 
Maio de 2020 da