sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
seguintes vereadores: Bruno José Camata, Adenilson
Souza, Lourival Pinto de Assis, sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira 
Junior que declara aberta a 
Primeira Parte. Pequeno expediente. Aprecia
votação). O secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da 
leitura da ata da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida 
o presidente coloca a ata em votação, a
ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura dos seguintes projetos 
de lei: Projeto de Lei n ° 1.509/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Excesso de Arrecad
incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00 e 
4.4.90.52.00 e dá outras providências”.Projeto de Lei nº 1.510/
abertura de Crédito Adicional Espec
vigente, no valor de R$ 24.100,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e 
dá outras providências”. 
Amortização para equacionamento do déficit at
de Vale do Paraíso/RO – IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS Nº 
402/2008. Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações. Altera o inciso IV, do art. 44, da 
Lei Municipal nº 1.175/2018 de 10 de jul
são de conhecimento desta casa, o presidente col
da leitura dos referidos projetos de lei. 
presidente o presidente declara palavra vaga 
vereador que queira fazer usoda palavra neste momento declara período de 
dia. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.509/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por 
vigente, no valor de R$ 6.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 
3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
em discussão, não havendo discussão, coloca e
segunda votação do Projeto de Lei nº 1.510/
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 
24.100,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.9
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
aprovado. Discussão e segunda Votação do Projeto de Lei n ° 1.512/2020 que “Institui o 
Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuari
Municipal de Vale do Paraíso/RO 
MPS Nº 402/2008. Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações. Altera o inciso IV, do 
art. 44, da Lei Municipal nº 1.175/2018 de 10 de julho d
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovad
matérias em pauta o presidente declara período de explicações pessoais. 
Silas Xavier de Souza no uso da palavra cumprimenta vereadores 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Ata nº 04/2020 
Aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
seguintes vereadores: Bruno José Camata, Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier de 
Souza, Lourival Pinto de Assis, sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira 
Junior que declara aberta a quarta sessão legislativa extraordinária de dois mil e vinte. 
Primeira Parte. Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e 
votação). O secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da 
leitura da ata da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida 
o presidente coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário
ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura dos seguintes projetos 
Projeto de Lei n ° 1.509/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, 
incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00 e 
4.4.90.52.00 e dá outras providências”.Projeto de Lei nº 1.510/2020
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento 
vigente, no valor de R$ 24.100,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e 
Projeto de Lei n ° 1.512/2020 que “Institui o Plano de 
Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal 
IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS Nº 
402/2008. Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações. Altera o inciso IV, do art. 44, da 
Lei Municipal nº 1.175/2018 de 10 de julho de 2018”. Tendo em vista que os mesmos já 
são de conhecimento desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado a dispensa 
da leitura dos referidos projetos de lei. Não tendo mais matérias a serem lidas o 
presidente o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo ne
ereador que queira fazer usoda palavra neste momento declara período de 
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.509/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 6.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 
3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
segunda votação do Projeto de Lei nº 1.510/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 
24.100,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e dá outras providências
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
Discussão e segunda Votação do Projeto de Lei n ° 1.512/2020 que “Institui o 
Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência 
Municipal de Vale do Paraíso/RO – IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria 
MPS Nº 402/2008. Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações. Altera o inciso IV, do 
art. 44, da Lei Municipal nº 1.175/2018 de 10 de julho de 2018”. O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovad
matérias em pauta o presidente declara período de explicações pessoais. 
Silas Xavier de Souza no uso da palavra cumprimenta vereadores 
A
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram-se os 
Cabral de Souza, Silas Xavier de 
Souza, Lourival Pinto de Assis, sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira 
sessão legislativa extraordinária de dois mil e vinte. 
