sessao nº 13

 
 
 Primeiro P
13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 29 DE ABRIL DE 
19h00min. 
Apreciação da ata da sessão anterior (leitura 
• Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 912/2013 que “
Lei 363 de 24 de setembro de 2002 e dá outras providências.”
• Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 908/2013 que 
Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento programa no 
exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.”
• Leitura para conhecimento ao Projeto de Le
Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento programa no 
exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.”
• Leitura ao Projeto de Lei nº 907/2013 que “
Municipal a Abrir Crédito Especial no Orçamento Programa no Exercício 
Financeiro de 2013 e dá outras providências”.
• Leitura ao Projeto de Lei nº 910/2013 que “
Município de Vale do Paraíso e dá outras providências
• Leitura ao Projeto de Lei nº 905/2013
a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da 
Aqüicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de Apoio e 
Incentivo à Atividade”. 
• Leitura das Indicações nºs. 07 e 08/2013.
 
 
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Primeiro Período Legislativo de 2013 
13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 29 DE ABRIL DE 
1
a PARTE 
PEQUENO EXPEDIENTE 
Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). 
Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 912/2013 que “Altera o artigo 1º da 
Lei 363 de 24 de setembro de 2002 e dá outras providências.”
Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei nº 908/2013 que “Autoriza o Chefe do 
Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento programa no 
exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.”
Leitura para conhecimento ao Projeto de Lei n 913/2013 “Autoriza o Chefe do 
Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento programa no 
exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.” 
Leitura ao Projeto de Lei nº 907/2013 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo 
a Abrir Crédito Especial no Orçamento Programa no Exercício 
Financeiro de 2013 e dá outras providências”.
Leitura ao Projeto de Lei nº 910/2013 que “Institui o Plantão Médico no âmbito do 
Município de Vale do Paraíso e dá outras providências.” 
jeto de Lei nº 905/2013 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal 
a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da 
Aqüicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de Apoio e 
das Indicações nºs. 07 e 08/2013.
 2º PARTE 
GRANDE EXPEDIENTE 
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
3º PARTE 
ORDEM DO DIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 29 DE ABRIL DE 2013, ÀS 
Altera o artigo 1º da 
“Autoriza o Chefe do 
Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento programa no 
Autoriza o Chefe do 
Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento programa no 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo 
a Abrir Crédito Especial no Orçamento Programa no Exercício 
Institui o Plantão Médico no âmbito do 
Autoriza o Poder Executivo Municipal 
a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da 
Aqüicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de Apoio e 
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
• Discussão e segunda votação nominal ao Projeto de Lei nº 907/2013 que “Autoriza o 
Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Orçamento 
Programa no Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências”. 
• Discussão e segunda votação nominal ao Projeto de Lei nº 910/2013 que “Institui o 
Plantão Médico no âmbito do Município de Vale do Paraíso e dá outras 
providências.” 
• Discussão e segunda votação nominal ao Projeto de Lei nº 905/2013 que “Autoriza 
o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da 
Cadeia Produtiva da Aqüicultura Familiar, bem como utilizar recursos na 
promoção de ações de Apoio e Incentivo à Atividade”. 
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.