ção da ata da sessão anterior (leitura e 
votação). O secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da 
leitura da ata da sessão anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida 
provada. Dando continuidade o secretário solicita 
ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura dos seguintes projetos 
Projeto de Lei n ° 1.509/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
ação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, 
incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00 e 
2020 que “Dispõe sobre a 
ial por Excesso de Arrecadação no Orçamento 
vigente, no valor de R$ 24.100,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e 
Projeto de Lei n ° 1.512/2020 que “Institui o Plano de 
uarial do Instituto de Previdência Municipal 
IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS Nº 
402/2008. Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações. Altera o inciso IV, do art. 44, da 
Tendo em vista que os mesmos já 
em votação, aprovado a dispensa 
Não tendo mais matérias a serem lidas o 
aos vereadores inscritos, não tendo nenhum 
ereador que queira fazer usoda palavra neste momento declara período de ordem do 
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.509/2020 que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 6.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 
3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. O presidente coloca 
m votação, aprovado. Discussão e 
que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 
0.32.00 e dá outras providências”. 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
Discussão e segunda Votação do Projeto de Lei n ° 1.512/2020 que “Institui o 
al do Instituto de Previdência 
IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria 
MPS Nº 402/2008. Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações. Altera o inciso IV, do 
O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovada. Não tendo mais 
matérias em pauta o presidente declara período de explicações pessoais. O vereador 
Silas Xavier de Souza no uso da palavra cumprimenta vereadores e publico presente 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
agradece a Deus por tudo que tens lhe proporcionado até o momento 
sessão extraordinária e que está vendo o esforço dos vereadores que se fazem presentes 
nesta sessão para aprovar os projetos urgentes e importantes 
andamentos aos trabalhos do município, frisa que sempre será favorável aos projetos 
são bons para o município e faz questão de comparecer em todas as sessões 
extraordinárias realizadas nesta casa de leis 
aprovação de projetos que estão em andamento sejam beneficiadas
exemplo o projeto do instituto de previdência própria 
possam dar suporte as pessoas carentes do município 
coloca que muitas pessoas estão recebendo ajuda do governo federal e outras não
porque não se encaixam para receber o beneficio 
senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior, 
Camata também fizeram uso da palavra e falaram também sobre a atuação da equipe de 
saúde quanto ao enfrentamento da COVID 19 em nosso município e toda a fala dos 
nobres vereadores não foram redigidas nesta ata devido o proble
referida sessão. E finalizando 
declara encerra esta sessão. E para constar 
presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e
casa de lei. 
Vale do Paraíso, 22 de maio 
Alfredo Barbosa de O. Junior
 Presidente 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
agradece a Deus por tudo que tens lhe proporcionado até o momento 
sessão extraordinária e que está vendo o esforço dos vereadores que se fazem presentes 
para aprovar os projetos urgentes e importantes para administração dar 
andamentos aos trabalhos do município, frisa que sempre será favorável aos projetos 
são bons para o município e faz questão de comparecer em todas as sessões 
realizadas nesta casa de leis para que as pessoas que d
que estão em andamento sejam beneficiadas
exemplo o projeto do instituto de previdência própria e os de assistência social 
possam dar suporte as pessoas carentes do município devido a pandemia do CO
coloca que muitas pessoas estão recebendo ajuda do governo federal e outras não
porque não se encaixam para receber o beneficio do governo federal
senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior, Antônio Teixeira de Sena e Bruno José 
Camata também fizeram uso da palavra e falaram também sobre a atuação da equipe de 
saúde quanto ao enfrentamento da COVID 19 em nosso município e toda a fala dos 
nobres vereadores não foram redigidas nesta ata devido o proble
referida sessão. E finalizando às colocações dos vereadores acima citados o presidente 
declara encerra esta sessão. E para constar o secretário solicitou que fosse lavrada a 
presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta 
22 de maio de 2020. 
Alfredo Barbosa de O. Junior Silas Xavier de Souza
 Secretário
A
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
agradece a Deus por tudo que tens lhe proporcionado até o momento em especial desta 
sessão extraordinária e que está vendo o esforço dos vereadores que se fazem presentes 
para administração dar 
andamentos aos trabalhos do município, frisa que sempre será favorável aos projetos que 
são bons para o município e faz questão de comparecer em todas as sessões 
para que as pessoas que dependem da 
que estão em andamento sejam beneficiadas, colocando como 
e os de assistência social para que 
devido a pandemia do COVID19, 
coloca que muitas pessoas estão recebendo ajuda do governo federal e outras não, 
do governo federal. O presidente 
Teixeira de Sena e Bruno José 
Camata também fizeram uso da palavra e falaram também sobre a atuação da equipe de 
saúde quanto ao enfrentamento da COVID 19 em nosso município e toda a fala dos 
nobres vereadores não foram redigidas nesta ata devido o problema na gravação da 
dos vereadores acima citados o presidente 
solicitou que fosse lavrada a 
pelo presidente desta 
Silas Xavier de Souza
Secretário

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO 
Primeiro Período Legislativo de 2020
4ª SESSÃO LEGISLATIVA
HORAS: 10h00min 
APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 6.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 
3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº1.
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
R$ 11.100,00, incorporação dos elementos de despesa 
3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 
- Leitura do Projeto de Lei nº1.
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
R$ 24.100,00, incorporação do elemento de despesa 
providências. ” 
-Leitura doProjeto de Lei n 
equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale 
do Paraíso/RO – IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS Nº 
402/2008. Portaria MPAS nº 464
44,da Lei Municipal nº 1.175/2018 de 10 de julho de 2018.
-Leitura das Correspondências recebidas
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
-- Discussão e segunda votação 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 6.000,00, incorporação dos elementos de despesa 
3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52
- Discussão e segunda votação d
abertura de Crédito Adicional Especial por 
Orçamento vigente, no valor de R$
despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 
providências. ” 
ESTADO DE RONDÔNI
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO 
Primeiro Período Legislativo de 2020
TIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE MA
APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
Projeto de Lei n ° 1.509/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 6.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 
3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº1.511/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de 
, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 
3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” 
Projeto de Lei nº1.510/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de 
, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 
Projeto de Lei n ° 1.512/2020 que “Institui o Plano de Amortização para 
equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale 
IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS Nº 
402/2008. Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações. Altera o inciso IV, do art. 
44,da Lei Municipal nº 1.175/2018 de 10 de julho de 2018.
Leitura das Correspondências recebidas
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA 
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.509/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 6.000,00, incorporação dos elementos de despesa 
3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº1.511/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
Orçamento vigente, no valor de R$ 11.100,00, incorporação dos elementos de 
3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 
ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
MAIO DE 2020. 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 6.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 
sobre a abertura de Crédito 
no Orçamento vigente, no valor de 
3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
no Orçamento vigente, no valor de 
3.3.90.32.00 e dá outras 
Institui o Plano de Amortização para 
equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale 
IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS Nº 
/2018 e suas alterações. Altera o inciso IV, do art. 
1.509/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 6.000,00, incorporação dos elementos de despesa 
.00 e dá outras providências”.
que “Dispõe sobre a 
Excesso de Arrecadação no 
, incorporação dos elementos de 
3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO 
- Discussão e segunda votação do
abertura de Crédito Adicional Especial por 
Orçamento vigente, no valor de R$
despesa 3.3.90.32.00 e dá outras providência
- Discussão e segunda Votação do
de Amortização para 
Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO 
emanadas pela Portaria MPS Nº 402/2008. Portaria MPAS nº 464/2018 e suas 
alterações. Altera o inciso IV, do art. 44, da Lei Municipa
julho de 2018. 
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 20 de 
ESTADO DE RONDÔNI
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO 
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº1.510/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
Orçamento vigente, no valor de R$ 24.100,00, incorporação do elemento de 
e dá outras providências. ”
Votação doProjeto de Lei n ° 1.512/2020 que “
de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de 
Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO – IPMVP, conforme diretrizes 
emanadas pela Portaria MPS Nº 402/2008. Portaria MPAS nº 464/2018 e suas 
alterações. Altera o inciso IV, do art. 44, da Lei Municipal nº 1.175/2018 de 10 de 
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
de Maio de 2020. 
ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
que “Dispõe sobre a 
de Arrecadação no 
, incorporação do elemento de 
1.512/2020 que “Institui o Plano 
equacionamento do déficit atuarial do Instituto de 
IPMVP, conforme diretrizes 
emanadas pela Portaria MPS Nº 402/2008. Portaria MPAS nº 464/2018 e suas 
l nº 1.175/2018 de 10 de